Nesta quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como primeiro compromisso institucional na Bahia uma visita, acompanhado do governador Jaques Wagner e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, às 10h30, às obras de modernização e ampliação da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), que está completando 60 anos.

Em seguida, às 14h, Lula participa da entrega de três viadutos na Rótula do Abacaxi, em Salvador, que fazem parte da Via Expressa Baía de Todos os Santos. Dois dos viadutos fazem a ligação entre a avenida Heitor Dias ao Cabula (nos dois sentidos) e o outro liga a Ladeira do Cabula à BR-324.

A Via Expressa Baía de Todos os Santos representa um investimento de mais de R$ 381 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ligará a BR-324 ao Porto de Salvador e vai beneficiar 1,5 milhão de baianos. A obra soluciona diversos pontos críticos de trânsito na capital, melhora o escoamento da produção e revitaliza o comércio na região.

A Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Itagimirim vem acompanhando e beneficiando gestantes de baixa renda cadastradas na secretaria. Na última sexta-feira, 24, essas mães tiveram uma manhã diferente, cujo objetivo principal a troca informação e entrega de enxovais de bebê.

De forma descontraída e dinâmica, as mães tiveram um bate papo com temas relacionados ao aleitamento materno e seus benefícios para a saúde do bebê e a importância de uma alimentação sadia e equilibrada, momento dirigido pela nutricionista Isabelle Cabral.

Sobre os direitos sociais da gestante, a assistente social, Milena Menezes, esclareceu dúvidas sobre licença maternidade, estabilidade trabalhista, direito ao registro de nascimento gratuito, entre outros pontos pertinentes ao assunto.

De acordo com a secretária de desenvolvimento social, Miralva Oliveira, a ação visa cada vez mais promover a promoção social, bem como a aplicação de trabalho sócio-educativo, colocando em discussão, e de forma acessível, temas importantes para a fase que as mães estão vivendo.

No encontro, as mães também receberam orientações sobre a importância e os cuidados que se deve ter ao realizar exercícios físicos quando está grávida, com preparador físico Carlson Andrade. Dicas de massagem, alongamento, respiração torácica e abdominal e dinâmica de grupo completaram o cronograma do encontro.

Ao final, as mães receberam o kit enxoval de bebê com toalha, meias, sapatinhos, fraldas, calça, camisa manga longa, bolsa e banheira. A primeira dama, Saadya Santos, que também esteve acompanhando as atividades, configurou a iniciativa como de grande valor no contexto social das mães, frisando que a ação não consiste somente na entrega dos kits, mas sim no acompanhamento social e a multiplicação de informação segura e de direito às mães.

ASCOM – PREFEITURA DE ITAGIMIRIM

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve barrar os nove fichas sujas baianos que foram liberados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para concorrer nas eleições deste ano enquanto não há decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para este ano.

Foi o que confirmou ontem o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, em visita ao TRE da Bahia. Questionado se a tendência do TSE seria reformar as decisões da corte baiana, ele confirmou: “É verdade.

A jurisprudência do TSE hoje, amplamente majoritária, é no sentido que a lei vale para estas eleições, e esse entendimento está prevalecendo até o momento em que o STF modificá-lo”, afirmou.

A declaração foi dada durante entrevista coletiva, na qual ele estava sentado ao lado do presidente do TRE, Mário Alberto Hirs– que defende a validade da Lei da Ficha Limpa somente para as próximas eleições, posição majoritária no TRE baiano.

A Procuradoria Regional Eleitoral recorreu ao TSE sobre a liberação, pelo TRE, de 21 candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Desses, nove só podem ser impugnados se a lei for válida para este ano. Outros 12 também podem ser barrados mesmo sem a Ficha Limpa, porque seus supostos delitos já seriam enquadrados pela legislação anterior.

O tema segue indefinido no STF. Na semana passada, a votação terminou empatada em cinco a cinco. “Provavelmente teremos que aguardar a nomeaçãodo11 º ministro do Supremo para desempatar a questão”, disse Lewandowski, em referência à aposentadoria do ex-ministro Eros Grau, em agosto, ainda não substituído.

Documentos Uma das questões discutidas com os juízes do TRE baiano foi a exigência de dois documentos para votar, o que “preocupa” o TSE, disse Lewandowski. “A lei é lei, tem que ser cumprida. Importante que se diga que essa exigência não partiu da Justiça Eleitoral”, afirmou. Foi o Congresso Nacional que, ao votar uma nova legislação eleitoral no final do ano passado, estabeleceu a nova regra.

Ele disse não ter visto problemas na Bahia quanto à organização do pleito e recomenda aos eleitores levarem uma ‘cola’ com os números dos seis candidatos. “Para que as pessoas votem mais rápido”, disse.

Fonte: Aguirre Peixoto/A Tarde