Faculdade Nossa de Lourdes abre inscrição para vestibular

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28 de maio de 2010 - 14:21

A Faculdade Nossa Senhora de Lourdes lança edital de mais um vestibular. Estão abertas as inscrições para o concurso vestibular para os cursos de Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia e para Complementação Pedagógica em Letras – Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Matemática e Física.
As inscrições podem ser feitas nos dias úteis, na secretaria da faculdade, situada na Rua Manoel Fernandes Almeida, no centro de Porto Seguro, das 8h às 20h.
Os interessados devem levar cópia da Carteira de Identidade e comprovantes do pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00, no ato da inscrição.
As provas acontecerão no dia 11, de junho, na sede da Faculdade Nossa Senhora de Lourdes.

Verônica Menezes – Jornalista (MTB 07787)

Conselho de Educação lança Programa Escola Legal

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Redação Jornal OSollo

28 de maio de 2010 - 14:16

O Programa Nacional Escola Legal foi debatido em uma reunião ampliada do Conselho Municipal de Educação, nesta quarta-feira, 26 de maio, no anfiteatro do Colégio Municipal. Professores, diretores de escolas particulares e municipais, pais e representantes da comunidade, participaram dessa Chamada Pública, que aconteceu em Porto Seguro e em todos os demais municípios da Bahia.

A iniciativa faz parte de uma diretriz da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), que visa regularizar a situação das escolas de Ensino Infantil, conforme os padrões de qualidade e eficiência do sistema de ensino dos municípios, que seguem orientações do Conselho Nacional de Educação.

Padrões curriculares

Os municípios estão se adequando às normas estabelecidas na última resolução do Conselho Nacional – Nº 05/2009 -, que determina linhas curriculares para a Educação Infantil. No que se refere aos padrões curriculares, é imprescindível propiciar oportunidade para a criança viver plenamente a infância, utilizando a brincadeira como ferramenta de aprendizagem.

Outro fator para garantir a qualidade do ensino, é a formação adequada ao corpo docente, que deve ter curso superior de Pedagogia, Normal Superior ou especialização em Ensino Infantil.

Para se regularizar, escolas de Ensino Infantil precisam do Alvará de Funcionamento, bem como, espaço físico apropriado que garanta conforto e segurança para as crianças, área de lazer, além de projeto político pedagógico de acordo com o respectivo Conselho. O assunto está sendo debatido nacionalmente em função da importância do Ensino Infantil para a formação do estudante ao longo de sua vida escolar.

A presidente do Conselho Municipal de Porto Seguro, Vera Lúcia Martins, informa que além desse encontro, os conselhos municipais farão cadastros de escolas e, através de processos, verificando e autorizando instituições a ministrar o Ensino Infantil; também será feita ampla divulgação sobre as bases legais e diretrizes curriculares em mídia nacional; realização de reuniões em bairros, e elaboração de uma cartilha com todas essas normas. “Espera-se que 100% das escolas de Ensino Infantil sigam os padrões a fim de garantir a qualidade nessa etapa de ensino às crianças do município”, frisa Vera Lúcia.

Para obter informações sobre esses padrões, os responsáveis por estabelecimentos de Ensino Infantil, particulares ou municipais, devem entrar em contato com um representante do Conselho Municipal, pelo telefone 73 9993 – 0158, para agendar uma reunião ou, fazer contato via e-mail: [email protected]

Fonte: Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Porto Seguro

OAB desaprova paralização dos serventuários do Tribunal de Justiça da Bahia

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Redação Jornal OSollo

28 de maio de 2010 - 14:12

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado da Bahia, tendo em vista a manutenção da paralisação, por prazo indeterminado, dos serventuários do Tribunal de Justiça da Bahia pela falta de uma solução entre as partes, vem, de público, declarar que desaprova tal impasse, responsável por prejuízos causados aos advogados, impedidos de exercer suas atividades profissionais, e consequentemente aos jurisdicionados.

A Ordem discorda dos atos que desrespeitam o ordenamento jurídico vigente, de um lado, as distorções históricas na folha salarial do Poder Judiciário Estadual, e do outro, a paralisação dos seus serviços.

