Dois homens são presos com drogas em Teixeira de Freitas. Foto: Ascom
A 87ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) prendeu, na noite desta terça-feira (15), dois indivíduos por suspeita de tráfico na rua Maria Bonita, no bairro Vila Caraípe, em Teixeira de Freitas.
Durante a operação, os policiais avistaram um jovem de 18 anos em atitude suspeita. Ao notar a aproximação da viatura, ele tentou se desfazer de um frasco plástico, que foi imediatamente recolhido e inspecionado. No recipiente, foram encontradas seis papelotes de maconha. Ao ser questionado, o suspeito afirmou que o material seria comercializado e que possuía mais drogas em sua residência, localizada na rua Genário Pinheiro Santiago, no bairro Vila Vargas, onde estavam sob posse de seu irmão, de 20 anos.
A guarnição se dirigiu até o endereço informado, onde realizou uma segunda abordagem. Na casa, foram encontradas mais 123 papelotes da mesma droga, totalizando 110 gramas de maconha, além de R$ 42 e um celular.
Os dois suspeitos e o material foram apresentados na Delegacia de Polícia da cidade.
Contratos de namoro no Brasil crescem em 35%; entenda como funciona. Foto: Pixabay
Entre 2022 e 2023, cresceu em 35% o número de contratos de namoro realizados em cartório brasileiros, segundo dados divulgados pela CBN do Colégio Notarial do Brasil. Na Bahia, apenas em 2023, foram registrados 23 documentos, um aumento de 93% em relação ao ano de 2022, segundo o Colégio Notarial do Brasil na Bahia (CNB/BA).
Segundo o advogado especialista em direito civil e sócio do escritório Pedreira Franco e Advogados Associados, Roberto Figueiredo, o contrato nada mais é do que uma declaração de que não há interesse em constituir uma vida conjugal estável.
“O acordo é feito para garantir que a relação não seja configurada como uma união estável e, assim, evita possíveis confusões como divisão de bens e pensão alimentícia”, pontua. Roberto explica que, ao contrário do namoro, em que não há efeitos patrimoniais no caso de término, a união estável implica em direitos e deveres legais, como pensão, herança, divisão de bens ou demandas judiciais – exatamente como ao fim de um casamento civil.
“O namoro é uma relação informal e livre, enquanto a união estável é uma entidade familiar, que tem os mesmos regimes patrimoniais de um casamento. Portanto, para casais que não querem que a relação caminhe para isso, o contrato de namoro é uma alternativa”, salienta.
O advogado destaca, porém, que nada impede que o casal insira no documento uma cláusula para assegurar a separação de bens, caso a viabilidade do contrato seja discutida na Justiça.
Diferença entre contrato e união estável – Ainda de acordo com Roberto Figueiredo, em caso de vivência de união estável, o contrato de namoro torna-se nulo para a Justiça. “Se é namoro, é namoro. O contrato não pode ser utilizado para simular ou fraudar uma união estável”, diz o advogado.
Para o especialista, tendo em vista os reajustes nos modelos de relacionamento vistos na contemporaneidade, o número de casais adeptos ao documento deve seguir crescendo. “Contrato de namoro é, provavelmente, um reflexo da mudança nas relações contemporâneas, onde os casais buscam mais flexibilidade e liberdade, sem necessariamente seguir os modelos tradicionais de relacionamento”, avalia Roberto.
Sinais de facção: entenda que gestos e cortes de cabelo podem te colocar em risco na Bahia. Foto: Correio/imagem gerada por inteligência artificial através do Adobe Firefly
Sinais com os dedos das mãos evidenciando os números ‘2’ ou ‘3’ que, antes, serviam como composição em uma pose descontraída na Bahia e, sobretudo, em Salvador, ganharam uma roupagem perigosa. Enquanto alguém usa os dois dedos para, por exemplo, fazer o símbolo da ‘paz e amor’ em um gesto, a interpretação está aberta para um apoio ao CV, uma das facções atuantes no estado.
Para quem é roqueiro, por outro lado, o sinal que levanta três dedos, principalmente de forma lateral, pode ser visto como uma saudação para integrantes do BDM. Em um cenário de guerra entre as duas facções no estado, fazer qualquer um dos dois pode levar alguém à morte. Símbolos com dedos, desenhos e listras no cabelo podem ser interpretados como apoio a grupos criminosos.
