Foi aprovado nesta terça-feira (16) pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso o relatório parcial que prevê o salário mínimo de R$ 540, mas o texto ainda passará por modificações antes de ser votado novamente na comissão e encaminhado para Câmara. 48 destaques apresentados por deputados e senadores ainda serão analisados. O assunto ainda será discutido nesta quarta-feira (17) com sindicalistas, representantes dos aposentados o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o ministro da Previdência, Carlos Gabbas.
GOVERNO Quatro nomes da Bahia estão na bolsa de aposta dos ministérios
A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) vai anunciar somente em meados de dezembro sua equipe de ministros – enquanto isso, seguem as especulações em torno de nomes cotados dentro dos partidos aliados para ocuparem pastas no novo governo. Entre os nomes baianos mencionados nos bastidores e na imprensa estão os dos atuais ministros Jorge Hage (Controladoria Geral da União), José Sérgio Gabrielli (Petrobras), Juca Ferreira (Cultura) e ainda Mário Negromonte (PP), deputado federal.
Jorge Hage era secretário executivo de Waldir Pires na CGU, sucedeu-o na sua saída para o ministério da Defesa e acabou ganhando brilho próprio como controlador geral: o volumoso trabalho de auditoria que passou a ser feito nos gastos públicos da União, mais a criação do Portal da Transparência, teriam credenciado Hage a permanecer no cargo – é a aposta feita nos bastidores.
A permanência de Juca Ferreira (PV) no ministério da Cultura não é tida como certa.
Ferreira enfrentou, e venceu, o lobby dos artistas do eixo Rio-São Paulo emplacando uma nova Lei de Incentivo à Cultura, e fez chegar ao Congresso três projetos importantes: o do Vale-Cultura, a lei dos Direitos Autorais e o Plano Nacional de Cultura. Mas distanciou-se do PV e, para ficar no governo, segundo se comenta, teria que deixar o partido. A imprensa tem divulgado que o PT paulista estaria defendendo o nome da filósofa Marilena Chauí para a pasta. Outras especulações dão conta de que, se ficar de fora do governo federal, Juca Ferreira comandaria a secretaria de Cultura da Bahia.
Outro nome cuja permanência ainda é uma incógnita é o de José Sérgio Gabrielli, atual presidente da Petrobras, estatal que está turbinada pela descoberta de petróleo na camada pré-sal e por isso mesmo é alvo de enormes disputas, inclusive pelo PMDB.
Se ele deixar o cargo, comenta seque a preferida de Dilma Rousseff para a vaga seria a diretora de Energia e Gás, Graça Foster, tida como eficiente, articulada e muito próxima da presidente eleita – mas Graça também seria uma opção forte de Dilma para a Casa Civil. Gabrielli, no entanto, também está fortalecido por seu aclamado trabalho à frente da estatal, e seria nome certo para ocupar um ministério.
Nesse caso, as especulações apontam para a Integração Nacional, hoje com o PMDB.
Mário Negromonte, deputado federal, estaria sendo o nome do PP indicado para ocupar o ministério das Cidades, atualmente uma pasta do partido sob o comando de Márcio Fortes. Negromonte liderou a bancada do PP por quatro anos na Câmara, é vice presidente nacional do partido, presidente na Bahia, e foi um dos principais defensores da candidatura Dilma dentro do PP. Ele nega a pretensão. “Quem escolhe sua equipe é a presidente eleita”, afirma.
Elza Fiúza / ABr / 20.10.2010 Ainda não é certa a permanência de Juca Ferreira, do PV, no Ministério da Cultura Elza Fiúza / ABr / 17.8.2010 Secretário Luiz Dulci é um dos ministeriáveis mineiros NOMES COGITADOS JORGE HAGE – É controlador-geral da União desde 2006. Com um trabalho reconhecido inclusive internacionalmente, está cotado para permanecer. A pasta é sensível: dedica-se a apurar aplicação de recursos públicos e apontar os casos de desvios e corrupção, o que a torna menos permeável a escolhas políticas.
