Fux determina que governo impeça uso de recursos do Bolsa Família em apostas. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (12) que o governo federal tome medidas imediatas para impedir que recursos de programas assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sejam usados em apostas online, as chamadas “bets”. A decisão foi publicada pelo STF nesta quarta-feira (13) e estabelece uma ação urgente para proteger os beneficiários desses programas de transferências sociais.
A determinação de Fux exige a criação de “medidas imediatas de proteção especial” para bloquear o uso indevido de recursos públicos destinados à assistência social em plataformas de apostas, que têm ganhado popularidade no país. A medida foi tomada em resposta a uma ação da Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que questiona a Lei 14.790, conhecida como Lei das Bets, que regula o setor de apostas online no Brasil.
Na mesma decisão, o ministro Fux determinou a aplicação imediata de restrições à publicidade de apostas direcionada a crianças e adolescentes. A regulamentação sobre a publicidade de casas de apostas estava prevista para entrar em vigor apenas em janeiro de 2025, mas, com a decisão, as novas regras passam a ser aplicadas imediatamente.
Embora a decisão de Fux tenha caráter imediato, o tema ainda será analisado pelo plenário do STF, onde a questão deverá ser debatida em sua totalidade. Enquanto isso, a determinação do ministro permanece válida, exigindo que o governo adote medidas urgentes para evitar o uso indevido de recursos públicos nas apostas.
Brasil aumenta investimento público em educação. Foto: Arquivo/Agência Brasil
O Brasil teve, em 2022, o maior aumento dos investimentos em educação pública pelo menos dos últimos dez anos. Neste ano, país destinou R$ 490 bilhões à educação, o que representou um aumento de 23% em relação a 2021. Desde 2013, as despesas com educação pública, ou caíram, ou aumentaram até cerca de 2% de um ano para o outro.
Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13), pelo programa Todos Pela Educação, pela Fundação Santillana e pela Editora Moderna. A publicação reúne dados públicos da educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.
Os valores se referem a despesas do governo geral, que incluem as três esferas: União, estados e municípios. Segundo a publicação, os gastos do governo brasileiro com educação cresceram 8%, em valores já deflacionados, no período de 2013 a 2022, passando de R$ 452 bilhões para R$ 490 bilhões.
Dentro do volume de gastos com educação, em 2022, a educação básica – etapa que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio – respondeu por 73,8% do total, o que equivale a R$ 361 bilhões.
Em relação ao que representam em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – que é a soma de toda as riquezas produzidas pelo país –, as despesas com educação mantiveram-se estáveis de 2013 a 2018, chegando a 5% do PIB. A partir de 2019, as despesas tiveram redução, mas voltaram a representar 4,9% do PIB em 2022.
Para o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, o aumento foi impulsionado pelo Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil, reunindo recursos provenientes de diversos impostos além de uma complementação da União. Entre as medidas do Novo Fundeb está o aumento dos recursos repassados pela União, que ocorre gradativamente, partindo de 10% até atingir 23% em 2026.
Outro fator, segundo Gontijo é o aumento da arrecadação de impostos. A Constituição exige que os estados e municípios apliquem ao menos 25% de sua receita resultante de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da educação. Com o aumento da arrecadação, aumenta também o investimento.
“Esses dois fatores explicam o crescimento, que é uma notícia bastante positiva. O Brasil melhorou muito no financiamento educacional, mas ainda existem muitas possibilidades de melhoria porque a gente ainda gasta, por aluno, um valor bem abaixo da média dos países mais ricos e que têm melhores resultados de aprendizagem no Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes]”, diz Gontijo.
Em uma comparação com outros países, o gasto médio por aluno na educação básica no Brasil ainda está aquém. O Brasil gastava cerca de US$ 3,5 mil por ano em 2020, enquanto a média entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) era de US$ 10,9 mil. Comparando com países da América Latina, o México gastava cerca de US$ 2,7 mil, a Argentina, US$ 3,9 mil, e o Chile, cerca de US$ 6,7 mil.
