O processo seletivo para contratação de brigadas de incêndios florestais nos municípios de Porto Seguro e Prado já está em andamento. O Iban, por meio do Prevfogo, realiza a pré-seleção dos candidatos nesses municípios, no seguinte período: 13/09, em Porto Seguro; e 16/09, Prado. A criação de brigadas no estado é muito importante devido aos remanescentes de Mata Atlântica e por causa dos Parques Nacionais. Anualmente, o centro realiza em todo o país os cursos de formação de brigadas em municípios críticos, com a parceria das prefeituras locais.
Durante a pré-seleção, que tem caráter eliminatório, serão aplicados os testes de aptidão física (TAF) e habilidade e uso de ferramentas agrícolas (Thufa). Nesse período, serão classificados os candidatos a brigadistas chefe de Brigada, a brigadistas chefe de Esquadrão e brigadistas de Combate.
Concluída a fase de pré-seleção, os candidatos aprovados realizarão os cursos de formação nos seguintes períodos: Prado, de 20 a 24/09/2010; e Porto Seguro, de 27 a 01/09/2010. Segundo a coordenação do Prevfogo, serão capacitados, ao todo, 60 brigadistas nos dois cursos e, ao final, serão contratados 15 brigadistas por município por um período de 05 meses, exatamente os mais críticos. A previsão de contratação dos candidatos aprovados, de acordo com o Prevfogo é a partir do início do mês de novembro.
Os candidatos às vagas de brigadistas necessitam preencher alguns requisitos básicos. O chefe de Brigada, por exemplo, cargo cujo teto salarial é de R$ 1.020,00 mensais, necessita apresentar certificado de conclusão de ensino médio em instituição reconhecida pelo MEC, possuir perfil de liderança, ter conhecimentos de informática e possuir carteira de motorista tipo B ou superior, com, no mínimo, três anos de emissão.
Para os candidatos à vaga de chefe de esquadrão é exigido ser alfabetizado e possuir carteira de motorista tipo B ou superior, também com prazo mínimo de três anos de emissão. Valor da remuneração: R$ 765,00 mensais. Já para o candidato à brigadista de combate aos incêndios florestais, o requisito é que apenas seja alfabetizado. O valor da remuneração para esta categoria é de R$ 510,00 mensais. Para os três cargos oferecidos, a carga horária é de 40 horas semanais, com turno e escalas definidos pelo Prevfogo.
Neste sábado, dia 28, no Centro de Cultura de Porto Seguro, o jornalista e escritor Pedro Ivo Rodrigues estará lançando seu livro “Estilhaços de Sonhos Perdidos no Vazio da Existência”, às 18h30minh. A entrada para o evento literário é gratuita.
A quatro dias do encerramento do prazo, os municípios acompanharam a freqüência de 12,7 milhões dos 17,5 milhões de alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Das 5.565 prefeituras, 218 registraram informações inferiores a 20% do total de crianças e adolescentes que deveriam monitorar. Destes, 79 ainda não informaram a presença às aulas, nos meses de junho e julho. O prazo termina na próxima segunda-feira (30/08).
Resultado parcial dos dados mostra que, até 24 de agosto, os municípios informaram a frequência escolar de 74% do total de crianças e adolescentes dos seis aos 15 anos. O acompanhamento parcial dos cerca de 1,6 milhão de adolescentes de 16 e 17 chegou a 64%. As regiões Sul e Nordeste estão à frente no monitoramento da condicionalidade de educação com 76% e 75%, respectivamente.
No bimestre de abril/maio, o monitoramento da freqüência chegou a 82% do total de estudantes. A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social. Para continuar a receber a transferência de renda, os pais devem assegurar a presença dos filhos de 6 a 15 anos a, no mínimo, 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.
Saúde – Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até sete anos de idade. Seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para que sejam medidos e pesados nos postos municipais. A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal. Nesse caso, as informações são referentes ao monitoramento do segundo semestre deste ano. Os dados são inseridos no sistema do Ministério da Saúde até 31 de dezembro.
O acompanhamento das contrapartidas é fundamental para melhorar a situação de vida das cerca de 12,7 milhões de famílias atendidas pelo programa de transferência condicionada de renda. O descumprimento das condicionalidades por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício.