JUCA FERREIRA (PV) – Sucedeu Gilberto Gil no ministério da Cultura; antes, era seu secretário-executivo.
Apesar do trabalho reconhecido, distanciou-se do seu partido, o PV, quando este decidiu seguir candidatura própria no País e na Bahia. Ferreira não é da cota do PV no governo Lula, mas nos bastidores comenta-se que teria que deixar o partido para continuar ministro.
JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI (PT) Presidente da Petrobras. Caso deixe a estatal, será para dar lugar a uma técnica mais próxima de Dilma Rousseff, a diretora de Energia e Gás Graça Foster.
Gabrielli receberia um ministério para comandar – poderia ser o da Integração Nacional, hoje com o PMDB.
MÁRIO NEGROMONTE (PP) – Deputado federal.
Seu nome estaria sendo apresentado pelo partido para o ministério das Cidades. Ele liderou a bancada do PP por quatro anos na Câmara, é vice-presidente nacional do partido, presidente na Bahia, e foi um dos principais defensores da candidatura Dilma dentro do partido.
O Sindicato Rural de Itapetinga organiza para o dia 21 de novembro a 1ª Feira PRÓGENÉTICA de Touros Reprodutores das Raças Zebuínas: Nelore, Nelore Mocho, Gir, Girolando, Tabapuã, Guzerá e Sindi. Este evento acontecerá no Parque de Exposições de Itapetinga e faz parte do Programa de Melhoramento Genético do rebanho bovino da Bahia, Itapetinga e região e conta com o apoio do governo do Estado e da ABCZ.
Os produtores ou particulares interessados em participar ou obter mais informação devem procurar o quanto antes o gerente Sílvio Roberto Alcântara Morais da agência do BNB em Itapetinga (77-3261-1422 ou [email protected]) e fazer seu cadastro caso queira adquirir os animais em condições bem especiais para pagamento.
A segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) do governo federal vai destinar R$ 824 milhões a 83 obras e projetos na Bahia. Esta previsão foi divulgada nesta semana pelo Ministério das Cidades, que fez a primeira seleção de projetos para o programa. Em todo o Brasil, serão R$17 bilhões para 1.260 obras e projetos.
Os recursos serão distribuídos a 24 municípios baianos que possuem mais de 70 mil habitantes. Além disso, outras 97 cidades com menos de 70 mil habitantes foram pré-selecionadas para o PAC-2, mas ainda passarão por outra rodada de avaliação para que se defina se serão contempladas.
O saneamento básico e a urbanização das cidades é o foco dessa segunda versão do PAC, por isso estão concentrados nestas áreas as obras e os projetos para a Bahia.
Embora não seja o maior município baiano, Camaçari é o que deve receber mais recursos no Estado: R$ 196 milhões, 23,8% do total. É a quarta cidade baiana com maior população (225 mil habitantes).
Seu prefeito, Luiz Caetano (PT), foi o coordenador da campanha de reeleição do governador Jaques Wagner.
Depois vem Salvador, cujo prefeito é o peemedebista João Henrique, com R$ 190 milhões previstos, e Feira de Santana, governada por Tarcízio Pimenta, do DEM, oposição ao governo federal, com R$ 90 milhões.
Chama a atenção na lista que obras fortemente defendidas pelo governo baiano ficaram de fora da previsão de recursos, a exemplo da Ferrovia Oeste-Leste e a sonhada ponte Salvador-Itaparica.
“Elas não foram contempladas agora porque devem demorar ainda a sair do papel.
A ponte não tem nem projeto, e a ferrovia está travada nas licenças ambientais. O PAC destina recursos a obras, com projeto”, avaliou o deputado federal Colbert Martins (PMDB), especialista em questões de orçamento. Outras obras, entretanto, ainda podem ser incluídas na lista do PAC-2.