Custo por aluno
Observando os custos por estudante da educação básica, estimativas do Todos Pela Educação apontam que o Brasil investe, em média, R$ 12,5 mil por aluno, por ano, de acordo com os dados de 2023. Esse valor é maior que o de 2013, quando o país investia R$ 8,3 mil. Em 2023, a média variava de R$ 9,9 mil, no Amazonas, até R$ 15,4 mil, em Roraima.
De acordo com o anuário, considerando os municípios, em 2013, 45,9% do total gastaram até R$ 8 mil por aluno da educação básica. Em 2023, os valores aumentaram e o percentual caiu para apenas 1,7% dos municípios pagando R$ 8 mil ou menos. O relatório atribui tal aumento a políticas de financiamento mais redistributivas, como o Fundeb.
Gontijo diz que o país tem o desafio tanto de aumentar a quantidade de recursos disponíveis para educação quanto de melhorar a gestão desse dinheiro.
“Garantir que os recursos sejam aplicados nas políticas educacionais mais efetivas que se transformam em mais acesso e mais aprendizagem para os estudantes. O Brasil vem melhorando essa trajetória de gastos e os resultados vêm aparecendo, mas não na velocidade com que a gente poderia avançar”, enfatiza.
O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 está disponível na íntegra na internet.
Candidatos e partidos que participaram do segundo turno das eleições têm até 16 de novembro para prestar contas. Foto: Ascom
Candidatas, candidatos e órgãos partidários que participaram do segundo turno das Eleições Municipais de 2024 têm até o dia 16 de novembro para prestar contas. Na Bahia, as contas deverão ser prestadas pelos candidatos que disputaram o 2º turno das eleições em Camaçari, pelos órgãos partidários vinculados a esses candidatos e por aqueles que efetuaram doações ou gastos às referidas candidaturas.
O prazo para apresentação das contas relativas ao segundo turno é de até 20 dias após a sua realização, regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução TSE nº 23.607/2019.
Prestação de contas no SPCE
A prestação de contas à Justiça Eleitoral, incluindo os valores arrecadados e as despesas de campanhas, deve ser realizada por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Para que as contas sejam consideradas oficialmente entregues, a documentação comprobatória deve ser entregue por meio de mídia física (HD ou pendrive) ou por meio do Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica (Sieme).
Sobras de campanhas e valores não utilizados
O dia 16 de novembro também é o prazo final para que os candidatos(as) que participaram do segundo turno transfiram eventuais sobras de campanha ao respectivo órgão partidário. Valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) não utilizados devem ser repassados ao Tesouro Nacional.
A morte de Antônio Cícero reacendeu o debate sobre a eutanásia. Considerada controversa por envolver questões religiosas e éticas, a técnica do suicídio assistido ocorre quando uma equipe médica fornece medicamentos para o procedimento, mas é o próprio paciente que administra a dose fatal. Embora o crítico literário e filósofo tenha mencionado a eutanásia em uma carta para explicar sua decisão, a técnica apresenta algumas diferenças, visto que a eutanásia acontece quando a própria equipe médica administra uma dose. No Brasil, os dois métodos são proibidos. Na América Latina, somente a Colômbia permite tanto o suicídio assistido quanto a eutanásia. Na minha opinião, vivemos sob o implacável sol do destino. Sempre existe o amanhã da ciência e a fé que ele não tinha, pois era ateu. Apesar de sozinho perante o sol e a lua, a vida ainda pulsava em seu coração.
Evento mobilizou membros do setor de Indústria. Fotos: OSollo
O encerramento do Programa Lean Manufacturing ocorreu nesta quarta-feira (13), na fábrica da 3N Engenharia, localizada na Avenida Izael Freitas Correia, no bairro Caminho do Mar, em Teixeira de Freitas.
O evento, exclusivo para convidados, foi organizado pelo Sebrae e pela Indústria360, com o apoio da FIEB (Federação das Indústrias do Estado da Bahia), destacando o impacto positivo das práticas de manufatura enxuta nas indústrias da região do Extremo Sul da Bahia.
