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STF decide que medicamentos não concedidos pelo SUS não poderão ser concedidos na Justiça

No Brasil, a questão da judicialização da saúde tem se tornado cada vez mais proeminente, refletindo desafios únicos em relação ao acesso a tratamentos médicos e medicamentos. Nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) interveio com novas diretrizes, estabelecendo critérios para a concessão judicial de medicamentos não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As informações são da Veja.

Essa medida busca equilibrar o direito dos pacientes que necessitam de medicamentos caros, muitas vezes para condições raras, com a sustentabilidade do sistema de saúde público. A decisão envolve múltiplas partes interessadas, incluindo o Ministério da Saúde, que trabalhou em conjunto com o STF para formular esses parâmetros.

Critérios para a concessão judicial de medicamentos

De acordo com a determinação do STF, a concessão judicial de medicamentos que não estão disponíveis no SUS só será possível caso seis critérios sejam atendidos cumulativamente. Esses critérios garantem que os pedidos judiciais sejam analisados de forma criteriosa, reforçando a importância do processo regulatório e científico na decisão sobre quais tratamentos devem ser disponibilizados gratuitamente.

Requisitos para solicitação judicial de medicamentos

  • Negativa do SUS: O remédio deve ter sido previamente negado para inclusão no sistema público.
  • Análise da Conitec: É necessário comprovar que a decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) foi inadequada ou que há um atraso injustificado no processo de inclusão.
  • Insubstituibilidade: Não pode haver um medicamento no SUS que substitua o solicitado de maneira eficaz.
  • Evidências Científicas: O medicamento deve ter comprovação científica de segurança e eficácia.
  • Indispensabilidade: O medicamento deve ser essencial para o tratamento da doença em questão.
  • Incapacidade Financeira: Deve ser comprovado que o solicitante não tem condições de arcar com o custo do medicamento por conta própria.

Impactos e implicações da judicialização na saúde

A judicialização da saúde representa um desafio econômico e administrativo significativo para o Brasil. Em 2020, mais de 20 mil novas ações judiciais relacionadas à saúde eram registradas mensalmente. Esse número quase triplicou para 61 mil, refletindo um aumento expressivo nas demandas judiciais enfrentadas pelo sistema de saúde.

Apesar de ser uma ferramenta crucial para garantir o acesso à saúde em casos específicos, essa prática gera uma sobrecarga financeira, deslocando recursos que poderiam ser utilizados em políticas de saúde pública mais amplas. O Governo Federal, juntamente com o STF e os Conselhos de Secretários de Saúde, busca uma gestão mais eficiente e sustentável do orçamento da saúde ao implementar novas diretrizes para a concessão judicial de medicamentos.

Plataforma de monitoramento de demandas judiciais

Além das novas regras, o STF determinou a criação de uma plataforma para monitorar demandas judiciais e solicitações administrativas de acesso a medicamentos. Utilizando dados da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), essa tecnologia visa melhorar a transparência e a gestão das políticas públicas relacionadas a medicamentos.

Desde 2023, 46 novas tecnologias foram incorporadas ao SUS, demonstrando um esforço contínuo para atualizar e expandir os tratamentos disponíveis no sistema público, incluindo melhorias no tratamento de doenças raras, câncer, e condições crônicas e infecciosas. Esse avanço é parte de um compromisso contínuo de garantir que o direito à saúde seja acessível e sustentável para todos os brasileiros.
Fonte: Terras Brasil

Brasileiros estão em festa com a mudança nas leis de trabalho aos domingos e feriados!

Brasileiros estão em festa com a mudança nas leis de trabalho aos domingos e feriados!

Em novembro de 2023, o Ministério do Trabalho do Brasil anunciou uma nova portaria destinada a regulamentar o trabalho em feriados. Com implementação prevista para 2025, essa medida busca garantir os direitos dos trabalhadores enquanto gera discussões entre diferentes setores. Essa iniciativa visa promover um equilíbrio entre os interesses dos sindicatos, empregadores e representantes do governo, ao mesmo tempo em que atende às necessidades econômicas do país.

