Executado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Desenrola Fies programa de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), alcançou a marca de 343,1 mil solicitações de adesão ao programa até a última segunda-feira, 29 de julho. Isso significa o ingresso de mais de R$ 655 milhões nos cofres públicos apenas com o valor da entrada.
Prorrogação do prazo – No fim de maio, o Comitê Gestor do Fies (CG-Fies) anunciou a prorrogação do prazo para adesão ao Desenrola Fies, conforme a Resolução nº 59, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União. Com isso, os interessados têm agora até 31 de agosto deste ano para aderir ao programa.
O Desenrola Fies abrange contratos em todos os estados brasileiros. A medida do governo federal demonstra um compromisso contínuo em promover a equidade no acesso à educação superior, além de proporcionar alívio financeiro e meios de sanar a dívida.
Canais de atendimento – O MEC e o FNDE disponibilizam o Fale Conosco e o telefone 0800 616161 como meios de sanar dúvidas e obter mais informações sobre o Desenrola Fies. Confira também os canais de atendimento oficiais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
O Boticário projeta um crescimento de 45% no volume de vendas no Dia dos Pais deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023. Segundo pesquisa do Instituto Opinion Box, a maior parte dos brasileiros espera gastar entre R$ 101 e R$ 200 com o presente na data.
Neste ano, a loja de perfumaria, cosméticos e maquiagens preparou uma seleção exclusiva com 27 opções entre kits e combos, variando com itens, acessórios e embalagens especiais ou curadoria de produtos que, juntos, formam presentes ideais e pensados para agradar todos os perfis de pais.
Promoções especiais e descontos de até 30% também são atrativos em todos os canais de vendas, onde a marca traz opções de produtos que integram o ticket médio a partir de R$ 29,90, até o dia 11 de agosto.
“O Boticário é uma referência na categoria de presenteáveis, e o nosso time de especialistas sempre trabalha inspirado nos momentos de conexão gerados por essas datas. Para o Dia dos Pais, buscamos oferecer ao nosso público um leque de opções com as fragrâncias já consagradas por nossos consumidores em preços e formatos democráticos. Além dos kits-presente, preparamos combos e algumas novidades, como o kit que traz Malbec e as lâminas de barbear Dr. Jones para realmente atendermos a todos os gostos e bolsos”, afirma Diego Costa, diretor-executivo de categorias de perfumes e gifts do Grupo Boticário.
A quinta fase da Operação Mute, realizada em todos os presídios e penitenciárias do país, apreendeu 4.757 celulares utilizados para comunicação ilícita dentro dos presídios brasileiros. A ação coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça ocorreu simultaneamente em todo o Brasil e mobilizou 3.463 policiais penais, que inspecionaram mais de 3 mil celas, onde estão abrigadas mais de 300 mil pessoas privadas de liberdade.
Além dos celulares, foram apreendidos 348 materiais perfurocortantes, como facas e tesouras, mil carregadores, 397 chips, 314 fones de ouvido, 29 roteadores e 19 pen drives, além de quatro artefatos explosivos e três armas de fogo.
O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, ressalta que se trata de uma operação que resulta da integração das polícias penais de todas as unidades da federação com a Polícia Penal Federal, em um trabalho fortemente direcionado a impactar na comunicação do crime organizado com o mercado criminoso fora dos muros das unidades prisionais. “Essa colaboração é decisiva para a estratégia nacional de combate ao crime organizado e contribuirá para a redução de indicadores criminais, especialmente os crimes letais intencionais que afetam a população brasileira”, avaliou Garcia.
As revistas em pavilhões e celas têm como alvo principal a retirada de aparelhos celulares, ferramentas essenciais para o crime organizado que facilitam a perpetuação de delitos e a escalada da violência nas ruas. O uso clandestino desses dispositivos configura um grave problema nacional, com impactos significativos nas esferas social, psicológica e econômica. Para enfrentar esse desafio, a diretoria de Inteligência Penitenciária (Dipen) está implementando novas rotinas e procedimentos nos estabelecimentos penais e colaborando com outras forças para combater as comunicações proibidas dentro do sistema prisional.
