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Portal da Câmara está entre os 20 melhores projetos de democracia do mundo

O e-Democracia, portal de interação virtual da Câmara dos Deputados, foi considerado uma das vinte melhores experiências de democracia do mundo. O portal da Câmara foi selecionado como um dos finalistas entre 123 projetos de 36 países analisados pelo Vitalizing Democracy through Participation, programa da fundação alemã Bertelsmann Stiftung. A fundação, criada em 1977, tem como objetivo apoiar projetos que apresentem soluções para problemas sociais.

Os vinte projetos selecionados concorrerão ao Prêmio Reinhard Mohn 2011. Participam do concurso instituições governamentais que mantenham projetos para revitalizar a democracia e estabelecer novas formas de participação popular.

A seleção foi realizada por uma comissão formada por especialistas de vários países. Ao todo, quatro dos vinte finalistas são iniciativas de instituições brasileiras: além do e-Democracia, concorrem pelo prêmio projetos de responsabilidade do Ministério da Saúde, da Prefeitura de Recife e da Prefeitura de Belo Horizonte.

“A seleção do e-Democracia foi uma surpresa, pois os concorrentes são projetos de grande envergadura”, avaliou a chefe da Assessoria de Projetos e Gestão da Câmara (Aproge), Cássia Regina Botelho, responsável pelo portal. “Mas o melhor de tudo é a grande visibilidade que o e-Democracia terá, já que está sendo observado e estudado por milhares de interessados, especialistas e ativistas do mundo todo”, ressaltou.

O deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), relator do projeto de lei que regulamenta o funcionamento das lan houses no país, utilizou o e-Democracia como ferramenta de interatividade com a sociedade e aprova o resultado: “Na construção do relatório que organiza e define o papel das lan houses no Brasil, o e-Democracia foi fundamental, pois conseguimos ampliar a possibilidade de participação da sociedade civil e isso é a revelação de um avanço no procedimento democrático”.

Outra experiência bem sucedida do e-Democracia foi na elaboração da proposta do Estatuto da Juventude (PL 4529/204), que apresenta em seu texto contribuições de membros do Portal.

Esta é a terceira vez em que o e-Democracia é finalista em uma premiação. Em 2009, o portal foi selecionado como projeto de destaque em Inovação Tecnológica pelo Instituto Conhecimento, Inovação e Práticas de TI na Gestão Pública (Conip). E este ano, o e – Democracia foi finalista em outra seleção internacional: como destaque em projetos de democracia na área de políticas públicas pelo Breaking Borders Award da Fundação Global Voices.

Fonte: Ascom da Câmara dos Deputados

Bahia é destaque nos leilões de fontes alternativas de energia elétrica da CCEE

Bahia é destaque nos leilões de fontes alternativas de energia elétrica da CCEEBahia – A Bahia foi o grande destaque no 2° Leilão de Fontes Alternativas e no 3° Leilão de Energia de Reserva – Fase 3, realizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com um total de 16 usinas eólicas contratadas. As usinas são relativas aos seguintes empreendedores: Brennand Energia, Chesf, Iberdrola, Renova Energia, Consórcio Pedra do Reino e SoWiTec do Brasil. Estes empreendimentos visam à instalação de parques eólicos nos municípios de Casa Nova, Juazeiro, Sobradinho, Morro do Chapéu, Igaporã, Guanambi e Pindaí e devem estar preparados para a operação a partir de 2013. Os leilões aconteceram nos dias 25 e 26 de agosto.

Com a boa performance, a Bahia subiu um posto no ranking dos estados contratados nos leilões, comparado ao último certame, alcançando a segunda colocação. O resultado consolidado (referente às duas modalidades) aponta empreendimentos que totalizam 587,4 MW em capacidade instalada. Assim, a Bahia perdeu apenas para o Rio Grande do Norte, que será responsável por 1064,6MW da capacidade leiloada. O Ceará, pioneiro na utilização desse tipo de energia no Brasil, decresceu substancialmente e aprovou apenas 150 MW em projetos.

