O sincomércio em parceria com o ministério do trabalho e emprego, e com SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) realizou na tarde de segunda feira, 18 de outubro, na sede do Sincomércio, o lançamento do programa jovem aprendiz.
O lançamento contou com a presença de representante do Ministério do Trabalho de Teixeira de Freitas; Permídio Filho Presidente do Condeca (Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente); a Secretaria Municipal do Bem Estar Social de Teixeira de Freitas, Claudia Alves Pereira e o Presidente do Sincomércio, Flávio Guimarães; além de representantes do Senac.
Presidente do Sincomercio de Teixeira de Freitas Flávio Guimarães
Os 35 alunos do programa passarão por um período de 600 horas de aula teórica, onde vão aprender a trabalhar em todas as áreas das empresas onde serão inseridos, em seguida serão encaminhados ao mercado de trabalho, onde colocarão em prática o que aprenderam na teoria. A partir do momento que o menor é selecionado para participar do programa ele já começa a ser remunerado, ou seja, o aprendiz recebe para participar durante todo o período de aulas.
Para o Ministério do Trabalho e Emprego, este programa é muito importante, uma vez que o jovem passará por todo um processo de aprendizado para depois ser inserido no mercado de trabalho. Já para o Presidente do Condeca, além de oferecer um trabalho digno para o jovem e adolescente, o programa ainda contribui para diminuir o número de jovens envolvidos com o tráfico de drogas.
Para a Secretária Municipal de Bem Estar Social Claudia Alves, o programa contribui socialmente para diminuir o número de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza e dá dignidade à suas famílias. A Secretária inclusive vai tentar inserir na turma pessoas que são assistidas por programas sociais que vivem abaixo da linha da pobreza.
Para Flávio Guimarães, Presidente do Sincomércio, o fato destes 35 alunos poderem contar com um aprendizado teórico para depois serem inseridos no mercado de trabalho, pode mudar a vida de todos que estão passando por esta experiência. Flávio ainda lembrou-se de quando recebeu sua primeira oportunidade no mercado de trabalho, e “agarrou com unhas e dentes”, e hoje se tornou um empresário do ramo de material de construção e atualmente é presidente do Sincomércio.
O programa jovem aprendiz está à disposição de jovens de 14 a 24 anos que estejam estudando, ou tenham concluído os estudos. Os interessados devem comparecer à sede do Sincomercio para obterem maiores informações.
Mais uma pesquisa sobre intenção de votos para Presidente da República foi divulgada na sexta-feira (22), com Dilma Rousseff permanecendo à frente de José de Serra.
De acordo com levantamento feito pelo Datafolha, Dilma aparece com 50% das intenções de voto, enquanto José Serra tem 40%. Os eleitores que se declararam indecisos ficaram em 6%, enquanto que nulos e brancos chegam a 4%.
Se considerados apenas os votos válidos, Dilma tem 56% da preferência do eleitorado, enquanto Serra teria 44%. A pesquisa do Datafolha aponta para um crescimento da candidata petista, em relação à última sondagem feito pelo instituto.
Na pesquisa feita há uma semana, Dilma aparecia com 54% das intenções de voto, e Serra tinha 44%. A pesquisa ainda apontou que apenas 10% do eleitorado cogita mudar seu voto. A margem de erro da pesquisa é de dois percentuais, para mais, ou para menos, a pesquisa foi registrada no TSE sob o nº: 36.536/2010.
Cinco quadrilhas de traficantes de drogas que agiam nos municípios de Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro e Eunápolis foram desarticuladas na última quinta-feira (21) por uma força tarefa da Polícia Civil, composta de 50 investigadores e oito delegados, que cumpriram diversos mandados de prisão temporária expedidos pela juíza Antônia Marina Faleiros, da 1ª Vara Crime de Itabuna.
O secretário da Segurança Pública, César Nunes, e o delegado geral, Joselito Bispo da Silva acompanharam a operação, que resultou na prisão de 41 pessoas e na apreensão de cinco quilos de maconha, certa quantidade de crack, armas, veículos, celulares, computadores, balança de precisão, além de R$ 3,2 mil em espécie.
Entre os conduzidos para a carceragem da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia (6ª Coorpin/Itabuna) estão o advogado Bruno Halla e a escrivã do Cartório da Vara do Júri e Execuções Penais de Itabuna, Sádia Consuelo Cândido Pitanga. Os investigadores apuraram que a escrivã – comparsa do advogado que tem vários traficantes como clientes – conseguia transferir e liberar ilegalmente presos da Justiça, e também interferir nos trâmites processuais, de forma a atrasar o andamento dos processos, para beneficiar a clientela de Bruno Halla.