O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência (Sinssp-BR) anunciou que a greve no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ainda não possui uma data definida para acabar e que deve se intensificar até o início de agosto. De acordo com a entidade, houve uma queda substancial na produtividade tanto nos serviços presenciais como nos semipresenciais ou remotos.
Segundo matéria do InfoMoney, a queda na produtividade do instituto já é significativa e o INSS, chegou a entrar com uma ação judicial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo que 85% das equipes retornassem ao trabalho. Para a entidade, a decisão da juíza do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não fala em ilegalidade da greve, “ao contrário, ela julgou a greve como sendo legal, porém temos de manter 85% das unidades do INSS funcionando”. A decisão está sendo analisada pelo departamento jurídico do sindicato.
A média geral da força de trabalho, com o monitoramento operacional de benefícios (MOB) e manutenção, caiu em torno de 80,64%. Já o cumprimento das metas dos servidores, que em junho chegava a 88%, caiu para menos de 20% em julho. “O INSS perdeu cerca de 60% da força de trabalho a partir da greve”, informou o sindicato em nota. Os dados gerais mostram que um terço das agências de atendimento estão parcialmente ou totalmente fechadas e adesão de cerca de 40% dos servidores do teletrabalho.
O instituto, entretanto, afirma que os serviços não estão comprometidos por conta da paralisação dos servidores e informa ainda que, os cidadãos que queiram dar entrada em pedido de aposentadoria, pensão, salário-maternidade, benefício por incapacidade, entre outros, podem utilizar o Meu INSS, disponível para site e aplicativo. Ou, ainda, ligar para a Central 135 para fazer sua solicitação. Já em caso de afastamento do trabalho (auxílio-doença) por até 180 dias, os segurados podem utilizar a ferramenta Atestmed, que substitui a perícia médica presencial por análise documental. “Inclusive, os segurados que estejam com perícia marcada dentro dessas condições (afastamento de até 180 dias) podem ligar para a Central 135 e solicitar a troca da perícia presencial por análise documental.
“Lembrado que, por determinação do STJ, 85% dos servidores precisam estar presencialmente. O quantitativo é por unidade/local de trabalho. A multa por descumprimento da decisão chega a R$ 500 mil diários.”
O que querem os servidores?
Entre as pautas dos servidores estão:
Exigência de nível superior para o ingresso no cargo de Técnico do Seguro Social;
Atribuições exclusivas para os servidores que compõem a Carreira do Seguro Social;
Enquadramento como Carreira Típica de Estado ou “Estratégica Finalística/Transversal Estruturante”;
Reestruturação da tabela remuneratória de acordo a NT13 (com Adicional de Qualificação); e
abertura das Mesas Setoriais com prazo improrrogável (Defesa do teletrabalho, novas regras para o Bônus e pontuação).
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (31), revela que a taxa de desemprego no Brasil foi de 6,9% no segundo trimestre, encerrado em junho, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado, é o melhor registrado em um trimestre encerrado em junho desde 2014 (6,9%). Na série comparável, é a menor taxa desde o quarto trimestre de 2014 (6,6%).
Segundo matéria do g1, em um comparativo com o trimestre imediatamente anterior, encerrado em março, houve queda de 1 ponto percentual (p.p.) na taxa de desocupação, que era de 7,9%. No mesmo trimestre de 2023, a taxa era de 8%. Com os resultados, o número absoluto de desocupados teve queda de 12,5% contra o trimestre anterior, atingindo 7,5 milhões de pessoas. Na comparação contra o mesmo trimestre de 2023, o recuo é de 12,8%.
A taxa de população ocupada, estimada em 101,8 milhões de pessoas — novo recorde da série histórica iniciada em 2012, também apresentou alta em junho, de 1,6%. No ano, o aumento foi de 3%, com mais 2,9 milhões de pessoas ocupadas. Já no recorte relacionado a pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar — chamado de nível da ocupação — foi estimado em 57,8%, aumento de 0,8 p.p. do trimestre anterior. Em relação ao mesmo período do ano anterior, a alta é de 1,2 p.p.
