Início Site Página 7083

Deficientes discutem os 13 pontos da proposta de Dilma que os beneficiam

Deficientes discutem os 13 pontos da proposta de Dilma que os beneficiam
Foto ilustrativa
O comitê de Pessoas com Deficiência (PCD) realizou na tarde desta quarta-feira (27) uma plenária na Faculdade Visconde de Cairu, nos Barris, para discutir o documento com os 13 pontos de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida desse segmento da população. Antes, o comitê realizou uma caminhada com os deficientes da Praça da Piedade até a própria faculdade.

A caminhada marcou mais um dia de ações do comitê Dilma 13 em apoio à candidata da coligação “Para o Brasil seguir mudando”. Na segunda-feira (25), a coordenação de campanha de Dilma Rousseff apresentou o documento que foi discutido, com as propostas em benefício das pessoas com deficiência. Entre os pontos apresentados estão a educação inclusiva; trabalhos para pessoas com deficiência; saúde e reabilitação; e cultura acessível, dentre outros.

O governo Lula aumentou cinco vezes os investimentos na área da educação para deficientes, passando de R$ 57 milhões em 2002 para R$ 316 milhões em 2009. Na saúde, o segmento foi também beneficiado: desde 2003, foram investidos R$ 2,5 bilhões em programas de reabilitação, o que é quatro vezes mais do que a gestão anterior.

O coordenador do setorial de PCD do PT da Bahia, Joselito Luz, considerou “um grande sucesso” o ato público realizado, à tarde, na Praça da Piedade, de onde eles saíram para a plenária. “Mostramos que estamos organizados, lutando pela manutenção do projeto político de Wagner na Bahia, que é o mesmo de Lula. A Bahia pode liderar os demais estados na execução das políticas públicas para deficientes”, afirmou.

Fonte: Ascom da Campanha “Sou Wagner 13”

Extremo Sul bate meta de registros de empreendedores individuais

Sensação de dever cumprido. Foi com esse sentimento que toda a equipe da Regional 9 do Sebrae, que compreende os municípios do extremo sul baiano, receberam a notícia da superação da meta determinada para a regional de 3.725 registros do empreendedor individual. “A sensação do dever cumprido é muito gostosa. Entretanto, alerto que concluímos apenas a primeira parte, que foi o cumprimento (e superação) da meta”, declarou o coordenador da Regional, Jorge Cunha.

“Temos que continuar com o mesmo interesse genuíno pela causa do nosso Sebrae, com a mesma intensidade de ousadia, criatividade, competência e motivação, pois só assim conseguiremos a vitória plena, que é o cumprimento da meta da Bahia. Afinal de contas, eis o nosso slogan: ‘Atrás do cliente só não vai quem já morreu!’, destacou.

Cunha fez questão de ressaltar a colaboração de toda a equipe no cumprimento da meta, citando o padre Fábio de Melo: “Vamos tecendo a teia a partir da superação dos limites: eu respeito o limite do outro e estabeleço com ele o pacto do cuidado, ao mesmo tempo em que ambos avançamos. Toda estranheza cai por terra se dividimos nossas necessidades”.

“Este ano foi, e está sendo, um ano de grandes realizações na nossa regional. Nós estamos de parabéns por termos conseguido ultrapassar os 100% em todas as metas mobilizadoras, além das metas rankeadas (Desafio Sebrae, Prêmio MPE, Prêmio Mulher de Negócios), nunca levando em consideração ou colocando como empecilho a estrutura física, necessidade de materiais ou poucos recursos humanos”, lembrou. “Superamos vários limites, mas aprendemos muito com isso”.

Cunha lembrou ainda da colaboração dos parceiros e da imprensa. “Aprendemos a fazer mais com menos e, para tanto, contamos com diversas parcerias, incluindo aí a imprensa local, que sempre divulgou todas as nossas ações sem contrapartida financeira. Ressalta-se ainda que o nosso esforço foi ainda maior pois um grande percentual dos EIs registrado na área de atuação da nossa UR foi feito pelo Sebrae”.

“Nossos sinceros agradecimentos a nossa Diretoria pelo apoio, críticas construtivas, incentivo e, principalmente, pela confiança depositada em nós. Aos nossos parceiros internos – companheiros do Sebrae Sede –, que nos deram valioso apoio, e os externos, como entidades de classe (CDLs, ACEs e Sincomércio), Banco do Brasil, Prefeituras e Câmaras Municipais da nossa região, que não mediram esforços para que os resultados positivos fossem alcançados”, finalizou.

A analista Claurilda Patez, de Eunápolis, recebeu a notícia da superação da meta com grata surpresa. Como esteve afastada do trabalho na última semana por conta de uma cirurgia, ela não estava sabendo das novidades. “Agora quero aproveitar a oportunidade para registrar a grande satisfação em participar dessa equipe e agradecer pelo incentivo e confiança contínuos”, comentou.