O evento teve início com uma visita guiada pelas instalações da 3N Engenharia, permitindo que os participantes observassem de perto as mudanças implementadas ao longo do programa.
Nelson Silva, sócio-proprietário da 3N Engenharia
Nelson Silva, sócio-proprietário da 3N Engenharia, destacou a importância da iniciativa. “Este evento aqui é um trabalho que nós encaixamos com outras empresas através do Sebrae. Este processo é o Lean Manufacturing, que é manufatura enxuta. Ele ajuda a reduzir o desperdício de tempo e materiais, aumentando a produtividade da empresa e dos colaboradores“.
Nelson também ressaltou os resultados significativos na redução de custos e a aceleração dos processos de manutenção na região.
O programa Lean Manufacturing foi dividido em quatro módulos intensivos, com a participação de empresas que buscaram otimizar seus processos produtivos. Os resultados impressionaram: as empresas alcançaram um aumento médio de 56,66% na produtividade, chegando a 67% em alguns casos específicos. Além disso, houve uma economia média de 17,78% nos custos com folha salarial, com reduções de até 41%.
Jorge Khoury, superintendente do Sebrae-BA
Para Jorge Khoury, superintendente do Sebrae-BA, a realização do programa foi um marco importante para o desenvolvimento industrial do Extremo Sul da Bahia. Em entrevista, Khoury enfatizou a missão do Sebrae.
“O Sebrae tem o papel de estar junto das lideranças empresariais, contribuindo para que tenham acesso a qualificações e conhecimentos que possam melhorar o trabalho, gerando mais emprego e riqueza para a região“. Khoury também mencionou a recente reforma na sede do Sebrae em Teixeira de Freitas, que reforça o compromisso da instituição com o crescimento regional.
Alex Brito, gerente regional do Sebrae
Alex Brito, gerente regional do Sebrae, reforçou a relevância da parceria entre o Sebrae, a FIEB, e outras instituições na promoção do programa. “Hoje encerramos o Lean Manufacturing, que trabalha com processos enxutos dentro da indústria. Nosso objetivo é reduzir custos de produção e aumentar a produtividade, sempre pensando nas necessidades específicas da nossa região“, explicou.
Ele também destacou o incentivo financeiro oferecido pelo Sebrae, que cobriu 70% do custo do programa, permitindo que as empresas participantes recuperassem o investimento em apenas três meses.
Milena Landulfo Barbosa, representante da Gerência de Relações Sindicais da FIEB
O evento contou ainda com a presença de Milena Landulfo Barbosa, representante da Gerência de Relações Sindicais da FIEB, que enfatizou a importância da aproximação entre a indústria local e a Federação. “A parceria com o Sebrae é de suma importância para trazer inovação e desenvolvimento para as indústrias de Teixeira de Freitas e região“.
Milena também mencionou o papel da FIEB em facilitar o acesso às tecnologias e serviços que promovem o crescimento industrial, especialmente em regiões interioranas.
O Programa Lean Manufacturing não apenas proporcionou resultados financeiros, como um retorno médio do investimento em apenas 3,5 meses, mas também trouxe transformações culturais importantes nas empresas participantes.
Taísa Cancela, gestora de Projetos do Sebrae, conduziu o cerimonial do evento
Houve uma valorização significativa dos colaboradores, com a introdução de sistemas de reconhecimento baseados em desempenho, e o clima organizacional foi visivelmente aprimorado. A implementação de indicadores de desempenho e painéis visuais ajudou a monitorar resultados em tempo real, garantindo maior qualidade e evitando retrabalhos.
Com impacto direto em 180 colaboradores e melhorias expressivas na gestão de processos, o Extremo Sul da Bahia se posiciona como um polo de inovação e eficiência. A parceria entre Sebrae, Indústria360 e FIEB estabelece um padrão de excelência e reforça o compromisso das instituições com o desenvolvimento econômico e social local.
