O ex-governador Paulo Souto, presidente do DEM-BA e pré-candidato ao governo da Bahia, esteve em Porto Seguro para cumprir mais uma etapa do Projeto Soluções, que tem como intuito visitar os principais municípios da Bahia para conhecer de perto os reais anseios e necessidades de cada região.
Durante todo o dia Paulo Souto se reuniu com lideranças políticas, empresários e comunidade. À noite, por volta das 19h:30min., aconteceu um dos principais momentos da visita do ex-governador, quando diversos representantes de entidades de classe, sindicatos, empresários, formadores de opinião e imprensa, tiveram a oportunidade de expor as principais dificuldades vividas por Porto Seguro e pela Bahia, cada um trazendo as solicitações da classe que representa. Na ocasião, o ex-governador estava acompanhado por José Ronaldo, pré-candidato ao Senador, Beto Axé Moi, ex-candidato a prefeito de Porto Seguro e Miguel Balejo, vice-prefeito do município.
De forma unânime nos pronunciamentos, a segurança foi a problemática mais reivindicada, seguida da saúde e educação.
Paulo Souto fez questão de dizer que está realizando esses encontros para ouvir e conhecer o que os municípios realmente precisam e assim complementar seu programa de governo.
Ressaltando que não tem o costume de prometer o que não pode cumprir, Souto disse: “não sei se vou fazer tudo que o que foi pedido, mas, certamente, farei muito”.
Segundo Souto, a Bahia é o estado onde o índice de violência mais cresceu. E continuou falando que com a experiência que possui, fica inconformado com a reincidência desses problemas.
“O nosso programa de saúde vai contemplar o acesso a consultas e exames”, afirmou, respondendo aos questionamentos sobre a saúde na Bahia.
“É inegável que Porto Seguro precisa ter um acesso aéreo melhor”, disse sobre a ampliação do aeroporto, e completou afirmando que irá se empenhar nisso, pois terá grande reflexo no turismo e na geração de emprego na região.
Souto finalizou agradecendo a presença e todos e fez questão de afirmar que estava muito feliz com os resultados alcançados nos encontros.
Paulo Souto fez questão de dizer que está realizando esses encontros para ouvir e conhecer o que os municípios realmente precisam e assim complementar seu programa de governo.
Ressaltando que não tem o costume de prometer o que não pode cumprir, Souto disse: “não sei se vou fazer tudo que o que foi pedido, mas, certamente, farei muito”.
Segundo Souto, a Bahia é o estado onde o índice de violência mais cresceu. E continuou falando que com a experiência que possui, fica inconformado com a reincidência desses problemas.
“O nosso programa de saúde vai contemplar o acesso a consultas e exames”, afirmou, respondendo aos questionamentos sobre a saúde na Bahia.
“É inegável que Porto Seguro precisa ter um acesso aéreo melhor”, disse sobre a ampliação do aeroporto, e completou afirmando que irá se empenhar nisso, pois terá grande reflexo no turismo e na geração de emprego na região.
Souto finalizou agradecendo a presença e todos e fez questão de afirmar que estava muito feliz com os resultados alcançados nos encontros.
Já Balejo, fez questão de ressaltar a importância da prioridade do turismo, principal atividade econômica de Porto Seguro, e a relevância da construção do novo Aeroporto da cidade, tendo em vista que o atual já não atende mais sua demanda.
No dia 25 de maio, terça-feira, o ex-governador e presidente do DEM-BA, Paulo Souto, pré-candidato ao governo da Bahia, esteve em Teixeira de Freitas para um encontro regional do partido, DEM.
Durante todo o dia Paulo Souto teve uma agenda cheia, reunindo-se com lideranças políticas.
Na ocasião, também esteve presente Nilo Coelho, pré-candidato a vice-governador, Antonio Imbassahy, ex-governador da Bahia, deputados estaduais, pré-candidatos a deputados, empresários, representantes de entidades de classes e diversas lideranças políticas regionais.
Na oportunidade, o Paulo Souto concedeu uma entrevista exclusiva ao jornal O Sollo.
O Sollo – É notório o crescente aumento dos índices de criminalidade em todo Brasil. Na cidade de Arraial d’Ajuda houve uma onde onda de violência muito grande, com toques de recolher e tiroteios, que, infelizmente, vitimou uma adolescente. O que o Sr. tem a dizer sobre essa problemática?