Outro detalhe é que, das 81 propostas baianas contempladas, 42 referem-se à elaboração de estudos e projeto – ou seja, não são para a construção efetiva de obras. Mas as obras concentram a maior parte dos recursos: R$ 786 milhões ou 95%.
Eunápolis – Segundo informações do site Radar64, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) revogou, nesta terça-feira (16), decisão liminar do desembargador Gesilvado Britto, que afastou do cargo, na sexta (12), o prefeito de Eunápolis José Robério Batista de Oliveira.
De acordo com o site eunapolitano, o advogado Oziel Bonfim deu a informação em entrevista à Rádio Ativa FM, no programa Rádio Show, de Paulo Henrique.
O advogado disse que o prefeito Robério está em pleno gozo de suas atividades e deve retornar ao município ainda nesta terça para despachar e deve se pronunciar sobre o caso.
Tendo como objetivo proporcionar preços especiais para os moradores de Porto Seguro nos shows que promove, o Grupo Axé Moi vai realizar o cadastramento para o Réveillon e Carnaporto 2011. O cadastro será efetuado entre os dias 22 a 26 de novembro, das 9 às 17 horas, na Hertz Locadora/Hotel Porto Hills, na Estrada do Aeroporto, 1123. Il HHi
Para se inscrever, o morador precisa apresentar documento de identidade com foto, CPF e comprovante de residência em seu nome (conta de luz ou água; fatura de cartão de crédito; carteira de trabalho). Devem ser apresentados os originais e as cópias dos documentos solicitados.
Também serão colhidas foto e impressão digital, pois os dados dos moradores serão checados através da biometria. Na data do evento, o morador só poderá adquirir as entradas para os shows depois da comprovação de que a impressão digital é a mesma que está no cadastro.
“Não vai adiantar o morador ir para a bilheteria da Arena Axé Moi nos dias de festa, porque a venda só será realizada mediante a comprovação do cadastro, através da identificação biométrica”, informa Beto Axé Moi, diretor de eventos do grupo Axé Moi, acrescentando que este cadastramento será utilizado também no Carnaporto 2011.
O Réveillon Axé Moi 2011 terá como atrações Ivete Sangalo e VoaDois, no dia 28 de dezembro; Chiclete com Banana e Tomate, dia 29; Cláudia Leitte e Araketu, dia 30; e Jammil e Capitão Axé na noite da virada.
Mais informações pelo telefone (73) 3288-8921.
Fonte: Marcia Marcial/Ascom do Axé Moi Grupo Hills
Os guias de turismo que atuam nos municípios da Costa do Descobrimento e Costa das Baleias têm um bom motivo para comemorar neste fim de ano – e não é exatamente o aumento do fluxo de turistas. É que o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou resolução considerando 40 novas habilidades profissionais. Trata-se de atualização no programa Empreendedor Individual, responsável por legalizar uma série de ocupações até então relegadas à informalidade profissional. Dentre as novidades está a inclusão do guia de turismo. Os profissionais dessa área poderão se tornar empreendedores individuais a partir de 1º de dezembro.
Já eram consideradas, com efeito na lei, outras atividades econômicas da indústria do turismo. Era o caso do agente de viagens, do transportador municipal de passageiros e do transportador aquaviário para passeios turísticos. Também já estavam na lista os proprietários de pensões, restaurantes e hospedarias, além do promotor de eventos, do proprietário de casas de festas e eventos, do animador de festas e do promotor de turismo local – este último gerando muita polêmica entre os guias de turismo, que enxergavam, na ocasião, uma competição desleal. O guia de turismo foi desconsiderado na primeira publicação por ser a atividade considerada intelectual e regulamentada por lei.