Por isso, os advogados baianos conclamam a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia para que sejam empreendidos esforços no sentido de por fim à ?cultura do privilégio? que respalda os altos vencimentos de vários de seus servidores e exorta aos sindicatos da categoria a encontrar, através do diálogo, uma solução para os impasses, sem que haja necessidade de manter a paralisação.

A Diretoria

Processo seletivo para vagas de emprego começa este mês

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Redação Jornal OSollo

28 de maio de 2010 - 14:05

PROCESSO SELETIVO

Assistente de Gerência III – Superior completo Pedagogia com Especialização em Administração ou Gestão de Negócio ou outra Formação de nível Superior, com Especialização área Educacional. Experiência na área. Conhecimento informática.Domínio do Office. Assunto: Assist.Gerência

Supervisor Pedagógico – Graduação Pedagogia. Experiência Supervisão e Educação adultos. Disponibilidade viagem. Conhecimento Office.

Assunto: Supervisor Pedagógico

Instrutor Educação Profissional III – Nível Superior Ciências Contábeis, Economia ou Administração. Conhecimento sólido e experiência Área Financeira, Comercial, Rotinas de Pessoal, Administrativas e Contábeis. Experiência sala de aula. Assunto:Instrutor Contábil

Instrutor Educação Profissional III – (Gestão) – Nível Superior Pedagogia ou Psicologia. Conhecimento sólido Relações Interpessoais, Ética, Dinâmica de Grupo, Desenvolvimento de Equipe, Motivação e Liderança. Experiência sala de aula. Assunto:Instrutor Relações Humanas

Instrutor Educação Profissional III – (Informática) –Nível Superior. Conhecimento e experiência Computação Gráfica e Web Design , Aplicativos da Microsoft, Internet, Sistema Operacional Windows e Linux e o BR Office.Desejável experiência sala de aula. Assunto:Instrutor Informática

Instrutor Educação Profissional III – (Informática) –Nível Superior. Conhecimento e experiência Redes e Montagem e Manutenção de Micro. Aplicativos da Microsoft, Internet, Sistema Operacional Windows e Linux e o BR Office.Desejável experiência sala de aula. Assunto:Instrutor Informática

Instrutor Educação Profissional III – (Turismo)- Nível Superior Adm. Hoteleira ou Turismo. Conhecimento Governança/hospedagem. Assunto: Instrutor Turismo

Instrutor Educação Profissional II – ( Cabeleireiro) – Ensino médio completo.Experiência comprovada em técnicas de diagnóstico e tratamento capilar, alisamento, permanente, colorimetria, corte, escova e megahair. Desejável experiência sala de aula. Assunto: Instrutor Cabeleireiro

Instrutor Educação Profissional II (Beleza) – Nível médio completo.Conhecimento Maquiagem e Depilação . Desejável experiência sala de aula. Assunto: Instrutor Beleza

Instrutor Educação Profissional I (Manicure) – Ensino médio completo. Certificação e experiência como Manicure. Assunto: Instrutor Manicure

Instrutor Educação Profissional I (Costureira) – Ensino médio completo. Certificação e experiência como Costureira. Conhecimento em modelagem corte e cotura. Assunto: Instrutor Costureiro

Instrutor Hotelaria II (Cozinha) – Ensino Médio completo. Experiência como Cozinheiro. Desejável curso de Cozinha e experiência sala de aula. Assunto:Instrutor Hotelaria Cozinha

Instrutor Hotelaria II (Restaurante) – Ensino Médio completo. Experiência como Maitre ou Garçon. Desejável curso na área de Restaurante e experiência sala de aula. Assunto:Instrutor Hotelaria Restaurante

Assistente Administrativo – Ensino Médio completo. Experiência área administrativa, arquivo, protocolo e redação. Domínio Office. Assunto:Assistente Administrativo

Auxiliar de Operações – Ensino Médio completo. Experiência como Caixa e atendimento ao público. Conhecimento Informática. Assunto:Auxiliar de Operações

Auxiliar Administrativo – Ensino Médio completo. Experiência área administrativa, atendimento ao público e digitação. Conhecimento Office. Assunto: Auxiliar Administrativo

Atendente de Serviços – Ensino Médio Completo. Experiência Telemarketing. Conhecimento Informática. Assunto: Atendente Serviços.