O pr. Rodinei Balbino, da Igreja Ministério Família da Graça, ao lado de Taísa Cancela, os sócios-proprietários da 3N Engenharia, proferindo sua reflexão bíblica e finalizando a abertura do evento com uma oraçãoDiretoria-Executiva do Sebrae-BA: Betina Pinto, assessora, e seu o diretor, Vitor Lopes; Jorge Khoury, superintendente; o diretor técnico do Sebrae Franklin Santos; Frutus Dias Neto, assessor de Jorge Khoury; Maurício Simões, coordenador interino de Políticas Públicas do Sebrae-BA, e Alex Brito, gerente regionalO pr. Rodinei Balbino com Ariston Neto e Nelson Silva, sócios-proprietários da 3N EngenhariaO casal Josy e Cláudio Ferraz, sócio-proprietário da Garra Comunicação Visual
87ª CIPM prende homem por importunação sexual em Teixeira de Freitas; ele é suspeito de filmar uma vizinha. Fotos: Elizeu Portugal/OSollo
Policiais da 87ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam um homem de 43 anos, na terça-feira (12), por volta das 18h30, por prática de importunação sexual no bairro Jardim Beira Rio, em Teixeira de Freitas.
Ao chegar ao local, os policiais se depararam com o suspeito cercado por vizinhos, revoltados após ele ter sido flagrado filmando uma vizinha enquanto ela tomava banho e realizando atos libidinosos. Segundo relatos dos moradores, o homem exibia um comportamento considerado estranho, frequentemente espionando residências na vizinhança e, em outra ocasião, tentou invadir a casa da mesma vizinha após o marido dela sair para o trabalho. Para se proteger, a vítima pediu ajuda a um vizinho, que chegou a flagrar o suspeito fugindo de carro ao ser notado.
Ao avistar os policiais, o suspeito tentou fugir pela porta dos fundos, sem roupas e tentando destruir o celular com que realizava as gravações. Testemunhas filmaram o suspeito espiando por cima do muro, reforçando as evidências contra ele.
O suspeito foi apresentado à Delegacia de Polícia da cidade com um papelote de cocaína, encontrado com ele no momento da abordagem, além de seu celular de uso pessoal e um notebook.
Policiais Militares do 8° Batalhão receberam a denúncia de que homens armados teriam praticado um roubo a um mercado, no bairro Taperapuan. Segundo a vítima, os criminosos teriam subtraído dinheiro, bebidas e outros produtos do estabelecimento.
De posse das informações sobre os suspeitos, a guarnição PM iniciou as buscas, conseguindo localizar o veículo utilizado pelos autores do crime, na Rua São Sebastião, no Centro.
O trio foi preso em flagrante e encaminhado para adoção das medidas legais. Ademais, além de alguns objetos recuperados, foi apreendida uma arma de fogo, na posse deles.
Porto Seguro amplia prospecção de negócios no Festuris 2024. Fotos: Ascom
Porto Seguro marca presença no Festuris 2024, em Gramado (RS), com apoio de um expressivo grupo de hoteleiros parceiros, alinhados ao planejamento estratégico do prefeito, Jânio Natal. Além de promover a diversidade de nichos turísticos que o destino oferece — incluindo charme, destination wedding, turismo étnico, gastronômico, aventura, religioso, festas, sol e mar, e ecoturismo — o evento proporciona qualificação técnica, atualizações de mercado e um networking essencial ao trade e à gestão municipal. Com essa participação, Porto Seguro traz ao evento o que há de mais atual em atrativos turísticos, tendências e experiências autênticas.
A presença do Secretário de Turismo, Guto Jones, fortalece o impacto de Porto Seguro no evento, recebendo centenas de agentes de viagem, representantes de operadoras, empreendedores e outros parceiros do setor ao estande próprio, estrategicamente posicionado e confortável para reuniões de negócios e um café, ampliando a visibilidade do destino, facilitando relacionamento comercial e abrindo portas para novas oportunidades de negócios.
