A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater sobre os preparativos do Brasil para a 10ª Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade das Nações Unidas (COP-10), que acontecerá em outubro em Nagoya, Japão.
A COP é realizada a cada dois anos e tem o objetivo de detalhar o conteúdo da Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada em 1992. O documento estabelece princípios e regras gerais e necessita, para sua implementação, de detalhamentos a serem estabelecidos na COP ou em legislações internas dos países.
De acordo com o *deputado Luiz Carreira* (DEM/BA), o Brasil precisa desenvolver uma política de estímulo à conservação e uso sustentável da biodiversidade, como fazem os países desenvolvidos.
Luiz Carreira debate com os representantes do Ministério do Meio Ambiente O ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o que está em jogo na 10ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica é o volume de recursos da biodiversidade, a meta de acabar com toda a perda de biodiversidade em 2020 e o protocolo de acesso a recursos genéticos.
Em relação a recursos, a ministra disse que o País vem buscando a convergência entre as convenções de mudanças climáticas e sobre biodiversidade. Uma das razões é que a primeira obtém recursos mais claros que a segunda. Sobre acesso a recursos genéticos, disse que em breve o Executivo enviará projeto de lei ao Congresso.
Também participaram da audiência pública parlamentares, o chefe da Divisão do Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Paulino Franco de Carvalho Neto, e o coordenador-geral substituto de Biodiversidade e Ecossistemas do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ricardo Melamed.