A portaria propõe a obrigatoriedade de convenções coletivas para autorizar o trabalho em feriados, revogando normas anteriores que permitiam tal prática sem a devida negociação coletiva. A iniciativa é um reflexo dos esforços governamentais para abordar preocupações existentes há tempos entre trabalhadores e empregadores.

Qual é o objetivo da Nova Portaria?

A proposta do Ministério do Trabalho e Emprego tem como objetivo reforçar as regulamentações existentes, exigindo a autorização para o trabalho em feriados através de convenções coletivas. Esta mudança está em alinhamento com a Lei 10.101/2000, que busca proteger os direitos dos trabalhadores brasileiros.

Entre as mudanças propostas, está a proibição de trabalho em feriados sem a devida aprovação por meio de uma convenção coletiva. A nova portaria também revogará a regulamentação de 2021, que permitia o exercício de atividades laborais em feriados sem a anuência do sindicato, fato que trouxe preocupações para diversos setores.

O impacto econômico dessas mudanças permanece uma preocupação fundamental para as empresas, especialmente em setores que dependem de operação contínua em feriados, como comércio e turismo.

Por que a Nova Portaria Gera Tanta Controvérsia?

O anúncio da nova regulamentação causou reações vigorosas, particularmente na Câmara dos Deputados, que prontamente avançou com um projeto legislativo contra a portaria. Críticas ao novo regulamento destacam uma possível redução na manutenção de empregos e na arrecadação tributária devido à possível diminuição das atividades empresariais durante feriados.

Sindicatos, por outro lado, veem a portaria como uma ferramenta essencial para prevenir a exploração potencial dos trabalhadores. Enquanto isso, setores empresariais, especialmente aqueles que prosperam com alta produtividade em feriados, têm expressado preocupações sobre o impacto econômico.

O que Esperar para 2025?

A fim de encontrar um terreno comum, o ministro Luiz Marinho iniciou reuniões com representantes dos trabalhadores e empregadores em 2023. Um grupo tripartite foi formado para refinar a proposta e apresentar uma versão final até março de 2024. Esse grupo deve considerar questões centrais, como a necessidade de convenções coletivas e o cumprimento das leis municipais.

Os potenciais impactos econômicos da nova regulamentação são amplamente discutidos. Reduções na arrecadação de impostos e o possível aumento do desemprego são preocupações reais para muitos. O cumprimento rigoroso dos requisitos pode dificultar contratações temporárias, especialmente para eventos especiais durante feriados.

Quais os impactos Econômicos das Mudanças Propostas?

A nova portaria afeta significativamente as operações de negócios em diversos setores. Empresas com operações em feriados podem enfrentar uma redução de receita devido às restrições mais rigorosas impostas.

  • Diminuição na arrecadação de impostos pode ocorrer devido à atividade comercial limitada.
  • Algumas empresas podem considerar a dispensa de funcionários como consequência das mudanças abruptas.
  • A contratação temporária para eventos especiais pode se tornar mais complexa devido à necessidade de acordos formais prévios.

Embora o resultado final ainda dependa de negociações contínuas entre governo, sindicatos e empregadores, a nova portaria representa um marco potencialmente significativo na história dos direitos trabalhistas no Brasil, enquanto desafia o setor econômico a se adaptar a novas realidades.

Fonte: Terras Brasil

Governador Jerônimo: “A luta contra as facções criminosas e o tráfico de drogas vai continuar com a força e a firmeza necessárias”

Em reunião com os chefes das forças de segurança da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues fez um pronunciamento aos baianos e baianas, para reafirmar o trabalho firme do Governo do Estado no enfrentamento à violência, ressaltando o compromisso e a dedicação das polícias.