Paulo Souto – Infelizmente, os índices de violência estão crescentes. Para se ter uma idéia, em Salvador o número de assassinatos subiu a algo próximo a 70 % de 2006 a 2009. Nós já estamos alcançando taxas de homicídios maiores que São Paulo. Salvador hoje é a segunda capital mais violenta entre as capitais brasileiras, e a violência está chegando ao interior. O governo fracassou inteiramente nisso, e é preciso uma transformação completa na área de segurança pública no estado.
O Sollo – Foi veiculado pelo governo estadual que o crack seria responsável por 80% da violência na Bahia. O concorda com essa informação?
PS – É querer encontrar uma desculpa para a ineficiência do governo. O problema da droga é um problema que atinge o país todo. E porque outros estados estão conseguindo reduzir o número de homicídios?
E depois, não há nenhuma comprovação de que esse número seja um número verdadeiro. O governo ao invés disso tem que dá prioridade a segurança publica, refletindo em orçamentos, para não acontecer o que aconteceu no ano passado, quando o estado tinha um orçamento previsto em segurança em torno de140 milhões e gastou 25. A nossa policia é capaz sim de fazer um plano para reduzir a violência, o governo é que não dá condições para que ela faça.
O Sollo –No ano passado a Bahia sofreu muito com o problema da dengue. Além disso, houve também a questão da meningite no estado, com surtos e epidemias. Como o Sr. vê esse assunto?
PS – Essa questão da dengue era uma questão anunciada. O Ministério da Saúde chegou a prever no ano anterior que a Bahia poderia ser o próximo estado que teria problemas com dengue. E o governo do estado foi apanhado completamente desprevenido e não foi capaz de se organizar, de chamar os municípios e fazer um plano antecipado para reduzir a incidência da dengue. Então, isso é uma coisa gravíssima que continua acontecendo na Bahia por falta de assistência, por falta de atendimento e por desorganização absoluta do sistema de saúde do estado.
O Sollo –Com relação a educação, já estão virando rotina greves, salas de aula vazias e analfabetos funcionais. Infelizmente, essa tem sido uma realidade da educação não só da Bahia, mas também do Brasil. Podemos observar que os índices de educação na Bahia não têm crescido. A que o Sr. atribui essa problemática?
PS – Mais uma vez, em outro setor básico, o governo está falhando. Veja que muitas vezes o ano letivo demora de se iniciar porque as escolas estão em reforma, ou porque não há professo para determinadas disciplinas. Problemas tipicamente de falta de gestão. Mas há também problemas que não são de agora, relacionados a qualidade de ensino, ai sim, é preciso avançar muito na qualidade do ensino.
Tem pouco aproveitamento, muita repetência e evasão, muito abandono e, com isso, a qualidade do ensino continua não sendo boa. É preciso realmente um grande esforço na área de educação, aumentar muito o número de escolas em tempo integral, tentar junto com os professores e discutir uma forma para que a melhoria do aproveitamento dos alunos seja uma fator que seja levado em consideração, como por exemplo, na remuneração dos professores.
Eu acho que se o governo federal ajudasse os estados, nós poderemos dar um grande passo. Os estados sozinhos dificilmente podem fazer isso num nível desejável. É preciso fazer um grande esforço na área de educação profissional associado ao nível médio ou pós nível médio e também na área da educação informal para termos uma profissionalização que permitam chegar ao mercado de trabalho.
O Sollo – Já deve ser de conhecimento do Sr. a execução dos professores e sindicalistas da APLB, em Porto Seguro. Execução esse que aconteceu em pleno período de greve da classe, inclusive, logo após esse crime, aconteceu uma seria de mortes na cidade, possivelmente queima de arquivo. O que o Sr. tem a dizer sobre esse fatos?
PS – É uma situação gravíssima. Se procederam realmente essas denuncias, é uma situação muito grave. E é evidente que o governo demorou, e demorou muito, para tomar medidas para esclarecer definitivamente esses homicídios, que é uma coisa muito grave. Esse homicídio procurava o que? Procurava calar pessoas que eventualmente estavam exercendo uma liderança coorporativa e que foram violentadas até a morte. Isso fere de forma absoluta os direitos humanos e teria que ter uma resposta mais pronta e mais enérgica do governo, que infelizmente não houve.
