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A vacina pneumocócica 10 valente já está disponível nos Postos de Saúde

Desde segunda-feira (5), já está disponível nos postos e centros de saúde do estado a vacina pneumocócica 10 valente (conjugada), para crianças de dois até 24 meses de idade. A informação é da coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Fátima Guirra, esclarecendo que a inclusão da referida vacina no calendário básico da criança, se configura em mais um avanço para a saúde pública brasileira. A vacinação será realizada em ações de rotina.

A vacina será aplicada de forma seletiva e a partir de 2011, o esquema vacinal será implantado no calendário básico, atendendo às crianças de dois a seis meses de idade. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) espera que, no ano de implantação desta vacina, 90% das crianças de 2 a 24 meses, sejam imunizadas. Devem ser vacinadas 220.153 crianças menores de um ano e 440.306 crianças com 1 ano 23 meses e 29 dias, perfazendo um total de 660.459 menores.

A 10 valente está disponível em todas as unidades com serviços de vacinação cadastrados (3.114 salas), em todos os 417 municípios baianos, iniciando o esquema vacinal em crianças com idade de dois meses até 23 meses e 29 dias, assegurando as doses subseqüentes em menores de um ano.

A alta taxa de morbidade causada pelas infecções pneumocócicas e a emergência global da resistência antimicrobiana a este agente, na última década, principalmente em países em desenvolvimento, tem preocupado cientistas e profissionais da área de saúde, estando também como uma das prioridades do Ministério da Saúde.

A vacina 10 valente vai imunizar as crianças contra as doenças pneumocócicas, causadas geralmente por vírus e bactérias existentes no meio ambiente. A maioria alcança o aparelho respiratório, sendo que a flora normal é constituída por numerosas bactérias aeróbicas e anaeróbicas Gram positivas e Gram negativas, com predomínio do Streptococcus pneumoniae, Hemophilus Influenzae, Staphilococcus aureus e uma série de outros agentes anaeróbicos.

Fonte: Ascom da Sesab

Poucos telefones públicos estão em operação

Poucos telefones públicos estão em operaçãoAs inúmeras reclamações feitas pela população de Guaratinga, dando conta de que muitos dos telefones públicos – orelhões – existentes na cidade estão fora de operação, ou com defeitos, levaram a nossa reportagem a conferir essa situação.

A “blitz” foi feita na quinta-feira passada, dia 1º de julho, quando percorremos diversas ruas do centro da cidade e do bairro Novo Horizonte. Dos 16 telefones checados pela reportagem, 14 estavam com algum defeito, ou seja, quase 90% dos aparelhos.

Outra constatação feita, foi de que, quase todos os telefones existentes em locais de grande importância, como Delegacia de Polícia, Hospital e Correios, estavam fora de operação. Veja a situação de alguns deles.

O telefone público existente na esquina do Mercado de Carnes, o aparelho está fora de operação, além disso, o orelhão – a estrutura que cobre o telefone – está danificado, com um rasgão na parte superior.

Outro aparelho, localizado em frente à Delegacia de Polícia, está com a abertura onde se introduz o cartão obstruída. Problema que, há mais de um mês, impede a utilização do telefone.

Outros três telefones com problemas estão instalados em frente à Secretaria de Educação, Correio e Hospital Municipal Joana Moura. Nesses, ao retirar o fone do gancho não há sinal para se fazer a ligação.

Outros aparelhos que, quando se tira o fone do gancho, aparece a mensagem “fora de operação” estão localizados nas ruas Augusto Gonçalves, em frente ao número 199, na Avenida Bahia, em frente ao antigo Fórum, no centro, e em frente ao número 115, já no bairro Novo Horizonte.

Na rua Clemente Chaves, no bairro Novo Horizonte, um telefone público está sem funcionar há mais de três meses. Com esse aparelho ocorreu um fato inusitado. Um técnico fez um serviço de manutenção e deixou o aparelho aberto, e assim estava até o dia da nossa “blitz”.