“Mais uma vez, estou aqui reunido com o comando central da segurança pública do estado da Bahia, para garantir a vocês que as nossas polícias vão continuar trabalhando incansavelmente no enfrentamento ao crime organizado, ao tráfico de drogas e contra qualquer tipo de violência, que coloque em risco a segurança da nossa sociedade”, frisou, logo no início da mensagem.

O governador ressaltou, ainda, que “a luta vai continuar com a mão firme do nosso Governo contra as facções criminosas e o tráfico de drogas. Essa é a nossa responsabilidade. Fui eleito para isso”, e lembrou que essa não é uma preocupação apenas da Bahia. “Estive com o presidente Lula e com o ministro Lewandowski, que estão convocando todos os governadores para aprofundar as ações de integração na segurança pública nacional”.

Jerônimo Rodrigues salientou que os investimentos em inteligência, tecnologia, recursos humanos, equipamentos e integração seguem sendo ampliados no estado. “E os investimentos continuarão sendo feitos com prioridade, como também fazemos na educação, na saúde, na cultura e na área social. A minha determinação é de assegurar a atuação firme da polícia, na capital e no interior, com a força necessária, dentro da lei, para garantir a paz e a segurança do povo baiano”, completou.

Durante o pronunciamento, o governador fez um alerta sobre políticos que têm tratado o tema da segurança com irresponsabilidade. “Infelizmente, políticos oportunistas querem fazer desse tema sério um trampolim eleitoral. Usam suas mídias para espalhar terror com inverdades, calúnias e difamações contra a nossa polícia. Exploram a dor de famílias enlutadas e tentam desmoralizar o trabalho sério realizado pelos nossos profissionais de segurança pública”.

Estiveram presentes na reunião o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner; o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho; a delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito; a diretora-geral do Departamento de Polícia Técnica, Ana Cecília Bandeira; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel Adson Marchesini.

Dr. Daniel Moraes anuncia aos Advogados da Subseção de Teixeira de Freitas sua candidatura ao Cargo de Diretor Tesoureiro da OAB-BA

Dr. Daniel Moraes anuncia candidatura ao cargo de diretor tesoureiro na OAB-BA

Em meio às movimentações para as eleições da OAB-BA de 2024, Daniel Moraes, atual representante da Subseção da OAB em Teixeira de Freitas, faz um balanço dos desafios enfrentados desde 2019 e anuncia sua candidatura ao cargo de Diretor Tesoureiro da OAB-BA. Com um histórico de conquistas e um olhar atento às necessidades da advocacia local, Moraes agora busca apoio para fortalecer a presença da região na diretoria estadual da OAB.

Dr. Daniel Moraes anuncia aos Advogados da Subseção de Teixeira de Freitas sua candidatura ao Cargo de Diretor Tesoureiro da OAB-BA
Chapa União pela Advocacia: Secretário-Geral Adjunto Raphael Pitombo de Cristo; Secretária-Geral Cléia Costa dos Santos; Presidente Daniela Borges; Vice-Presidente Hermes Hilarião Teixeira Neto e Diretor Tesoureiro Daniel Cardoso de Moraes. Foto: reprodução

Ao assumir a gestão em 2019, Daniel Moraes se deparou com uma das maiores crises do Judiciário na região. “Teixeira de Freitas estava sem juízes nas varas cíveis há quase quatro anos, sem juiz na Vara do Júri e Execuções Penais e na 1ª Vara Crime. Não tínhamos juízes titulares em nenhuma comarca da nossa subseção, e a Justiça Federal estava na lista de desativação”, relembra Moraes.

A situação crítica demandou comprometimento e trabalho árduo. Entre as principais conquistas destacadas por Daniel estão: 

– Criação da 2ª Vara do Trabalho, em Teixeira de Freitas;

– Manutenção da Justiça Federal, na cidade, evitando a desativação;

– Aprovação da Vara de Família para o município;

– Provimento de todas as unidades judiciárias das comarcas da subseção no início de 2024, um feito inédito na história da região.