Na soma de ocupados e desocupados, nome dado ao grupo de número de pessoas dentro da força de trabalho, teve alta de 1,7%, estimado em 109,4 milhões. A população fora da força totalizou 66,7 milhões, estável em relação ao período anterior.
Veja os destaques da pesquisa
Taxa de desocupação: 6,9%
População desocupada: 7,5 milhões de pessoas
População ocupada: 101,8 milhões
População fora da força de trabalho: 66,7 milhões
População desalentada: 3,3 milhões
Empregados com carteira assinada: 38,380 milhões
Empregados sem carteira assinada: 13,797 milhões
Trabalhadores por conta própria: 25,5 milhões
Trabalhadores domésticos: 5,8 milhões
Trabalhadores informais: 39,3 milhões
Taxa de informalidade: 38,6%
Carteira assinada e sem carteira batem recorde
O IBGE registrou novamente recordes nos números de trabalhadores com e sem carteira assinada. O número absoluto de profissionais empregados com carteira assinada chegou a 38,380 milhões, o maior patamar da série histórica da PNAD Contínua, iniciada 2012. Em comparação com o trimestre anterior, a alta foi de 1%, agregando 397 mil pessoas ao grupo. Contra o mesmo trimestre do ano passado, o ganho é de 4,4%, o que equivale a 1,6 milhão de trabalhadores a mais.
Já o número de empregados sem carteira são de 13,797 milhões, também recorde. A alta registrada no trimestre foi de 3,1%, com aumento de 410 mil trabalhadores no grupo. No comparativo com 2023, houve aumento de 5,2%, ou de 688 mil pessoas. A taxa que trata dos desocupados, quem poderia trabalhar mais e quem não quer trabalhar com toda a força de trabalho, nomeada de ‘subutilização’, manteve tendência de baixa.
São 19 milhões de pessoas subutilizadas no país, o que gera uma taxa de 16,4% de subutilização, sendo outra a registrar o menor número para o trimestre, neste caso desde 2014. Ela registra queda de 1,5 p.p. contra o trimestre anterior e de 1,4 p.p. na comparação anual.
Em relação a população desalentada, a queda foi de 3,3 milhões, em seu menor contingente desde o trimestre encerrado em junho de 2016 (3,2 milhões). Há recuo de 9,6% no trimestre e de 11,5% contra o mesmo período de 2023.
Rendimento registra alta
O rendimento real habitual teve alta de 1,8% frente ao trimestre anterior, e passou a R$ 3.214. Na comparação anual, o crescimento foi de 5,8%.
Já a massa de rendimento real habitual foi estimada em R$ 322,6 bilhões, mais um recorde da série histórica do IBGE. O resultado teve ganho de 3,5% frente ao trimestre anterior, e cresceu 9,2% na comparação com o mesmo trimestre do ano passado.
Fiz muitas perícias em hospitais. O setor da UTI, talvez mais do que qualquer outro lugar na Terra, é desprovido de música. Em vez de melodias, há apenas o bipe insistente de máquinas. O que se ouve são constantes chamadas por médicos, enfermeiras gritando instruções umas para as outras, enfermeiras correndo à procura de médicos e visitantes à procura de enfermeiras. Mas esse barulho, ainda que irritante, é uma distração bem-vinda, um lembrete de que a “máquina” do hospital está funcionando bem. São as horas silenciosas depois do anoitecer, os sons do sofrimento solitário, que são os momentos mais assustadores.
No ambiente hospitalar, há a exposição dos trabalhadores a uma série de riscos biológicos que podem afetar sua saúde e bem-estar. Esses riscos decorrem da interação com agentes biológicos como vírus, bactérias, fungos e parasitas, presentes em pacientes, amostras biológicas e resíduos hospitalares, como o ar condicionado central que deve passar por manutenção para evitar a transmissão de vírus e bactérias.