A reportagem checou 16 dos 33 aparelhos existentes na cidade – informação obtidas na Prefeitura Municipal, e desse total, apenas dois estavam em funcionamento. Um dentro da Rodoviária, e um dos que existem na rua Clemente Chaves, na bairro Novo Horizonte.

Fonte: Teoney Guerra

Presos utilizam lençol em fuga no Complexo Policial

A Polícia Civil já recapturou um dos foragidos

Presos utilizam lençol em fuga no Complexo PolicialPelos menos três presos conseguiram fugir do Complexo Policial de Itamaraju-Ba no início da tarde dessa segunda-feira, 5 de julho.

Genivaldo de Jesus Santos, o “Gordo”; David Cabral, apelidado de “Pé no Chão”; e Vanderlei de Jesus Dias, o “Tota”, utilizaram vários lençóis (corda Tereza) e conseguiram escapar da Unidade Policial por uma abertura feita por eles na parede onde está instalado o sistema elétrico de segurança.

A fuga teve início depois que os foragidos tiveram acesso a parte superior da marquise, local utilizado para o banho de sol. Tudo indica que os presos fizeram uso de sabão para conseguir passar por uma das brechas que serve para o banho.

Durante a madrugada dessa terça-feira, os policiais civis conseguiram recapturar um dos foragidos. Genivaldo de Jesus, o “Gordo”, foi recapturado através de uma denúncia anônima no bairro Cristo Redentor.

A Polícia Civil ainda faz diligências em busca dos outros foragidos.

Fonte: Uindelei Guimarães / Sulbahia News

Adolescente de 13 anos morre em atropelamento na BR 101

Adolescente de 13 anos morre em atropelamento na BR 101O atropelamento ocorreu no início da noite dessa segunda-feira, 5 de julho, na rodovia BR 101, próximo ao trevo de acesso ao Parque Nacional. Ianca Afonso de Souza Cruz, 13 anos, moradora do Assentamento Cruz do Ouro, morreu depois de ter sido atropelada por uma caminhonete modelo Saveiro, placa KKE-3619, licenciada na cidade de Moreno-PE.

O veículo, pertencente a uma empresa de manutenção, surpreendeu a adolescente que desembarcava de um ônibus escolar. A vítima vinha da Escola Reitor Edgard Santos, localizada em Itamaraju, onde ela estudava.

Ianca fraturou várias partes do corpo e morreu ainda no local do acidente. O motorista da caminhonete abandonou o veículo e fugiu em direção ignorada.

Fonte: Uindelei Guimarães / Sulbahia News

Assassinos confessos do sargento Borges estão em liberdade

Assassinos confessos do sargento Borges estão em liberdadeOs réus confessos, Wilson e Durval São Leão, estão em liberdade desde a última segunda-feira, 05 de julho. Os irmãos confessaram o assassinato de um sargento da reserva conhecido como sargento Borges. O crime aconteceu em 30 de março de 2010, na altura do Km 05 da BA 290. Os irmãos estavam presos desde 17 de maio deste ano.

Marcos Vinícius, sobrinho dos réus confessos, também estava preso e foi beneficiado com a liberdade provisória. Marcos foi preso no mesmo dia do crime. Os irmãos São Leão negam o envolvimento do sobrinho no homicídio.

O relaxamento das prisões foi pedido pelo advogado Gean Prattes e concedido pelo juiz criminal da Comarca de Itanhém, José Ricardo.

Os irmãos alegam que planejaram a morte do sargento aposentado para vingar o assassinato do próprio pai, que, segundo eles, foi praticado pelo sargento Borges. O sargento morreu depois de ser atingido na cabeça por um disparo feito de uma arma calibre 12.

Fonte: Michele Ribeiro / Sulbahia News

Cuidado com as doenças de inverno

Com a temperatura baixa e muita chuva começam a surgir doenças típicas desta época do ano. Muitas delas possuem sintomas semelhantes umas das outras, a exemplo de gripes, viroses, asma e rinites alérgicas.