De acordo com o coordenador da 6ª Coorpin, delegado Moisés Damasceno, que coordenou a “Operação Themis”, foram cumpridos na madrugada 34 mandados de prisão temporária, 16 deles contra infratores já recolhidos ao sistema prisional. Estão neste grupo os líderes do tráfico Bartolomeu Rocha Mangabeira (Bartô), Fábio Aurelino dos Santos (Binho Santa Inés), e Natércia Costa Brandão, que cumprem pena no Presídio de Itabuna.
Foragido do mesmo presídio, onde cumpria pena em regime semi- aberto, Fábio dos Santos Passidônio (Binho Passidônio) foi capturado na quarta (20), no subúrbio ferroviário de Salvador. Tiago Alves Nunes, o “Tiago Galego”, outro líder do tráfico no sul do estado, está com um mandado de prisão em aberto e vem sendo procurado.
A “Operação Themis”, deflagrada após três meses de investigação, resultou ainda em sete prisões em flagrante e na lavratura de um termo circunstanciado.
O secretário César Nunes destacou o êxito da operação policial no sul da Bahia, que contou com a participação de equipes da 6ª Coorpin/Itabuna, 7ª Coorpin/ Ilhéus e 23ª Coorpin/Eunápolis, e de seus respectivos coordenadores, delegados Moisés Damasceno, André Viana e Evy Paternostro, além do apoio da Superintendência de Inteligência (SI) da SSP e do Departamento de Inteligência da Polícia Civil.
“Realizamos mais uma operação articulada numa importante região do estado, combatendo sistematicamente o crime organizado”, ressaltou Nunes.
Quem esperava fazer em 45 minutos de Porto Seguro a Salvador no vôo 1776 da Gol Linhas Aéreas Inteligentes partindo do aeroporto internacional as 17h00 de terça-feira (19/10/10) só saiu 01h20 de quarta-feira (20), sobrando para os passageiros, o desconforto das dependências de um aeroporto em interminável reforma que já dura mais de 2 anos, sem cadeiras suficientes para acomodar a todos, sem televisão para ajudar a passar o tempo e a alegação da administradora é que não vai pagar o imposto ECAD que permite a utilização de som e imagem em ambientes públicos.
A aeronave na Gol não pousou e seguiu para Salvador com a alegação de que o tempo estava ruim e só caia uma chuva fina, ainda era dia e as aeronaves da TAM estavam descendo normalmente, inclusive os passageiros da Gol com destino a Guarulhos-SP foram transferidos para um avião da TAM e seguiram viagem, enquanto que os passageiros com destino a Salvador enfrentavam uma enorme fila para receber um vale lanche, apelidado de “Vale cochinha” para a única lanchonete aberta com opções de lanches limitadíssimas, a ponto de alguns trocarem o vale lanche por um vale taxi para ir a cidade comer alguma coisa.
Por volta de 01h00 apareceu um avião da Gol e finalmente a esperança dos passageiros, principalmente para aqueles que tinham compromissos de trabalho e revolta dos que perderam compromissos importantes.
Para quem tinha que justificar em empresas, uma viagem de 45 minutos e teve que permanecer no aeroporto por mais de 8 horas, a Gol forneceu uma carta assinada por uma funcionária.
Os passageiros não entediam porque o os aviões da TAM desciam e discutiam com os funcionários que só respondiam que a Gol só pousa com 100% de segurança deixando a dúvida: Ou a TAM pousa de qualquer jeito ou o aeroporto não oferece segurança.
Um candidato a presidente que oferece no programa de governo a construção do novo aeroporto de Porto Seguro ganhou muitos votos entre os revoltados.
Por volta de 01h20 a aeronave da Gol 737-800 vôo 9033 começou a taxiar em Porto Seguro e por volta de 02h30 pousou no Aeroporto Luiz Eduardo Magalhães em Salvador com os passageiros com sentimento de alivio e de revolta de quem deveria chegar no final da tarde distribuindo simpatia na capital baiana e chegou com a cara toda amassada de chateação e cansaço.
Este final de semana (23 e 24 de outubro), os médicos da Coordenadoria de Saúde (CAS) do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN) vão realizar, mais uma vez, o atendimento aos portadores de necessidades especiais no interior do Estado. As Juntas Médicas Especiais tem como objetivo facilitar o atendimento da avaliação pericial do portador de deficiência física, evitando assim seu deslocamento para capital.