O gestor de Projetos de Turismo, Enivaldo Piloto, lotado em Teixeira de Freitas, disse estar “imensamente orgulhoso” de integrar a equipe da Regional 9. “Sabia que com a minha mudança para Teixeira de Freitas estaria dando mais um passo no meu crescimento profissional e pessoal, pelas oportunidades que a cidade e região proporcionam. A cada dia aprendemos juntos e juntos nos fortalecemos na superação dos desafios”, comemorou.

“Tenho forte convicção que em 2011 conseguiremos dar mais um grande salto: atender as demandas que provocamos junto aos empreendedores e parceiros. Como o ano ainda não acabou, continuemos o trabalho”, lembrou ainda.

“Parabéns. Trata-se de mais uma conquista. Você e a equipe ainda terão muito mais conquistas e bons exemplos para nos inspirar e estimular”, declarou o coordenador da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial, Roberto Rodrigues Evangelista

Recorde

Na última terça-feira, a Bahia bateu o recorde diário de formalização, com 1.013 empreendedores individuais registrados no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). São Paulo ficou em segundo, com 914 registros; Minhas Gerais com 591 e Rio de Janeiro com 577. O Mutirão do Empreendedor Individual começou no dia 4 de outubro e acontece até amanhã (30). Até o dia 26 de outubro a Bahia tinha formalizado 52.056 empreendedores individuais. A meta do Sebrae no estado é chegar até o final do ano com 73 mil novos empreendedores individuais.

Comentando os números, o superintendente Edival Passos destacou que a posição da Bahia é o resultado de um esforço coletivo do Sebrae Bahia, através dos seus colaboradores. Ele lembrou outros parceiros que têm dado importante contribuição neste Mutirão: Governo Federal, através do INSS; os contadores credenciados pelo Simples Nacional, entidades empresarias locais, como Associações Comerciais e CDLs, e o Governo do Estado, através de duas importantes Secretarias, como a SICM-Secretaria de Indústria Comércio e Mineração e SETRES-Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda. Em todo o Estado o Mutirão é coordenado pelas 10 regionais do Sebrae Bahia, em 32 Pontos de Atendimento.

Registro

Pode se registrar como empreendedor individual o trabalhador por conta própria que tenha um faturamento mensal de R$ 3 mil ou anual de R$ 36 mil. O registro é feito gratuitamente nos pontos de atendimento do Sebrae através do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), onde o trabalhador pode escolher uma das 432 atividades profissionais listadas.

A partir do registro, o empreendedor individual fica legalizado, recebe CNPJ, tem direito aos benefícios da Previdência (aposentadoria e salário-maternidade), além de acesso a crédito bancário com juros mais baixos.

Para o registro, basta levar CPF, carteira de identidade e comprovante de endereço com CEP. A partir do registro, o empreendedor paga mensalmente R$ 56,10 para o INSS mais R$ 1,00 (ICMS) se for atividade do comércio e indústria ou R$ 5,00 (ISS) se for prestador de serviço.

Para saber o local mais perto de fazer o registro é só ligar na Central de Relacionamento do Sebrae: 0800 570 0800. A ligação é de graça e pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas.

Débora Vicentini

 

Natação de Porto Seguro é destaque no Nordeste

Natação de Porto Seguro é destaque no Nordeste
Nadador portossegurense
Nos últimos dias 15 e 16 de outubro, aconteceu em Aracaju-SE, o Troféu Kako Caminha, N/NE das categorias Mirim e Petiz de Natação, na piscina olímpica do Parque Aquático Zé Peixe.

Porto Seguro fez parte da representação baiana com os atletas da Porto Ação Academia, treinados por D. Helena Corte Wentzcovitch.

No masculino, representado por Pedro Caires, Leonardo Cagnola, Lucas Pacheco e Domenico Silvestre, destaque para Pedro Caires(1 ouro, 1 prata e 1 bronze) e Leonardo Cagnola(1 ouro e 2 bronze). O feminino também foi bem representado por Açucena Moura, Letícia Vicente, Júlia Mattos e Mariana Figueiredo. Todos estão de parabéns por terem feito ótimos tempos.

Pela categoria Infantil, Rodrigo Santos, único atleta do interior a integrar a Seleção Baiana no Brasileiro Interfederativo de Mococa-SP – Troféu Chico Piscina, no mês de outubro, voltará, entre 10 e 14 de novembro, a representar a Bahia e Porto Seguro no Brasileiro Infantil – Troféu Maurício Bekenn. Boa Sorte Rodrigo!