Os municípios que não encaminham as informações deixam de receber recursos destinados pelo MDS à gestão do Bolsa Família. O acompanhamento de educação e de saúde representa 50% do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M). A outra metade do indicador é calculada com base na validade do cadastro das famílias e na atualização cadastral.
O indicador foi criado pelo MDS em 2006 para apoiar financeiramente as atividades de gerenciamento do Bolsa Família e do Cadastro Único realizadas pelos municípios. O índice varia de 0 a 1 e aponta a qualidade da gestão do Programa feita pelas prefeituras. Para obter um bom índice, os gestores municipais devem manter atualizado o Cadastro Único e também informar os dados sobre as condicionalidades de saúde e educação. De acordo com o desempenho, são transferidos, mensalmente, recursos financeiros para as unidades federativas.
O candidato à reeleição ao governo da Bahia, Jaques Wagner (PT), venceria no primeiro turno se a eleição fosse hoje, como aponta nova pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (27). O petista teve 49% das intenções de voto, seguido de Paulo Souto (DEM), com 18%, e Geddel Vieira Lima (PMDB), com 12%. O outro candidato a pontuar foi Luiz Bassuma (PV), com 1%.
A pesquisa ouviu 1.008 eleitores entre os dias 24 e 26 de agosto e possui margem de erro de três pontos percentuais. Ainda de acordo com o Ibope, 7% do eleitorado baiano deve votar em branco ou anular o voto, enquanto 12% estão indecisos.
O Ibope ainda aferiu a rejeição de cada candidato, e o ex-governador Paulo Souto lidera neste quesito, com 25% de rejeição. Ele vem seguido de Luiz Bassuma (PV), com 19%, e Geddel Vieira Lima, com 18%. Sandro Santa Bárbara (PCB) aparece com 14% de rejeição. O governador Jaques Wagner vem em seguida, com 12% de rejeição do eleitorado, ao lado de Marcos Mendes (PSOL) e Carlos Nascimento (PSTU). Vinte por cento dos eleitores não sabiam ou não responderam e 13% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos.
Senado
A pesquisa Ibope também ouviu a preferência do eleitorado quando aos candidatos ao Senado. O senador César Borges (PR), candidato à reeleição, figurou com 35% das intenções de voto, seguido de Lídice da Mata (PSB), com 32%, e Walter Pinheiro (PT), com 29%. Em seguida, vieram José Ronado (DEM) e Edvaldo Brito (PTB), com 9% e 7%, nesta ordem.
O outro candidato democrata, José Carlos Aleluia vem com 6%, seguido de Edson Duarte (PV) e Carlos Sampaio (PCB), ambos com 2%. Os candidatos do PSOL, Zilmar e França, têm 1% das intenções de voto. 18% do eleitorado votaria em branco ou nulo e os indecisos ainda são 48% do eleitorado. A pesquisa foi registrada no TRE-BA, com o número 32.158/2010.
O deputado federal Severiano Alves (PMDB), candidato à reeleição, vai representar o candidato peemedebista ao Governo da Bahia, Geddel Vieira Lima, no seminário promovido pelo Jornal A Tarde – “A BAHIA EM DEBATE” – sobre Educação. O evento acontece na próxima segunda (30), às 18h, na Faculdade Maurício de Nassau.
“Este debate é uma excelente oportunidade para tratarmos de um tema que é minha principal causa política, desde o meu primeiro mandato, e continuará a ser. E sem dúvida, terá lugar de destaque no Governo de Geddel”, disse Severiano.
O seminário terá a duração de 45 minutos e será dividido em quatro blocos de 25 e 20 minutos, os dois primeiros; e de 30 minutos os demais. Também vão participar do seminário, um mediador indicado pelo jornal A Tarde e dois debatedores da área: um especialista indicado pelo Jornal e outro, pela faculdade.
O candidato ao governo do estado pela coligação “A Bahia Merece Mais” (DEM/PSDB), Paulo Souto, divulgou a sua agenda para os próximos três dias. A programação do político segue abaixo:
28/08/2010 (sábado)
Paulo Souto faz carreata nas cidades de São Gonçalo dos Campos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Cachoeira e São Félix, na manhã deste sábado (28/08). Pela tarde, a carreata continua nos municípios de Governador Mangabeira, Cabaceiras do Paraguaçu e Sapeaçu. À noite, o candidato democrata participa de comício em Castro Alves.