Apesar dos avanços, a luta continua. Recentemente, a subseção perdeu juízes em Nova Viçosa, Medeiros Neto, Ibirapuã e Caravelas devido a movimentações na carreira. “Ainda temos muito a fazer. O nosso trabalho precisa continuar”, reforça.

Durante a sua gestão, Moraes destacou a importância de uma administração aberta e participativa. A subseção criou 28 comissões que reuniram mais de 160 advogados e advogadas, permitindo ampla participação da classe. “Quero agradecer a cada membro de comissão e, especialmente, a Osmundo, Maine, Kerry Anne, Graça Siloti, Ronaldo, Sueli e Bárbara, que foram fundamentais nestas duas gestões”, expressou Moraes.

Candidatura à Diretoria da OAB-BA 

Agora, Daniel Moraes se prepara para um novo desafio. Ele recebeu o convite para integrar a chapa de Daniela Borges e Hermes Hilarião como Diretor Tesoureiro da OAB-BA. Segundo Moraes, os candidatos são os únicos que conhecem profundamente a realidade da subseção de Teixeira de Freitas e já demonstraram compromisso com a região por meio de ações concretas.

“Venho pedir seu apoio e voto em Daniela Borges, número 86, para a Presidência da OAB-BA, para que possamos ter, pela primeira vez, um representante de nossa região na diretoria estadual”, declarou.

Ele também firmou compromisso de continuar lutando pelas demandas regionais, como: 

– Elevação da Comarca de Mucuri;

– Desmembramento da unidade judiciária de Nova Viçosa;

– Instalação de uma 2ª Vara Federal e uma 3ª Vara do Trabalho em Teixeira de Freitas;

– Defesa das prerrogativas da advocacia.

O procurador do Município de Teixeira de Freitas, Dr. Ivan Guilherme da Rocha Júnior, comentou sobre o convite recebido por Dr. Daniel para compor a chapa e o que isto representa para a advocacia teixeirense. “De forma orgulhosa, me autoproclamo integrante da primeira geração puro-sangue teixeirense. Teixeira de Freitas foi forjada no suor, sangue e, principalmente, nos sonhos de muitos. A minha geração tem a obrigação de provar que valeu a pena acreditar. Que os filhos dessa terra são guerreiros. Por isso, todo sucesso de um teixeirense deve ser motivo de comemoração. Hoje, um advogado teixeirense integra a diretoria de uma chapa a seccional da OAB-BA. Daniel ‘De Teixeira’ é o nome que será dito, quando assumir o cargo de tesoureiro de uma das mais nobres instituições da advocacia do Brasil. É o reconhecimento da competência do profissional. É o reconhecimento da advocacia do interior baiano. É um teixeirense brilhando. Parabéns, sucesso e, principalmente, obrigado”.

Além da candidatura à diretoria estadual, Moraes reforça a importância de manter o alinhamento entre a subseção de Teixeira de Freitas e a OAB-BA. Para isso, ele pede apoio às candidaturas de Ali, Ronaldo, Shirley, Kelly e Juliano Hamada na subseção local.

“O alinhamento entre nossa subseção e a OAB da Bahia é essencial para continuarmos avançando. Juntos, seremos os olhos de Caravelas, Ibirapuã, Itanhém, Medeiros Neto, Mucuri e Teixeira de Freitas na OAB da Bahia”, afirmou Moraes.

Com uma mensagem de união e confiança, Daniel Moraes encerra seu pronunciamento reforçando a importância das eleições de 19 de novembro. “Vote 86 para a OAB-BA, com Daniela Borges para presidente e Daniel Moraes para Diretor Tesoureiro. E vote 8600 para Ali e Ronaldo na subseção de Teixeira de Freitas. Vamos juntos até a vitória!”

 

Bolsa de Valores

Bolsa de Valores

A história da bolsa de valores brasileira remonta à transição entre o fim da monarquia e o início da república. O ano era 1890, quando Emílio Rangel Pestana criou a chamada Bolsa Livre de São Paulo, em um prédio na antiga Rua do Rosário (atual Rua XV de Novembro), na capital paulista.