A Junta Médica do interior obedecerá os mesmos critérios da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e visa atender também os candidatos de Eunápolis, Ilhéus, Itamaraju, Teixeira de Freitas e Porto Seguro. No dia de atendimento é necessário estar em mãos com a carteira de identidade e relatórios atualizados dos médicos assistentes com a identificação da patologia (paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, hemiplegia, triplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membros, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida e outras patologias a critério médico). É importante lembrar que no relatório deve conter informações detalhada da patologia.
O DETRAN espera com essa iniciativa facilitar o atendimento ao público como dispõe o Programa Você Cidadão do Governo do Estado.
O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica (PIB Mensal), avançou 0,3% em agosto/10 frente ao mês imediatamente anterior, já descontadas as influências sazonais. No trimestre encerrado em agosto, houve recuo de 0,2% na atividade econômica vindo de uma taxa positiva de 0,3% no trimestre encerrado em julho.
Com este resultado, o PIB do terceiro trimestre caminha para uma taxa de expansão próxima de zero em relação ao segundo trimestre de 2010, confirmando o atual processo de desaceleração do ritmo de crescimento econômico após o forte avanço registrado durante o primeiro trimestre deste ano (alta de 2,7% frente ao 4º trimestre de 2009).
Na comparação com o mês de agosto de 2009, o crescimento econômico brasileiro atingiu 6,7% fazendo com que, no acumulado dos primeiros oito meses de 2010, a expansão da atividade econômica registrasse 8,3% (em relação período de janeiro a agosto de 2009).
De acordo com os economistas da Serasa Experian, o fim dos estímulos fiscais à aquisição de veículos e bens duráveis, o aperto monetário conduzido pelo Banco Central entre abril e setembro e o enfraquecimento da economia mundial, sobretudo nos países mais desenvolvidos, estão entre os elementos que justificam esta trajetória de crescimento mais moderado da economia brasileira.
Pelo lado da oferta agregada, o crescimento de 0,3% em agosto foi determinado pelas altas de 0,8% na atividade do setor industrial e, em menor escala, pelo avanço de 0,5% do setor de serviços. Somente o setor agropecuário exibiu desempenho negativo no mês de agosto de 2010 (recuo de 0,3% frente a julho/10). Apesar dessa alta de 0,8%, a atividade industrial ainda acumula queda de 1,3% no trimestre encerrado no mês de agosto, sendo este o setor que está pesando negativamente sobre o crescimento da economia durante o terceiro trimestre de 2010.
Sob o prisma da demanda agregada, os investimentos (formação bruta de capital fixo), avançando 2,4%, e as exportações de bens e serviços (alta de 4,8%) foram os responsáveis pelo crescimento da atividade econômica em agosto/10.
Nos doze meses encerrados em agosto de 2010, o crescimento econômico atingiu 6,5%, também determinado, em maior escala, pelo crescimento de 8,8% da atividade industrial neste mesmo critério de comparação.
Metodologia do Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica (PIB Mensal)
Na construção do Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica (PIB Mensal) são utilizadas técnicas estatísticas de desagregação temporal com indicadores (Chow-Lin, Fernandez, Litterman e Santos Silva-Cardoso). Cada subcomponente do PIB Trimestral, sem ajuste sazonal, oriundo do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais do IBGE, foi desagregado, por cada uma das técnicas supramencionadas, utilizando-se séries de alta freqüência (mensais) altamente correlacionadas com a série a ser desagregada. Considerou-se como estimativa final de cada série mensal associada a cada um dos subcomponentes do PIB Trimestral a média aritmética simples dos valores mensais obtidos por cada uma das técnicas distintas de desagregação temporal.
As séries mensais finais dos subcomponentes foram utilizadas como indicadores para a obtenção das séries dos níveis hierárquicos imediatamente superiores, sempre considerando como estimativas finais, em cada etapa, as médias aritméticas dos valores obtidos pelas quatro técnicas de desagregação temporal. Tal procedimento foi conduzido até chegar-se à última desagregação temporal, ou seja, do PIB Trimestral Consolidado, sendo que, para tanto, consideramos como indicadores mensais as séries desagregadas dos componentes da oferta agregada.
Para a obtenção das estimativas mensais das séries do PIB Trimestral com ajuste sazonal, cada componente mensal desagregado nos procedimentos anteriores (sem ajuste sazonal) foram ajustados sazonalmente utilizando-se TRAMO/SEATS constituindo-se, assim, os indicadores mensais a serem utilizados nas técnicas de desagregação temporal das séries, com ajuste sazonal, do PIB Trimestral.
