Deputado cobra mais comprometimento do Governo com a saúde
O deputado federal Fábio Souto (DEM/BA) espera que votação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 seja concluída nesta semana. O Democratas está em obstrução nas sessões extraordinárias da Câmara Federal há 15 dias em protesto aos constantes adiamentos de apreciação da matéria, sustentados pela base governista na Casa. A proposta garante a destinação de R$ 35 bilhões por ano do Orçamento da União para a área da saúde.
“Estamos lutando há muito tempo pela votação dessa matéria. Ela é de extrema importância para o Brasil, mas o governo se nega a discuti-la. Pelo contrário, a base governista manobra para que a proposta não seja incluída na pauta. Falta apenas a apreciação de um destaque para concluirmos essa votação. E é um destaque do governo, que cria um novo imposto. Nos resta derrubar apenas este item para garantirmos uma verba tão importante para a saúde, que não necessita de um novo fundo, um novo tributo. Depende apenas da boa vontade e da seriedade do governo”, ressaltou Fábio Souto.
O destaque a ser votado cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS). O novo imposto tem os moldes da extinta CPMF. De acordo com Souto, é preciso cortar gastos desnecessários e aplicar de forma séria e comprometida a verba dos cofres públicos. Ele lembrou a alta carga tributária paga pelos contribuintes brasileiros. “Já pagamos R$ 500 bilhões em impostos só neste ano. Não precisamos de mais tributos. Precisamos de preocupação com o povo, para empenhar os recursos nas áreas carentes e melhorar o serviço público, principalmente o da saúde”, enfatizou.
A Emenda 29 define percentuais mínimos que devem ser aplicados na saúde pelas administrações púbicas. Pelo projeto, a União deverá repassar, anualmente, 10% de suas receitas correntes brutas na saúde. Os Estados e o Distrito Federal teriam que investir 12% dos recursos. Os municípios, 15%.
Fonte: Rafael Walendorff / Ascom do deputado Fábio Souto
O governador Jaques Wagner visitará os municípios de Mucuri, Ibirapoã e Lajedão na próxima terça-feira, 15.
A relação com os nomes dos presos ainda não foi divulgada, e, como sempre, a operação foi secreta. Sabe-se apenas que a Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (09), pelo menos 21 acusados de comandar uma rede de tráfico de drogas em oito municípios do sul e extremo sul. As prisões foram efetuadas em Itabuna, Ilhéus, Itajuípe, Coaraci, Ubatã, Ipiaú, Jequié e Itamaraju. A operação foi tão sigilosa que em cidades como Itamaraju, as ações dos policiais federais sequer foram notadas.
Entre o final da noite de terça-feira (8) e o início da madrugada de quarta-feira (9), foi rejeitada na Assembleia Legislativa da Bahia o destaque da oposição que aumentava em até R$ 400 os soldos dos policiais militares. No projeto de reajuste dos vencimentos dos PMs enviado à Assembleia pelo governador Jaques Wagner, o aumento proposto nos soldos foi de apenas R$100. Nem mesmo aqueles deputados ligados historicamente aos movimentos de luta dos trabalhadores, a exemplo dos comunistas Edson Pimenta e Álvaro Gomes, se sensibilizaram e votaram contra a emenda, que, de uma forma geral, beneficiava a segurança pública no estado.
A Mata Atlântica vive momento histórico. A pesquisadora Tânia Sanaiotti, coordenadora do Projeto Harpia na Mata Atlântica, fotografou um fato muito esperado, desde maio de 2008, quando a harpia Katumbayá foi solta com equipamento especial para monitoramento por satélite. Um exemplar da maior ave de rapina das Américas está construindo um ninho dentro da Unidade de Conservação Parque Nacional do Pau Brasil.
A greve da Polícia Civil da Bahia chegou ao fim nesta terça-feira, 8. A categoria tinha aderido à paralisação nacional desde o dia 19 de maio. As atividades serão retomadas normalmente a partir das 8h de quarta-feira, 9, segundo o secretário geral do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), Bernardino Gayoso.