29/08/2010 (domingo)
O candidato participa da Caminhada Axé da Capoeira, no Pelourinho, na manhã deste domingo (29/08). À tarde, o candidato democrata vai a Dias D’Ávila, onde participa de evento político.
30/08/2010 (segunda-feira)
Souto grava programa eleitoral na manhã desta segunda-feira (30/08). À tarde, ele vai a Maragogipe, onde participa de evento político.
O Instituto Tribos Jovens e o Governo do Estado da Bahia lançam Projeto em prol da assistência a indivíduos e famílias indígenas para a garantia dos direitos humanos.
A organização não governamental Instituto Tribos Jovens e o Governo do Estado da Bahia através da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES) – com a participação do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome farão lançamento do projetoEspaço de Proteção Integral, na sexta-feira, dia 03 de setembro de 2010, às 16h, no Centro Comercial da Aldeia Indígena Pataxó de Coroa Vermelha, em Santa Cruz de Cabrália, na Bahia. O evento contará com a presença da Secretária Arany Santana, além de representantes de entidades integrantes da rede social envolvida.
O projeto “Espaço de Proteção Integral” objetiva garantir a indivíduos e famílias, com direitos violados e em situação de risco pessoal e social, a assistência social e ao desenvolvimento, respeitando as particularidades de cada aldeia Pataxó e Tupinambá do qual se integram. Uma equipe multidisciplinar e multiétnica, formada por 30 pessoas, farão atendimentos in loco nas 6 aldeias e facilitarão os encaminhamentos para a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália e Belmonte. O projeto Espaço de Proteção Integral irá atuar nas Aldeias Pataxó – Aldeia Velha, Barra Velha, Boca da Mata, Coroa Vermelha, Mata Medonha, e na Aldeia Tupinambá – Patiburí.
As metas do projeto são, em síntese, (i.) atender in loco a 150 pessoas/famílias por mês. (ii.) Formar 100 lideranças indígenas para o enfrentamento a violências e sobre a gestão de projetos sociais. Também formá-los através da participação em um intercâmbio cultural que reunirá 200 pessoas. (iii.) Atender a 240 crianças e adolescentes, semanalmente. (iv.) Fazer um mapeamento dos locais de risco e violação dos direitos, nas 06 aldeias. Por fim, (v.) Realizar uma campanha para a conscientização e o enfrentamento das violências. O período de execução do projeto é de 12 meses.
Na região em que vai atuar o projeto Espaço de Proteção Integral, no extremo sul da Bahia, o alto fluxo de turismo aliado ao crescimento desordenado e descontrolado vêm gerando problemas sociais sérios para parte da população. A vulnerabilidade se expressa principalmente na violação de direitos de crianças e adolescentes. Como exemplo, casos de trabalho infantil e de exploração sexual.
As aldeias indígenas Pataxó e Tupinambá, comunidades tradicionais que buscam preservar e desenvolver sua cultura no meio de uma área urbanizada, são muitas vezes alvo fácil desses problemas. A inclusão social dessas comunidades deve ser o eixo norteador das políticas sociais e econômicas a partir do compromisso conjunto do Estado e da Sociedade.
A fim de dar respostas imediatas de co-responsabilidade ante a esta situação, o Instituto Tribos Jovens, nesta ocasião do lançamento do Projeto, celebrará também um Pacto entre organizações do setor público e do setor privado visando ao fortalecimento da REDE DE PROTEÇÃO com o objetivo de apoiar e defender os Direitos Humanos dos Povos Pataxó e Tupinambá. A Veracel SA se compromete com o investimento da ordem de R$240.000,00: um exemplo de Responsabilidade Social Empresarial que deve ser seguido.