A presidente da Associação de Guias de Turismo de Porto Seguro, Valéria Fernandes, não vê a hora do dia 1º de dezembro chegar para que todos os 128 associados possam se cadastrar. “Achamos ótima essa inclusão, porque nós lutamos para que isso acontecesse. A informalidade nesse serviço é muito grande e prejudica a longo prazo”, avalia. Para ela, a inclusão dos guias no EI abriu uma porta de segurança para os profissionais. “Vamos poder prestar melhores serviços, dar notas e ter os benefícios da Previdência”, destaca.
Valéria contou que a Agtur já está promovendo reuniões com os associados para repassar todas as informações sobre o EI para os guias, além de incentivá-los a se cadastrar. Além disso, a associação também está negociando com o Ponto de Atendimento do SEBRAE local para fazer palestras e capacitações específicas para os guias assim que eles estiverem formalizados.
Depois de 20 anos trabalhando na informalidade em Porto Seguro, o guia Amarailton Costa e Souza não vê a hora de se formalizar. “Na nossa profissão dependemos da sazonalidade, e quando estamos na informalidade isso não garante nossos direitos”, analisa. “Essa inclusão do guia no EI veio um pouco tarde, mas o importante é que veio. Vou aderir porque quero mais segurança e garantias pessoais”, explica. Amaral, como é conhecido, lembrou ainda que a informalidade não é o único problema entre os guias, mas também a falta de treinamento, de habilitação, e falta de critério de algumas agências na hora de contratar os profissionais.
Juarez Oliva, de Caravelas, trabalha como guia de turismo há pouco mais de seis meses. A atividade foi uma alternativa que ele encontrou ao desemprego. Antes, Juarez trabalhava como assistente de cozinha em Mucuri, mas depois de perder o emprego, há dois anos, não encontrou mais uma vaga no mercado de trabalho. Ele confessa que não fez cursos e nem se associou a nenhuma entidade de classe. “Comecei a trabalhar ‘de cara’, através de dicas de amigos que já trabalhavam como guia”, relata.
Ao ficar sabendo da inclusão dos guias no EI ele ficou animado. “É melhor do que eu pensava. Vou procurar o Sebrae no primeiro dia e fazer o cadastro. Quero me profissionalizar e sei que depois que estiver tudo dentro da legalidade poderei fazer os cursos e ser respeitado pelos colegas”, planeja.
Para o gestor de projetos de turismo do Sebrae, Enivaldo Piloto, o bom profissional, devidamente legalizado, irá gerar toda uma gama de serviços de qualidade ao setor turístico. “É mais um segmento incluso no EI, que não é qualquer segmento. Esse profissional consegue ter uma forte influência na percepção que o turista terá da região”, avaliou.
Quem adere ao Empreendedor Individual fica responsável por pagar, mensalmente, 11% do salário mínimo referente ao INSS, além de R$ 1,00 de ICMS (comércio ou indústria) ou R$ 5,00 de ISS, caso dos prestadores de serviços. O total das despesas fiscais fica em pouco mais de R$ 60,00 e garante ao trabalhador por conta própria registro de pessoa jurídica e benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por idade, salário-maternidade, auxílio contábil, cobertura jurídica, incentivo para contratação de até um empregado e apoio técnico do SEBRAE.
Para se formalizar o faturamento anual deve ser inferior a R$ 36 mil. Além disso, o trabalhador não pode ter participação em alguma empresa, como sócio ou titular.
Saiba mais
O guia de turismo, que a princípio não tinha sido enquadrado na lei de criação do Micro Empreendedor Individual – MEI, Lei Complementar nº 128/2008, por ser uma atividade profissional regulamentada, reconhecida por lei, foi agora contemplado no Anexo Único da Resolução CGSN n° 78, de 13 de setembro de 2010, publicado no DU de 15/09/2010, que vigorará a partir de 1° de dezembro de 2010: Ocupação: GUIA DE TURISMO – CNAE n° 7912-1/00 – Descrição da Sub-Classe: Operadores Turista
“O 15º Campeonato Mundial de Karatê Tradicional reuniu 34 países em Curitiba e o paranaense Ricardo Buzzi sagra-se tetracampeão mundial com o ouro no Kumitê por equipes”.