Auxiliar de Disciplina – Ensino Médio completo. Experiência área educacional atendimento a alunos. Conhecimento Informática. Assunto: Auxiliar Disciplina

Contínuo – Ensino médio completo.Conhecimento Informática básica. Assunto: Contínuo

Operador de Áudio visual – Ensino médio completo. Conhecimento operação de equipamentos de áudio e vídeo. Assunto: Operador de Àudio

Assistente de Secretaria de Cursos II – Graduação Secretariado. Experiência como Secretária Acadêmica. Conhecimento Office. Assunto: Assist.Secretaria Cursos II

Assistente de Secretaria de Cursos I – Ensino médio completo. Experiência área administrativa e atendimento a alunos. Conhecimento Office. Assunto: Assist.Secretaria Cursos I

Bibliotecária – Graduação Biblioteconomia. Experiência serviços de biblioteca. Domínio do Office e Conhecimento de Sistemas de Classificação, Catalogação e Indexação. Assunto: Bibliotecária.

Auxiliar de Biblioteca – Ensino médio completo. Experiência serviços de biblioteca. Conhecimento do Office. Assunto: Auxiliar de Biblioteca

Encarregado Serviços Gerais – Ensino médio completo. Experiência em atividades como de líder de equipes em serviços gerais. Conhecimento de Office. Assunto: Encarregado Serv. Gerais

Eletricista- Ensino médio completo. Experiência comprovada em empresas de instalação ou construção civil. Assunto: Eletricista

Porteiro – Ensino Médio completo. Experiência como Porteiro e atendimento ao público.Conhecimento do Office. Assunto: Porteiro

EXIGIDO RESIDÊNCIA FIXA EM PORTO SEGURO PARA TODAS AS FUNÇÕES.

Vagas também para pessoas com deficiência (enquadrada no decreto nº5296 de 02/12/2004).

Currículos deverão ser enviados para, [email protected] com o respectivo Assunto no título do e-mail.

Curso para árbitros de futebol é aprovado e reconhecido pela Federação Baiana

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Redação Jornal OSollo

28 de maio de 2010 - 14:02

Já está aberta a inscrição para o curso de árbitros de futebol que será ministrado em porto . O curso é uma parceria entre a prefeitura de Porto Seguro, a Secretaria de Esporte de Porto Seguro, e o Brazil Football Festival ( www.brazilfootballfestival.com.br ), com o objetivo de formar árbitros qualificados.

Para o presidente da Federação Baiana de Futebol, “A arbitragem é um tema que necessita sempre de profissionais capacitados para uma boa atuação. Temos casos recentes de erro de arbitragem que causou a desclassificação de uma Seleção para o Mundial, então, o aprimoramento é importante. De um árbitro se espera o mínimo de erros possíveis. É de conhecimento de todos que a perfeição é um grau difícil de atingir, mas o importante é procurar se aproximar o máximo possível dela”.

O curso aprofundará na prática da arbitragem, com abordagem de temas relacionados diretamente com a área. Abordará temas como evolução do futebol, regras, noções esportivas, penalidades, estudo de casos práticos e testes. Serão aulas teóricas e praticas com entrega de material didático. No final do curso será realizada a entrega dos diplomas.

Os cinco participantes com melhor desempenho serão indicados para serem testados no campeonato intermunicipal.

O curso terá duração de 15 dias, com data prevista de inicio para o 16 de junho. Inscrições e mais informações podem ser solicitas pelo telefone (73) 9991-3410, com Sr. Jone. As vagas são limitadas.

Jânio Natal: mais uma vez contas não são votadas

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Redação Jornal OSollo

27 de maio de 2010 - 21:51

Da redação

A sessão na Câmara de Vereadores de Porto Seguro, que julgaria as contas do ex-prefeito Jânio Natal, no exercício dos anos 2007 a 2008, não aconteceu por falta de quórum.

