Os pontos de atendimento do Sebrae em Eunápolis, Teixeira de Freitas e Porto Seguro estão a todo vapor no mutirão do Empreendedor Individual, que está sendo realizado até sábado em todo o interior da Bahia. Nesse período, todas as regionais do interior vão realizar um esforço conjunto para ampliar o número de cadastros no estado.

A estratégia do mutirão foi definida em reunião realizada por meio de videoconferência no último dia 28, da qual participaram o superintendente Edival Passos, o diretor de suporte, Antonio Marcos Almeida, e os coordenadores regionais. A principal ação é a ampla divulgação em rádios, carros de som, faixas e folhetos explicativos.

Em Porto Seguro, por exemplo, a divulgação do programa foi intensificada em todos os dias da semana, em locais predeterminados. No começo da semana, por exemplo, o bairro Baianão foi o alvo do Sebrae, e durante toda a semana nesse bairro haverá um Ponto de Atendimento especial, na Secretaria de Ação Social, das 8h30 às 18h.

De acordo com o gestor do PA de Porto, Antonio Robson Pinto, o Baianão recebe tratamento diferenciado por ser o bairro mais populoso de Porto Seguro, abrigando cerca de 20 mil pessoas, que em sua maioria desenvolvem atividades ligadas ao turismo.

Na quarta-feira, 12, a divulgação maciça aconteceu em Arraial D’Ajuda; Hoje, 13, em Trancoso; na sexta, em Santa Cruz Cabrália e, no sábado, no Centro. No PA de Porto acontecem ainda palestras do Empreendedor Individual das 14 às 16h e das 16h30 às 18h30.

O Ponto de Atendimento de Teixeira de Freitas aposta na importância das parcerias locais. Uma delas já está rendendo frutos: a que foi feita com o Credibahia, que encaminha todos os seus clientes para a formalização no Sebrae. Outra grande parceira é a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento. Todo autônomo que vai lá buscar o alvará é encaminhado para o Sebrae.

Para o mutirão foi montada uma estrutura para realização de quatro palestras diárias no auditório da ACE (8h30, 10h30, 14h e 16h). A sala multifuncional da coordenação abriga uma estrutura com quatro pontos de atendimento, onde colaboradores do Sebrae fazem os registros dos novos empreendedores individuais.

Dois carros de som estão fazendo a divulgação em locais estratégicos da cidade. Panfleteiros devidamente treinados para distribuir material informativo vão diretamente ao público-alvo, dando as primeiras informações. Segundo a gestora do PA de Teixeira, Francielle Lima, a meta é registrar 240 empreendedores individuais durante o mutirão.

Em Eunápolis o foco também está nas parcerias. CDL, Secretaria Municipal de Tributos, Vigilância Sanitária, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Credibahia e Caixa Econômica se uniram ao Sebrae para informar o maior número de pessoas possível sobre os benefícios oferecidos no Empreendedor Individual.

A divulgação intensificada com faixas e carros de som está acontecendo nos bairros onde se concentra a maior parte dos negócios informais da cidade, ou seja, Pequi, Moisés Reis, Centro, Juca Rosa e Rosa Neto. A gestora do PA de Eunápolis, Jane Silva, informou ainda que colaboradores treinados estão à disposição para prestar quaisquer informações.

Fonte: Débora Vicentini

Moradores, prefeitos, empresários e cidadãos, em geral de cerca de 80 municípios baianos, têm até o próximo dia 14 de maio, sexta-feira, para se inscrever e, assim, participar do processo de criação dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Sul, dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu, e também dos Rios dos Frades, Buranhém e Santo Antônio. As inscrições para eleições de representantes da sociedade civil, usuários de águas e Prefeituras foram iniciadas no dia 3 de março e estão acontecendo na unidade regional do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) em Eunápolis e Jequié, e também nas unidades municipais da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).

Atualmente, há 10 comitês estaduais de Bacias Hidrográficas em funcionamento em todo o Estado. Cada comitê é formado por representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal, da sociedade civil e dos usuários da água, que inclui os setores de irrigação, abastecimento humano, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca. O objetivo da formação dos comitês é promover a gestão participativa das águas.

