Embasa informa suspensão do fornecimento de água temporariamente em Teixeira de Freitas. Foto: GOVBA
Nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, a Embasa comunica que o abastecimento precisará ser interrompido no município na sexta-feira, 19 de fevereiro, a partir das 5 horas da manhã.
O interrompimento se trata da realização de serviços de melhoria na estação de tratamento de água de Teixeira de Freitas. A previsão é que os serviços sejam concluídos às 15 horas do mesmo dia, quando o fornecimento de água começará ser retomado de forma gradativa.
Até a normalização do abastecimento, a recomendação é usar com economia a água armazenada nos reservatórios domiciliares.
Em vídeo que viralizou nas redes sociais nesta sexta-feira, 22 de janeiro, é possível ver um funcionário do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF), aparentemente, embriagado, durante atendimento na unidade hospitalar.
Em um trecho do vídeo, que teria sido gravado na quinta-feira (21), uma pessoa diz: “Ele está tão bambo das pernas que até medicação caiu no chão”.
O profissional de saúde teria chegado ao local de trabalho já com sinais de embriaguez.
Em um dos momentos, outra pessoa diz que vai informar o caso à coordenação: “Vou ligar para a coordenação. Eles estão preocupados com isso”.
Por meio da Assessoria de Comunicação, a Prefeitura de Teixeira de Freitas “informa que está ciente do caso e tomando todas as providências administrativas”. A Prefeitura também disse que “o funcionário já foi afastado de suas atividades e receberá a punição cabível após apuração de todas as informações”.
“Trata-se de um contrato temporário e um caso isolado, que não reflete a visão da administração. A prefeitura e a Secretaria de Saúde não compactuam com esse tipo de comportamento”, finaliza o comunicado.
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas. Foto: Arquivo/OSollo
Foram publicados, na edição desta sexta-feira, dia 1º de janeiro, no Diário Oficial do Município, os primeiros decretos da nova gestão de Teixeira de Freitas, sob o comando do prefeito Marcelo Belitardo.
Conforme as publicações, procurador-geral, controlador-geral foram nomeados, sendo os secretários de forma interina. Veja os nomes:
DECRETO 001.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL – AGILEU BATISTA DOS SANTOS
DECRETO 002.2021- NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO – LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS
DECRETO 003.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – MARCELO MATOS SILVA
DECRETO 004.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS – ANDERSON CARLOS RIVA
DECRETO 005.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – ELENITA GARCIA ROSA MEDRADO
DECRETO 006.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CRISTIANE DE ALMEIDA CERQUEIRA SILVA
DECRETO 007.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS
URBANOS – GESSÉ DE CRISTO ALMEIDA
DECRETO 008.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CARLA RODRIGUES COSTA
DECRETO 009.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – REGIANE CHUAITH MIRANDA
DECRETO 010.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SANDRA ELAINE DRAGO DE OLIVEIRA
DECRETO 011.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SABRINA RAMPINELLI REUTER VIANA
DECRETO 012.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS – ANA LUCIA OLIVEIRA APENBURY
DECRETO 013.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA – BENEDITO BRAZ GONSALVES DOS SANTOS
ATUALIZAÇÃO: Novos nomes publicados na mesma edição:
DECRETO 030.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR ADJUNTO – HENNY ARAMUNI GONÇALVES
DECRETO 031.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-ADJUNTO – JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO
DECRETO 032.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE – FABIO MARTINS SANTOS
DECRETO 033.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE – MARLY PINTO DOS REIS
DECRETO 034.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE O SR. ANDERSON CARLOS RIVA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO
Acesse o caderno completo do Diário Oficial do Município, clicando aqui.
Na manhã desta segunda-feira, 21 de setembro, clientes e amigos prestigiaram a reinauguração da empresa que lidera em seu segmento com qualidade e eficiência: a JD Informática.
