No dia 29/11, foi anunciada a demissão de 700 funcionários da Prefeitura Municipal de Itamaraju. Foram exonerados todos os ocupantes de cargos comissionados (de livre nomeação do prefeito) e todos os contratados.
O Decreto nº. 412/2010 foi assinado pelo prefeito Pedro da Campineira, visando à redução de 30% do funcionalismo público do Município. “Art. 1º. A partir do dia 30 de novembro de 2010, ficam exonerados todos os servidores nomeados em cargos de confiança, exceto os Secretários Municipais. Art. 2º. A partir de 30 de novembro de 2010, ficam rescindidos todos os contratos destinados à contratação de pessoal às diversas secretarias municipais de Itamaraju, consta no documento.
A justificativa dada faz referência à necessidade de “manter o equilíbrio das contas públicas”, a fim de o município ter condições de pagar o 13º salário dos funcionários concursados.
Medeiros Neto – Um homem foi encaminhado às pressas para o Hospital Regional de Teixeira de Freitas depois de ter sido agredido com golpes de facão e faca, neste domingo (28/11), durante uma briga em um bar, no bairro Uldurico Pinto, em Medeiros Neto.
Gilmar de Jesus Santos, 28 anos, desferiu vários golpes na região da cabeça e do pescoço de Joel Gomes de Almeida, 59, que passa bem.
Depois do crime Gilmar tentou empreender fuga pelo bairro, mas foi localizado e preso por policiais do 1º Pelotão da 44ª Companhia independente de Polícia Militar de Medeiros Neto. As armas brancas utilizadas no crime também foram localizadas.
O agressor está sendo indiciado por tentativa de homicídio.
Quatro mulheres envolvidas com o tráfico de drogas em Medeiros Neto, que foram presas por policiais da 44.ª Companhia Independente de Polícia Militar, serão recambiadas nos próximos dias para o presídio de Teixeira de Freitas. São elas, Aurora Maria Teixeira Costa, 52 anos, e Renata Cardoso Gonçalves, 28, que foram presas com 10 pedras de crack e R$ 2.060,00. Além de Bárbara da Cruz Cordeiro, 21 anos, e Patrícia Souza Oliveira, 27, presas com 74 pedras .
A determinação é do juiz de Direito substituto da Comarca de Medeiros Neto, Ricardo Costa e Silva, que alega falta de segurança na delegacia da cidade.
Teixeira de Freitas – Falta menos de um mês para o Natal e quem caminha pelo centro comercial de Teixeira de Freitas já se sente participando da festa.
Aos poucos, os enfeites natalinos vão ganhando as ruas e lojas da cidade. Apesar de o tema ser o mesmo, cada loja tem um diferencial na decoração.
Além de fazer com que os moradores se envolvam no clima das festas de fim de ano, a ornamentação vai além de encantar – conquistar os consumidores é outra finalidade das decorações.
A ornamentação tem função decisiva, remetendo-nos ao clima da época, fazendo com que o cliente tenha vontade de comprar e se sinta comprometido com a data.
“A decoração é muito importante. Ela acaba chamando nossa atenção. Com ela somos incentivados a gastar,” disse o estudante Maicon Freitas.
O gerente da Mira Festas, Átila Viana, confirma a opinião de Maicon, ele acrescenta que a ornamentação faz toda diferença. “Hoje em dia podemos notar que o cliente compra com os olhos, a ornamentação chama a atenção e influencia os clientes até mesmo a antecipar as compras,” disse.
Ele (Átila) disse ainda ter boas expectativas para as vendas de fim de ano, e espera que elas sejam impulsionadas a partir desta terça, 30 de novembro, com o pagamento do 13º salário.
Com o crescimento no número de vendas, algumas lojas fazem as chamadas “contratações extras” para suprir a demanda de clientes. Na Nova Papelaria, por exemplo, as contratações pretendem quase que dobrar o número de funcionários.
“Atualmente, temos 25 funcionários, com as contratações passaremos a trabalhar com cerca de 40,” disse o sócio-proprietário da Nova Papelaria, Douglas Kretli. “A justificativa é justamente as vendas de fim de ano,” afirmou.
A professora Mônica Soraia disse que este ano terá que gastar mais que o ano passado. “Terei que comprar muitos presentes, além dos enfeites natalinos”, comentou.