“Nossa legislação que trata da gestão das águas determina uma postura democrática e participativa. As principais decisões sobre a gestão das bacias hidrográficas devem ser tomadas nos comitês, que garantem o mesmo espaço para sociedade civil, poder público e usuários. O comitê trata de questões que têm relação direta com a vida das pessoas. Da qualidade das bacias depende a saúde pública, as atividades econômicas e até a cultura e o lazer”, destaca o titular da diretoria socioambiental participativa do Ingá, José Augusto Tosato.

A coordenadora de gestão participativa, Milene Maia, chama a atenção para a participação das prefeituras. “É fundamental a participação efetiva da prefeitura na figura do prefeito, pelo fato de que diversas ações são deflagradas pelo município ou são de responsabilidade dele, como, por exemplo, o saneamento básico. Vale lembrar que a ausência de saneamento básico corresponde a mais de 98% da poluição hídrica do País. A participação do prefeito também contribui bastante para a construção das ações que deverão ser tomadas e implementadas pelo comitê”, afirma.

Bacia Hidrográfica do Recôncavo Sul

Itaparica, Ituberá, Nilo Peçanha, Valença, Brejões, Varzedo, Santo Antônio de Jesus, Aratuípe, Conceição do Almeida, Laje, Wenceslau Guimarães, Mutuípe, Jiquiriçá, Gandu, Nova Ibiá, São Miguel das Matas, Amargosa, São Felipe, Dom Macedo Costa, Itamari, Elísio Medrado, Santa Inês, Ubaíra, Presidente Tancredo Neves, Teolândia, Piraí do Norte, Irajuba, Muniz Ferreira, Cravolândia, Itaquara, Jaguaripe, Cairu, Vera Cruz, Itiruçu, Maraú,Taperoá,Igrapiúna, Nova Itarana, Camamu, Jaguaquara, Planaltino, Milagres, Sapeaçu, Salinas das Margaridas, Nazaré, Apuarema, Lajedo do Tabocal, Castro Alves, Maracás, Iaçu, Itatim, Santa Terezinha, Cruz das Almas, Maragogipe, Ibirataia, Itatim, Lafayete Coutinho e São Felix.

Bacia Hidrográfica dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu

Itanhém, Vereda, Medeiros Neto, Lajedão, Alcobaça, Teixeira de Freitas, Ibirapoã, Caravelas, Jucuruçu, Nova Viçosa, Itamarajú , Prado, Mucuri e Nova Viçosa.

Bacia Hidrográfica dos Rios Frades, Buranhém e Santo Antônio

Porto Seguro, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Santa Cruz de Cabrália, Belmonte, Itagimirim, Itamaraju e Prado.

Mais informações pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (71) 3116-3238.

Site do Ingá: www.inga.ba.gov.br

Site dos Comitês: www.inga.ba.gov.br/comites

Fonte: Ascom do INGÁ

O senador César Borges (PR-BA) protestou ontem, 12, no Senado contra os Ministérios Públicos da União e da Bahia, que querem rever todas as licenças ambientais concedidas pela Prefeitura de Salvador desde 2005 e o fechamento de 33 empreendimentos já construídos, até que as licenças sejam reavaliadas. De acordo com o senador, os procuradores causam insegurança jurídica para a cidade, espantam quem constrói e ameaçam 20 mil empregos gerados na indústria da construção civil, além de afrontarem o governo estadual e a prefeitura, porque as licenças foram concedidas por órgãos ambientais estaduais e municipais.

“Imaginem o que significa fechar empreendimentos em operação! Que insegurança jurídica e que prejuízo se poderá trazer a toda uma economia do estado! E prejudica até empreendimentos públicos, tanto do governo do estado como do município de Salvador”, disse César Borges. O senador revelou ainda que os procuradores também estão escrevendo a bancos, entre eles BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, para recomendar o cancelamento de contratos de financiamento de obras, incluindo os que já foram concedidos. As regiões mais ameaçadas são os entornos da Paralela e da Avenida Otávio Mangabeira.

As revelações de César Borges causaram espanto. O senador Jayme Campos (DEM-MT) disse que se um imóvel residencial for fechado por culpa do Ministério Público, o prejuízo principal será do morador ou o adquirente que está esperando a entrega do imóvel. Campos pediu providências do Senado e disse que, no seu estado, também há invasão de competência do Ministério Público sobre as autoridades constituídas. O senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) disse em aparte que a atuação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e dos órgãos de controle ambiental na Bahia “está passando dos limites”.