A execução a tiros dos irmãos Daniel Natividade, de 24 anos, e Gustavo Natividade, de 15, vítimas de traficantes do Comando Vermelho (CV), surpreendeu a todos. Os dois, que eram músicos do bloco afro Malê Debalê e não tinham qualquer envolvimento com o crime, foram mortos horas depois de posarem para uma foto durante um passeio em Emissário de Arembepe, área turística de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Nas mãos, as vítimas e outras duas pessoas faziam o ‘sinal do 3’, o que, para seus assassinos, saudava a facção rival Bonde do Maluco (BDM). A polícia diz que identificou os suspeitos, mas não detalhou as investigações.
Para dimensionar o peso desses símbolos nas organizações criminosas, a reportagem do Correio ouviu policiais penais, que convivem diariamente com detentos ligados às facções e que se utilizam desses gestos como um marco identificador. Um policial, que prefere não se identificar, explica a dinâmica que evidencia o peso dos símbolos já na chegada dos presos nas penitenciárias que, atualmente, alocam membros de facções rivais em pavilhões diferentes. Todos são submetidos a uma espécie de ‘acareação’.
“A gente percebe [o uso dos sinais] assim que recebemos os presos. Quando eles adentram o pavilhão, os outros detentos começam com algumas perguntas, alguns linguajares e gestos para eles se identificarem, para verificar se eles realmente são de determinada facção. E vou mais além: não é só gestos, não. A depender, até próprias figuras em camisas, tipo Mickey e outras coisas mais significam que são de certa facção”, explica o policial, que ainda alerta para o uso de tatuagens que, de um tempo para cá, foram apropriadas pelas facções criminosas.
Sobre as tatuagens, um outro policial penal, que também não se identifica, cita alguns exemplos de símbolos presentes nos corpos de preso para mostrar pertencimento. “Apesar de hoje se falar sempre de BDM e CV, temos outras facções. Existe a Katiara, que é de Valéria e faz o uso do pentagrama em tatuagens para membros. No caso de membros do CV, que antes era o Comando da Paz (CP), é comum ver escorpiões tatuados. Na PM, existia até uma cartilha para alertar os policiais sobre isso”, relata.
A cartilha citada já foi tema de reportagem do Correio que entrevistou o seu autor, Alden José Lázaro da Silva, que, na época, era Capitão da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e fazia parte do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos.
O superintendente de Defesa Civil da Bahia, Osny Bomfim apresentou a palestra sobre Riscos Hidrogeológicos. Foto: Natália Mayrink
O Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH) promoveu a 27ª Reunião Ordinária para falar sobre temas pertinentes à gestão dos recursos hídricos na Bahia. O encontro reuniu os membros, representantes de órgãos estaduais e convidados, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na última semana (08 e 09/10).
O primeiro dia de atividade contou com a realização da palestra “Riscos Hidrogeológicos”, com o superintendente de Defesa Civil da Bahia, Osny Bomfim. Durante a apresentação, ele destacou a importância da atuação de forma preventiva frente às necessidades no cenário ambiental, a exemplo da gestão de desastres. “Proteção e Defesa Civil têm uma definição clara e, evidentemente, com foco na prevenção. A gente sabe que, em toda e qualquer instância, até no ambiente pessoal, prevenir é melhor do que remediar”, afirma.
Em seguida, o técnico do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Ricardo Pereira, apresentou um material sobre as alterações dos limites municipais com base no geoprocessamento, redefinidos pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). De acordo com ele, o trabalho envolve o processamento de dados georreferenciados, ou seja, o processo utiliza diversas ferramentas para coleta, leitura e análise das informações geográficas de uma área de interesse.
Membros dos Comitês, presentes na 27ª Reunião do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas. Foto: Natália Mayrink
A programação contemplou a discussão acerca do planejamento e orçamento para elaboração dos planos de bacias hidrográficas nos CBHs: PIJ, Leste, Entorno do Lago de Sobradinho e FRABS. Na ocasião, o diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Antonio Martins, ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido para o entendimento das necessidades das áreas por meio das visitas de campo.
“Eu pretendo conhecê-los pessoalmente em termos de realidade e discutir um pouco mais sobre as questões da bacia, mas o meu papel aqui é de fomentador, de viabilizador das demandas dos comitês de bacia. Então, a gente vai trazer um planejamento, inclusive que foi encaminhado pelo Tribunal de Contas, em relação ao atendimento das demandas específicas dos comitês de bacia referentes aos planos de resíduos, os planos de recursos hídricos e enquadramentos de corpos d ‘água aqui dentro do estado da Bahia”, aponta.
