Os dez novos conselheiros tutelares de Porto Seguro e seus suplentes tomaram posse para um mandato de três anos (2010 – 2013), período em que deverão trabalhar no combate à violação dos direitos da criança e do adolescente. A cerimônia aconteceu na quinta-feira, 8 de julho, na Câmara Municipal, e contou com a presença do prefeito, Gilberto Abade, da Juíza da Infância e Juventude, Andréa Beraldi, e demais autoridades municipais, como vereadores, secretários e representantes das Polícias, Marinha, Aeronáutica e Judiciário.

Em Porto Seguro, o Conselho Tutelar é dividido em duas frentes: uma de atendimento ao Centro, Orla, Distritos e Povoados, e outra com foco nos bairros periféricos, como Baianão, Ubaldinão, Vila Vitória etc. “Há algum tempo já vínhamos sentindo a necessidade da criação do Conselho Tutelar 3, para atender Arraial D’Ajuda, Trancoso e todo o Litoral Sul”, explicou a juíza, Andréa Beraldi.

O prefeito Abade, atendendo a esta solicitação, anunciou que criará o Conselho Tutelar 3 e foi aplaudido de pé por todos os presentes. “Os suplentes agora também terão um local para trabalhar. Quero que todos saibam que meu governo é focado na criança e no jovem, mas ainda precisamos melhorar muito nesta área e eu espero contar com o compromisso de todos para tirarmos nossos adolescentes da criminalidade e da exploração”, afirmou.

Abade também anunciou que um dos boxes situado na rua da Vala, nas proximidades da antiga Feirinha, será doado para abrigar a sede do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e Conselho de Assistência Social.

“Aquela era uma área marginalizada, que abrigava uma favela e onde foram registrados 32 homicídios em 25 anos. Nós tiramos a favela de lá e estamos construindo um novo espaço para nossas famílias, nossos filhos e agora o novo ‘quartel general’ de defesa das crianças e adolescentes”, declarou Abade.

Valorização do conselheiro tutelar

Segundo Márcia Reis, presidente do Comdica em Porto Seguro, os conselheiros tutelares precisaram passar por uma prova de conhecimentos gerais e depois uma eleição, da qual participaram diversos setores representativos da sociedade, como Ministério Público, Polícias e associações. “Tivemos 50 inscritos, 24 aprovados na prova e 20 aprovados entre titulares e suplentes”, explicou.

No ano passado, o Prefeito Abade concedeu reajuste salarial para a categoria, por entender a importância do exercício do conselheiro tutelar. “Foi uma medida bastante sensível da parte do Prefeito e estamos exercendo nossa função com ainda mais responsabilidade, pois é muito gratificante poder ajudar e contribuir com as pessoas, principalmente com as crianças”, afirmou José Carlos Filho, que está em seu segundo mandato como conselheiro.

Ida Rosatelli, fundadora do Conselho Tutelar em Porto Seguro, há 15 anos, emocionou os presentes ao contar como era a realidade de trabalhos dos primeiros conselheiros. “Não havia recursos, tudo era feito a pé e colocávamos dinheiro do nosso bolso para ajudar aos outros. Hoje, vocês têm mais estrutura e mais trabalho. Sigam em frente e não tenham medo de procurar o prefeito, os juízes e os promotores”, completou.

Os secretários de Trabalho e Desenvolvimento Social, Pastor João Portela; a secretária de Educação, Dilza Reis; o secretário do Litoral Sul, Alencar Oliveira; e o chefe de gabinete, Osdélio Oliveira, também participaram da cerimônia.

Serviço

Conselheiros Tutelares 1 (Centro, Orla, Distritos e Povoados):

Zenilda Rodrigues de Souza

Maria do Carmo Conceição

José Carlos Dias Filho

Milva Ribeiro

Márcio Casemiro

Conselheiros Tutelares 2 (Bairros periféricos)

Robenildo da Cruz

Luciano Moreira

José Robson Rodrigues

Vitória Maria Alves dos Santos

Maria D’Ajuda Alves Almeida

Suplentes

Maria Cristiane Pinto Rezende

Moisés Damasceno

Srilândia Jesus da Silva

Daniela Santos Rios

Dinah Maria Malaquias

Ana Lúcia Melgaço

Roque Fernandes de Souza

Rita de Cássia Menezes da Fonseca

Lourisvaldo Silva Barros

Erotildes Botelho França Pinto

 