Em 2024, 103 municípios contam com mais de 200 mil eleitoras e eleitores registrados. Isso quer dizer que, nesses lugares, a disputa para o cargo de prefeito pode ser decidida em uma segunda etapa, se nenhuma das candidatas ou nenhum dos candidatos obtiver a maioria absoluta dos votos na primeira fase do pleito.
O 1º turno das Eleições Municipais de 2024 está marcado para 6 de outubro, data em que o eleitorado de 5.569 localidades escolherá representantes para as prefeituras e câmaras municipais. Um eventual 2º turno acontecerá no dia 27 de outubro somente para prefeito.
A votação será iniciada às 8h e, se não houver eleitores na fila, encerrada às 17h, sempre de acordo com o horário de Brasília (DF).
Evolução do eleitorado em 2024
Nas Eleições Municipais de 2016, 92 municípios tinham mais de 200 mil eleitores. No pleito de 2020, o número subiu para 95 localidades. Neste ano, são 103 cidades com possibilidade de realização de um 2º turno.
Todas as 26 capitais brasileiras que elegerão representantes em outubro estão na listagem. A grande novidade é Palmas (TO), que, atualmente, tem mais de 209 mil eleitores e, pela primeira vez, poderá participar de uma eventual segunda etapa da votação. Vale lembrar que, nas eleições municipais, não votam as eleitoras e os eleitores do Distrito Federal, de Fernando de Noronha (PE), nem os que residem no exterior.
De 2020 para 2024, nove municípios atingiram a marca de mais de 200 mil eleitores. São eles: Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pinhais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes (SP), Sumaré (SP) e Palmas (TO).
O eleitorado de Governador Valadares (MG) caiu de 213 mil em 2020 para 198 mil eleitores em 2024. Por esse motivo, o município não consta mais na listagem.
Municípios detêm 38,8% do eleitorado nacional
Juntos, os 103 municípios que poderão ter uma segunda etapa da votação neste ano têm 60,5 milhões de eleitores. O número equivale a 38,8% do eleitorado nacional. No total, o Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar nas Eleições 2024.
Com 30 municípios, São Paulo é o estado com o maior número de localidades onde poderá ocorrer um 2º turno para prefeito no dia 27 de outubro, seguido do Rio de Janeiro (11) e de Minas Gerais (8).
Na capital paulista, votam 9,3 milhões de eleitores, que poderão comparecer novamente às urnas se houver uma segunda etapa da votação. Os municípios do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte estão na segunda e terceira posição do ranking, com 5 milhões e 1,9 milhão de pessoas aptas a votar, respectivamente.
No meu município, pode haver 2º turno?
Confira a lista de cidades que poderão voltar às urnas em 27 de outubro:
Nº
UF
MUNICÍPIO
ELEITORADO
1
SP
SÃO PAULO
9322444
2
RJ
RIO DE JANEIRO
5009373
3
MG
BELO HORIZONTE
1992984
4
BA
SALVADOR
1969757
5
CE
FORTALEZA
1769681
6
AM
MANAUS
1446122
7
PR
CURITIBA
1423722
8
PE
RECIFE
1219917
9
RS
PORTO ALEGRE
1096620
10
PA
BELÉM
1056251
11
GO
GOIÂNIA
1030274
12
SP
GUARULHOS
951798
13
SP
CAMPINAS
884726
14
MA
SÃO LUÍS
746828
15
RJ
DUQUE DE CAXIAS
674805
16
RJ
SÃO GONÇALO
665181