Bahia é único estado expositor no Brazil Windpower 2010 – Os resultados alcançados refletem o esforço do Governo Estadual na divulgação da Bahia para o empresariado, ressaltando a capacidade eólica, os bons ventos, que possibilitam a instalação de empreendimentos de sucesso. É com esse intuito que a Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração, capitaneada por James Correia, participa do Brazil Windpower 2010, o maior evento do setor para a América Latina, que está sendo realizado pela Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), pelo Conselho Mundial de Energia Eólica (GWEC) e o Grupo Canal Energia, no Rio de Janeiro, de hoje (31/08) a quinta-feira (02/09), no Centro de Convenções Sulamérica. A Bahia é o único estado expositor no evento, que congrega as maiores empresas mundiais da área.

A presença do Estado no evento dá a certeza para os empreendedores do papel fundamental que a questão da energia eólica exerce para o desenvolvimento da Bahia, tanto como insumo energético, como para a criação de uma cadeia produtiva local, aliada a todos os benefícios de geração de emprego e renda, que permita tornar os empreendimentos baianos ainda mais competitivos. Basta ressaltar que, especialmente, no leilão de energia de reserva dos 10 projetos com o menor custo de geração, os nove primeiros são baianos. Isto é o começo de uma revolução na nossa matriz energética, informa o especialista, professor de Fontes Renováveis de Energia da UNIFACS e Assessor Especial da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Valverde.

Resultados dos dois leilões da CCEE: Foram contemplados empreendimentos negociados nos estados da Bahia (587,4 MW), Ceará (150 MW), Goiás (191 MW), Minas Gerais (21 MW), Mato Grosso do Sul (126 MW), Mato Grosso (20,6 MW), Paraná (19 MW), Rio Grande do Norte (1.064,6 MW), Rio Grande do Sul (245,8 MW), Santa Catarina (29,9 MW), São Paulo (356,9 MW), Tocantins (80 MW). Este total inclui os projetos aprovados pelas fontes biomassa e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

Vale registrar o aumento da contratação dos empreendimentos eólicos em relação ao último leilão em cerca de 10%, com um resultado de 2047,8 MW. Os 89 projetos contratados (70 centrais eólicas, 12 termelétricas à biomassa e 7 PCHs) receberão investimentos de aproximadamente R$ 9,7 bilhões.

“Nota-se um interesse cada vez maior dos empreendedores pela exploração da energia eólica. E, desta vez, a Bahia conquistou um resultado incontestável no cenário nacional, confirmando a tendência já percebida no último leilão para o setor, realizado em 2009, quando o nosso Estado causou surpresa ficando na terceira posição em capacidade instalada em energia eólica”, ressalta Rafael Valverde.

De acordo com o especialista, as empresas estão apostando em energia eólica em função de uma série de fatores, entre eles pesa bastante a forte pressão mundial pela geração de energia limpa, proveniente de fontes renováveis. “Está caindo por terra, o conceito de que esse tipo de indústria é cara. Para se ter uma idéia, historicamente o preço mais alto em leilões de energia era relativo à energia eólica. Há poucos anos, a oferta girava em torno de R$240 por megawattshora (MWh), passando para um preço médio de R$122,69 MWh, na modalidade energia de reserva nesse último leilão. O preço alcançado especialmente pela fonte eólica nos dois certames deverá promover uma revolução no setor. Ela foi vendida mais barata que as usinas à biomassa e pequenas centrais hidrelétricas”, explica Rafael Valverde.

Empresas do setor de Energia Eólica em implantação no Estado: Hoje a Bahia tem protocolos assinados com 11 empresas ligadas ao setor eólico. Uma delas é a Alstom, fábrica de aerogeradores que está investindo R$ 50 milhões na unidade industrial de Camaçari e projeta faturamento anual de até R$ 1 bilhão, considerando a capacidade máxima.