Dos onze vereadores, apenas seis compareceram à sessão de hoje, 27, às 10h. Os vereadores que não comparecem a seção foram: Enildo Rodrigues da Gama (Roló), Nilson Cardoso, Evaí Fonseca, Dilmo Santiago e o pastor Erivaldo.

Por essa razão, as contas de Jânio Natal e outros projetos que estavam na pauta do dia não puderam ser votados. Com isso, amanhã, 28, às 15h, haverá uma nova sessão na Câmara com o mesmo objetivo.

Greve na Justiça vai, pelo menos, até o dia 6 de junho

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Redação Jornal OSollo

27 de maio de 2010 - 16:33

Diversas mobilizações marcaram o dia de terça-feira, 25, na capital baiana. Os professores da rede estadual de ensino realizaram uma paralisação por 24 horas e fizeram uma manifestação, em frente ao Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora. Em greve desde o dia 7 de maio, os servidores do judiciário baiano se reuniram em assembleia, no Sindicato dos Bancários, nos Aflitos e decidiram manter o movimento.

Ambas as categorias querem pressionar o governo a acelerar o julgamento do pagamento da conversão da URV (Unidade Real de Valor) para a atual moeda, o real, com juros e correção. Os cartórios (1.500 em todo estado), o fórum e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) continuam sem atendimento, mantendo apenas os serviços essenciais, como habeas corpus, liminar de saúde, guia de sepultamento e realização de casamentos pré-agendados. “Cerca de 6 mil audiências já deixaram de ser realizadas por conta da greve”, calcula o diretor de mobilização do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sinpojud), Samuel Nonato.

A diretoria do sindicato alega ainda que a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Telma Britto, está irredutível e só negocia após a categoria retomar as atividades. O impasse deve continuar pelo menos até o dia 6 de junho, quando os servidores voltam a se reunir para discutir os rumos do movimento. No dia 2 de junho eles vão a Brasília, para discutir as reivindicações em uma audiência, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A insatisfação dos servidores em relação à nova gestão do Judiciário se agravou com o decreto 152/10, que determina a retirada das gratificações por eficiência dos salários mais baixos. Com isso quem recebe mais de R$ 1 mil teve as bonificações cortadas.

Judiciário Federal também em greve

Os funcionários do Poder Judiciário Federal (TRE, TRT, Justiça federal e Militar) também protestaram ontem. Eles se reuniram impondo cruzes em frente ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no Comércio. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal (SINDJUFE), o ato representa o “sepultamento” dos serviços essenciais prestados à população, tais como Justiça, saúde e educação.

Assim como os servidores do judiciário baiano, eles estão paralisados há 19 dias e manifestam, principalmente, contra um projeto (PLP 549/09), em tramitação na Câmara dos Deputados, que congela investimentos e salários no serviço público durante dez anos. Hoje, às 13 horas, eles voltam a se reunir em uma assembleia no TRE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O sindicato dos professores já tem outras três paralisações agendadas para os próximos meses.

Ontem, cerca de 1,5 milhão de alunos ficaram sem aula nas 1.400 instituições da rede. “Faremos uma nova manifestação no feriado de 2 de julho e vamos parar por 24 horas nos dias 27 de julho, 25 de agosto e 10 de setembro”, destacou Marilene Betros, vice-presidente da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia).

A sindicalista explicou ainda que o processo já foi julgado favorável aos docentes, mas o governo entrou com embargo. Além da URV, a categoria quer ainda o pagamento de um passivo trabalhista de 11,9%, desde 14 de junho de 1999, acrescido de 0,5% de juros ao mês e correção monetária.

Fonte: Roberta Cerqueira / Tribuna da Bahia

Salão do Turismo abre suas portas e Porto Seguro marca presença em São Paulo

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Redação Jornal OSollo

27 de maio de 2010 - 16:20

A quinta edição do Salão do Turismo, considerado a vitrine do turismo brasileiro, abriu suas portas nesta quarta-feira, 26 de maio, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo.