A preocupação com as festas de fim de ano vai além dos presentes, a exemplo das lojas e ruas da cidade, ornamentar a casa também é algo fundamental, mas, o problema é como fazer.
Conforme dicas encontradas na internet, a ornamentação pode ser feita de modo simples, sendo que com apenas alguns objetos ficará pronta a decoração.
Mas, para quem quer algo mais sofisticado e está sem tempo de montar árvore de Natal ou demais enfeites, algumas lojas se especializaram em decoração natalina oferecendo aos clientes o serviço. O processo é simples: o cliente compra os enfeites e a loja decora a árvore de Natal a seu gosto.
Existem diferentes pedidos de decoração, nesses casos o que mais se observa é a variação das cores das árvores de Natal. “Às vezes uma empresa tem uma cor como padrão, e pede para gente fazer uma árvore com determinada cor, acontece também com certas famílias,” disse uma funcionária da Nova Papelaria, loja que oferece esse tipo de serviço.
Mesmo bonitas, as árvores de Natal de cores diferentes ainda são raridade no mercado. Mas, verde, azul ou rosa, o que importa é o espírito natalino.
Sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília). Loteria está acumulada há quatro concursos.
A Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira (1º), o prêmio de R$ 25 milhões para quem acertar as dezenas da faixa principal do concurso 1.236. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília). A Mega-Sena está acumulada há quatro concursos.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, se aplicado na poupança, os R$ 25 milhões renderiam mensalmente quase R$ 150 mil.
As apostas podem ser feitas até as 19h, nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Já moradores das regiões Norte e Nordeste devem registrar seus volantes até as 18h, no horário local, devido ao horário de verão. O preço mínimo para concorrer é de R$ 2,00.
Mega da Virada
Estão abertas as apostas para a Mega-Sena da Virada, que pode pagar R$ 150 milhões no último dia de 2010. A aposta deve ser feita no volante especial que está disponível em qualquer uma das 10,6 mil lotéricas do país.
Khadijeh Jahed foi enforcada, segundo seu advogado. Anistia Internacional havia pedido a suspensão da execução.
A esposa de um jogador de futebol iraniano, condenada pela morte da primeira mulher do atleta, foi executada na forca, anunciou o advogado da vítima em entrevista à agência oficial Irna.
“Depois de quase oito anos de prisão, Shahla Jahed foi enforcada às 5h (23h30 de Brasília, terça-feira) na penitenciária de Evin”, declarou o advogado Abdolsamad Khoramshahi.
Na terça-feira, a Anistia Internacional (AI) havia pedido ao Irã a suspensão da execução e destacou que existiam “boas razões para pensar que ela foi condenada injustamente”.
Khadijeh Jahed, conhecida como Shahla, foi condenada à morte pelo homicídio da esposa do ex-astro do futebol Nasser Mohammad Khani.
Shahla e Khani, um astro do futebol iraniano dos anos 80, estabeleceram uma espécie de casamento temporário próprio do islã xiita, que permite uma união que pode durar desde poucas horas até vários anos.
Os homens podem ter até quatro esposas “permanentes” e um número indefinido de esposas “temporárias”, mas as mulheres podem casas apenas com um homem.
Condenada à pena capital em junho de 2004, Shahla Jahed modificou a confissão. A justiça determinou em novembro de 2005 a suspensão do veredicto para examinar o caso mais uma vez, mas a pena de morte foi confirmada em setembro de 2006.
No início de 2008, a justiça anulou novamente o veredicto e ordenou mais uma uma análise, mas a ré foi condenada à morte mais uma vez em fevereiro de 2009, segundo a AI.
A morte de Shahla eleva a pelo menos 146 o número de pessoas executadas desde o início do ano, segundo um balanço da France Presse com base nas informações publicadas pela imprensa local.
Khadijeh Shahla Jahed em foto de 6 de junho de 2004, durante seu julgamento em Teerã. (Foto: AP)
Bahia – Contas rejeitadas ou aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), presidido pelo conselheiro Francisco Netto, já viraram rotina para dezenas de prefeituras baianas.
