A Câmara Municipal de Feira de Santana homenageou sexta-feira, 14, em Sessão Solene, o deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA) com a Comenda Maria Quitéria. O título feirense foi concedido ao parlamentar por iniciativa do vereador Angelo Almeida (PT), aprovado por unanimidade da Casa. Segundo o edil, o deputado é uma “figura relevante da política nacional que honra os feirenses”. Ele ainda afirma que Carneiro é “um político exemplar na Câmara dos Deputados e que tem trabalhado incansavelmente por Feira de Santana”.
Em 1983, quando surgiu a primeira oportunidade para atuar na vida pública e política, e com apenas 22 anos de idade, Sérgio Carneiro foi nomeado Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano e Articulação Municipal (Interurb). Foi responsável por projetos de infraestrutura de bairros, saneamento e pavimentação, por meio do antigo Banco Nacional da Habitação (BNH). Construiu inúmeras casas populares em Feira de Santana, a exemplo do Conjunto Fraternidade, escolas em diversos bairros e distritos (Conjunto Fraternidade, Feira V e Feira VI – Jaíba, Maria Quitéria, Ipuaçu, Jaguara), creches, o “Salão Polivalente” no Bairro Olhos D’Água, lavanderias, parques infantis, reformou e ampliou praças, construiu pistas de bicicross, ciclovias, terminais de ônibus com lanchonetes, a exemplo do Terminal Central da Avenida Getúlio Vargas, hoje transformado no Espaço de Cultura Marcus Moraes.
Com o seu poder de articulação e determinação para buscar dinheiro visando desenvolver projetos, Carneiro obteve recursos para pavimentar ruas, por meio do Programa de Apoio às Capitais e Cidades de Porte Médio (CPM/BIRD), do Banco Mundial, junto ao Ministério dos Transportes. Com isso, foi possível executar obras de pavimentação e drenagem nas Avenidas José Falcão, Maria Quitéria, João Durval e do Canal, e também em vários bairros, como no Jardim Cruzeiro, Jardim Acácia, Queimadinha, Calumbi, Cel. José Pinto, Baraúnas, Pampalona, entre outros. Um dos destaques foram as obras de pavimentação da avenida que leva o nome de seu pai, o ex-governador e atual senador João Durval Carneiro (PDT/BA), cujo asfalto permanece original até hoje, demonstrando seriedade e respeito com o uso do dinheiro público. Na área cultural, fomentou o apoio aos artistas feirenses com o Projeto Pixinguinha e construiu o Centro de Cultura Amélio Amorim.
Participando da 53ª legislatura da Câmara dos Deputados (2007 a 2011), o deputado Sérgio Carneiro está em seu segundo mandato legislativo federal com atuação destacada no Congresso Nacional. Por cinco vezes (sendo três anos conse¬cutivos), foi escolhido como um dos “100 Cabeças do Congresso Nacional” pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Em 2008, o parlamentar feirense foi homenageado pelo site Congresso Em Foco como um dos poucos deputados com 100% de assiduidade na Câmara. Em 2009, recebeu outra homenagem do Congresso em Foco, desta vez como um dos autores da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acelera o divór¬cio no Brasil, considerada com uma das melhores iniciativas do Parlamento este ano, conforme votação de 176 jornalistas que cobrem o Congresso Nacional.
Ainda nesta legislatura, foi nomeado procurador Parlamentar da Câmara dos Deputados para o biênio 2009/2010. Entre suas principais proposições na Casa estão o Estatuto das Famílias; a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a separação judicial e institui o divórcio direto; o fim do uso das milhagens aéreas no serviço público; autorização para que os jovens com idade a partir de 16 anos possam dirigir; e a instituição, no Brasil, do Parto Anônimo. Participou, ainda, do Grupo Especial de Trabalho de Consolidação das Leis Brasileiras.
Fonte: Ascom do deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)
Com o objetivo de ampliar o direito de acesso fácil, rápido e gratuito à Justiça, a Faculdade do Sul da Bahia – FASB e o Tribunal de Justiça da Bahia iniciam este mês o projeto “Balcão de Justiça Itinerante”. Trata-se da realização de audiências conciliatórias nas próprias comunidades.
O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quinta-feira (13/05), julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência contra o prefeito de Guaratinga, Ademar Pinto Rosa, em razão do cometimento de irregularidades na contratação de empresa para execução de serviço de publicidade e realizações de despesas caracterizadas como auto promocionais, no exercício de 2009.
A Polícia Federal realizará campanha educativa para prevenir e reprimir a exploração sexual de crianças e adolescentes em todo território nacional.
O vereador Toninho do Gloria líder da bancada do (PV) apresentou projeto de lei que obriga o Poder Executivo a incluir links (acessos) sobre combate à exploração sexual infanto-juvenil e trabalho infantil nas páginas da Prefeitura na Internet.
No próximo sábado, 22, às 9h, o governador Jaques Wagner fará uma visita oficial a Eunápolis. Na ocasião, Wagner assinará a autorização para a pavimentação de acesso ao Presídio local e, também, realizará a assinatura do OS e SAS.
A partir da próxima segunda-feira (17.05), os Centros de Formação de Condutores (CFCs) de todo o País serão obrigados a oferecer aulas práticas de direção veicular à noite, aos futuros motoristas.