Sobre estas patologias, a médica cardiologista e clínica-geral, Maria Amélia Bulhões Hatem, responsável pela Cediba – Centro de Diagnóstico Integrado da Bahia – Garibaldi e Cot, as definiu e explicou como podem ocorrer. No caso da asma, a médica afirma que “é uma doença inflamatória crônica das vias aéreas. Em indivíduos susceptíveis a esta inflamação causa episódios recorrentes de tosse, chiado, aperto no peito, e dificuldade para respirar”.

Ela explicou que os mecanismos que causam a asma são complexos e variam entre a população. E é importante destacar que “nem toda a pessoa com alergia tem asma e nem todos os casos de asma podem ser explicados somente pela resposta alérgica do organismo a determinados estímulos. A inflamação torna as vias aéreas sensíveis a estímulos tais como alérgenos, irritantes químicos, fumaça de cigarro, ar frio ou exercícios”, alertou.

Outro mal que atinge várias pessoas é a rinite que a especialista define como “uma inflamação das mucosas do nariz. Uma em cada sete pessoas apresenta rinite alérgica, tanto adulto quanto criança. As rinites têm várias causas, desde resfriados, produtos químicos irritantes, até medicamentos e alergia. Os sintomas são muito parecidos entre todos os tipos de rinites e muita gente pensa que rinite alérgica é um resfriado que não passa nunca ou uma `sinusite` com dor de cabeça crônica”, explicou.

“As crises de asma, esta hiper-reatividade brônquica aumenta ainda mais e determina o estreitamento das vias aéreas. Este fenômeno leva à tosse, chiado no peito e falta de ar. A asma é a principal causa de tosse crônica em crianças e está entre as principais causas de tosse crônica em adultos”, advertiu a especialista. Segundo Hatem, caracteristicamente, nesta doença os sintomas aparecem de forma cíclica, com períodos de piora.

Dentre os sinais e sintomas principais, estão: tosse que pode ou não estar acompanhada de alguma expectoração (catarro). Na maioria das vezes, não tem expectoração ou, se tem, é tipo “clara de ovo”; falta de ar, chiado no peito (sibilância), dor ou “aperto” no peito.

Já os sintomas de rinite alérgica, “são espirros em sucessão, especialmente pela manhã; se seu nariz escorrer, e ficar obstruído; se você ficar irritado com coceira no nariz, nos olhos e no céu da boca; se seu olfato estiver ruim e se você tiver dores de cabeça juntamente com outros sintomas semelhantes a estes”, orientou

Gripes, viroses e conjuntivites

Em relação às gripes de época, a especialista disse tratar-se de infecção respiratória causada pelo vírus Influenza. Ela pode afetar milhões de pessoas a cada ano. É altamente contagiosa e ocorre mais no final do outono, inverno e início da primavera. “Existem três tipos deste vírus: A, B e C. O vírus Influenza A pode infectar humanos e outros animais, enquanto que o Influenza B e C infecta só humanos. O tipo C causa uma gripe muito leve e não causa epidemias”, pontuou.

Um dado relevante sobre o vírus influenza é de que “ocorre de maneira epidêmica uma vez por ano. Qualquer pessoa pode se gripar. Contudo, as pessoas com alguma doença respiratória crônica, com fraqueza imunológica, imunidade enfraquecida e idosas têm uma tendência a infecções mais graves com possibilidade de complicações fatais”, assinalou.

Conjuntivite – Além das doenças alérgicas típicas do inverno, a estação fria pode resultar também no agravamento de outras enfermidades como a conjuntivite, uma doença comum durante todo o ano, mas que aumenta o número de casos neste período.

Segundo o oftalmologista e especialista em catarata da Clínica Clivan (Hospital dos Olhos), Amilton Sampaio, a incidência de conjuntivites virais em épocas frias é maior pelo fato das pessoas ficarem mais aglomeradas, favorecendo a proliferação do vírus.

