A Câmara está com as inscrições abertas para a sexta edição do concurso Selo Cidade Cidadã 2010, desta vez com o tema “Políticas de enfrentamento de situações de risco e recuperação de áreas degradadas no espaço urbano”.

Para participar, os municípios precisam estar em dia com suas obrigações fiscais e não podem estar inscritos no Cadastro Informativo de Crédito não Quitado do Setor Público (Cadin) da Secretaria do Tesouro Nacional.

Os projetos inscritos precisam também ter sido concluídos no mandato do prefeito ou estar em execução há, pelo menos, seis meses.

Há duas premiações para cidades com menos de 100 mil habitantes e outras duas para os municípios com mais de 100 mil habitantes. Além de troféu, eles ganharão o selo, com validade por um ano e que pode, por exemplo, servir como referência na obtenção de financiamentos.

Criado em 2003, o concurso é promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara e seu objetivo é divulgar políticas públicas bem sucedidas para que possam ser adotadas por outras cidades.

A inscrição dos municípios no Selo Cidade Cidadã 2010 está aberta até o dia 1º de outubro, e a premiação ocorrerá em 8 de dezembro, durante a realização da 11ª Conferência das Cidades.

Vencedores

A quinta edição do concurso teve como tema mobilidade urbana. Na categoria de municípios com até 100 mil habitantes, foram premiados Forquilhinha (SC), com projeto sobre inclusão social e acessibilidade por meio de mobilidade urbana (Projeto Ciclovia Gabriel Arns); e Leme (SP), com um projeto sobre mobilidade urbana sustentável (Projeto Linha da Saúde).

Já na categoria de municípios com mais de 100 mil habitantes, os vencedores foram Contagem (MG), com o projeto sobre inclusão social a acessibilidade por meio da mobilidade urbana (Projeto sem Limite); e Natal (RN), com o projeto sobre gestão integrada da mobilidade Urbana (Projeto Via Livre).

O governador Jaques Wagner prestou solidariedade aos parentes das vítimas do acidente ocorrido no último domingo (12), em Pilão Arcado, no lago de Sobradinho, que matou 11 pessoas. Na nota enviada ao prefeito do município, João Ubiratan Queiroz, o governador também colocou o estado à disposição para colaborar no que for necessário.

No total, 18 pessoas estavam na embarcação. Dez corpos já haviam sido localizados na segunda-feira. O último, de uma garota de 10 anos, foi encontrado na manhã desta terça-feira (14). Entre as vítimas, estão nove crianças e um adolescente. As suspeitas são de que havia superlotação no barco e de que o vento forte tenha causado o naufrágio.

A candidata ao Senado Lídice da Mata (PSB), em resposta a Aleluia no debate promovido hoje pela manhã pelo Jornal A Tarde, mandou ele ir resolver o problema que tem com Otto Alencar, porque em todos os debates, em lugar de apresentar suas propostas ocupa o tempo para atacá-lo. A candidata disse ainda, que Otto veio para o projeto capitaneado pelo governador Jaques Wagner porque entendeu que o anterior, a que Aleluia ainda pertence, não atende aos interesses da Bahia, tanto que deixaram o estado com um dos piores índices sociais do país.“O senhor deve procurar resolver esse seu problema com Otto Alencar, isso já está virando obsessão”, aconselhou a deputada.

Dando continuidade ao ciclo de encontros “Discutindo o Brasil”, o comitê dos petroleiros recebeu na noite de ontem (13/09), a visita do ex-ministro da casa civil José Dirceu. Ao lado do presidente estadual do PT, Jonas Paulo, Dirceu foi recepcionado por militantes, jornalistas e lideranças políticas. O ex-ministro falou sobre Conjuntura Política Nacional, processo eleitoral e os horizontes políticos que se anunciam com a eleição de Dilma.

Ao iniciar o discurso o presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, fez questão de enfatizar que o PT elegeu a eleição nacional como uma prioridade estratégica, dialogando com a direção nacional e com o próprio Dirceu “Construímos um palanque forte para Dilma e Wagner na Bahia, quem não está nele errou na política, errou na estratégia e se contrapôs a articulação nacional, e além do mais, está empacado nas pesquisas”, disparou.

O dirigente lembrou também que a Bahia é um Estado onde foi possível construir a política articulada a partir da compreensão clara de que a disputa seria nacional “A eleição na Bahia é apenas um capitulo da disputa nacional”. Jonas lembrou a importância dos movimentos sindicais para o País e enfatizou que nem a ditadura conseguiu deter a força da militância. “Política é para ser feita com paixão, e foi com essa paixão que conseguimos combater a ditadura. Como presidente de um partido de massas me sinto na obrigação de render homenagens ao movimento sindical. Se hoje temos a Petrobras, a Caixa, Eletrobrás, Chesf e Banco do Brasil, foi através da coragem dos trabalhadores que resistiram as privatizações e entregaram as ferramentas necessárias para o desenvolvimento ao Lula”, finalizou.

Ao iniciar o seu discurso, Dirceu descreveu um pouco de sua trajetória política e fez uma análise sobre o papel da mídia e do poder econômico na tentativa de desestabilizar o projeto nacional “O primeiro ano do governo da Dilma certamente será marcado pela política. Todos os articulistas na Globo batem na mesma tecla. O problema do Brasil é o monopólio das grandes mídias, excesso de liberdade e do direito de expressão e da imprensa. A imprensa já disputa até a constituição do governo”, ironizou.

Dando continuidade a sua análise, Dirceu afirmou que o PT elegeu e reelegeu um projeto através do Lula que é maior do que o PT “A eleição de Dilma tem uma representatividade ainda maior do que foi a de Lula, pois Dilma representa a expressão exata da força do nosso projeto. Dilma vai continuar o que Lula tem feito pelo País”, afirmou.

Reforçando o discurso do dirigente petista, Dirceu enfatizou a também a necessidade da realização da reforma política como uma questão essencial a democracia brasileira, citando o financiamento público de campanha, fidelidade partidária, voto em lista, cláusulas de barreira e fortalecimento dos partidos com o objetivo de transformá-los em verdadeiras instituições políticas.

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