Eu, pela minha parte, sou sem fundo. Sou homem proletário. Que haja Bolsa ou não, que as transações sejam apregoadas ou simplesmente sussurradas, é para mim o mesmo. Não compro ações de bancos, nem ouro, nem saques, nem letras de hipoteca; não compro nada. Também não vendo. Acho que o dinheiro é como a água do mar: quanto mais você toma, maior é sua sede. A bolsa de valores, para mim, é uma ilusão.

Justiça nega novo pedido da defesa de Gusttavo Lima e mantém bloqueio na empresa

Justiça nega novo pedido da defesa de Gusttavo Lima e mantém bloqueio na empresa
Justiça nega novo pedido da defesa de Gusttavo Lima e mantém bloqueio na empresa. Foto: Instagram/Gusttavolima

Mais uma vez a justiça negou o pedido de desbloqueio das contas do cantor Gusttavo Lima. A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, negou, recusou sexta-feira (18), a mais recente solicitação da defesa do artista para desbloquear os bens da empresa Balada Eventos e Produções.

“A defesa, amparada em seu direito constitucional, persiste na busca pela liberação dos bens do indiciado; contudo, seus pedidos se mostram absolutamente ineficazes, carecendo de qualquer fato novo que justifique tal pleito”, argumenta a magistrada.

O bloqueio dos bens da empresa foi decretado em 23 de setembro, um dia antes da revogação da prisão preventiva do cantor. A decisão mantém o bloqueio de R$ 20 milhões, além de imóveis, embarcações e um jato, como parte das investigações da Operação Integration, que apura lavagem de dinheiro relacionado a jogos ilegais.

Mesmo assim, essa é a segunda vez que a Justiça rejeita a solicitação de liberação do patrimônio, considerando que não há fatos novos que justifiquem a medida.

Fonte: Bahia.ba

Ministério da Fazenda autoriza retorno de duas empresas de bets

Ministério da Fazenda autoriza retorno de duas empresas de bets
Ministério da Fazenda autoriza retorno de duas empresas de bets. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda autorizou duas bets (empresas de apostas virtuais) a funcionar em todo o país. Na noite desta sexta-feira (18), o órgão atualizou a lista das empresas liberadas, que subiu de 98 para 100.Ministério da Fazenda autoriza retorno de duas empresas de betsPor determinação judicial, o Ministério da Fazenda incluiu as empresas Sportvip Group International Apostas, que administra três bets, e a empresa Megapix Comunicação e Tecnologia, que administra uma. A primeira empresa foi incluída por se adequar às regulamentações exigidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas. A segunda foi incluída por determinação judicial.

Essa foi a segunda empresa liberada a funcionar nacionalmente desde o reforço da regulamentação, no início do mês. Na quarta-feira (16), o Ministério da Fazenda tinha autorizado o retorno da Reals Brasil, que opera três bets, e a Esportes Gaming Brasil, que controla dois sites. No caso da Esportes Gaming, dona do site Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians, a reinclusão obedeceu à determinação judicial.

A lista das bets autorizadas a funcionar nos estados não mudou. Ela continua com 26 empresas liberadas para operar nos seguintes estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.

As versões atualizadas das listas nacional e estadual podem ser consultadas na página da Secretaria de Prêmios e Apostas.

Lista negativa

Em relação às cerca de 2.030 empresas e sites irregulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a desativar as páginas na sexta-feira (11). A agência reguladora notificou cerca de 21 mil empresas, incluindo provedores e operadoras em todo o país, para suspender o acesso aos sites da lista negativa.

Fonte: Bahia.ba

Heliópolis: Polícia investiga origem da arma utilizada em ataque

Heliópolis: Polícia investiga origem da arma utilizada em ataque
Heliópolis: Polícia investiga origem da arma utilizada em ataque. Foto: Alberto Maraux

As Forças da Segurança investigam a origem da arma utilizada em ataque no Colégio Municipal Dom Pedro I, ocorrido na tarde de sexta-feira (18). Tragédia com quatro vítimas fatais aconteceu em um povoado da zona rural da cidade de Heliópolis.