Conforme relata o especialista, no inverno o ar seco diminui a lubrificação dos olhos devido o aumento da evaporação da lágrima gerando alguns problemas oculares. Para ajudar no combate e na melhora da conjuntivite, Sampaio ensina como a pessoa deve agir.

“Além das medidas de higiene como lavar a mão e o rosto várias vezes ao dia e evitar sempre coçar os olhos para não causar outros problemas oculares recomendo ainda colocar uma compressa com Soro Fisiológico gelado no local e não abrir mão da utilização de óculos com proteção ultravioleta para não acarretar outros problemas visuais, principalmente na retina”, explica. O oftalmologista ainda alertou sobre a necessidade de um especialista ser consultado para o diagnóstico correto.

O clima e a cura

Para a médica Maria Amelia Bulhões Hatem, os sintomas da asma e rinite podem aparecer a qualquer momento do dia, mas tendem a predominar pela manhã ou à noite. É possível que também se desencadeiem ataques de asma perante alterações atmosféricas, em especial quando a pessoa se expõe bruscamente ao frio.

De acordo com a especialista, a asma pode ser classificada como intermitente ou persistente. Dentro dos quadros persistentes são definidos diferentes níveis de intensidade da doença: leve, moderada ou grave. Esta classificação se faz de acordo com a presença dos sintomas (frequência e intensidade), o quanto interfere no dia a dia do asmático e, o comprometimento de sua função pulmonar.

No caso da Asma Intermitente, os sintomas aparecem menos de uma vez por semana; crises de curta duração (leves); sintomas noturnos esporádicos (não mais do que duas vezes ao mês); provas de função pulmonar normal no período entre as crises.

Já na Asma Persistente Leve: presença de sintomas pelo menos uma vez por semana, porém, menos de uma vez ao dia; presença de sintomas noturnos mais de duas vezes ao mês, porém, menos de uma vez por semana; provas de função pulmonar normal no período entre as crises.

Na Asma Persistente Moderada: sintomas diários; as crises podem afetar as atividades diárias e o sono; presença de sintomas noturnos pelo menos uma vez por semana; provas de função pulmonar: pico do fluxo expiratório (PFE) ou volume expiratório forçado no primeiro segundo (VEF¹) >60% e < 80% do esperado.

E Asma Persistente Grave: sintomas diários; crises frequentes; sintomas noturnos frequentes; provas de função pulmonar: pico do fluxo expiratório (PFE) ou volume expiratório forçado no primeiro segundo (VEF¹) > 60% do esperado.

A especialista é taxativa em afirmar que não existe cura tanto para asma como para a rinite e explica o porquê: “ Para se tratar a asma, a pessoa deve ter certos cuidados com o ambiente, principalmente na sua casa e no trabalho. Junto, deverá usar medicações e manter consultas médicas regulares.

A rinite alérgica tem tratamento, mas não tem cura. Quem tem rinite alérgica pode viver sem sintomas, como qualquer um, quando a rinite for tratada corretamente”, informou.

Prevenção – O conselho da médica como prevenção de crises de asma, “o asmático poderá usar os corticosteróides, os beta2-agonistas de longa duração e os antileucotrienos, além de ter um bom controle ambiental, evitando exposição aos “gatilhos” da crise asmática. Não há como prevenir a existência da doença, mas sim as suas exacerbações e seus sintomas diários”.

Para a rinite alérgica, ela afirma que a melhor maneira de tratar “é a prevenção, com medidas para diminuir a presença de agentes alérgenos na sua casa. É preciso evitar sempre as substâncias que desencadeiam a crise de rinite.”

Quanto a virose, segundo Hatem, a transmissão ocorre em todos os lugares. É preciso medidas preventivas de higiene para com a água, alimentos, objetos pessoais, o ambiente físico, o cuidado com o sangue e hemoderivados, o uso de seringas e perfuro-cortantes descartáveis, a adequação do número de pessoas ao tamanho dos ambientes, a manutenção de alimentação e sono adequados, aliados à pratica regular de exercícios físicos são as melhores medidas preventivas a serem adotadas.