O Sollo – Sobre a BR 101, maior malha rodoviária da Bahia e, principalmente, do Extremo Sul, o governo federal anunciou a duplicação desta BR. Em vários estados essa duplicação será significativa, como no RJ e ES. Porém, na Bahia anunciou-se, até o momento, a duplicação de 20 Km , que liga o interior do Espírito Santo ao município de Mucuri, próximo a Itabatã. Como o Sr. avalia essa situação?
PS – É inacreditável que o governo da Bahia aceite sem protestar essa enorme descriminação que é feita contra o estado. É inacreditável que essa estrada atravesse todo o Rio de Janeiro duplicada, vai atravessar todo o Espírito Santo duplicada e entre apenas 20 Km na Bahia.
Está se anunciado um projeto para se chegar a Teixeira de Freitas, a Eunápolis, ninguém sabe quando. Ora, o Extremo Sul da Bahia é uma área importante do ponto de vista da agropecuária, da indústria, do turismo e, portanto, tem uma grande importância econômica. Não poderia nunca ficar fora dessa primeira fase. A BR 101 vai ter velocidade de duplicação ao norte da Bahia, ao sul da Bahia, e a Bahia vai ficar no meio, sem ter esse direito.
O Sollo – Nos últimos anos, a Bahia tem deixado de receber investimentos de grandes indústrias, para estados como Pernambuco e Ceará, além de uma grande queda na arrecadação do ICMS. O que o Sr. tem a dizer sobre essa questão?
PS – Isso revela mais uma vez o desprestigio do governo do estado, a falta de capacidade do governo do estado, falta até de credibilidade para que as empresas façam investimento na Bahia.
Nos anos 2003 a 2006 a Bahia era responsável por 40% nos investimentos das aplicações do BNDES no Nordeste. Em 2009, a Bahia caiu para 15%, nunca aconteceu isso na história recente da Bahia. Pernambuco que teve uma média de 20% subiu para 59 % em 2009. Ou seja, nos estamos perdendo muito espaço para Pernambuco. A pergunta é: De que adiante então o governador do estado dizer que é do mesmo partido, que é amigo do presidente da República, se na hora dos interesses da Bahia esses interesses não estão sendo defendidos pelo governador.
O Sollo – Como o Sr. avalia o cenário político do Brasil, com Dilma e Serra lado a lado nas pesquisas?
PS – Claro que de pesquisas agora nós estamos de alguma forma afastados ainda, mas acho que essa posição é muito boa pro Serra. O governo federal está aí usando toda força de sua publicidade da máquina do governo para alavancar a candidatura da ministra Dilma e, ainda sim, o ex-governador de São Paulo está numa posição, já esteve até na frente, mas está numa posição de igual, o que eu acho que é uma posição muito boa. Quando a campanha começar, então vai parar a vantagem da candidatura do governo. Aí as coisas vão ficar mais equilibradas. Eu tenho certeza que a partir daí Serra dará um grande impulso.
O Sollo – E a movimentação política na Bahia?
PS – Três até agora são as candidaturas principais. Nós temos uma coligação com o PSDB. Essa é uma coligação forte e mesmo nesse período em que o governo do estado está utilizado aí vastamente a publicidade. Então, com essa vantagem aparente, a nossa candidatura está ai de forma competitiva, crescendo e começando a receber um número maior de apoio e de adesões.
A partir de junho o governo não pode mais fazer propaganda, não pode mais inaugurar essas obras incompletas que está fazendo. A situação fica mais equilibrada, e nós, que já estamos em uma situação boa, temos uma perspectiva ainda muito melhor.
O Sollo –Como governador, quais serão suas principais ações no governo?
PS – Eu não tenho nenhuma dúvida que devido à degradação dos serviços públicos que nos estamos hoje assistindo na Bahia, uma atenção especial para reestruturar completamente os setores de segurança pública, de saúde e de educação é um dever inicial de quem quer que venha a ganhar essa eleição.