Envolver a população nas ações contra a dengue, formando articuladores que espalhem essa idéia em suas comunidades. Foi com esse objetivo que a representante do município de Teixeira de Freitas, um dos municípios participantes da Mobilização Social para a Prevenção e o Controle da Dengue no Estado da Bahia saiu da oficina de capacitação realizada nesta quinta-feira (21/10), na sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM).
O evento foi promovido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com apoio técnico e operacional da FLEM, e contou com a participação de Cláudia Gonçalves, funcionária da Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas. Além de Teixeira de Freitas, participam também da Mobilização Social os municípios de Feira de Santana, Irecê, Guanambi, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Porto Seguro, Senhor do Bonfim e Salvador.
Durante todo o dia de atividades, Claudia conheceu o projeto e foi informada sobre o seu importante papel na rede que está sendo construída. Ela será uma das coordenadoras municipais da Mobilização Social.
O trabalho dos coordenadores envolve a identificação e formação de líderes comunitários que desejem participar como articuladores da mobilização social nos bairros, construindo de forma participativa o plano de ação do município. São cinco articuladores por bairro, em dez bairros selecionados, totalizando 50 articuladores por município.
Os coordenadores também devem convidar órgãos governamentais, empresas, associações e sociedade civil para compor uma rede de parceiros que ofereça apoio às ações. Eles vão inserir os dados da mobilização no Sistema de Informação da Mobilização Social (Sismob), processo informatizado que permitirá o acompanhamento das ações em tempo real e a difusão de boas idéias pela rede, além de divulgação no site bahiacontraadengue.com. br.
Já no site www.saude.ba.gov.br/entomologiabahia/dengue todos podem acompanhar a situação epidemiológica da Bahia e também do seu município, a partir do Boletim Dinâmico.
Para Cláudia Gonçalves, cada coordenador tem uma importante missão de despertar a consciência da população para a luta contra a dengue, mantendo e ampliando as responsabilidades. Vejo o projeto como uma ampliação da atuação do município”, comenta.
Os vereadores do município de Itabela receberam na manhã de quinta-feira 21 de outubro de 2010, a visita de vários servidores que trabalham na área da saúde. O objetivo da visita foi pedir o apoio da instituição para intervir no atraso de pagamento de salários para servidores da saúde.
O presidente da Casa Antônio da Silva Veloso, mostrou uma brilhante atuação durante a sessão, tendo oportunos apartes em todos os pronunciamentos de seus colegas vereadores. Entre cada pronunciamento, o presidente da Câmara ressaltou por diversas vezes sua manifestação de apoio aos servidores municipais presentes.
Em entrevista ao site VOCEAKI ele agradeceu a participação da imprensa e falou: “Fiquei feliz com a participação popular ocorrida hoje aqui nessa sessão, a Câmara de vereadores está a disposição das classes e das categorias, sempre que acharem importante a participação da Câmara e solicitarem a nossa ajuda, eu como presidente estarei sempre a disposição para levar harmonia entre as categorias de classe e os poderes constituídos. Entendemos que salário é algo sagrado, não se pode atrasar, porque o pai de família tem suas necessidades. Estamos dando uma chance ao prefeito para que Itabela cresça e se desenvolva e eu ainda acredito que dias melhores virão”, finalizou o presidente da Câmara Municipal de Itabela Antônio.
A Sessão realizou-se em clima de grande participação popular com o plenário totalmente cheio de servidores e cidadãos que vieram ouvir os debates dos seus representantes.
A Vice-Presidente da Casa Genilda Pires dos Santos Farias destacou em seu discurso que também apóia a luta dos servidores públicos municipais de Itabela. Relembrou que sua defesa e participação da entidade APAE é uma luta antiga e que muitos às vezes a acusam de estar fazendo política com a entidade, Genilda justificou: “Eu jamais poderia abandonar esta entidade, pois fui uma fundadora e vou continuar defendendo e ajudando essa entidade”. Ela disse também que a entidade recebeu 4 mil reais do projeto “Sua nota é um Show”, devido a arrecadação de notas fiscais e cupons que são enviados para o governo estadual.
O Vereador Benedito Ribeiro dos Santos também falou ao portal VOCEAKI: “Foi uma sessão muito proveitosa, a Câmara está unida para receber toda a sociedade. Estamos empenhados para ajudarmos na questão da saúde, é um setor muito carente e assim que o prefeito voltar de Salvador, nós vamos agendar uma reunião com ele para saber o que está acontecendo com a nossa saúde”.