César Borges mostrou preocupação com a possibilidade de que a Bahia já esteja a sofrer discriminação de empresários por conta da atuação agressiva dos procuradores, de acordo com informação que recebeu do Secretário da Indústria e Comércio e Mineração do Estado, James Correia. Segundo Correia, empresários que estiveram reunidos com ele em São Paulo apontaram um ambiente de insegurança jurídica na Bahia, e que, apesar da Bahia ser um bom ponto para investimento, ficou desinteressante em face da pouca confiança jurídica em relação a outros estados, como Pernambuco e Ceará, que não enfrentam o problema.

Fonte: Ascom do senador César Borges

Comitê da lagosta decidiu antecipar o fim do defeso de 01 de junho para 16 de maio

A Comissão Interministerial da Gestão Compartilhada do Uso dos Recursos Pesqueiros, composta por representantes dos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente (MMA), reunida ontem, terça-feira, em Brasília, decidiu acatar o pedido do setor produtivo pesqueiro e antecipar em 15 dias o período do fim do defeso – proibição da pesca. Após analisar questões ambientais e comerciais, o comitê resolveu adotar a medida que passa a vigorar a partir de 16 de maio.

De acordo com o trabalho apresentado pelo setor , a antecipação possibilitará uma valorização da lagosta brasileira que chegará ao mercado exterior antes dos principais concorrentes. Além disso, haverá melhora da qualidade com relação à alcançada no ultimo ano, em função da chegada de parte da produção ainda viva no porto. Estima-se que com o possível aumento dos preços haverá um repasse maior para os pescadores.

Durante a temporada várias ações serão implementadas, entre elas a instalação de aparelho de rastreamento por satélite em todas as embarcações a partir de 10 metros de tamanho. Será elaborado um Plano de Monitoramento, Controle e Fiscalização das operações relacionadas com a pescaria de Lagosta, bem como a disponibilização de mais duas lanchas de fiscalização uma para o Pará e outra para a região Nordeste, intensificando assim as ações de combate à pesca ilegal.

A Comissão ressaltou ainda que a antecipação do fim do período da proibição da pesca vale apenas para o ano de 2010. A antecipação está contemplada no Plano de Ordenamento da Lagosta que define o defeso de janeiro a abril. A definição do fim do defeso para 16 de maio tem validade apenas para 2010.

Fonte: Ascom do MPA

A Costa do Descobrimento recebe nesta semana uma missão técnica composta por 16 empresários de Belém, do Projeto Economia da Experiência. São donos de hotéis, restaurantes e agências de viagem da capital paraense que chegaram ontem, 12, a Porto Seguro e ficam até domingo, 16, com o objetivo de conhecer o destino turístico e fazer intercâmbio com os empresários locais.

A missão tem uma programação puxada. Hoje, quinta-feira, eles visitarão a Reserva da Jaqueira, o Memorial do Descobrimento e a Cidade Histórica. O dia começa com os empresários preparando o próprio beiju de goma no Hotel Terra Mater e conhecendo outros sabores da região no Solar do Imperador.

A visita à Reserva da Jaqueira tem o objetivo de fazer com os visitantes experimentem a sensação de voltar às origens, comungando com a natureza na companhia dos índios pataxó. Tudo com direito a caminhada na mata, culinária tradicional, arremesso de arco e flecha e pintura corporal .

Para celebrar esse momento, os empresários vão participar do Awê, ritual de confraternização e agradecimento à Mãe Terra. No almoço, o famoso peixe na folha de patioba.

A exposição Memorial da Epopeia do Descobrimento mostra a aventura da expedição de Cabral em 1500 e a réplica em tamanho real da sua nau. Na Cidade Histórica, os visitantes vão conhecer as construções do século XVI ao som de tambores.

No Hotel Vale Verde a missão poderá apreciar pinturas de artistas locais e participar de uma degustação de produtos derivados do cacau.

Amanhã (sexta), os empresários paraenses vão conhecer a magia da Praia do Guaiú e se encantar com a famosa culinária de Maria Nilza. Depois eles seguem para Coroa Vermelha, local da primeiroa missa do Brasil e da maior aldeia indígena do sul da Bahia. A noite em Arraial d’Ajuda promete, com bom bate-papo, troca de ideias e de experiências.

Sábado é dia de visitar as praias de Mucugê e Pitinga, onde não faltarão molho de pimenta e dança afro. No domingo, a missão parte de volta para Belém, certamente com muitas histórias para contar.

Fonte: Débora Vicentini