Curitiba (PR) – Nos últimos dias 12 e 13 de novembro, Curitiba/PR recebeu a elite do tatame para a disputa do 15º Campeonato Mundial de Karatê Tradicional realizado no Ginásio de Esportes da PUCPR. Dos 34 países apenas 09 chegaram às finais em 11 modalidades – Brasil, Ucrânia, Itália, Polônia, Romênia, Canadá, Argentina, Estados Unidos e Israel. Os italianos contabilizaram o maior número de medalhas, sendo seis de ouro, 3 de prata e 4 de bronze. Já, a seleção brasileira encerrou a edição com uma inesquecível campanha ao conquistar três medalhas de bronze (Kata feminino por equipes, Fukugo masculino e Enbu Misto) e o ouro, que os consagrou tricampeão mundial no Kumitê masculino por equipes, principal categoria em disputa, cujo objetivo é vencer o adversário através da marcação de pontos mediante a aplicação de estratégias e técnicas eficazes sem atingir o oponente.
Os brasileiros experimentaram vários sentimentos, como alegria por uma conquista, frustração por uma derrota ou surpresa pela quebra de um recorde.
A disputa pelo título mundial no Kumitê por equipes estava entre Brasil e Itália, enquanto Polônia e Estados Unidos brigavam pelo terceiro lugar. O primeiro adversário da equipe brasileira, composta pelos atletas Ricardo Buzzi, Thiago Lima, Vinícius Pinto e Vinícius Moreno, seria o Chile, mas a equipe chilena não compareceu. Depois os brasileiros passaram pelos portugueses. Na semifinal uma disputa emocionante com a Polônia, foi decidida somente na última luta, quando coube ao paranaense Buzzi desempatar a disputa.
Na final, os brasileiros tinham como adversários os italianos Mattia Bacchiellaga, Marco Bacchiellaga e Matteo Leone. O paranaense Ricardo Buzzi estreou a primeira luta contra Mattia. Porém, o italiano estava muito nervoso e perdeu o controle atingindo Buzzi duas vezes, que manteve o equilíbrio, como tática da luta, e não revidou. Resultado: Os italianos foram penalizados e o Brasil conquistou o ouro, assegurando o tricampeonato mundial. Nos anos de 1996 e 2000, os títulos mundiais ficaram com a Itália e o Brasil com o vice. Já, em 2004 e 2008, os brasileiros foram os campeões mundiais enquanto os italianos ficaram com o vice. O tira-teima foi nesta edição que teve um gosto especial para os brasileiros por vencerem em casa.
Com o resultado, o paranaense Ricardo Buzzi sagra-se tetracampeão mundial de Karatê Tradicional na modalidade Kumite, resultado que veio na disputa de equipe. Para conquistar a vitória, a equipe teve como fator decisivo a atuação de Buzzi. O carateca comentou que se sentiu motivado com o apoio da torcida que lotou o ginásio para acompanhar a decisão da competição. “Essa era a última oportunidade que tínhamos para conquistar o ouro para o Brasil. Quando eu estava no tatame, senti que podia realizar este sonho, de dividir essa conquista com os meus amigos e familiares que estavam ali torcendo por mim. Mas a ficha só caiu quando anunciaram a vitória da nossa equipe”, observa o paranaense, que agora conta com três títulos no Kumite por equipe e um no individual. Para Buzzi, que logo após a disputa saiu do tatame para comemorar com a torcida, esse resultado foi conquistado com muito esforço. “Faz mais de um ano que estou treinando com foco nesse mundial. É muito difícil de vencer uma competição como essa, mas quando você entra só pensa em ganhar”, finaliza.