Irregularidades ligadas a procedimentos licitatórios, abertura de créditos adicionais sem a prévia autorização das câmaras municipais ou sem a existência de recursos correspondentes, desvios de verbas destinados à execução de programas federais e déficit orçamentário com gastos além da arrecadação são apenas alguns exemplos de como as administrações municipais tem usado mal os recursos públicos. Dinheiro esse que deveria servir apenas ao desenvolvimento das cidades e ao bem-estar da população.
O TCM até agora julgou as contas do exercício de 2009 de 299 prefeituras e 300 câmaras municipais do Estado, o que representa 72% dos municípios baianos.
Segundo resultado parcial, foram rejeitadas as contas de 61 prefeituras e 34 casas legislativas. Das analisadas até agora, nenhuma prefeitura teve o somatório aprovado na íntegra e apenas seis parlamentos tiveram as contas totalmente aprovadas.
Relatórios diários do TCM traçam um retrato alarmante da má gestão dos recursos e de supostas corrupções, enraizadas nas estruturas de poder das cidades. A maioria das prefeituras está hoje envolvida em graves irregularidades, a exemplo da recente fraude descoberta pela Operação Carcará da Polícia Federal no desvio de verbas da merenda escolar e medicamentos, que prendeu sete gestores de pequenas cidades baianas.
De norte ao sul do Estado, o desvio de recursos públicos é feito muitas vezes de forma escancarada, aos olhos da população.
Órgãos estaduais e federais já detectaram centenas de casos de licitações manipuladas, de falsificação de notas fiscais e de prefeitos que contratam empresas de parentes para executar serviços para o município.
Mesmo com o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público e dos órgãos de controle que têm tornado a corrupção “mais transparente”, especialistas concluem que nos municípios estão instalados grandes “focos de corrupção”.
Frequentemente, gestores são intimados a pagar multas ou a devolver dinheiro aos cofres públicos. Em Ilhéus, por exemplo, o TCM rejeitou pela quarta vez consecutiva as contas da prefeitura, sendo as três últimas da responsabilidade do prefeito Newton Lima.
Diversas irregularidades determinaram ao gestor o pagamento de uma multa máxima imposta pelo TCM, no valor de R$32.153, e formulação de representação ao Ministério Público. Inclusive, o Tribunal e o MP têm atuado cada vez mais de forma harmônica.
O relator advertiu o prefeito que, mais uma vez, encaminhou ao Tribunal uma série de documentos que nada tinham a ver com as irregularidades apontadas.
O município registrou atraso no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério e a contratação de pessoal sem concurso público.
Saúde e educação são prejudicadas
Algumas áreas que representam as necessidades básicas dos cidadãos, como saúde e educação, são as mais atingidas pela má gestão dos orçamentos. Em Ilhéus, por exemplo, foram apontadas irregularidades na pasta de saúde, por meio de denúncias do Conselho Municipal.
Entre elas, a de desvio de finalidade da aplicação de recursos vinculados aos exames e atendimentos de média e alta complexidades ambulatorial e hospitalar para ações da Vigilância em Saúde e ainda descumprimento da Lei nº. 8.142/90 quanto à implementação da política de recursos humanos do SUS. Foi recomendada pelo Conselho “uma minuciosa investigação por outras instâncias de controle”.
A aplicação mínima de recursos na educação ano passado – estabelecida no artigo 212 da Constituição Federal – vai levar a prefeita Maria das Graças Soares de Oliveira, do município de Nilo Peçanha, a pagar uma multa no valor de R$ 5 mil e o ressarcimento aos cofres públicos do montante de R$ 20.762. Segundo analisou conselheiro do TCM, Oyama Ribeiro, a gestora aplicou na manutenção e desenvolvimento do ensino o montante de R$ 5.651.281, correspondente ao percentual de apenas 23,63%, quando o mínimo determinado é de 25%.
O setor da educação de Nilo Peçanha sofreu ainda com a má gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, mais conhecido pela sigla de Fundeb.
Segundo consta no relatório do TCM, a administração municipal aplicou o montante de R$ 2.712.222, equivalente ao percentual de apenas 49,52%, quando a lei determina que os municípios apliquem, pelo menos, 60% dos recursos. A prefeita terá ainda que explicar a utilização de R$ 481.273 dos recursos do Fundeb em ações consideradas “estranhas”.