Nós não podemos continuar convivendo com esse pânico na érea de segurança pública, convivendo com essa desestruturação do serviço de saúde nem com a má qualidade do serviço de educação. E, além do mais, temos que voltar a colocar a Bahia na posição de liderança que sempre teve, de ser a grande líder no nordeste na capitação de investimentos, que é o que pode proporcionar novas oportunidades de trabalho para todos os baianos.
Mulheres serão entrevistadas na Campanha Nacional da Vacinação contra a Pólio, no dia 12. Estudo vai identificar cuidado ao pré-natal, parto e primeiro ano do bebê.
Uma pesquisa do Ministério da Saúde vai investigar os principais problemas de saúde que atingem as mulheres, durante e após a gravidez, e as crianças menores de um ano na Amazônia Legal e no Nordeste do país. A Chamada Neonatal: avaliação da atenção ao pré-natal e aos menores de um ano será realizada em 12 de junho e terá as mães como principais aliadas. Na Bahia, 88 postos de vacinação em 32 cidades, incluindo a capital Salvador (veja lista abaixo), vão estar mobilizados na ação.
No próximo sábado, mulheres que levarem os filhos (com menos de um ano) para vacinar na primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Pólio serão convidadas a informar sobre a gravidez e o parto delas, como o bebê foi cuidado e se tiveram problemas depois que o filho nasceu. A pesquisa é uma das ações do Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil, um compromisso do governo federal firmado com 17 estados das duas regiões, para reduzir a mortalidade infantil em no mínimo 5% ao ano, até 2011.
“Para proteger a vida do filho, a mulher precisa estar bem emocionalmente após o parto, mesmo com os novos desafios da vida. Se ela está triste, a nova mãe vai precisar de apoio profissional”, explica o coordenador do Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil do Ministério da Saúde, Adson França, assessor especial do ministro José Gomes Temporão. “O Ministério da Saúde quer saber como melhorar a atenção ao pré-natal, ao parto e o cuidado da criança no primeiro ano de vida”, completa a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do MS e coordenadora da pesquisa, Leonor Pacheco.
O Ministério da Saúde pretende alcançar 26 mil mães, em todo o País, e obter informações importantes para identificar os problemas enfrentados por elas. No total, cinco mil pesquisadores, entre profissionais e estudantes da área de saúde, estarão mobilizados em mais de mil postos de vacinações de 255 municípios prioritários do Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil no Nordeste e na Amazônia Legal (veja lista de municípios abaixo). Os postos de vacinação foram selecionados por sorteio.
O pacto é um compromisso do governo federal, firmado em 2009 com 17 estados das duas regiões, para reduzir a mortalidade infantil em no mínimo 5% ao ano, até 2011. Essa ação é concentrada em 154 municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, e em 101 cidades em nove estados da Amazônia Legal: Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.
PESQUISA – Será investido R$ 1,2 milhão na pesquisa, que é coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O estudo também será uma importante ferramenta de planejamento das ações do Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil no Nordeste e na Amazônia Legal.
Além de medir o peso e o comprimento das crianças para a avaliação nutricional, os pesquisadores vão coletar dados para investigar a cobertura e a qualidade da atenção ao pré-natal, parto e puerpério (período até 42 dias após o parto). Também serão avaliados: indicadores de morbidade materna; prevalência de sintomas de depressão pós-parto; mediana de aleitamento materno; e características sociais da família. Os dados deverão ser consolidados e divulgados até o final do segundo semestre deste ano.
PARTICIPAÇÃO DAS MÃES – As mães com filhos menores de um ano serão convidadas a participar da pesquisa, logo que chegarem ao posto de saúde. Se a resposta for positiva, os pesquisadores vão identificar a criança com uma fitinha no braço. A mãe só será entrevistada depois de ter o filho vacinado. Os pesquisadores aplicarão o questionário às mães e, posteriormente, as crianças terão o peso e o comprimento medidos.
A entrevista vai durar de 20 a 30 minutos. Nas capitais, os pesquisadores poderão visitar a residência da mãe, caso ela não esteja acompanhando a criança no dia da vacinação. As mulheres que colaborarem poderão tirar dúvidas sobre o projeto e sobre a participação delas durante a entrevista ou depois. Cada uma delas será informada do telefone e do endereço dos pesquisadores.