Após quase oito anos no mercado, o novo endereço é na avenida Marechal Castelo Branco, 56, Centro, ao lado da GL Tintas, em Teixeira de Freitas.
Uma equipe capacitada e pronta para atender sempre
Em busca do aperfeiçoamento na prestação de serviços e produtos, a JD tem a equipe ideal quando o assunto é assistência técnica para notebooks, impressoras, smartphone, roteadores, com uma linha completa em acessórios… e muitas novidades!
Jackson Douglas, presidente e fundador, explica que o diferencial da empresa é uma equipe qualificada nas áreas específicas e um setor de vendas preparado para atender bem ao público.
Jackson Douglas e Hanna Gomes
“Para mim, é uma imensa alegria estar reinaugurando a JD, com a possibilidade de crescimento a cada dia, em busca da melhoria para atender melhor o cliente. E hoje, uma linha diferente, que são os produtos voltados para games“, disse Douglas, acompanhado da sua esposa Hanna Gomes.
A solenidade foi conduzida pelo padre Jaelson Cerqueira Santos, da Paróquia Nossa Senhora das Graças. Durante as primeiras horas, diversas personalidades puderam ver de perto o resultado do empenho e dedicação da equipe JD.
Padre Jaelson conduziu solenidade. Foto: Sulbahianews
Entre alguns nomes, os vereadores Uedres dos Santos (Dedé) , de Alcobaça, e Juvenal das Laranjas, de Teixeira de Freitas. Também passou por lá a contadora Marília Morais, Prime Contalidade, entre outros.
A JD Informática dispõe de uma incrível variedade e formas de pagamento que facilitam sua vida.
Variedade em produtos e qualidade em serviços
Impulsione sua produtividade e segurança com manutenção preventiva, suporte smart, recarga de cartuchos e muito mais. Visite e acompanhe nas redes sociais através do @jdinformatica.tx.
Ah! Você também pode ligar ou chamar no WhatsApp. Estes são os números: (73) 3291-9422 ou 9 9930-5858.
Estou sendo levado pelos anos. Meu pai morreu, a casa de minha mãe fez-se mais deserta. É difícil aceitar a ideia de que me tornarei um punhado de pó, e por isso quero transformar tudo em escrita.
É início de abril e o tempo já não é tão quente, existindo uma brisa ocasional. Hoje, meu corpo resiste bem à degradação natural. O cérebro, não.
Consigo enganar o envelhecimento com dietas, vida saudável, sem abusos ou vícios. O mundo nasce continuamente, morre continuamente.
Cada vida é um sopro, exalado por Deus. Cada morte é um sorvo, inalado por Deus. Por vezes, basta um elemento para que a vida desapareça, como a violência. Vivemos rodeados de brutalidades. A situação muda a todo instante na nossa cidade, no país e no mundo.
Nós somos os únicos animais que precisam de ao menos dez anos de assistência para que nos tornemos indivíduos em condições de sobrevivência — mas não aprendemos a sobreviver em paz.
Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Eunápolis, três das maiores cidades do extremo sul da Bahia, somam juntas 12.140 eleitores que podem ter o título cancelado por ausência nas últimas três eleições consecutivas, sem justificativa ou pagamento das multas.
O dado é de um levantamento feito pelo jornal OSollo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e faz parte de um alerta que atinge todo o estado da Bahia, onde mais de 260 mil eleitores estão nessa mesma condição.
Porto Seguro lidera na região, com 5.383 eleitores em situação irregular. Em seguida, aparecem Teixeira de Freitas, com 3.609, e Eunápolis, com 3.148. Esses números chamam a atenção da Justiça Eleitoral, que orienta os cidadãos a regularizarem sua situação até o dia 19 de maio.
Como saber se seu título está irregular
A consulta pode ser feita pelo site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), no aplicativo e-Título (disponível para Android e iOS), pelo telefone (71) 3373-7000, ou ainda presencialmente em qualquer cartório eleitoral ou posto da Justiça Eleitoral.