Uma galinha botou um ovo de quase 10 centímetros de comprimento, mais do dobro do tamanho normal. O ovo gigante surpreendeu a proprietária da ave, a britânica Denise Sloan, de 52 anos, que mora em Christchurch, no Reino Unido, segundo o jornal inglês “Daily Mail”.
O ovo fora dos padrões normais foi colocado pela galinha chamada “Bolt”, de acordo com Denise. “É enorme, maior do que um ovo de pato”, disse ela, destacando que é possível para fazer dois omeletes com ele.
Porto Seguro – Os advogados José Cézar Oliveira e Rubens Luiz Freiberger, mais a funcionária pública da prefeitura de Porto Seguro, a 709 km de Salvador, no extremo sul da Bahia, Elaine Prates de Souza, foram denunciados na terça-feira, 30, na Vara Crime local pelos crimes de corrupção ativa, tráfico de influência e exploração de prestígio.
A ação penal pública é assinada pelos promotores públicos estaduais Dioneles Leone Santana Filho, Maurício Cerqueira Lima, Gervásio Lopes da Silva Júnior e Paulo Gomes Júnior, do Grupo de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE).
Dos acusados, apenas o advogado César Oliveira foi localizado por A TARDE. Ele negou as acusações e disse que entrará com uma ação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) contra os promotores autores da ação penal.
Rubens Freiberger estaria no Rio Grande do Sul e não foi localizado em seu celular. Já a funcionária pública municipal Elaine Prates de Souza não mora mais no endereço que consta na ação do MPE, conforme informou para A TARDE uma moradora da casa. “Não sei para onde ela se mudou”, disse a mulher. O MPE acusa Elaine de ter se beneficiado de uma suposta negociata relativa a uma ação de reintegração de posse.
Elaine era cedida ao Judiciário e trabalhava na Vara Cível de Porto Seguro, do qual era titular o juiz Márcio Mont’Alegre Publico de Souza. O juiz faleceu em 14 de agosto deste ano. Na ação de reintegração de posse, o italiano Paolo Mantegazza tentava reaver um terreno ocupado por ciganos.
Relações – O italiano contratou o advogado Freiberger para atuar em sua defesa e este ingressou com uma ação na Vara Cível. Segundo a denúncia, Elaine, pela manhã, trabalhava no escritório de Cézar Oliveira, e pela tarde, na Vara Cível. Já Freiberger, seria funcionário do escritório de advocacia de Oliveira.
Consta nos autos da ação penal que no mesmo dia em que foi dada entrada na Vara Cível na ação de reintegração, em 25 de março de 2010, foi dada a sentença favorável para Mentegazza. E consta ainda nos autos um depósito de R$ 4 mil feito pelo italiano Paolo na conta de Elaine, no dia 26 de março de 2010.
Devido aos fatos, Eliane Prates foi afastada de sua função no fórum pela juíza Nêmora Janssem dos Santos, que assumiu o lugar de Mont’Alegre, e devolvida ao Município. Segundo o MPE, o advogado Rubens Freiberger e a funcionária pública Elaine Prates de Souza eram subordinados a César Oliveira, que “possuía o controle de tudo”.
Segundo a denúncia, o contrato de honorários advocatícios de Freiberger com Paolo Mantegazza era de R$ 5 mil, sendo R$ 1 mil de entrada e o restante no momento da decisão liminar, que meses depois de dada foi anulada pelo mesmo juiz, porque a área ocupada pelos ciganos estava, na verdade, em nome da Imobiliária Copoeira LTDA., da qual Paolo Mantegazza é sócio.
“Não conheço esse italiano Paolo Mantegazza, nunca foi no meu escritório, e nem respondo pelos atos de Rubens Freiberger. Eu não estava no processo. Elaine nunca foi minha funcionária. Os promotores serão acionados no CNMP. Essa ação penal pública é calúnia”, declarou o advogado César Oliveira.
No último sábado, dia 27, foi encontrado o corpo do pedreiro José Roberto Vitorino da Silva, de 33 anos, que estava desaparecido há dois dias. A vítima era natural de Santa Luzia, no sul da Bahia.
O cadáver foi localizado pelo Corpo de Bombeiros flutuando no Rio Buranhém, apresentando evidências de morte por afogamento.
José Roberto residia no bairro Mirante Caravelas e deixou viúva e quatro filhos.