COMPROMISSO – De 1990 a 2008, o Brasil reduziu a taxa de mortalidade infantil de 47,1 mortes por mil nascidos vivos para 19,0. No Nordeste, essa queda foi de 65% – no período, caiu de 75,8 para 26,7 – e no Norte foi de 54% – diminuiu de 45,9 para 21,1. Apesar da significativa redução, os índices nas duas regiões ainda são os mais altos do país.
A taxa de mortalidade materna no país, por sua vez, foi reduzida de 140 para 75 mortes de mães por 100 mil nascidos vivos (NV). Para atingir a meta do Objetivo do Milênio 5 – Melhorar a Saúde Materna – o Brasil deve diminuir a taxa para 35 mortes por 100 mil NV.
“O PLDO 2011 apresentado pelo Executivo passa por cima de cautelas ambientais e controles legislativos com o objetivo de agilizar, de qualquer maneira, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”. – Luiz Carreira
O alerta foi feito hoje de manhã, pelo deputado federal Luiz Carreira (DEM/BA), em discurso apresentado à Câmara Federal, em que lembrou o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. Para tentar barrar o que considera ‘uma barbaridade’, Luiz Carreira informou que vai apresentar emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2011) impedindo que o governo federal contingencie recursos do Fundo de Meio Ambiente.
Para o deputado baiano, que é integrante da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara, o governo federal não tem se mostrado disposto a combater os crimes ambientais. E cita dados do IMAZON – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, que apontam um crescimento, só no primeiro trimestre de 2010, de 35% do desmatamento da área da Amazônia Legal em relação ao ano passado, com mais de mil quilômetros quadrados de florestas arrasadas.
O PLDO 2011 foi apresentado pelo Executivo no mês passado e está em fase final de apreciação pelos parlamentares. O prazo para apresentação de propostas para mudanças no projeto de lei encerram-se no próximo dia 5, exatamente no Dia Mundial do Meio Ambiente.
Fonte: Assessoria de comunicação do Deputado Luiz Carreira
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater sobre os preparativos do Brasil para a 10ª Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade das Nações Unidas (COP-10), que acontecerá em outubro em Nagoya, Japão.
A COP é realizada a cada dois anos e tem o objetivo de detalhar o conteúdo da Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada em 1992. O documento estabelece princípios e regras gerais e necessita, para sua implementação, de detalhamentos a serem estabelecidos na COP ou em legislações internas dos países.
De acordo com o *deputado Luiz Carreira* (DEM/BA), o Brasil precisa desenvolver uma política de estímulo à conservação e uso sustentável da biodiversidade, como fazem os países desenvolvidos.
Luiz Carreira debate com os representantes do Ministério do Meio Ambiente O ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o que está em jogo na 10ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica é o volume de recursos da biodiversidade, a meta de acabar com toda a perda de biodiversidade em 2020 e o protocolo de acesso a recursos genéticos.
Em relação a recursos, a ministra disse que o País vem buscando a convergência entre as convenções de mudanças climáticas e sobre biodiversidade. Uma das razões é que a primeira obtém recursos mais claros que a segunda. Sobre acesso a recursos genéticos, disse que em breve o Executivo enviará projeto de lei ao Congresso.
Também participaram da audiência pública parlamentares, o chefe da Divisão do Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Paulino Franco de Carvalho Neto, e o coordenador-geral substituto de Biodiversidade e Ecossistemas do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ricardo Melamed.
O deputado Severiano Alves (PMDB-BA) ministra palestra, nesta sexta (11), sobre Educação – Inclusão Digital, no município baiano de Jiquiriçá. No próximo domingo, dia 13, faz exposições sobre Educação – Direito de Todos,
em Condeúba e Tanhaçu, em eventos promovidos pelos Sindicatos de Professores dos municípios. Também estão agendadas visitas, onde o peemedebista vai participar de encontros políticos, aos municípios de Jaguaquara, Santa Inês, Ubaíra, na sexta-feira; Irajuba, Maracás, Lafaiete Coutinho e Jequié, no sábado.
Em Jiquiriçá o evento está marcado para as 19h, no Ginásio local. Na ocasião, será lançado o Projeto Cidade Digital. O encontro também contará com a presença do deputado estadual Euclides Fernandes (PDT).
As palestras sobre Educação acontecem às 12h, no Salão Paroquial da cidade de Condeúba, e às 13h30, no município de Tanhaçu.