As atenções do esporte no último final de semana estiveram voltadas para o Mundial de Karatê Tradicional, que reuniu cerca de 800 atletas. De acordo com o presidente da Confederação Brasileira de Karatê Tradicional (CBKT), Gilberto Gaetner, a disputa foi de grande importância para o fortalecimento e divulgação da modalidade. “Foi um evento sensacional. Esse resultado para o Brasil foi muito expressivo e tivemos um dos mundiais mais organizados dos últimos anos, com mais de 150 pessoas trabalhando”, revela.
O próximo Campeonato Mundial de Karatê Tradicional acontecerá em 2012, na Polônia.
O beach tennis está com tudo em Porto Seguro. E os nossos atletas estão fazendo bonito em outras areias também. Nos dias 23 e 24 de outubro, a dupla baiana formada pelos atletas Cristiano Senna e Thiago Habib, a número 1 da Bahia, sagrou-se campeão na categoria masculina B, do 1 Campeonato Brasileiro de Beach Tennis, realizado em Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo. A dupla faturou também o 5º lugar na categoria dupla masculina A, onde os campeões foram os cariocas Ado e Vinni (atletas que j foram vice-campeões no mundial).
O Campeonato Brasileiro contou com a presença de 155 atletas de estados como Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paran, Rio Grande do Norte, disputando as categorias duplas masculina A, B e iniciante, dupla feminina A e B, dupla mista A e B, e máster (acima de 45 anos) masculina e feminina.
A segunda etapa do campeonato brasileiro dever acontecer em Santos, em janeiro de 2011.
O beach tennis foi criado em Ravena, na Itália e chegou ao Brasil pelo Rio de Janeiro, há três anos. O esporte j forma atletas em vários lugares do país. Em Porto Seguro, j adquiriu adeptos e campeões nos torneios promovidos pela Federação de Beach Tennis do Estado da Bahia e em vários outros torneios regionais.
Debater as questões raciais, valorizar e resgatar a história do povo negro são os objetivos do evento “Kizomba – Resistência Cultural de um Povo”, que será realizado nos dias 19, 20 e 23 de novembro, em Porto Seguro, para comemorar o Dia da Consciência Negra.
Organizado pelo Instituto Sociocultural Brasil Chama África, com apoio da Prefeitura de Porto Seguro, o evento acontece pelo quarto ano consecutivo, reunindo educadores, estudantes, artistas, organizações não-governamentais e representantes da comunidade. “O encontro começou com uma pequena palestra e vem crescendo a cada ano, com uma mobilização expressiva de participantes interessados no assunto”, afirmou a presidente do Instituto Brasil Chama África, professora Maria Erotides Morem.
Na programação do evento para 2010, está agendada a Eleição da Beleza Negra, no dia 19 de novembro, às 19h, no Centro de Cultura, quando será marcado o início da programação. No dia 20 de novembro, a partir das 15h, também no Centro de Cultura, acontecerão manifestações culturais diversas, com apresentações musicais, teatro, dança e poesia.
O encerramento das atividades está programado para o dia 23 de novembro, às 15h, com o seminário “Racismo Existe?”, ministrado pelo professor Cristiano Raykil, na Faculdade Nossa Senhora de Lourdes.
De acordo com José Arlindo, vice-presidente do Instituto Brasil Chama África, debater a questão racial é o principal foco do Kizomba. “Precisamos promover essa discussão para que as desigualdades sejam enfrentadas, o que é interessante para toda a sociedade”, comentou.
Toda a programação é gratuita e aberta ao público. Entre os apoiadores da iniciativa estão as Secretarias Municipais de Trabalho e Desenvolvimento Social, Turismo, Administração, Meio Ambiente, Educação e Saúde, além da Câmara de Vereadores, Conselho da Igualdade Racial, Grupo Executivo Intersetorial, Centro de Cultura, Fundação Cultural do Estado da Bahia e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFBA).
Fonte: Cyntia Farabotti/Ascom da Prefeitura de Porto Seguro