Porto Seguro marcou presença com um estande de cem metros quadrados, que apresenta as belezas do destino em painéis ilustrativos e televisores de 42 polegadas. No espaço, também há atrativos como pintura indígena e o tradicional tererê nos cabelos, além da distribuição de material institucional e brindes como cocadinhas e balas de coco.

O prefeito de Porto Seguro, Abade, o secretário de Turismo, Guto Jones, a superintendente do Porto Seguro Convention & Visitors Bureau, Patrícia Martins, estão representando Porto Seguro institucionalmente, estabelecendo importantes contatos e parcerias para o destino. “Este é um dos mais significativos eventos do setor turístico e Porto Seguro continua marcando presença, trabalhando para atrair mais turistas e apresentar novas alternativas para este segmento da economia, que representa a principal fonte de renda da cidade”, comentou o prefeito.

Mais voos

Abade e Guto Jones participaram de encontros com os diretores da companhia aérea Azul, Mark Neelman e Marlon Ramirez, que explanaram sobre o sucesso dos voos lançados pela empresa para Porto Seguro nos finais de semana, saindo de Congonhas (SP), Campinas (SP) e Confins (MG).

Segundo os diretores, devido ao sucesso das operações nos finais de semana, haverá voos diários no período das férias de julho. “O voo para Porto Seguro está indo muito bem e vamos divulgar o destino juntamente com nossa divulgação”, afirmaram.

As autoridades também tiveram reuniões com Marcos Moraes, da empresa Dunas, responsável pela realização do Rally dos Sertões. O objetivo é resgatar a chegada do Rally para Porto Seguro. “Estamos fechados com Fortaleza para 2010 e 2011, mas temos total interesse em voltar para Porto Seguro, especialmente no mês de junho, quando sei que vocês estão em baixa temporada”, comentou Moraes.

Além dos contatos comerciais, Abade concedeu entrevistas para emissoras de rádio e veículos especializados em turismo, com o objetivo de divulgar a festa de São João de Porto Seguro, que será realizado entre os dias 19 e 23 de junho, e o Festival Gastronômico da Costa do Descobrimento, entre os dias 16 e 30 de junho.

Comunidade indígena

A valorização da comunidade indígena também foi um aspecto da participação de Porto Seguro no quinto Salão do Turismo. Além da pintura indígena no próprio estande da cidade, os indígenas também estão com um espaço específico na Vitrine Brasil, área onde são expostos e comercializados artesanatos e produtos diversos, que refletem as características do turismo de cada região.

A Prefeitura de Porto Seguro apoiou a vinda de 40 indígenas das aldeias de Imbiriba e Aldeia Velha. “Para nós, é muito importante estarmos aqui para mostrarmos nossa cultura e comercializarmos nosso artesanato, especialmente em um período de baixa temporada como este”, comentou Arnã Pataxó, que, inclusive, já recebeu o prêmio de Mulher Empreendedora, oferecido pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

Já Murici Pataxó, de Imbiriba, não escondeu sua felicidade em participar de um evento grandioso como o salão. “É a realização de um sonho, estou muito feliz, porque quase não saio da aldeia. Quando saio, no máximo vou até Porto Seguro”, falou, afirmando ter ficado assustada com os prédios e o movimento da capital paulista.

Salão de Turismo

Promovido pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, o evento acontece de 26 a 30 de maio e apresenta o turismo brasileiro para quem quer viajar ou fechar bons negócios. Os cerca de 100 mil visitantes podem conhecer os roteiros turísticos das 27 unidades da Federação e adquirir pacotes e produtos/serviços turísticos para visitá-los nas suas próximas viagens. Podem ainda ver e comprar o artesanato, os produtos da agricultura familiar e a gastronomia típica, além de assistir a manifestações artísticas de diversas regiões do país. O público pode também assistir a debates e palestras e ainda conhecer casos de sucesso, trabalhos científicos e projetos relacionados ao turismo.