Todos esses atletas estarão disputando a Copa Porto Ação Academia no próximo dia 06 de novembro, quando poderão ser observados pelos simpatizantes dessa modalidade esportiva. O Evento contará com a participação de escolas e academias do nosso município, bem como de clubes do Arraial D’ajuda e cidades convidadas como Itabuna e São Matheus-ES, que já confirmaram presença. A Copa será realiza a partir das 8 horas, na Porto Ação Academia, situada à Av. Bahia, no Alto do Mundaí, e conta com o apoio, entre outros, da APAN-PS – Associação de Pais e Amigos da Natação de Porto Seguro.

Fonte: Maria Luiza P.F. Santos ( Presidente APAN-PS )

 

MEA quer contratar instrutores de informática

MEA quer contratar instrutores de informática
Foto ilustrativa
A Associação de Mulheres em Ação (MEA) realiza processo seletivo simplificado para contratação temporária de Instrutores de Informática para atuarem no Projeto Juventude Pataxó – Inclusão Sócio-Produtiva de Jovens Baianos da Etnia Pataxó da Costa do Descobrimento, objeto de convênio nº. 075/2009, de 15 de dezembro de 2009, celebrado entre a MEA e o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES). Os profissionais serão contratados na modalidade de Prestação de Serviços Autônomos pelo período de até 03 (três) meses, a contar da assinatura do contrato. As aulas serão ministradas nas aldeias indígenas Pataxó de Aldeia Velha, em Arraial d´Ajuda e de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália. A remuneração varia de acordo com a carga horária ministrada, sendo pago o valor líquido de R$ 13,00 (treze) reais hora de aula.  Inscrições – As inscrições para o processo seletivo acontecem até o dia 08 de novembro e serão feitas exclusivamente pela internet. Os interessados deverão enviar Currículo Vitae ou Lattes para o endereço eletrônico O projeto – O Projeto Juventude Pataxó Inclusão Sócio-Produtiva de Jovens Baianos da Etnia Pataxó da Costa do Descobrimento visa qualificar profissionalmente 300 (trezentos) jovens baianos da etnia Pataxó da Costa do Descobrimento, através de cursos nas mais diversas áreas, além de promover oficinas pedagógicas-artístico-culturais; orientação psicossocial e ações juvenis comunitárias.

Fonte: Elismar Fernandes/Instituto Mãe Terra

 

Sinsppor parabeniza servidores públicos pelo seu Dia

Sinsppor parabeniza servidores públicos pelo seu Dia
Imagem: Google
Na data em que comemoramos o Dia do Servidor Público, queremos parabenizar a todos os servidores da nossa Base, reconhecendo a dedicação ao trabalho que cada um empreende em sua jornada diária. Queremos destacar a qualidade do serviço prestado. Reafirmamos o nosso compromisso de estar sempre na defesa de todos os Servidores para que tenhamos as melhores e mais confortáveis condições de trabalho, onde cada um seja respeitado e valorizado pelo seu trabalho.

Por Joilton Santos Lima, presidente do Sinsppor

 

 

Secretaria de Saúde comunica novo endereço de USF

Secretaria de Saúde comunica novo endereço de USFA Secretaria de Saúde de Porto Seguro comunica a todos que, devido à reforma, a Unidade de Saúde da Família (USF) Estádio está funcionando provisoriamente nas dependências do Hospital Municipal, na Rua Cova da Moça – s/n, no Centro de Porto Seguro.

Fonte: Ascom da Secretaria de Saúde de Porto Seguro

 

Bens penhorados serão leiloados em Porto Seguro

Bens penhorados serão leiloados em Porto Seguro
Foto ilustrativa
O Juizado Especial Cível de Porto Seguro, localizado na rua Pero Vaz de Caminha, Centro, divulgou dois editais acerca de bens pertencentes a particulares que deverão ser levados em breve a hasta pública para saldo de pendências.

O edital referente ao Processo nº. 0002166-67.2003.805.0210, tendo como autor Jovane Guimarães e réu Almir de Oliveira Lima, dispõe dos seguintes bens que devem ser leiloados: um imóvel medindo 07HA, 10A, 03 CA (sete hectares, dez ares e três centiares), conhecido como Fazenda Itacimirim, avaliado em R$70.000,00, conforme auto de Penhora e Avaliação de fls. 107, pertencente ao executado, Almir de Oliveira Lima, residente à rua Bom Sossego, 17, Frei Calixto, Porto Seguro.

De acordo com o documento expedido pelo Poder Judiciário, assinado pela juíza Nêmora de Lima Janssen dos Santos, o primeiro leilão será realizado no dia 10/11/2010, às 09h30minh, e o segundo leilão no dia 08/12/2010, às 09h30minh.