Um adolescente de 14 anos, aluno da instituição de ensino, usou o revólver para atingir três colegas. Em seguida ele efetuou disparo contra o próprio corpo.

A arma utilizada foi recolhida pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), durante procedimentos no local do crime. O revólver, munições, entre outros itens localizados passarão por perícia.

O caso segue sendo investigado, com oitivas e diligências em andamento.

Fonte: Bahia.ba

MEC busca formas de usar inteligência artificial em políticas públicas

MEC busca formas de usar inteligência artificial em políticas públicas
MEC busca formas de usar inteligência artificial em políticas públicas. Foto: Reprodução

Pesquisadores e gestores públicos debateram esta semana a utilização da inteligência artificial e a governança de dados nas políticas públicas da educação. O seminário Educação, Governança de Dados e Inteligência Artificial, promovido pelo Ministério da Educação, buscou apontar alternativas para o gerenciamento de informações que garantem direitos e o uso de dados na tomada de decisões. O evento foi realizado em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e o Instituto Federal de Brasília (IFB).

Se analisados em tempo real, por exemplo, dados como a frequência em aulas podem ser usados para auxiliar uma instituição de ensino a tomar medidas necessárias para apoiar estudantes, garantindo a permanência dos alunos e o acesso à educação.

A diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB), Anita Gea Martinez Stefani, afirma que um dos desafios é conseguir documentos como o histórico escolar da educação básica para alunos que estudaram em mais de uma instituição, demonstrando a necessidade de atualizar a forma que os dados são tratados na rede de educação como um todo.

“Quando falamos sobre interação e interoperabilidade de dados e conexão das informações, estamos falando sobre fornecer direitos, serviços públicos que já poderiam estar disponíveis, mas que tecnicamente a gente ainda não se organizou para disponibilizar para os cidadãos”, ressalta a diretora.

Para lidar com a demanda de atualização dos métodos usados atualmente, foi criado o Gestão Presente, um hub educacional (plataforma de armazenamento e organização de dados). O sistema foi desenvolvido em parceria do MEC e com o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES/UFAL), para ser um Hub de Dados da Educação Básica, que armazena informações de estudantes e auxilia nos processos de gestão escolar, como diário de classe, matrícula, entre outros.

O representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Vilmar Klemann, também elenca alguns dos desafios enfrentados, como dados incorretos ou incompletos, a leitura e análise de dados e falta de profissionais qualificados.

“Geralmente profissionais qualificados não ficam nas redes municipais e infelizmente resulta em uma rotatividade muito alta”, lamenta Klemann.

As discussões apontaram como a tecnologia pode ser aplicada não só como recurso educacional, mas como ferramenta de otimização, auxiliando a escola a ser mais eficiente na gestão da educação.

Fonte: Bahia.ba

Missa

Missa

Todo domingo vou à missa das 11h30 com minha mãe. Sempre gostei quando as pessoas se reúnem sem precisar conversar. Se pudesse fazê-lo, imediatamente começariam a contar asneiras, fofocas, começariam a enrolar e se gabar. E assim, permanecem sentadas em fileiras, todas imersas em seus pensamentos, revendo aquilo que aconteceu recentemente e imaginando o que aconteceria num futuro próximo. Desta maneira, controlam suas vidas. À semelhança de todos, me sento no banco e caio numa espécie de devaneio. Penso preguiçosamente, como se os pensamentos viessem de fora de mim, das cabeças dos outros, ou talvez das cabeças dos anjos e santos de madeira alocados próximos de mim. Sempre vem à minha mente algo novo, diferente dos pensamentos que tenho em casa. Neste aspecto, a igreja é um bom lugar. Às vezes, tenho a impressão de que, se quisesse, poderia ler ali os pensamentos das outras pessoas, todas absortas na vida espiritual.

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