A cerimônia de abertura, também realizada nesta quarta-feira, contou com a presença do ministro do Turismo, Luiz Barreto, ministro de Pesca e Aquicultura, Altemar Gregolim, governadores de São Paulo, Paraíba, Piauí, Mato Grosso e Sergipe, além de senadores, deputados, autoridades municipais e do trade turístico.

Povos e Comunidades Tradicionais são inseridos no CadÚnico

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Redação Jornal OSollo

27 de maio de 2010 - 16:13

Nesta terça-feira, 25, foi realizada a Oficina de Inclusão das Populações Tradicionais e Específicas no Cadastro Único para os Programas Sociais no Estado da Bahia, no auditório da União dos Prefeitos da Bahia (UPB). O evento mobilizou e capacitou os gestores municipais do Cadastro Único do Bolsa Família, com vistas à otimização do cadastramento das populações tradicionais.

O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Governo da |Bahia, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), passará a incluir as populações tradicionais e específicas no Cadastro Único para programas sociais no estado. A ação está sendo realizada pela Coordenação Estadual do Programa do Bolsa Família (PBF), que já começou a formação dos entrevistadores que realizarão o trabalho.

Segundo o coordenador estadual do programa, Jorge Negrão, o cadastramento de populações tradicionais e específicas demanda estratégias próprias e conhecimento dos campos a serem registrados no formulário do CadÚnico para Programas Sociais, “de forma que estes grupos sejam devidamente identificados e priorizados para inclusão nos programas e políticas públicas”.

A realização de oficinas nos estados que possuem maior contingente de segmentos populacionais específicos, entre os quais está a Bahia, foi proposta pelo Departamento de Cadastro Único da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Decau/Senarc), devido ao baixo número de famílias cadastradas de forma diferenciada e às dificuldades que os técnicos municipais relatam para a realização do cadastramento.

A coordenadora geral de Integração de Ação do MDS do Departamento de Ações, Deuscreide Gonçalves, diz que o principal objetivo dos cadastros é para que as pessoas sejam localizadas, para se saber quem são, quais as suas aspirações e as necessidades de cada família, para que o gestor possa planejar as políticas públicas e definir as políticas especificas e também a busca pelas parcerias.

“O município faz o cadastramento, o Governo do Estado tem o conhecimento e o governo federal tem o sistema. O cadastramento é feito junto com a Caixa Econômica Federal, onde é realizado todo o mapeamento, e dentro desse sistema é feita a gestão do todo. A partir daí vemos quais programas determinadas famílias são incluídas”, explica a coordenadora, que ainda salienta que a intenção do cadastramento diferenciado agora é inserir grupos mais vulneráveis ainda, que são os quilombolas e os indígenas, que precisam também de políticas especificas.

Políticas para moradores de rua

Ainda segundo Deuscreide, o primeiro passo é saber quem são os moradores de rua e onde eles estão para fazer o cadastramento diferenciado. “A importância é exatamente essa. Trabalhamos com municípios acima de 300 mil habitantes e, onde tem muitas pessoas em situação de rua, então os municípios podem fazer o cadastro diferenciado”.

Participaram do evento ainda representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e os membros da Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias (Saip), parceiros da Senarc na ação de cadastramento.

A Sedes também contou com seus representantes técnicos, como a coordenadora do programa de desenvolvimento social de Povos e Comunidades Tradicionais, Ana Placidino, que avaliou a importância da quantificação das comunidades quilombolas, indígenas e de moradores de rua. “É fundamental para o reconhecimento e para a visibilidade do grande número de baianos que vivem em nosso estado, as populações indígenas e a maioria da população negra, a população que vive em situação de rua e aquela que foi vítima de trabalho escravo”.

Neste mesmo sentido, falou o coordenador-geral de Apoio ao Segmento de Comunidades Específicas da Secretaria de Articulação de Inclusão Produtiva do MDS, Aderval Costa Filho, que, quando se refere às Comunidades Tradicionais, cita uma gama consideravelmente grande de segmentos de categorias identitárias, como os povos indígenas, comunidades quilombolas, de fundo e fecho de pastos, os pescadores artesanais, os extrativistas, os povos de terreiros, além das comunidades que estejam no contexto rural e urbano que se encontram em condições de vulnerabilidade.