Instituto Tribos Jovens
O Instituto Tribos Jovens atua desde 2001, prioritariamente, em comunidades indígenas. A presença de lideranças Pataxó no seu quadro de sócios fundadores, conselheiros e equipe técnica tem alimentado a continuidade das ações, dando ênfase ao protagonismo indígena e juvenil. Um exemplo foi o Projeto “Território de Proteção da Criança e do Adolescente”, executado pelo Instituto Tribos Jovens, entre 2006 e abril de 2010, do UNICEF, com financiamento da empresa Veracel. O projeto teve como principais parceiros Aldeia Indígena Pataxó de Coroa Vermelha, as Prefeituras Municipais de Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália, Funai, Funasa, CEDECA – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, Ministério Público, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, CRIA- Centro de e Conselho de Assistência Social. E apoio Institucional do Governo da Bahia (SEDES e SJCDH- Secretaria do Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos), da sociedade civil organizada e comunidades indígenas Pataxó.
O Instituto Tribos Jovens é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, de caráter sócio-educativo e cultural, idealizado em 1998 a partir do I Encontro das Tribos Jovens e constituído juridicamente em 2001. Busca promover a convivência multicultural pacífica, democrática e cidadã entre as diversas “tribos” jovens para o desenvolvimento social, econômico e ambiental.
Neste sábado acontece o Mc Dia Feliz, campanha de arrecadação e mobilização em prol do combate ao câncer infanto-juvenil. E este ano, a entidade de arrecadação e distribuição de direitos autorais de músicas no Brasil, o Ecad, participará da campanha promovida pela rede McDonald´s, em todo o país. A Ecad apoiará o evento com o pagamento dos direitos autorais das músicas utilizadas nas lojas do McDonalds no dia 28 de agosto. Durante todo o dia, vários restaurantes da rede recebem diversas atrações, principalmente musicais, com o intuito de atrair o público e incentivar a venda do Big Mac. Neste dia, toda a renda da venda do sanduíche é destinada a mais de 100 instituições brasileiras. No ano passado, o Mc Dia Feliz arrecadou R$ 11,7 milhões, beneficiando mais de 30 mil crianças.
No dia 25 de agosto de 2010 foi empossado o diretor re-eleito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA campus Eunápolis, professor Ricardo Torres Ribeiro.
A cerimônia contou com as presenças de servidores, estudantes e também do representante da Reitoria do IFBA, professor Albertino Ferreira Nascimento Júnior, da Diretora da Direc 8, professora Sandra Regina Chagas dos Santos, da professora Patrícia Reis, representante da Secretaria de Educação do município de Eunápolis, do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Gelton Oliveira Júnior, do Vereador Lucas Leite e do representante do Diretor do Campus de Porto Seguro, professor Ricardo Mendes.
O diretor Ricardo Torres afirmou que a sua primeira gestão contribuiu para a melhoria do Campus Eunápolis. “Recebemos a escola com uma grande “demanda reprimida”, fruto, aliás, de políticas governamentais ditadas pela direita (período 1995-2003), que sistematicamente tentava reduzir a Rede Federal de Educação Profissional a “escolas de treinamento” com parcos recursos públicos e/ou privados. Ao longo desses 04 anos agimos no sentido de obtenção de recursos extra-orçamento com o governo atual. Buscamos, de forma efetiva, aglutinar, interagir com a comunidade interna e externa para o nosso crescimento e fortalecimento” acrescentou o professor.
Em seu discurso, o diretor empossado falou de algumas de suas propostas para o novo quadriênio, como a elaboração e discussão do novo regimento do IFBA e campus Eunápolis; Implantação de uma Coordenação de Acompanhamento de Egressos; Implantação da Coordenação de Assistência Estudantil e Apoio ao Ensino; Promover estudos para análise de novas propostas de cursos técnicos e superiores e adequação de novas turmas dos cursos já existentes; Ampliar e potencializar as ações para a redução da Evasão, Repetência e Abandono em todos os cursos do IFBA Eunápolis; Consolidar a Revista Eletrônica do IFBA Eunápolis, recém-lançada – Revista Pindorama; Construção de uma política de extensão visando projetos de ações inclusivas e de tecnologias sociais, preferencialmente, para populações e comunidades em situação de risco.
Bahia – Importantes decisões para a pecuária nacional foram tomadas no último dia do evento, que contou com mais de 1.200 inscritos.