A Bahia será beneficiada em R$ 3,3 bilhões com a aprovação da Emenda Pedro Simon, que garante uma distribuição mais justa dos recursos dos royalties do petróleo. A informação é do senador César Borges (PR-BA), que considerou a decisão do Senado uma vitória do federalismo contra a concentração dos recursos nacionais em mãos da União. A emenda foi aprovada nesta madrugada pelos senadores, junto com o PLC 7/2010 que institui o Fundo Social do Pré-sal. O cálculo inclui todos os recursos do petróleo em produção no mar mais a área de 28% do pré-sal que já foi licitada pelo regime de concessão.
César Borges havia apresentado outra emenda distributiva, junto com outros senadores, inspirada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mas explicou que todos avaliaram, durante a noite de votação, que deveriam priorizar a proposta de Simon, considerada mais abrangente. Além de votar a favor da nova distribuição dos royalties, César Borges também apoiou a emenda que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. O senador votou com o governo pelo novo sistema de partilha na produção de petróleo e pela capitalização da Petrobrás, incluída no PLC 8/2010, também votado nesta madrugada.
De acordo com César Borges, a emenda do senador Simon foi inspirada por outra emenda, aprovada na Câmara dos Deputados, chamada Emenda Ibsen, o que deve facilitar sua aprovação, porque a decisão dos senadores deve ser confirmada pelos deputados federais. “A diferença é que, agora, as perdas dos estados produtores terão compensação garantida via recurso da União”, explicou. Segundo cálculo das assessorias técnicas dos parlamentares envolvidos na aprovação da emenda, o acréscimo de R$ 3,3 bilhões para a Bahia beneficia tanto municípios quanto o governo estadual, que dividirão os recursos praticamente pela metade.
A nova distribuição exclui os royalties e participação especial destinados à União e royalties e participação especial destinados aos estados produtores, sendo o restante dividido da seguinte forma: 50% dos recursos iriam para os estados, com recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e 50% para todos os municípios, com recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para César Borges, a mudança permitirá o desenvolvimento justo do país. “As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste concentram 43% da população brasileira, mas representam apenas 27% do PIB brasileiro”, explicou.
A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de Porto Seguro esteve presente no encontro regional para integração do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo (SINASE), realizado nos dias 25, 26 e 27 de maio, em São Luís, capital do Maranhão.
Com o objetivo de fortalecer as medidas sócioeducativas em meio aberto e facilitar o relacionamento com o Poder Judiciário, o encontro reuniu representantes de 117 municípios de todos os estados do Nordeste Brasileiro.
A coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Porto Seguro, Patrícia Villasboas, e a coordenadora do CREAS LA (Liberdade Assistida) / PSC (Prestação de Serviços à Comunidade), Márcia Junqueira, representaram o município no evento.
Segundo Márcia Junqueira, em Porto Seguro, as medidas sócioeducativas em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade) são executadas pelo CREAS-LA/PSC (Centro de Referencia Especializado da Assistência Social), que atende aos adolescentes autores de atos infracionais, encaminhados pela Vara da Infância e Juventude, seguindo todas as normas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo SINASE.
Durante o encontro, foi discutida a iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social de implantar uma Unidade modelo de internação em cada estado brasileiro. “No entanto, vale destacar que a internação deve ser aplicada em casos excepcionais, buscando sempre priorizar as medidas em meio aberto, para que o adolescente tenha oportunidade de cumprir sua medida perto da família e inserido na comunidade”, explicou Márcia.
O encontro foi realizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, pelo Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (CONANDA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Fonte: Cyntia Farabotti. Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Porto Seguro. Jornalista responsável: Hilda Rodrigues (MTB 4262)
O deputado estadual Carlos Gaban (DEM) afirmou hoje (10) que o comando do PSDB da Bahia “pensa pequeno” ao defender a postura de não coligar com o Democratas e o PTN nas eleições para a Assembleia Legislativa da Bahia. “O homem que comanda o PSDB baiano, o deputado federal Jutahy Júnior, está prejudicando o candidato à presidência José Serra (PSDB), pois perde aliados com essa postura individualista e mesquinha de não querer coligar com os aliados”, afirmou o democrata.