Direitos coletivos

“A questão da inclusão das políticas sociais e do acesso aos programas universais, como o Bolsa Família, é uma questão primordial e tem a ver com os direitos individuais, coletivos, porque sempre pensamos em direitos individuais quando se trata de programas sociais, mas, no caso de comunidades tradicionais, os direitos são coletivos. Por exemplo, o direito ao território, o direito à autonomia econômica, os objetivos são supra individuais ou coletivos. Se formos pensar em justiça étnica, racial, de gênero, social, elas têm que ser pensadas no coletivo, pensadas etnicamente diferenciadas”, completa o coordenador.

Ainda segundo Costa Filho, os quilombolas integram a comissão de desenvolvimento sustentável de quilombolas e povos tradicionais, criado por decreto presidencial em 13 de julho de 2006. Ela é paritária da instância governamental e hoje existe uma política de desenvolvimento social de povos e comunidades tradicionais. “É um decreto e uma comissão que instituem diversas ações e programas, são recursos na ordem de R$ 253 milhões (2009 – 2010). O Governo do Estado, por meio da Sedes e da Sepromi, que são parceiros, construíram esta política sob a supervisão da Casa Civil da Presidência da República. As ações vão desde a regulamentação fundiária até ações de inclusão social e produtiva”, finaliza.

Fonte: Vitor Alves de Fernandes / Ascom da Sedes

Fábio Souto quer aprovação da Emenda 29

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Redação Jornal OSollo

27 de maio de 2010 - 16:07

Proposta destina recursos para saúde e atende reivindicação dos prefeitos baianos

O deputado federal Fábio Souto (DEM/BA) defendeu, nessa terça-feira, 25 de maio, a aprovação da Emenda Constitucional 29, que destina recursos para a saúde. Ele afirmou que a matéria é de fundamental importância para o povo brasileiro, pois pode garantir investimentos mais justos em uma área tão carente da gestão pública nacional. O Democratas vai ficar em obstrução na Câmara Federal até que a matéria seja colocada na pauta do Plenário.

A EC 29 aguarda regulamentação do Congresso Nacional desde 2000. Ela obriga os governos federal, estadual e municipal a aplicarem porcentagem fixa na saúde. “Com essa proposta vamos garantir que o setor receba, anualmente, recursos estabelecidos dos orçamentos públicos, como já é feito com a educação. Dessa forma, com uma verba fixa, a saúde pública poderá ser qualificada”, destacou Souto.

Para entrar em vigor, a emenda precisa ser regulamentada por meio de Lei Complementar. O Democratas pediu a inclusão da matéria em pauta, mas teve o pedido negado. Em protesto, o partido entrou em obstrução. A principal crítica de Fábio Souto é quanto à intenção da base governista de condicionar a aprovação da EC 29 à criação de uma fonte financiadora. O governo quer instituir, por meio do único destaque que ainda falta ser votado para conclusão da emenda na Câmara, a Contribuição Social para a Saúde (CSS). O novo imposto seria semelhante à extinta CPFM e arrecadaria 0,01% das movimentações financeiras. “Não precisamos de mais impostos. Precisamos de responsabilidade e comprometimento com o desenvolvimento do país e o bem-estar da população, em especial a mais carente, que depende essencialmente do atendimento público hospitalar”, destacou Fábio Souto.

Pedido dos prefeitos

A aprovação da matéria é uma das principais reivindicações das prefeituras brasileiras. Presentes à 13ª Marcha dos Prefeitos na semana passada em Brasília, muitos gestores municipais destacaram que a EC 29 trará benefícios, como: qualificação da rede pública de saúde através de ampliação de serviços, qualificação de espaços e dos profissionais; aumento de investimentos por parte do setor público na aquisição de novos equipamentos e materiais; e transparência aos gastos e definição dos percentuais mínimos que deverão ser alocados anualmente nos orçamentos públicos.

Fonte: Rafael Walendorff / Ascom do deputado Fábio Souto

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