O vereador Ademilson Eugênio dos Santos canalizou o seu discurso em torno dos servidores que estavam presentes reclamando pagamento atrasado da Administração municipal. Em entrevista Ademilson fez questão de explicar sobre a polêmica CPI que ele solicitou e não foi aprovada: “Primeiro quero agradecer ao site VOCEAKI pela presença nas sessões da Câmara de Itabela e parabenizar pelo excelente trabalho jornalístico. Na última sessão os vereadores não acataram o pedido para realização de uma sindicância e hoje já estão totalmente diferentes e começaram a acordar e analisar o que a gente vem falando sobre a questão da administração publica. Nós sabemos que não é fácil administrar, mas se você fizer uma administração com pulso firme é possível governar com justiça. Gostei dos discursos e da posição dos colegas em estar cobrando da atual Administração explicações sobre o que de fato está acontecendo em nosso município, isso é muito importante”, afirmou o vereador.
O vereador Reinaldo dos Santos Porto ao fazer uso da tribuna, se colocou a disposição dos servidores e disse estar solidário com a categoria. Em entrevista ao portal de noticias VOCEAKI ele disse: “É muito prazeroso ver a casa cheia de cidadãos que vem aqui em busca de seus direitos, estamos desempenhando o nosso papel, não somos contra o prefeito e nem contra o povo, somos a favor da coisa certa, quando fiscalizamos o executivo significa que queremos uma população bem atendida”.
O vereador Gedalvo Oliveira também falou ao VOCEAKI: “Cada vereador demonstrou apoio aos servidores públicos, esse é o dever do vereador apoiar a população quando é solicitado e fiscalizar. Aquilo que o executivo pede, a Câmara tem atuado como deve, hoje estamos defendendo os direitos do povo que foi quem nos elegeu”.
Já o vereador Lúcio de Oliveira França disse: “As discussões foram boas, os nove vereadores tiveram o entendimento comum que o município de Itabela precisa andar nos trilhos, o salário seja atualizado, que as obras aconteçam e que a administração venha desenvolver o município, esse é o intuito de cada vereador aqui”, sintetizou Lúcio.
O vereador Marksonei Vasconcelos Mauricio destacou: “Hoje ficou demonstrado que os vereadores têm os mesmos interesses, todos nós queremos que o município dê certo e que todos os funcionários recebam em dias e que as coisas funcionem” disse o vereador.
Em entrevista o vereador José Amaro salientou a importância do legislativo em estar apoiando os servidores públicos que pediram o apoio da câmara de vereadores.
Durante a sessão foram apresentados, discutidos e votados três requerimentos que foram aprovados por unanimidade pelo Legislativo.
01 – 006/2010 de autoria do vereador – Gedalvo Oliveira Mattos, solicitando informações sobre o atendimento aos termos da indicação de sua autoria nº0022/2009.
02 – 007/2010 de autoria do vereador Ademilson Eugênio dos Santos que solicitou a convocação dos Secretários de Saúde e de Administração, para prestarem esclarecimentos sobre o atraso de pagamentos de funcionários e outros assuntos.
03 – 053/2010 de autoria do vereador Marksonei Vasconcelos Mauricio que sugere ao Poder Executivo, a construção de um espaço para uma feira livre no povoado de São João do Monte.
De acordo com o presidente Antônio da Silva Veloso, devido ao feriado na quinta-feira da próxima semana, a sessão será realizada na sexta-feira.
Os melhores resultados até agora estão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia
Nos dois primeiros dias da Semana do Empreendedor Individual, iniciada nesta segunda-feira (18) em todo o Brasil, como ação do Mutirão do EI, houve um número recorde de inscrições: 11.304 trabalhadores autônomos obtiveram o CNPJ e passaram a contar com várias garantias previdenciárias. A média diária de formalizações saltou de 3 mil para 5,6 mil em todo o País. Em números absolutos, os melhores resultados até agora estão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Nos três estados foram registrados, respectivamente, 1.831, 1.384, 1.271 empreendedores.
Na Bahia, o mutirão de legalização do Empreendedor Individual promovido pelo SEBRAE acontece desde o dia 4 de outubro em mais de 180 municípios. No dia 19 de outubro, pela primeira vez a Bahia superou a média diária necessária para atingir os 73 mil registros até o final de 2010, com mais 1.170 cadastros em um único dia. Para conseguir atingir a meta são necessários 976 cadastros diários. A Bahia tem, atualmente, 47.547 trabalhadores legalizados desde o dia 8 de fevereiro, quando começaram os registros no Estado.