Regularização pode ser feita online ou presencialmente
Após verificar a existência de pendências, é necessário quitar eventuais multas por meio do Autoatendimento Eleitoral. Depois disso, o eleitor poderá concluir a regularização do título. Também é possível buscar atendimento presencial em cartórios eleitorais, unidades do SAC e postos da Justiça Eleitoral.
O que acontece se o título for cancelado?
Com o título cancelado, o cidadão fica impedido de acessar diversos serviços públicos, como tomar posse em concursos, obter passaporte, participar de licitações, renovar matrícula em instituições públicas de ensino, entre outros previstos no Código Eleitoral.
Diante do prazo apertado, a orientação é que os eleitores da região procurem resolver as pendências o quanto antes, garantindo seus direitos civis e eleitorais.
Os procedimentos, realizados no Hospital Regional, estão sendo realizados a cada 15 dias e, em breve, também incluirão cirurgias ortopédicas
Foto: Ascom
A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou o terceiro mutirão de cirurgias eletivas no Hospital Regional nesta quarta e quinta-feira (23 e 24), ultrapassando a marca de 120 pacientes beneficiados em menos de quatro meses. A iniciativa, que acontece quinzenalmente, reforça o compromisso da gestão municipal com a saúde pública e a redução da fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nesta terceira etapa, mais de 30 procedimentos cirúrgicos foram realizados, entre eles histerectomias (retirada do útero), hernioplastias (correção de hérnias) e colecistectomias (remoção da vesícula biliar), beneficiando pacientes que aguardavam há muito tempo por atendimento especializado.
“As cirurgias eletivas estão sendo realizadas de forma contínua, com o objetivo de reduzir significativamente a fila de espera. Além disso, vamos ampliar a oferta de procedimentos com o apoio do PMAE – Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, incluindo cirurgias ortopédicas entre os serviços oferecidos. Nosso compromisso é constante: buscamos oferecer uma resposta rápida à população, garantindo acesso facilitado aos serviços de saúde, com segurança e qualidade”, destacou o prefeito Robério Oliveira.
Proposta foi aceita pelo SINSPPOR em assembleia e seguirá para aprovação do Legislativo
Fotos: Ascom
O prefeito Robério Oliveira recebeu em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (25), representantes do SINSPPOR – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Seguro e Região. Durante a reunião, o chefe do Executivo Municipal propôs o aumento de 13,25% (incluindo o percentual de 6% de abono assiduidade no salário base + 7,25% de reajuste salarial), com início de pagamento já a partir do mês de maio de 2025.
A proposta foi aprovada em assembleia geral, logo após a conclusão da reunião e segue agora para apreciação do Legislativo Municipal. “A proposta que a gente negociou com o prefeito foi aceita. Os 13,25% na nossa base salarial”, afirmou o diretor sindical Edriano Alves da Silva. Ele também comentou sobre a recepção no gabinete: “De fato, nos últimos 4 anos o gabinete sempre estava fechado diante de qualquer mobilização de servidor. Ninguém veio fazer baderna, nem vandalizar nada, a gente veio em busca de valorização de carreira. E nada mais tranquilo, justo e acolhedor do que o gabinete estar aberto para nós. Nós valorizamos essa postura do governo municipal também”, finalizou.
O prefeito Robério destacou os desafios enfrentados pela atual gestão e reforçou o compromisso com a valorização dos servidores: “O município inteiro sabe o caos que encontramos quando assumimos a gestão, com problemas em diversas áreas, inclusive administrativa e financeira. Mesmo diante desse cenário desafiador, trabalhamos com responsabilidade e seriedade para reorganizar as finanças públicas. E essa proposta que apresentamos hoje, fruto de muito diálogo e planejamento, demonstra o nosso compromisso com os servidores e o cuidado com o orçamento do município.”