Porto Seguro também participou de um Workshop promovido em parceria pela Anseditur, na sexta-feira (8/11), com a presença do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, onde Bárbara Naves, coordenadora-geral de Articulação e Ordenamento de Assuntos Técnicos do Ministério do Turismo, abordou a nova Lei Geral do Turismo e as mudanças que impactarão diretamente as gestões municipais. Segundo o secretário, Guto, foi um alinhamento conhecimentos para fortalecer a atuação no setor.
Porto Seguro aproveita essa vitrine internacional para fortalecer seu posicionamento no mercado, destacando o potencial do destino para novas parcerias. Com sua combinação de natureza, cultura, eventos, infraestrutura hoteleira e conectividade, Porto Seguro se posiciona como um destino de experiências que valoriza os visitantes, o trade, parceiros e aos moradores.
Entre os dias 4 e 8 de novembro, seis policiais da 87ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) participaram de uma capacitação intensiva promovida pelo Departamento de Apoio Logístico (DAL) da Polícia Militar da Bahia, como parte do programa “CMB Itinerante”. O treinamento presencial, realizado também com a participação de policiais de outras unidades operacionais do Comando de Policiamento da Região do Extremo Sul (CPR-ES), abordou temas essenciais para o aprimoramento das técnicas de ação policial.
Durante o curso de Balística Aplicada à Atividade Policial, os policiais analisaram diversos tipos de munições, estudando suas trajetórias e os impactos específicos em diferentes materiais. Esse conhecimento é importante para que as equipes possam compreender os efeitos de cada munição em campo, promovendo uma tomada de decisão estratégica mais segura e precisa nas operações, com foco na proteção da tropa e da população.
Nos cursos de Mecânica de Armas de Porte e Portáteis Institucional e no curso de Operador do Sistema de Gerenciamento de Armas Particulares, os policiais aprofundaram seu conhecimento técnico sobre a manutenção e o funcionamento seguro das armas utilizadas em serviço, aprimorando a eficácia e a segurança no uso dos armamentos.
Além dos cursos de balística, mecânica de armas e gerenciamento de armas, os policiais participaram de uma capacitação em Sobrevivência Policial. Nessa formação, foram abordadas técnicas e práticas essenciais para a autopreservação em situações de risco. O curso também focou em estratégias para minimizar riscos em operações, capacitando os policiais a atuarem com mais segurança em circunstâncias adversas, sempre prezando pela proteção própria e de seus colegas.
Ao final do evento, durante a entrega de certificados no auditório do Colégio da Polícia Militar em Teixeira de Freitas, o comandante da 87ª CIPM, major Neto, ressaltou a importância da capacitação para a companhia e para o fortalecimento do trabalho policial.
“A capacitação em diversas áreas essenciais, como balística aplicada ao trabalho policial, mecânica e gerenciamento de armas e sobrevivência policial, é uma ferramenta indispensável para aprimorar a segurança e a atuação de nossos profissionais”, disse o major. “Ao compreenderem melhor o uso e o impacto de suas ferramentas de trabalho, nossos policiais estão mais preparados para reagir adequadamente em situações de risco, o que se traduz em mais segurança para a comunidade e para a própria corporação”, concluiu.
Quando vou à missa no domingo, na Igreja da Vitória, na porta ficam algumas pessoas carentes. Essas pessoas pertencem ao lado misterioso do mundo; muitos as chamam de vadios, mendigos, bêbados. Evocam repulsa quanto a sentimentos fraternos. Procuram atingir o coração dos católicos, supondo que ali encontrarão pessoas bondosas, com a exposição de suas pobrezas, de suas fomes, de suas misérias. Parecem estar se queixando aos céus por suas desgraças. Eles não têm um pedaço de pão, um teto sobre suas cabeças e nem um sapato inteiro. É uma penúria miserável. Olhando para essas pessoas, saímos do transe, quebramos a sensação de estarmos em um sonho, vivendo no mundo que criamos. Ali é o mundo da exclusão, cada um com sua história de perdas e de dor; é o capitalismo selvagem.