Membro do CBH tira dúvidas durante palestra sobre o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERHBA). Foto: Ascom
O primeiro dia foi finalizado com a palestra “Pagamento por Serviços Ambientais e Programa Produtor de Água”, conduzida pela especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e representante da instituição nos CBHs Grande e Corrente, Larissa Cayres. De acordo com ela, o tema tem sido bastante demandado devido ao interesse da população diante do contexto de mudanças climáticas, por exemplo.
“O que a gente tem percebido é que a nossa sociedade é a sociedade mesmo. A academia, os poderes públicos têm buscado alternativas. Porque a conta está começando a não fechar. O contexto climático que está contribuindo com a perda de disponibilidade hídrica, inclusive, do aumento da nossa população, envelhecimento, e o que tem acontecido é que a conta não está fechando. Então, os conflitos, a indisponibilidade hídrica e a necessidade de metodologias como alocação para evitar conflitos. O PSA entra nesse contexto porque a gente precisa acelerar o processo de revitalização das nossas bacias a partir de metodologias como essa”, pontua.
No segundo e último dia, a reunião começou com a apresentação sobre o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERHBA), feita pela assessora do Gabinete da Sema, Maiana Pitombo. Na ocasião, ela mostrou dados do orçamento e reforçou a necessidade dos comitês apresentarem e submeterem projetos ao fundo. Segundo ela, o fundo foi reativado e recebeu orçamento de 4 milhões e 300 mil reais neste ano.
“São as fontes de captação de recurso, as áreas de oportunidades para financiamento de projetos, estratégias de captação de recurso, que estamos trabalhando na coordenação e gestão dos fundos, e instruções sobre elaboração e submissão de projetos. O FERHBA é um instrumento e é importante que ele seja utilizado para os fins a que se destina”, reitera.
Foto: Ascom
A programação contou ainda com a exposição do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental, realizada por Ana Odália Sena, presidente do CBH Peruípe, Itanhém e Jucuruçu e coordenadora do Fórum Baiano, por Uilma Pesqueira, vice-presidente do CBH Lago Sobradinho; e Deusdete Brito, secretário do CBH Contas. Outro destaque foi o #FalaComitê, espaço onde os membros dos comitês compartilharam suas demandas e novidades com o Fórum.
Posteriormente, a secretária executiva dos Comitês do Inema e representante da comissão, Thamires Gomes, falou sobre a realização do III Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas Baianos (ECOBA) e III Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas de Alagoas, Bahia e Sergipe (ALBASE). Com o tema “A Utilização Multifacetada da Água: Explorando Diferentes Dimensões”, o evento vai acontecer entre os dias 21 e 23 de novembro de 2024, na Biblioteca Central do Estado da Bahia, em Salvador.
Para a coordenadora geral do FBCBH, Ana Odália Sena, a reunião é um momento crucial para compartilhar conhecimentos entre os membros e discutir as demandas pertinentes aos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bahia. A partir disso, ela ressaltou a importância da participação e engajamento dos presentes nas discussões propostas nos dois dias de programação.
“O balanço que a gente faz, em termos do que aconteceu aqui, foi bastante positivo. Nós tivemos várias palestras importantes e também a questão desse entrosamento, de entender como é que está cada comitê. Então, isso é muito importante para nós e isso nos ajuda, inclusive, no próprio funcionamento e planejamento do Fórum Baiano, dos comitês, para que a gente possa avançar nessa pauta dos recursos hídricos”, enfatiza.
Temos este corpo, esta bagagem que causa problemas, e, de fato, não sabemos nada sobre ele. Precisamos de diversas ferramentas para nos informar sobre os processos mais simples. Não é ridículo que, da última vez que o médico quis verificar o que estava acontecendo com o meu intestino, me mandou fazer uma colonoscopia? É necessária a ajuda de uma câmara para que o interior do intestino se revele. É nisso que dá ganhar um corpo e não saber nada sobre ele. Nem sequer há um manual de uso. Nesta segunda vez, fiquei prisioneiro num quarto de hospital, à margem do cotidiano da cidade. Parecia existir uma montanha-russa no meu intestino, com visitas constantes ao vaso sanitário. É difícil aceitarmos a ideia de que nos tornaremos simples descargas de excrementos após a ingestão de manitol. Eu podia sentir os fluidos fluindo.
De quando em quando, a sede aparece. Tal era o quadro e o momento, nestas quatro horas antes do exame. Todas as pessoas com mais de 45 anos devem fazer colonoscopia de rastreamento.