17
MS
CAMPO GRANDE
646198
18
SP
SÃO BERNARDO DO CAMPO
643023
19
AL
MACEIÓ
632812
20
RJ
NOVA IGUAÇU
617657
21
SP
OSASCO
592559
22
PI
TERESINA
587098
23
SP
SANTO ANDRÉ
583229
24
RN
NATAL
575629
25
PB
JOÃO PESSOA
566290
26
SP
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
536901
27
MG
UBERLÂNDIA
530871
28
SP
SOROCABA
527772
29
PE
JABOATÃO DOS GUARARAPES
487903
30
SP
RIBEIRÃO PRETO
477595
31
MG
CONTAGEM
459110
32
MT
CUIABÁ
445070
33
SC
JOINVILLE
434821
34
BA
FEIRA DE SANTANA
426887
35
SE
ARACAJU
416605
36
SC
FLORIANÓPOLIS
410812
37
RJ
NITERÓI
410032
38
PR
LONDRINA
399730
39
MG
JUIZ DE FORA
390203
40
RJ
SÃO JOÃO DE MERITI
373602
41
RJ
CAMPOS DOS GOYTACAZES
373543
42
ES
SERRA
362524
43
RO
PORTO VELHO
362248
44
PA
ANANINDEUA
357500
45
SP
SANTOS
353677
46
SP
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
347916
47
RJ
BELFORD ROXO
347207
48
RS
CAXIAS DO SUL
347184
49
GO
APARECIDA DE GOIÂNIA
345367
50
ES
VILA VELHA
345228
51
SP
DIADEMA
340373
52
SP
MOGI DAS CRUZES
338340
53
SP
JUNDIAÍ
336406
54
SP
MAUÁ
318437
55
SP
PIRACICABA
314355
56
AP
MACAPÁ
310818
57
PE
OLINDA
300296
58
PR
MARINGÁ
300286
59
SP
CARAPICUÍBA
300058
60
PB
CAMPINA GRANDE
298888
61
SP
BARUERI
297616
62
MG
BETIM
297070
63
GO
ANÁPOLIS
292660
64
SP
BAURU
282186
65
ES
CARIACICA
278170
66
MG
MONTES CLAROS
277710
67
AC
RIO BRANCO
271518
68
ES
VITÓRIA
266570
69
SC
BLUMENAU
265491
70
SP
PRAIA GRANDE
261063
71
SP
SÃO VICENTE
260347
72
SP
ITAQUAQUECETUBA
259669
73
RS
CANOAS
259585
74
PR
PONTA GROSSA
259463
75
BA
VITÓRIA DA CONQUISTA
257784
76
RS
PELOTAS
248631
77
SP
FRANCA
248525
78
PE
CARUARU
247041
79
PA
SANTARÉM
246326
80
CE
CAUCAIA
245552
81
RJ
PETRÓPOLIS
245177
82
SP
TAUBATÉ
242885
83
SP
GUARUJÁ
241669
84
PR
CASCAVEL
239588
85
PE
PETROLINA
238587
86
MG
UBERABA
238276
87
SP
SUZANO
236341
88
PE
PAULISTA
235213
89
RR
BOA VISTA
232172
90
RJ
VOLTA REDONDA
225626
91
PR
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
222608
92
SP
LIMEIRA
219001
93
MG
RIBEIRÃO DAS NEVES
213114
94
SP
TABOÃO DA SERRA
212345
95
TO
PALMAS
209524
96
RS
SANTA MARIA
209393
97
SP
EMBU DAS ARTES
207256
98
BA
CAMAÇARI
205865
99
PR
FOZ DO IGUAÇU
204343
100
SP
SUMARÉ
203032
101
RJ
MAGÉ
201611
102
MA
IMPERATRIZ
201099
103
PA
PARAUAPEBAS
200659
Por que acontece uma segunda etapa da votação?
Para se eleger no 1º turno da eleição, a candidatura para prefeito em município com mais de 200 mil eleitores deve angariar a maioria absoluta dos votos. Isso significa que uma única candidata ou um único candidato precisa obter metade mais um dos votos válidos – que são aqueles dados exclusivamente aos concorrentes. Para esse cálculo, não são computados os votos nulos e em branco.
Caso isso não ocorra, as duas candidaturas mais votadas no 1º turno seguem para o 2º. O eleitorado, então, deverá voltar às urnas no dia 27 de outubro para escolher entre esses dois nomes.
Na segunda fase da votação, é considerada eleita a pessoa que obtiver mais votos válidos. A regra está prevista na Constituição Federal (artigos 29 e 77) e na Resolução TSE nº 23.677/2021 (artigo 6º), que trata dos sistemas majoritário e proporcional.
