Comunidades Pataxó e Tupinambá conquistam projeto “Espaço de Proteção Integral”

Foto ilustrativa
O Instituto Tribos Jovens e o Governo do Estado da Bahia lançam Projeto em prol da assistência a indivíduos e famílias indígenas para a garantia dos direitos humanos.

A organização não governamental Instituto Tribos Jovens e o Governo do Estado da Bahia através da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES) – com a participação do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome farão lançamento do projeto Espaço de Proteção Integral, na sexta-feira, dia 03 de setembro de 2010, às 16h, no Centro Comercial da Aldeia Indígena Pataxó de Coroa Vermelha, em Santa Cruz de Cabrália, na Bahia. O evento contará com a presença da Secretária Arany Santana, além de representantes de entidades integrantes da rede social envolvida.

O projeto “Espaço de Proteção Integral” objetiva garantir a indivíduos e famílias, com direitos violados e em situação de risco pessoal e social, a assistência social e ao desenvolvimento, respeitando as particularidades de cada aldeia Pataxó e Tupinambá do qual se integram. Uma equipe multidisciplinar e multiétnica, formada por 30 pessoas, farão atendimentos in loco nas 6 aldeias e facilitarão os encaminhamentos para a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália e Belmonte. O projeto Espaço de Proteção Integral irá atuar nas Aldeias Pataxó – Aldeia Velha, Barra Velha, Boca da Mata, Coroa Vermelha, Mata Medonha, e na Aldeia Tupinambá – Patiburí.

As metas do projeto são, em síntese, (i.) atender in loco a 150 pessoas/famílias por mês. (ii.) Formar 100 lideranças indígenas para o enfrentamento a violências e sobre a gestão de projetos sociais. Também formá-los através da participação em um intercâmbio cultural que reunirá 200 pessoas. (iii.) Atender a 240 crianças e adolescentes, semanalmente. (iv.) Fazer um mapeamento dos locais de risco e violação dos direitos, nas 06 aldeias. Por fim, (v.) Realizar uma campanha para a conscientização e o enfrentamento das violências. O período de execução do projeto é de 12 meses.

Na região em que vai atuar o projeto Espaço de Proteção Integral, no extremo sul da Bahia, o alto fluxo de turismo aliado ao crescimento desordenado e descontrolado vêm gerando problemas sociais sérios para parte da população. A vulnerabilidade se expressa principalmente na violação de direitos de crianças e adolescentes. Como exemplo, casos de trabalho infantil e de exploração sexual.

As aldeias indígenas Pataxó e Tupinambá, comunidades tradicionais que buscam preservar e desenvolver sua cultura no meio de uma área urbanizada, são muitas vezes alvo fácil desses problemas. A inclusão social dessas comunidades deve ser o eixo norteador das políticas sociais e econômicas a partir do compromisso conjunto do Estado e da Sociedade.

A fim de dar respostas imediatas de co-responsabilidade ante a esta situação, o Instituto Tribos Jovens, nesta ocasião do lançamento do Projeto, celebrará também um Pacto entre organizações do setor público e do setor privado visando ao fortalecimento da REDE DE PROTEÇÃO com o objetivo de apoiar e defender os Direitos Humanos dos Povos Pataxó e Tupinambá. A Veracel SA se compromete com o investimento da ordem de R$240.000,00: um exemplo de Responsabilidade Social Empresarial que deve ser seguido.

Instituto Tribos Jovens

O Instituto Tribos Jovens atua desde 2001, prioritariamente, em comunidades indígenas. A presença de lideranças Pataxó no seu quadro de sócios fundadores, conselheiros e equipe técnica tem alimentado a continuidade das ações, dando ênfase ao protagonismo indígena e juvenil. Um exemplo foi o Projeto “Território de Proteção da Criança e do Adolescente”, executado pelo Instituto Tribos Jovens, entre 2006 e abril de 2010, do UNICEF, com financiamento da empresa Veracel. O projeto teve como principais parceiros Aldeia Indígena Pataxó de Coroa Vermelha, as Prefeituras Municipais de Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália, Funai, Funasa, CEDECA – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, Ministério Público, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, CRIA- Centro de  e Conselho de Assistência Social. E apoio Institucional  do Governo da Bahia (SEDES e SJCDH- Secretaria do Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos), da sociedade civil organizada e comunidades indígenas Pataxó.

O Instituto Tribos Jovens é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, de caráter sócio-educativo e cultural, idealizado em 1998 a partir do I Encontro das Tribos Jovens e constituído juridicamente em 2001. Busca promover a convivência multicultural pacífica, democrática e cidadã entre as diversas “tribos” jovens para o desenvolvimento social, econômico e ambiental.

 

Fonte: Comunicação Tribos Jovens

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