Para Gaban, a postura de Jutahy é egoísta. “Por isso o PSDB da Bahia é pequeno. Só tem dois federais e um estadual. O PSDB da Bahia tem de pensar grande, tem de pensar em eleger Serra. Para eleger Serra, os tucanos baianos precisam do Democratas, que tem 12 deputados estaduais. Mas eles só querem o bônus da aliança, deixando o ônus só com o nosso partido. Isso não é aliança. Isso não é tratamento de aliado”, declarou Gaban.
O deputado lembrou ainda que o PTN já se afasta da candidatura de Serra e de Paulo Souto (DEM) por conta da postura egoísta de Jutahy. “Estamos perdendo um potencial aliado, um partido que tem representação na capital e no interior. Isso por conta do comportamento individualista do PSDB baiano”.
A UFederal do Recoôncavo Baiano, que está usando o Sistema de Seleção Unificadapara os novos ingressantes, está com 710 vagas em 13 cursos, cinco deles noturnos.
A UFRB disponibiliza pontos de inscrição para que os andidatos aprovados no ENEM 2009 possam fazer a inscrição no SISU. Estes pontos são nos laboratórios de informática, nos Centros de Ensino das cidades de Amargosa, Cachoeira e Santo Antonio de Jesus. Em Cruz das Almas os pontos de inscrição são na PROGRAD, no prédio da Reitoria e na PROGEP, no centro da cidade.
O Sistema de Seleção Unificada será feita em uma única rodada de inscrições, de 10 a 14 de junho, das 8h às 23h59. Quem quiser estudar na UFRB a partir do 2º semestre, não pode perder as etapas de seleção.
Veja as datas:
Escolha de vaga – 10 a 14 de junho
Lista da 1ª chamada – 17 de junho
Matrículas da 1ª chamada – 21 e 22 de junho
Lista de 2ª chamada – 26 de junho
Matrículas de 2ª chamada – 30 de junho e 1 de julho
Lista da 3ª chamada – 7 de julho
Matrículas da 3ª chamada – 12 e 13 de julho
Lista de espera – 19 de julho
Ao inscrever-se, o candidato poderá fazer até duas opções de curso e instituição, em ordem de preferência, e poderá alterar suas opções até o final do período de inscrição. Depois, haverá três chamadas subsequentes. Os candidatos que forem selecionados em sua primeira opção não serão convocados nas chamadas posteriores, inclusive aqueles que não realizarem a matrícula. Ao final das três chamadas, caso ainda existam vagas disponíveis, as instituições convocarão os candidatos a partir da lista de espera gerada pelo sistema.
A UFRB disponibiliza pontos de inscrição para que os candidatos aprovados no ENEM possam fazer a inscrição no SISU, estes pontos são nos laboratórios de informática, nos Centros de Ensino das cidades de Amargosa, Cachoeira e Santo Antonio de Jesus. Em Cruz das Almas os pontos de nscrição são na PROGRAD, no prédio da Reitoria e na PROGEP, no centro da cidade.
Para saber mais sobre os cursos da UFRB, acesse www.ufrb.edu.br
Fonte:Assessoria de Comunicação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
O ex-governador Paulo Souto, presidente do DEM-BA e pré-candidato ao governo da Bahia, esteve em Porto Seguro para cumprir mais uma etapa do Projeto Soluções, que tem como intuito visitar os principais municípios da Bahia para conhecer de perto os reais anseios e necessidades de cada região.
No dia 25 de maio, terça-feira, o ex-governador e presidente do DEM-BA, Paulo Souto, pré-candidato ao governo da Bahia, esteve em Teixeira de Freitas para um encontro regional do partido, DEM.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater sobre os preparativos do Brasil para a 10ª Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade das Nações Unidas (COP-10), que acontecerá em outubro em Nagoya, Japão.
O deputado estadual Carlos Gaban (DEM) afirmou hoje (10) que o comando do PSDB da Bahia “pensa pequeno” ao defender a postura de não coligar com o Democratas e o PTN nas eleições para a Assembleia Legislativa da Bahia. “O homem que comanda o PSDB baiano, o deputado federal Jutahy Júnior, está prejudicando o candidato à presidência José Serra (PSDB), pois perde aliados com essa postura individualista e mesquinha de não querer coligar com os aliados”, afirmou o democrata.