Obras nas Defensas na Ponte Newton Navarro contarão com investimentos de R$ 47 milhões – Foto: Ney Douglas/MTur
O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (16) uma série de investimentos para o Rio Grande do Norte que somam cerca de R$ 640 milhões nas áreas de saneamento, educação, mobilidade urbana, habitação e assistência social.
Mais de R$ 409 milhões serão investidos em obras de esgotamento sanitário nos municípios potiguares de Açu, Apodi, Natal, Parnamirim e São Paulo do Potengi, sendo R$ 327,4 milhões do Banco do Nordeste financiados pelo programa FNE VERDE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste).
Após a conclusão das obras, estima-se que 1,3 milhão de pessoas serão beneficiadas. Do ponto de vista do impacto social, as intervenções de esgotamento sanitário tornam-se ainda mais relevante nos municípios de Açu e Apodi, que fazem parte do semiárido.
Além disso, serão garantidos cerca de R$ 52 milhões, em recursos do Novo PAC, na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Apodi. A obra irá possibilitar o tratamento do Rio Apodi e a universalização do sistema de esgotamento sanitário em todo o município, beneficiando aproximadamente 21 mil habitantes.
Presidente Lula participou da cerimônia ao lado de ministros, do presidente da Caixa, Carlos Vieira, e da governadora do RN, Fátima Bezerra – Foto: Ricardo Stuckert / PR
Durante a cerimônia de anúncio dos recursos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou o alto volume de investimentos na região Nordeste feito pelo governo brasileiro. “Eu estava cansado de ler que o Nordeste era o primeiro colocado quando se falava em mortalidade infantil, em analfabetismo, na pobreza e evasão escolar, além de ser a região com menos professores, menos universidades, mestres e doutores. O que queremos é que todos tenham a mesma oportunidade. O papel do Estado é garantir que todos tenham chance”, disse.
Para garantir operações de aproximação e manobras que chegam ao porto de Natal, serão investidos R$ 47 milhões, também por meio do Novo PAC, para obras das Defensas na Ponte Newton Navarro, que fica sobre o Rio Potengi. As defensas têm função importante para a proteção dos pilares da ponte contra eventuais choques de embarcações que acessam o Porto de Natal. Com o empreendimento, será possível melhorar a operação portuária no local, facilitando a logística e o escoamento de insumos.
Educação
No eixo do Novo PAC destinado à construção de novos campi de Instituto Federal em todo o país, três novos campi foram anunciados para o RN nas cidades de São Miguel, Touros e Umarizal. Durante o evento, além do lançamento da pedra fundamental, foi assinado termo de compromisso de cessão dos imóveis onde funcionarão as instituições educacionais e emitida a Certificação de Disponibilidade Orçamentária, que garante recursos do PAC para início do processo licitatório das estruturas complementares.
Para cada campus, são destinados R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para as obras e R$ 10 milhões para os equipamentos. Ao todo, o Novo PAC irá criar 100 novos campi, somando-se às 682 unidades da rede federal já existentes, com um investimento previsto de R$ 2,5 bilhões e capacidade de gerar 140 mil novas matrículas.
Mobilidade urbana
Outra melhoria anunciada no evento foi a formalização do projeto de implantação do Corredor de Ônibus na Av. das Fronteiras, em Natal. A obra foi contemplada pelo Novo PAC Seleções, no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes e contará com investimentos de R$ 33 milhões da União. O empreendimento, que deverá beneficiar mais de 600 mil pessoas entre Natal e municípios da Região Metropolitana Norte, compreende a continuação do corredor de ônibus na Av. Tocatínea até a BR 101, com 2,5km de extensão.
Desenvolvimento Social
A cerimônia marcou ainda a assinatura de edital para contratação de entidades responsáveis pela construção de 2.487 cisternas no estado, que representam investimentos de R$ 15,4 milhões. As obras são contratadas pelo gestão estadual. As cisternas de placa de 16 mil litros serão construídas em 24 municípios do Rio Grande do Norte.
A meta de construção de cisternas no estado é de 6.134 cisternas, com investimento total de R$ 45,7 milhões do Novo PAC, das quais 3.647 já foram contratadas, tendo 1.331 já sido entregues.
Por meio do MDS, considerando o conjunto do Programa Cisternas, já foram contratadas mais de 130 mil cisternas em 2023/2024 nos estados do Semiárido (Nordeste e Minas Gerais), na região Norte e no Rio Grande do Sul, com investimento total de cerca de R$ 1 bilhão.