Fonte: Noemi Flores / Tribuna da Bahia

Cidades baianas na ‘lanterna’ da educação

Cidades baianas na 'lanterna' da educaçãoApesar de o município de Apuarema (a 353 km de Salvador), no sul do estado, ter obtido a pior avaliação (nota 0,5) no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) ontem, de acordo com o secretário de Educação do Estado da Bahia Osvaldo Barreto, as metas projetadas pelo órgão federal foram superadas pela unidade federativa nos ensinos médio e fundamental.

Em entrevista coletiva na sede da Secretaria, Barreto atribuiu o resultado negativo ao fato de as escolas do município em questão não terem informado os dados de movimento e rendimento para o Censo Escolar 2009. “Esses indicadores representam a metade da nota do Ideb, e a outra parte é obtida com a Prova Brasil. Neste caso, o município teve bom resultado, saltando a nota de 3,77, em 2007, para 4,14, em 2009”, explicou.

Na lista das dez cidades com as piores médias, a Bahia tem outros cinco municípios. São eles: Pedro Alexandre (2,0), Nilo Peçanha (2,1), Manoel Vitorino (2,1), Dario Meira (2,2) e Pilão Arcado (2,2). Segundo o secretário de Educação, essas cidades tiveram seus resultados comprometidos pelo mesmo motivo de Apuarema, além da não aplicação da Prova Brasil, realizada no final do ano passado, quando a maioria das redes municipais já tinha encerrado o ano letivo.

Quanto às metas superadas, Barreto ressaltou que os dados divulgados pelo MEC mostram que, no ensino médio, a Bahia conseguiu ultrapassar a meta prevista de 3,1 para 2009, com desempenho de 3,3, resultado que garante ainda a superação da meta prevista para 2011, que é de 3,2. No ensino fundamental, o resultado conseguido de 3,8 nas séries iniciais (até a 4ª série) superou a meta de 2009 (3,1) e chegou ao previsto para 2013 (3,8). “Este resultado é exitoso. Claro que não estamos satisfeitos.

Queremos melhorar, mas houve um grande avanço”, ressalta o secretário de Educação. Nas séries finais de (de 5ª a 8ª série), a Bahia superou a meta de 3,0 ao conseguir 3,1.

Embora a Bahia não tenha nenhum município incluído na lista das dez melhores notas, três colégios baianos atingiram ou ultrapassaram a projeção do Ideb para 2021. São: Colégio da Polícia Militar Rômulo Galvão, em Ilhéus, que obteve 5,4 com projeção de 4,9; Colégio Estadual Dom Pedro I, em Sebastião Laranjeiras, com 5,2 e projeção de 5,1; e Escola Municipal Ana Lúcia Magalhães, em Lauro de Freitas, que conseguiu 5,4, com projeção de 5,4.

“No ritmo em que o trabalho vem sendo feito, ultrapassaremos muito antes a projeção média nacional estabelecida pelo MEC, que é a nota 6, até 2021”, acrescenta Barreto. Para ele, alguns fatores também devem ser considerados pelo fato de a Bahia aparecer abaixo da média nacional. “Existem algumas distorções históricas, a exemplo da exclusão social e de professores sem graduação, que estão sendo corrigidas por meio de programas da SEC”, expõe.

Osvaldo Barreto garante que os municípios com os menores rendimentos receberão intervenções específicas. “Serão realizados estudos detalhados sobre cada uma das escolas. Os municípios vão receber todo apoio necessário da Secretaria para resolver essas questões”, ratifica.