As outras 10 empresas vão implantar parques eólicos no Estado e utilizar a força dos ventos para produzir energia. Três destas empresas já possuem parques em implantação, são elas: Renova Energia, que está investindo mais de R$ 2,3 bilhões na implantação de 27 usinas; Desenvix, que investe R$ 400 milhões na instalação de três usinas em Brotas de Macaúbas e a Eólica Energia, que investe R$150 milhões em uma usina no Norte do estado, região de Sobradinho.

Quanto à geração de emprego, segundo dados do setor de energia, cada usina emprega de 10 a 15 funcionários em seus parques eólicos quando entram em operação, porém cada uma movimenta de 300 a 400 pessoas durante a etapa de implantação dos empreendimentos. Há ainda empregados contratados para a sede administrativa das empresas e os empregos indiretos gerados. No caso da Bahia, como os empreendimentos serão fixados no interior do Estado, é grande a expectativa quanto à contribuição dessa indústria para o desenvolvimento regional.

Fonte: Ascom da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração

 

 

 

 

TCM encaminha à Assembléia projeto de lei sobre MP de Contas

TCM encaminha à Assembléia projeto de lei sobre MP de ContasBahia – O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, enviou na última segunda-feira (30/08), ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, projeto de lei que dispõe sobre a composição e competência do Ministério Público Especial de Contas junto ao TCM, criado pela Lei Complementar nº 28 de 14 de dezembro de 2006, cujos cargos, dispostos em quatro classes funcionais, serão preenchidos por concurso público e por progressão funcional, após ingresso na carreira.

Cópia do projeto também foi encaminhada ao governador do Estado, Jaques Wagner, a quem caberá a nomeação do procurador-geral, que recairá sobre um dos três procuradores.

As proposições contidas no projeto de lei resultaram de meticulosas análises e estudos, que tiveram o propósito de não somente obedecer aos mandamentos inscritos do artigo 130 da Constituição Federal e no artigo 3º da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (a Lei de Responsabilidade Fiscal), que tratam do limite de despesa de pessoal.

Fonte: Ascom do TCM

ACM Neto convoca militância para a virada

ACM Neto convoca militância para a viradaBahia – O deputado ACM Neto (DEM) pediu o empenho hoje (31) de seus eleitores em defesa das candidaturas de José Serra (PSDB) para a Presidência da República e Paulo Souto (DEM) para o governo da Bahia. “Não podemos nos deixar abater por pesquisas. As pesquisas refletem apenas um momento, e o que vale mesmo é o resultado das urnas. Precisamos arregaçar as mangas e trabalhar duro. Não podemos deixar o país nas mãos de uma candidata inexperiente e de um governador que já provou que é incompetente”, disse Neto, após participar de uma caminhada no Vale das Pedrinhas, em Salvador.

Neto lembrou que ainda falta pouco mais de um mês para as eleições de outubro. “Temos bastante tempo para virar o jogo. Vamos mostrar que temos os melhores candidatos para governar a Bahia e o Brasil. Iremos comparar as biografias e realizações”, ressaltou o democrata. “A candidata do PT à Presidência nunca disputou uma eleição. Trata-se de uma invenção do presidente Lula. Já o candidato do PT na Bahia vive de propaganda. Ele investiu mais em propaganda do que em segurança para enganar a população e ficar bem nas pesquisas”, enfatizou.

Fonte: Ascom do deputado ACM Neto

Programa entre Ministério da Justiça e ONU beneficia municípios brasileiros

Programa entre Ministério da Justiça e ONU beneficia municípios brasileirosBrasilia – O Ministério da Justiça, por meio do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com cidadania), e a ONU assinaram na última quarta-feira (1), um acordo que vai beneficiar três municípios brasileiros selecionados para receber US$ 6 milhões do programa conjunto Segurança com Cidadania: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania, com foco em crianças, adolescentes e jovens em situação vulnerável em comunidades brasileiras.