Endereços e telefones:

Conselho Tutelar 1: Rua da Vala, 130, Centro – (73) 9933-5760

Conselho Tutelar 2: Rua dos Colibris, 245, Fontana – (73) 9928-9984

A cidade de Porto Seguro foi uma das contempladas com novas e modernas instalações do Fórum Eleitoral, situado no bairro Tabapiri e entregue pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia na sexta-feira, 9 de julho. Com cartório eleitoral, gabinete para juiz e promotora, depósito para urnas eletrônicas, sala para treinamento dos mesários, banheiros, central de informática, copa e cozinha, as instalações oferecem toda comodidade para atender aos 85 mil eleitores da 122ª zona eleitoral, que reúne os municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.

Segundo o chefe do cartório, Anderson Hermano de Oliveira, a zona eleitoral reúne 254 seções e cerca de 200 urnas eletrônicas são aguardadas para as eleições deste ano. “Também precisaremos treinar 976 mesários e estamos muito felizes com este novo espaço, que nos permite atender bem à comunidade, emitir título de eleitor na hora e resolver todas as situações rotineiras de um cartório”, afirmou Anderson, destacando que, anteriormente, o cartório eleitoral funcionava em uma pequena sala no Fórum de Porto Seguro, no centro da cidade.

Para o juiz eleitoral da cidade, Roberto Costa de Freitas Júnior, o Fórum Eleitoral é a base da democracia e todos os que moram em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália terão mais conforto e agilidade em seus atendimentos

Presenças ilustres

Para a solenidade de entrega do Fórum Eleitoral de Porto Seguro, estavam presentes o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, desembargador Sinésio Cabral Filho; o prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade; o ex-presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Dutra Cinta; o corregedor regional eleitoral, juiz Josevando Souza Andrade; os juízes membros do TRE, José Wanderley Oliveira Gomes, Carlos D’Ávila Teixeira e Ruy Eduardo Almeida; o juiz da 122ª zona eleitoral, Roberto Costa de Freitas Júnior; a promotora da 122ª zona eleitoral, Darielle Costa Fernandes Aleixo; o presidente da Câmara Municipal, Carlito Martins; o diretor do TRE da Bahia, Raimundo de Campos Vieira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Amilcar França Pinto; além de diversas autoridades do Judiciário regional, autoridades municipais e advogados.

O prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade, que recebeu esta importante obra para o município destacou a consolidação das bases da democracia para o fortalecimento da cidade. Em seu pronunciamento, destacou a trajetória do voto no Brasil e o exemplo de sucesso que nossas eleições se tornaram. “O que vemos é o pleno exercício do voto, maior instrumento da democracia”, afirmou.

Segundo Abade, as novas instalações do Fórum Eleitoral atendem a um anseio da comunidade e contribuirão para que as eleições em Porto Seguro transcorram dentro da maior ordem e tranquilidade.

10º Fórum Eleitoral

O presidente do TRE da Bahia, desembargador Sinésio Cabral Filho, explicou que o Fórum Eleitoral de Porto Seguro foi o décimo entregue no período de um ano e meio. “Os Fóruns fazem parte do processo de interiorização da Justiça Eleitoral na Bahia, que foi iniciado pelo ex-presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto Dutra Cinta”, comentou o desembargador, afirmando que o objetivo é construir um Fórum Eleitoral em cada um dos 417 municípios baianos.

Já o desembargador Dutra Cintra destacou o seu amor por Porto Seguro e os amigos que fez aqui. “Sinto-me feliz por entregar mais um prédio, desta vez para Porto Seguro, cidade onde me renovo e onde volto a acreditar na beleza das pessoas. Esta é a Casa da Cidadania, um local de expressão popular”, concluiu.

 

Fórum Eleitoral de Porto Seguro

Horário de atendimento: das 8h às 15h

Endereço: Rua das Jaqueiras, quadra H, bairro Tabapiri, às margens da BR-367, ao lado da Justiça do Trabalho.