A norma explica que, nas eleições para as prefeituras de municípios com menos de 200 mil eleitoras e eleitores, basta a maioria simples: quem tiver mais votos válidos se elege, não havendo a possibilidade de 2º turno nessas localidades.
Os Partidos Republicanos, Liberal (PL) e da Mulher Brasileira (PMB) de Teixeira de Freitas se unem para a realização da Convenção Verde e Amarela.
O evento partidário acontece na próxima segunda-feira, 05 de agosto, às 19h, no Casarão Brasil, em frente à Igreja Universal, na avenida Presidente Getúlio Vargas, 2805, Bela Vista.
O ato deve oficializar os nomes de Coronel França para a disputa pela prefeitura municipal, Creusa Enfermeira e pré-candidatos a vereador.
Faltando menos de uma semana para o fim das inscrições, o programa Bolsa Esporte receberá propostas de atletas e atletas do paradesporto até segunda-feira (06). O Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), disponibiliza um montante de R$ 3,4 milhões ao projeto, permitindo que os atletas possam competir e se preparar para disputas regionais, nacionais e estaduais.
Os atletas interessados em garantir o benefício estadual podem conferir o edital – disponível no site oficial da Sudesb, com as informações e toda documentação exigida. O envio dos documentos é de forma digital através do e-mail editalbolsaesporte@setre.ba.gov.br. A proposta deve ser encaminhada com o assunto nominado “Edital nº 01/2024 – BOLSA ESPORTE” e o corpo do e-mail com “NOME e CPF do atleta/atleta do paradesporto, telefone de contatos, nome da modalidade, tipo de bolsa e categoria”.
Critérios – Criado em 2009 pela Lei 11.363, o Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte – Bolsa Esporte é limitado a um benefício por atleta e concedido, mensalmente, pelo prazo de um ano e renovável por igual período, para os representantes de modalidades cuja Confederação ou Federação do seu segmento esportivo esteja devidamente regularizada perante o Sistema Desportivo Nacional. O interessado precisa residir no estado da Bahia e apresentar seu plano anual de disputas.
As bolsas são divididas em Demanda Social, que possuem ranking nacional ou internacional; e em Demanda Institucional (categoria talento esportivo), que será concedida por decisão da Comissão, mediante requerimento das Federações Esportivas ou do órgão legalmente constituído. Os critérios por categoria – Internacional A; Internacional B; Internacional C; Nacional A; Nacional B; e Talento Esportivo. Os requisitos necessários estão discriminados no edital.
Paola Reis. Foto Arquivo Pessoal
Valores – Em 2024, o programa irá oferecer um auxílio de até R$ 3,8 mil por mês, a depender da categoria enquadrada. Os recursos disponibilizados receberam um incremento de até 110% em relação ao último edital. Os valores aumentaram em todas as categorias, como discriminado abaixo:
Categoria Internacional A [atletas olímpicos, paralímpicos e mundial adulto] – de R$2 mil para R$3,8 mil;
Categoria Internacional B [atleta pan-americano, parapan-americano adulto e mundial júnior ou juvenil] – de R$1,5 mil para R$ 2,8 mil;
Categoria Internacional C [atleta sem e com deficiência sul-americano adulto e pan-americano júnior ou juvenil] – de R$ 1 mil para R$1,8 mil;
Categoria Nacional A [atleta sem e com deficiência nacional adulto] – de R$ 800 para 1,5 mil;
Categoria Nacional B [atleta sem e com deficiência nacional júnior e juvenil ou infantil] – de R$ 600,00 para R$ 1.250,00;
Categoria Talento Esportivo – bolsa institucional. De R$ 380 para R$800,00.
Jucuruçu está prestes a ter a confirmação do nome da ex-prefeita Uberlândia Pereira para concorrer novamente ao Executivo municipal.
A Convenção Partidária do PSD, junto ao Progressistas, acontece no próximo domingo, 04 de agosto, às 15 horas. O evento será realizado na Câmara Municipal (Praça Armindo Vieira Araújo).