Já o edital referente ao processo nº. 0002147-95.2002.805.0201, tendo como autor José Delgado Filho e ré Maria do Amparo Souza, diz que será levado a hasta pública o imóvel localizado no povoado de Pindorama, município de Porto Seguro, à rua Santa Rita, 186, medindo 12,40 metros de frente por 18,90 metros de frente a fundo, totalizando 234, 36 metros quadrados, constatando benfeitorias e casa, avaliado em R$12.000,00, conforme Auto de Penhora e Avaliação, de fls. 137, pertencente ao executado Maria do Amparo Souza, residente a rua Santa Rita, S/N, Pindorama, Porto Seguro.

O leilão está marcado para o dia 10/11/2010, às 9h00minh.

 

 

Edésio Lima é libertado

Edésio Lima é libertadoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-secretário de Governo e Comunicação da Prefeitura de Porto Seguro Edésio Lima Dantas. A decisão, em caráter liminar, ordenou a soltura do político na última quinta-feira, 28/10, o que foi prontamente acatado. Edésio se encontrava custodiado na Polinter de Salvador desde o dia 10 de março, quando se apresentou à polícia. Lima é acusado pelo Ministério Público de ser o mandante dos homicídios dos professores Álvaro Henrique Santos, 28, e Elisney Pereira dos Santos, 32, dirigentes da APLB Sindicato de Porto Seguro, mortos a tiros no dia 17 de setembro de 2009.

 

 

 

Futuro de Baianos incluídos na Ficha Limpa ainda será analisado

Futuro de Baianos incluídos na Ficha Limpa ainda será analisado Ao negar recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite de quarta-feira, 27, que a lei da Ficha Limpa tem validade ainda para este ano. O julgamento terminou empatado em 5 a 5, e a saída do impasse foi encontrado no regimento interno da Corte.

A decisão do STF, porém, por enquanto vai se restringir apenas aos casos em que o candidato renunciou ao mandato para evitar cassação – como ocorreu com Jader Barbalho. Outros processos relativos a diferentes situações de inelegibilidade previstas pela Lei da Ficha Limpa, como a condenação por órgão colegiado, só serão decididas quando esses novos casos chegarem ao Supremo. A validade integral da lei para as eleições deste ano será ainda analisada pela Corte.

No caso de Jader Barbalho, por sugestão do ministro Celso de Mello, o artigo 205 do regimento interno foi aplicado no julgamento. Diz o artigo: “havendo votado todos os Ministros, salvo os impedidos ou licenciados por período remanescente superior a três meses, prevalecerá o ato impugnado”. Ou seja: vale a decisão da Justiça Eleitoral que impugnou a candidatura de Jader e definiu que a lei vale para este ano.

Barbalho obteve quase 1,8 milhão de votos na eleição para senador pelo PMDB do Pará, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral com base na lei da Ficha Limpa. Ele renunciou, em 2001, ao mandato de senador para fugir de um processo de cassação no Senado. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) havia autorizado a candidatura dele, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reviu a decisão, negando-lhe a candidatura. O julgamento durou quase sete horas e foi marcado por troca de farpas entre os ministros e duras críticas disparadas pelo ministro Gilmar Mendes contra a aplicação da lei. Ele chegou a dizer que validá-la seria “flertar com o nazi-fascismo”.

Baianos – Ainda é uma incógnita o destino dos quatro deputados baianos recém-eleitos que foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa: os deputados estaduais Carlos Brasileiro (PT) e Maria Luiza Laudano (PTB) e os deputados federais Geraldo Simões (PT) e Jânio Natal (PRP).

Eles tiveram suas candidaturas enquadradas na Lei da Ficha Limpa pela Procuradoria Regional Eleitoral, mas o TRE da Bahia entendeu que a lei não valia para este ano. A Procuradoria recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, que ainda não julgou as candidaturas e pode barrá-los. A decisão, porém, depende da análise caso-a-caso. Como o STF não firmou um entendimento completo, não é possível prever o destino deles.

Fonte: Aguirre Peixoto/A Tarde

Jovem com passagens na polícia foi executado

Jovem com passagens na polícia foi executadoNo último dia 26, a Polícia Militar do distrito de Trancoso foi acionada devido à execução de Bruno Souza de Freitas Conceição, 20 anos, ocorrida na praça principal. Bruno foi assassinado por dois homens, cujas identidades ainda não foram divulgadas, supostamente de Arraial d’Ajuda.

A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo na perna, tentando fugir dos matadores correndo por uma ladeira, mas acabou tombando ao ser alvejada com dois tiros no peito. O jovem chegou a ser conduzido para o hospital, aonde veio a óbito. Bruno estava acompanhado de dois rapazes no momento do crime, que escaparam.

Segundo a polícia, a vítima era natural de Maceió (AL) e respondia por acusações de furto, roubo e trafico de drogas.

O corpo foi inumado em Trancoso.