Para se ter uma ideia da dimensão desse trabalho, antes do mutirão a média diária era de 265 registros. Parte desse resultado deve ser creditado à estratégia utilizada pelo SEBRAE, que além da ampla divulgação e reforço nos Pontos de Atendimento, incluiu a instalação de duas tendas em locais de grande movimentação em Salvador, funcionando de 9h as 19h. O SEBRAE montou uma tenda na Praça Newton Rique (em frente ao Shopping Iguatemi) e outra no bairro de Cajazeiras, um dos mais populosos da capital baiana, no estacionamento do Supermercado Atacadão.
Podem se registrar como empreendedor individual o trabalhador por conta própria que tenha um faturamento mensal de R$ 3 mil ou anual de R$ 36 mil. O registro é feito gratuitamente nos pontos de atendimento do SEBRAE através do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), onde o empreendedor pode escolher uma das 432 atividades profissionais como costureira, carroceiro, barqueiro, ambulante, marceneiro, eletricista, açougueiro e artesão. Para o registro basta levar CPF, carteira de identidade e comprovante de endereço com CEP. A partir do registro o empreendedor paga mensalmente R$ 56,10 para o INSS mais R$ 1,00 (ICMS) se for atividade do comércio e indústria ou R$ 5,00 (ISS) se for prestador de serviço. Para saber o local mais perto de fazer o registro é só ligar na Central de Relacionamento do SEBRAE: 0800 570 0800. A ligação é de graça e pode ser feita de segunda a sexta-feira de 8h as 20h.
O secretário de Administração e Finanças da Prefeitura de Porto Seguro, Lauro Setúbal, foi procurado pela equipe de reportagem do jornal O Sollo, na última quinta-feira, dia 21, para comentar os cortes de gastos em todas as secretarias do município.
De acordo com o secretário, o prefeito Gilberto Abade editou o Decreto nº. 4.117/2010, que prevê redução de servidores e de carga horária, para que fosse possível ajustar a relação entre receita e despesa com os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Em relação à folha de pagamento, estamos com um índice de 61%, referente ao exercício de 2009, acima de 54%, que é o limite prudencial previsto na lei. Essa distorção deve ser corrigida até 31 de dezembro. Além disso, houve queda na arrecadação, em função da crise econômica mundial, que estourou no ano passado, e o inchaço nos quadros do funcionalismo. Demos posse aos servidores aprovados no concurso público de 2007, que tem validade, mas que não foi antecedido por um estudo correto ao colocar tanta gente na prefeitura”, explicou Lauro Setúbal, salientando as providências que estão sendo adotadas: “Exoneração de funcionários em cargo de comissão, redução de carga horária dos professores que laboram em regime de desdobramento, jornada de trabalho de 40 horas semanais e suspensão da concessão de férias por 90 dias”, informou.
Segundo ele, a Secretaria de Educação representa 55% da folha de pagamento e a de Saúde corresponde a 28%. “Há despesas que são exclusivas de uma determinada pasta. Por exemplo, merenda escolar para a Educação e medicamentos para a Saúde. Não dá para dizer que uma ou outra está gastando mais do que o normal. Contudo, os cortes estão ocorrendo igualmente em todos os setores”, destacou.
“O prazo para normalização é de 1º de janeiro de 2011”, frisou.
O secretário ressaltou que o que está havendo são encerramentos de contratos de trabalho e exoneração em cargos de comissão e não demissões de funcionários públicos. “Não teve nenhuma demissão. O que está acontecendo são rescisões de contratos temporários e exoneração em cargos comissionados”, declarou.
Orçamento
No tocante a previsão orçamentária do município, Lauro Setúbal afirmou que a estimativa para este ano é de R$163 milhões, mas que deve alcançar os R$142 milhões. “Para não sermos enquadrados na LRF, temos que reduzir as despesas públicas em R$ 2,7 milhões em dois meses e meio”, disse Lauro, enfatizando a preocupação do gestor municipal com o atendimento à população. “O prefeito Abade está ciente de que foi obrigado a tomar essas medidas, previstas em lei, mas não está descuidando dos serviços que devem ser prestados ao público. Dentro da busca de melhoria na Receita de Porto Seguro, está trabalhando diuturnamente com os dados que estão sendo coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em nossa cidade. Nenhum serviço essencial será afetado, inclusive a Assistência Social”, finalizou.