Os três municípios selecionados, Vitória (ES), Contagem (MG) e Lauro de Freitas (BA), também assinam o documento denominado como Memorando de Entendimento. Eles foram escolhidos por meio de um processo seletivo em que participaram aproximadamente 70 municípios. Critérios como indicadores sociais e econômicos, bem como taxas de vitimização e homicídio juvenis foram utilizados para a seleção. Também foram considerados o comprometimento técnico e político dessas cidades.

O objetivo deste programa é desenvolver ações que auxiliem na redução da violência que afeta crianças, jovens e adolescentes entre 10 e 24 anos. Outro objetivo é assegurar as capacidades de instituições locais e as condições de governança local que garantam a sustentabilidade das ações. A duração do acordo é de 36 meses.

O programa é financiado pelo Fundo Espanhol para Alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio e é uma parceria entre as Nações Unidas no Brasil (ONU) e o Ministério da Justiça. Pela ONU, participam seis agências do organismo: PNUD, UNODC, Unicef, OIT, Unesco e ONU-Habitat.

Pelo Ministério, o Pronasci fica responsável por envolver as diversas secretarias e outros ministérios parceiros como o do Esporte e do Trabalho. O Pronasci deve, também, auxiliar no aprimoramento de ações e na elaboração de outras novas.

Estarão presente na cerimônia o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o coordenador residente do Sistema das Nações Unidas, Jorge Chediek, e os prefeitos dos três municípios, João Carlos Coser (Vitória-BA), Marília Aparecida Campos (Contagem-MG) e Moema Isabel Gramacho (Lauro de Freitas-BA).

Fonte:  Ministério da Justiça

 

 

 

Geddel é o mais popular na internet segundo A Tarde

Geddel é o mais popular na internet segundo A TardeBahia – O candidato mais popular da Bahia nas redes sociais na internet é Geddel Vieira Lima, da coligação a Bahia Tem Pressa. A última pesquisa, divulgada pelo jornal A Tarde na segunda-feira (30), mostra que o candidato do PMDB ultrapassou a marca de 1.500 amigos no site de relacionamento Orkut e já tem mais de 3.400 seguidores no microblog Twitter.

Habituado a responder assiduamente aos comentários, perguntas e sugestões que recebe de eleitores através das redes sociais, Geddel conquistou quase 500 novos adeptos a sua comunidade no Orkut – um crescimento de 41%. Agora, o ex-ministro tem 1.554, contra 1.026 de Paulo Souto (51% a mais) e apenas 276 de Jaques Wagner (quase seis vezes mais). Geddel também é o que tem o maior número de comunidades relacionadas à sua candidatura: 25, contra 21 de Souto e 20 de Wagner.

No Twitter, Geddel também lidera com 3.450 seguidores, cerca de 25% a mais em relação a Paulo Souto e Jaques Wagner, segundo e terceiro colocados, respectivamente.

Os dados foram publicados no infográfico disponível no hotsite das eleições 2010 do jornal, com base em atualização coletada no dia 20 de agosto. A pesquisa anterior havia sido publicada no mês de julho.

 

Fonte: Ascom do PMDB

 

 

Democracia só se constrói com igualdade social e cidadania, afirma Wagner

Bahia – Não há democracia que se desenvolva em um quadro de desigualdade social. Esta é a observação de Wagner externada no encontro da OAB-Ba, em Salvador, para um auditório lotado de advogados, estudantes de Direito e representantes dos movimentos sociais. “O acesso aos direitos básicos de saúde, educação e segurança é que constrói o caminho da cidadania”, afirmou o governador e candidato à reeleição.

Nesta direção, Wagner destacou a atuação da OAB na defesa do direito à liberdade de expressão e na luta pela cidadania, especialmente entre a população menos privilegiada, desde a época da ditadura e até hoje.