Repetência

Os resultados divulgados evidenciam, ainda, a necessidade de medidas efetivas para superar os indicadores de repetência escolar. “É um problema histórico no estado, que a Secretaria vem buscando reverter. É preciso caminhar muito. Não podemos conviver com esse problema e por isso temos investido não só para melhorar a qualidade da educação, como para tornar a escola mais ativa e estruturada”, aponta Barreto.

De acordo com a superintendente de Acompanhamento e Avaliação da SEC, Eni Bastos, somente investimentos maciços podem alterar esses indicadores. Ela destaca os trabalhos da Secretaria: “Os avanços são atribuídos à política educacional com a criação de programas de impacto direto nos resultados das escolas”.

A superintendente defende também a realização dos trabalhos de maneira integrada. “Não adianta trabalharmos apenas a rede estadual e as suas escolas sem promovermos articulações com as redes municipais, pois os resultados gerais refletem as políticas desenvolvidas nos 417 municípios que compõem o estado da Bahia”.

O objetivo do Ideb é medir a qualidade do ensino público no país. A taxa é calculada a cada dois anos e leva em consideração as notas da Prova Brasil e os percentuais de reprovação.

Fonte: Leo Barsan / Tribuna da Bahia

O dinheiro de plástico venceu e já supera os 150 milhões

O dinheiro de plástico venceu e já supera os 150 milhõesO número de cartões de crédito em circulação no país somou 152,29 milhões no fim do ano passado, revelou ontem o Banco Central, por meio de atualização de um adendo estatístico sobre o assunto. Isso representa um crescimento de 11% sobre os cartões ativos no fim de 2008 (137,79 milhões), segundo os números da autoridade monetária.

Os dados da instituição mostram que também continuou crescendo o número de cartões de débito existentes no país. No fim do ano passado, o número de cartões de débito em circulação estava em 221,47 milhões, o que representa uma elevação de 7% sobre os 207,93 milhões de cartões de débito ativos no fechamento de 2008.

A população brasileira estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está em 193,1 milhões de brasileiros. Apesar do alto número de cartões de débito e crédito existentes no Brasil, o Banco Central informou que foi registrada, em 2009, desaceleração no crescimento da quantidade de cartões de pagamento em circulação.

“A média da quantidade de transações por cartão não se alterou no período. Prosseguiu pouco inferior àquela observada nas economias mais desenvolvidas no caso de cartões de crédito e significativamente abaixo da utilização de cartões de débito nas economias desenvolvidas, mostrando que ainda há espaço para aumento no uso desse instrumento de pagamento”, avaliou a autoridade monetária.

Ao mesmo tempo, segundo o Banco Central, caiu a utilização de cheques no país. Em 2009, os números do BC informam que a tendência de redução do uso dos cheques continuou, principalmente daqueles de menor valor, que têm sido substituídos pelos cartões de pagamento.

“Em 2009, em comparação com 2008, a quantidade de cheques emitidos apresentou redução de 8,2%. Com a queda, a participação desse instrumento na quantidade total dos pagamentos de varejo sem o uso do dinheiro foi reduzida para 9,8%, ante 13,9% em 2008”, informou a autoridade monetária.

Fonte: Tribuna da Bahia

Mãe esconde corpo de bebê embaixo da pia por oito dias

Após denúncia anônima de moradores, a polícia encontrou o corpo de um bebê de dois meses, em estado de decomposição, na casa da própria mãe, na Rua 12, bairro de Castelo Branco, Salvador. Na tarde de ontem, policiais da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca) chegaram até o local e encontraram o bebê enrolado em cinco sacos plásticos, dentro de um balde, embaixo de uma pia.

Questionada pelos policiais sobre a morte do filho, Patrícia da Silva Oliveira, 24 anos, disse que não tinha dinheiro para enterrar, deixando a vítima por cerca de oito dias na própria residência. Em depoimento, ela contou que o bebê teria ficado internado em uma maternidade por cerca de dois meses. Ao retornar para casa, ele teria passado mal.