O 1º Congresso Internacional da Produção Pecuária, que ocorreu em Salvador (BA) entre os dias 23 e 25, apresentou grandes novidades ao agronegócio nacional em seu último dia. O evento, que teve mais de 1.200 inscritos, contou com o consenso dos Secretários da Agricultura de todos os Estados brasileiros na formulação de um novo projeto voltado para sanidade animal, uma das principais urgências na agropecuária nacional. O Congresso ainda abordou temas como o atual cenário do agronegócio brasileiro, o desafio de ser simultaneamente rentável e sustentável e parcerias para o apoio à cadeia produtiva e pecuária. A 2ª edição está marcada para o período de 29 a 31 de agosto de 2011, com a presença de mais duas cadeias produtivas: suinocultura e avicultura.
Seguindo a abertura dos dois primeiros dias, o evento teve início com a palestra do candidato ao governo baiano Geddel Vieira Lima (PMDB). Os principais temas apresentados pelo político foram a reformulação e construção de aproximadamente cinco mil quilômetros de estradas; implantação e reforma de portos em Salvador, Ilhéus e Aratu; a criação de novos pólos de armazenagem da produção, reestruturação e fortalecimento da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e insegurança jurídica. “Pior que insegurança jurídica, o produtor sofre de insegurança administrativa. Uma de minhas lutas será essa. É bom sim ser amigo do Presidente, mas, como Governador, eu irei sempre ter como melhor amigo a Bahia”, declarou Geddel.
Luis Carlos Guedes, vice-presidente de Agronegócio e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, discursou sobre a defesa da agropecuária brasileira como o pilar fundamental da economia brasileira. “A palavra agronegócio já virou um palavrão no país e se usa isso contra o Brasil até mesmo internacionalmente. Ligam a degradação ao agronegócio e não lembram que 25% da economia brasileira é possível pela agropecuária”, define Luis Carlos. O ex-ministro da Agricultura também apontou que os produtores brasileiros são extremamente competitivos. O Brasil fica atrás apenas da Nova Zelândia na lista dos países menos subsidiados do setor rural.
Joselito Barbosa falou sobre os benefícios e vantagens da produção da raça Santa Inês, uma das mais promissoras e rentáveis da ovinocaprinocultura brasileira, de origem legítima do Nordeste. Como convidado, Joselito trouxe o criador Jair Menezes, da Associação Paraguaia de Criadores de Ovinos, que falou sobre sua experiência de quase 10 anos de criação da raça no Paraguai. “Hoje, a Santa Inês é uma raça não apenas brasileira, como sul-americana e, sem dúvidas, no futuro será de todo o continente americano, por suas características”, afirma. Dentre as necessidades da produção local, que sofre com solo pobre, clima quente e úmido, está a estruturação de uma boa base de cabanhas.
Uma das vozes mais respeitadas do Brasil na agropecuária, Nelson Pineda, apresentou aos pecuaristas o desafio de se produzir com sustentabilidade na pecuária e apontou dados sobre a emissão de gás metano. “A pecuária brasileira incomoda muita gente de fora, nosso plano é alimentar o mundo. E quando se elimina a concorrência de mercado, vêm os ataques”, aponta Pineda, que também discursou sobre a participação brasileira na COP15 e a projeção do consumo mundial nas próximas décadas.
Reunião Conseagri e Fonesa
Em um encontro histórico da pecuária brasileira, boa parte dos Secretários de Agricultura do país se reuniu no Conseagri (Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura), em parceria com o Fonesa (Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária). Da reunião nasceu um projeto que visa reformar por completo a defesa sanitária brasileira e tratá-la como pauta de saúde pública, conquistando recursos e planejamentos que ajudarão todos os Estados do país a avançarem mais rapidamente para a garantia do status de Livre Aftosa.
“É um orgulho ser o Secretário de Agricultura da Bahia nesse momento, participando de um Congresso que já nasce como um dos mais importantes do Brasil”, declarou Eduardo Salles, um dos membros do Conseagri. O Secretário ainda divulgou, no encerramento do evento, que concederá a todos os Estados a planta de um projeto modelo para frigoríficos aprovada pelo Ministério da Agricultura, um projeto de R$ 1.2 milhões.
O 1º Congresso Internacional da Produção Pecuária foi realizado pela Associação Baiana dos Expositores (ABEXPO), Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia (ACCOBA), Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).