 

Citou as ações do governo do estado visando às populações mais carentes, a exemplo do investimento de R$154 milhões em reformas nas escolas, a criação de programas de educação para os quilombolas e indígenas, o programa Todos pela Alfabetização (Topa), além do fomento ao ensino médio com intermediação tecnológica nas zonas rural e urbana.

Ao responder as perguntas, feitas pelos membros da mesa, por advogados e por cidadãos da platéia, o governador destacou, além dos investimentos na educação, a criação de 241 mil empregos com carteira assinada, praticamente o mesmo número dos três governos anteriores somados.

A segurança foi outra área destacada por Wagner: “Em uma reunião com a Polícia Militar, um coronel me disse que, antes, quando se prendia alguém, alguém logo vinha um telefonema para liberar o acusado, hoje não há mais isso. Um juiz me agradeceu também e me disse: Obrigado por me deixar exercer o meu trabalho que é voltar a julgar de novo”, contou.

O governador falou ainda dos programas habitacionais, em especial o Casa da Gente e Minha Casa Minha Vida, que juntos entregaram 100 mil moradias populares e do aumento de efetivo e de equipamentos para a Segurança Pública. Por último, anunciou a construção de três hospitais, um especializado para mulher, outro para oncologia e o último destinado ao tratamento de dependentes químicos.

Fonte: Coordenação de Jornalismo da Campanha Sou Wagner 13

 

 

 

 

Casa Consul visita Teixeira da Freitas

Casa Consul visita Teixeira da FreitasTeixeira de Freitas – A partir do dia 1º de Setembro, Teixeira de Freitas vai conhecer a Casa Consul! Projeto Social da CONSUL, que há cinco anos viaja por diversas cidades do Brasil, levando oportunidades as pessoas e gerando em torno de 12 empregos nas cidades durante sua visita. Os mais de 150 mil habitantes vão literalmente se sentir em casa. A Casa Consul chegou para as pessoas se divertirem e aprender ao mesmo tempo. Serão oferecidas aulas de Culinária, ministradas pela culinarista Bete, do Concurso de Receitas, onde se preenche o cupom com receitas aprendidas ou criadas pelos participantes. Haverá também oficinas de artesanato e recreação Infantil, atividades de lazer para toda família. Serão arrecadados alimentos, repassados a entidades do município. Maiores informações no Blog www.blogcasaconsul.com.br

SERVIÇO:

Horários:

De quarta 1º de Setembro à sexta 03 de Setembro.

Aulas de Culinária: 11h, 13h, 15h, 17h e 19h.

Oficinas de Artesanato: 12h, 14h, 16h e 18h.

Recreação Infantil: Entre 11h e 19h.

Sábado 04 de Setembro.

Oficinas de Artesanato: 11h e 12h30min.

Premiação do Concurso de Receitas: 14h.

Endereço:

Praça da Bíblia – Próximo ao Palco.

Fonte: Ascom da Casa Consul

Paulo Souto propõe construção de Hospital Regional em Teixeira de Freitas

O candidato ao governo do estado pela coligação “A Bahia Merece Mais” (DEM/PSDB), Paulo Souto, propôs a construção de um Hospital Regional em Teixeira de Freitas. “O hospital será um dos seis que pretendo construir no estado, caso eleito”, disse Souto, que visitou a cidade, na última terça-feira (31/08). A medida está prevista no plano de governo do candidato democrata.

Paulo Souto defendeu também a necessidade de criar um órgão administrativo regional específico para o Extremo Sul, visando facilitar o diálogo entre o governo estadual e a região. “Estou absolutamente convencido da necessidade de criarmos uma sede administrativa regional aqui para funcionar como uma instância do governo capaz de facilitar a interlocução da região com o governo do Estado”. Trata-se de importante passo, segundo Souto, no sentido de acelerar a concretização de projetos que estimulem o desenvolvimento da região.