Habitação
Também durante o evento, foi autorizada a contratação de 400 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), sendo 224 no Residencial Lagoa Azul II e 176 no Residencial Água Marinha, ambas na capital do estado. Para o empreendimento, serão destinados R$ 65,3 milhões.
O prefeito reeleito de Alcobaça, Zico de Baiato, compartilhou em suas redes sociais, nesta quarta-feira, 16 de outubro, detalhes de sua primeira visita oficial ao gabinete do Governo do Estado após a reeleição.
Acompanhado do vice-prefeito Pipi, Zico destacou a importância do encontro para reforçar o compromisso da gestão com o desenvolvimento do município.
Durante a visita, foram discutidos projetos estratégicos para Alcobaça, com foco em áreas essenciais como infraestrutura, educação, saúde e a qualidade de vida dos cidadãos. Zico de Baiato enfatizou a busca por mais investimentos e parcerias que garantirão avanços para a cidade.
“Estamos mais unidos e determinados do que nunca a trabalhar pelo desenvolvimento de nossa comunidade”, afirmou o prefeito, destacando que o trabalho continua com o apoio da população para construir um futuro ainda melhor para Alcobaça.
Nesta quarta-feira, 16 de outubro, a ONG Ação da Cidadania Sul da Bahia anunciou, através de suas redes sociais, um importante passo no combate à fome em Porto Seguro.
Eduardo Jacaré, coordenador da ONG em Porto Seguro e no sul da Bahia, entregou a Agenda Betinho ao vice-prefeito Paulinho Toa Toa e ao secretário da Casa Civil, Josemar Siquara. A cerimônia contou também com a presença do secretário de assistência social, Washington Borges.
A entrega do documento marca um compromisso da administração local em reforçar as políticas de erradicação da fome, em linha com o legado da Agenda Betinho, uma iniciativa de grande relevância para as políticas sociais no Brasil. A entrega oficial ao prefeito Jânio Natal está prevista para um próximo momento.
“Porto Seguro reafirma seu papel de liderança na luta pela erradicação da fome e pela cidadania”, declarou a Ação Cidadania em sua publicação, ressaltando a importância do engajamento das autoridades locais para o sucesso dessas iniciativas.
Na manhã desta quarta-feira, 16 de outubro, a deputada estadual Cláudia Oliveira anunciou em suas redes sociais a participação no lançamento do Edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Bahia, uma iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (Secult-BA).
O edital vai destinar mais de R$ 500 milhões até 2027 para o fortalecimento e valorização da cultura baiana.
Segundo Cláudia Oliveira, ainda em 2024 serão investidos R$ 110 milhões por meio de 29 editais e chamamentos de fomento direto.
Esses recursos serão aplicados em diversas áreas, como a construção, manutenção e ampliação de espaços culturais, a criação dos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), e a aquisição de bens culturais nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.
A deputada parabenizou o governador Jerônimo Rodrigues e o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, destacando a importância da ação para os “fazedores e fazedoras de cultura” do estado. As inscrições para o edital estarão abertas de 17 de outubro a 15 de novembro de 2024, pelo site bahiapnab.com.br.
“Não percam essa oportunidade de fortalecer nossa cultura!”, concluiu Cláudia Oliveira.
Nesta quarta-feira, 16 de outubro, o prefeito eleito de Belmonte, Iêdo Elias, usou suas redes sociais para anunciar uma importante participação no cenário científico internacional. Ele foi convidado pelo Instituto de Geociências da UNICAMP, em Campinas (SP), para o III Workshop Internacional de Geomorfologia do Quaternário, que acontecerá nos dias 4 e 5 de novembro deste ano.
O evento discutirá resultados de estudos sobre o avanço do mar, incluindo uma pesquisa específica focada na costa de Belmonte. Em seu comunicado, Iêdo Elias destacou que, no dia 7 de novembro, fará um percurso de barco pelo Rio Jequitinhonha e visitará as praias de Caeira e Mar Moreno, onde pretende discutir com especialistas as mudanças que vêm impactando a região.
“Esse convite reforça meu compromisso de buscar soluções sustentáveis para enfrentar o avanço do mar e proteger nossa cidade“, afirmou o prefeito eleito. Ele ainda reiterou que está trabalhando com cientistas e especialistas para garantir um futuro mais seguro para Belmonte.
A sua participação nesse evento é vista como um importante passo na busca por soluções para os desafios ambientais que ameaçam a costa da cidade.