Ela afirmou ter chamado a Samu, que constatou o óbito. Ainda segundo a mãe, desesperada com a situação, ela teria colocado o filho dentro do saco e jogando embaixo da pia. O pai, que estaria viajando quando tudo aconteceu, chegou em casa e perguntou pelo o filho. Ela informou que ele estava morto e havia sido enterrado.

Segundo policiais, no momento do flagrante, Patrícia teria omitido os fatos, informando que sua mãe teria enterrado o corpo do filho em um cemitério, onde a mesma não sabia informar o nome. Em seguida, relatou o ocorrido aos policiais que a conduziram até a delegacia.

Em entrevista à Tribuna, Patrícia disse que a equipe da Samu teria informado que o filho teria morrido com sintomas de meningite.

“Ele estava sem apetite, com sinais amarelo na pele e vomitava o tempo inteiro. Não sei o que aconteceu com ele. Após passar vinte dias em casa, ele morreu. Só deixei o corpo dentro do balde por que não tinha condições financeiras de fazer o enterro”, afirmou a acusada, que já é mãe de uma garota de 5 anos.

De acordo com a delegada Janice Dórea, após a realização do laudo pericial é que será constatado qual o motivo da morte da criança. Se houver sinais de maus-tratos, ela irá pedir a prisão preventiva da mãe. Após prestar depoimento, Patrícia foi liberada e aguarda a decisão da Justiça.

Segundo um funcionário do IML, existe a suspeita de que a criança tenha sido vítima de asfixia, o que só será confirmado apenas após laudo pericial.

Fonte: Leidiane Brandão / Tribuna da Bahia  

Fichas-sujas: lista tem 1.060 gestores na BA

TRE recebe lista com 1.060 gestores com contas rejeitadas

>>Veja a lista completa

Fichas-sujas: lista tem 1.060 gestores na BAO Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) entregou na segunda-feira, 5, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a lista com a relação de 857 gestores municipais, presidentes de câmaras municipais e responsáveis diretos por empresas vinculadas à esfera municipal que tiveram contas rejeitadas pelo órgão entre os exercícios de 2002 e 2008. Na última quinta, véspera de feriado do 2 de Julho, o TCE entregou sua lista, que conta com 203 nomes ligados a supostas irregularidades.

As duas listas servirão para a Justiça Eleitoral decidir se aceita ou não o registro de candidatos cujos nomes estiverem nos documentos. Entre os que integram as duas listas, estão deputados estaduais e federais candidatos à reeleição e ex-prefeitos que desejam ocupar cadeiras na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados.

Pela nova Lei da Ficha Limpa, sancionada em julho pelo presidente Lula, o candidato que tiver conta rejeitada por uma corte de conta (TCU, TCE e TCM) por dano insanável e incorrigível está inelegível por oito anos a contar da data da condenação.

A entrega das listas atende à Legislação Eleitoral, que determina aos Tribunais de Contas o envio para o TRE, até o dia 5 de julho, da relação dos gestores que tiveram contas rejeitadas nos último oito anos (prazo contido na nova lei). Antes da aprovação da Ficha Limpa, esse prazo era de cinco anos. A nova Lei, contudo, sofre questionamentos em tribunais superiores.

Semana passada, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e uma deputada estadual de Goiás conseguiram habeas corpus para garantir o registro de duas candidaturas, mesmo tendo sido condenados judicialmente por órgãos colegiados, como determina a nova lei.

Palavra final

O corregedor do TCM, Raimundo Moreira – que levou a lista ao TRE na segunda, à tarde –, destacou que, durante o processo de análise das contas, as câmaras municipais podem contradizer o parecer prévio do TCM, aprovando o que tiver sido rejeitado pela corte e enfraquecendo a opinião do tribunal.

Por isso, cabe ao TRE a palavra final sobre o direito de se candidatar ou não de quem fizer parte das listas dos inelegíveis, tanto do TCM quanto do TCE – o que reforça o pepel institucional dos dois órgãos de fiscalização.


Fonte: Felipe Dieder / A Tarde On Line