Acompanhado do vice Nilo Coelho, dos postulantes ao Senado Aleluia e José Ronaldo, do ex-prefeito Wagner Mendonça, do deputado federal Claudio Cajado e do candidato a deputado estadual Miro Carvalho, Paulo Souto seguiu em carreata pelas ruas e avenidas de Teixeira de Freitas, passando pelo centro e por diversos bairros populares da cidade, tendo sido muito bem recebidos.

Durante visita ao bairro da Liberdade, Souto parou para tomar um cafezinho na casa de Dona Silvana. “Estou surpresa com a presença do meu candidato aqui. Ele tem humildade para vir até a nós, que vamos sempre acolher ele bem”. A moradora ainda recordou das realizações do ex-governador no bairro, através do programa Viver Melhor. “Paulo Souto ajudou a dar outra cara a esse bairro, reformando casas e realizando obras de saneamento e pavimentação para nós”, destacou.

No encontro, Dona Silvana manifestou preocupação com a qualidade do ensino oferecido pela rede pública. Dos seus quatro filhos, três estudam na escola Amigos de Aracruz, que mantém classes em três turnos para tentar atender a grande demanda local: das sete às dez e meia, das dez e meia às 14 horas e das 14 até 17 horas.

“Uma escola é muito pouco para dar conta de tantas crianças que precisam estudar. A Amigos da Aracruz, com a divisão de horários, acabe prejudicando os alunos. Eles saem perdendo porque têm menos horas de aulas que os meninos das outras escolas”, afirmou Silvana.

Fonte: Ascom de Paulo Souto

O caminho da virtude

A virtude como caminho de aprimoramento do Homem e da Humanidade não é receita nova. Desde os tempos de Pitágoras, Sócrates e de seu discípulo Antísthenes, ela já se destacava como elemento sine qua non para o progresso do Homem. Como ser reconhecido sem as qualidades da benemerência e da caridade impregnadas não apenas na inteligência que avulta a sabedoria, mas na prática forjada do dia-a-dia? A virtude é o caminho do homem civilizado. É a fibra moral e interna do ser e não verniz superficial das aparências da matéria transitória. Desde os tempos imemoriais a luta é fazer com que o ser humano se desprenda dos resquícios da animalidade da matéria terrestre – não é por acaso a metáfora da cobra como perdição do paraíso – para alçar voos mais profícuos e fecundos na dimensão mental-espiritual, bem como na co-criação da própria vida. Somos livres em nossa vida, mas plenamente responsáveis pelas consequências de nossas decisões e ações. É a ação causando reação, pois é ilógico pensar em ação sem reação ou efeito sem causa. Do nada, nada se cria.

Assim, a prática de virtudes é maneira segura para uma vida feliz, uma vez que evitamos a colheita futura indesejada da dor por meio da não semeadura de espinhos. ‘Quem planta vento colhe tempestades’ – nos lembra o dito popular. E ainda, por meio da virtude também se procura realizar o máximo de bem que se possa fazer. É pela realização do bem e da caridade que depuramos o nosso trajeto, tornando-nos pessoas melhores.

A caridade é uma espécie de coringa das virtudes, pois engloba aspectos não apenas do cuidar do próximo, mas também de nós mesmos; de unir ao invés de desunir, de iluminar ao invés de esconder.

Sejamos mais caridosos com o nosso próximo. Olhemos com mais brandura suas imperfeições. Quem sabe elas não são apenas o reflexo de nossa alma?! Critiquemos com menos severidade os erros alheios e também os nossos. Sejamos mais humanos em nossa Humanidade, pois, apesar de tudo, a virtude não está em ‘soltar’ o advogado de acusação, mas de guardar o silêncio e a devoção, o pensamento positivo e a palavra animadora para que a alteridade, a comunicação e a cooperação se realizem em ensejo de comunhão. Como bem disse o mestre Nazareno: “Pois onde dois ou três estiverem reunidos em meu nome, eu estou ali, no meio deles” (Mateus 18, 20).

Paulo Hayashi Jr.
Doutorando em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

 

 

 

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