Nesta quinta-feira (24), por volta das 17h, Santa Cruz Cabrália foi palco de um momento histórico com a realização da cerimônia de acolhimento aos Bispos da Bahia e Sergipe. O encontro marcou o início das celebrações pelos 525 anos da primeira missa realizada no Brasil, símbolo do início da fé cristã no país.
Sob a presidência do Bispo da Costa do Descobrimento, Dom José Édson, os bispos foram recebidos calorosamente por autoridades religiosas e civis do município, entre elas o prefeito Girlei Laje. A solenidade, realizada em frente à Igreja de Nossa Senhora da Conceição, contou ainda com uma homenagem emocionante ao Papa Francisco, falecido na última segunda-feira.
Logo após a cerimônia de acolhida, uma missa solene foi celebrada, marcando oficialmente a abertura do Jubileu Eucarístico. O momento contou com uma expressiva participação de fiéis, religiosos e religiosas, em um clima de profunda fé e comunhão.
As celebrações seguem nos próximos dias, reunindo representantes da Igreja Católica de toda a região em memória da primeira missa celebrada no Brasil, em 1500, exatamente onde hoje está situada Santa Cruz Cabrália.
A Praça José Santos Queiroz ficou completamente lotada na noite desta quarta-feira (23), durante a realização do tradicional concurso Rainha da Micareta 2025, um dos eventos mais aguardados do calendário cultural de Itagimirim. O público acompanhou com entusiasmo a apresentação das candidatas, que demonstraram muito charme, elegância e desenvoltura em desfiles com diferentes trajes.
A disputa foi acirrada, exigindo atenção redobrada por parte dos jurados na hora de definir as vencedoras. Ao final da noite, o resultado foi anunciado:
1º lugar: Dheniffer Andrade, 19 anos
2º lugar: Stefany Monteiro, 18 anos
3º lugar: Yasmin Holanda, 16 anos
Promovido pelo Governo Municipal de Itagimirim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, o evento tem como objetivo valorizar a beleza, o carisma e o talento das mulheres da cidade, além de preservar e enaltecer as tradições locais.
O concurso Rainha da Micareta reafirma seu papel como uma importante manifestação cultural que celebra a identidade de Itagimirim e movimenta a comunidade com alegria, arte e muita animação em meio às celebrações pelo aniversário do município.
O novo veículo, equipado com recursos de acessibilidade e ar condicionado, beneficiará alunos da rede municipal e estadual que residem nas comunidades 02 de Julho, Arnaldão, Nacional e adjacências
Fotos: Ascom
A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação, recebeu na manhã desta quinta-feira (24) um novo micro-ônibus escolar, destinado ao transporte de alunos da zona rural e urbana. O veículo foi adquirido com recursos provenientes de emenda parlamentar da deputada estadual Cláudia Oliveira, e integra um conjunto de ações do Governo do Estado voltadas à melhoria da infraestrutura da educação.
A entrega foi realizada pela deputada Cláudia Oliveira à secretária de Educação Jovita Lima, na sede do Condomínio Associação 02 de Julho, ponto de partida da rota de transporte. O micro-ônibus é equipado com ar-condicionado, acessibilidade para pessoas com deficiência e suspensão reforçada. Com capacidade para até 29 estudantes, o veículo garante mais conforto e segurança no deslocamento diário dos alunos.
“É uma alegria muito grande receber este veículo, especialmente nesta comunidade onde temos tantos alunos que dependem de um transporte escolar com acessibilidade. Essa é mais uma conquista, resultado do compromisso e empenho do nosso prefeito Robério Oliveira e da nossa deputada e primeira-dama Cláudia Oliveira, junto ao Governo do Estado, em fortalecer a educação do nosso município”, destacou a secretária Jovita Lima.
A deputada Cláudia Oliveira ressaltou o compromisso do Governo do Estado com a educação na região. “Esta entrega representa o olhar atento do governador Jerônimo para o extremo sul da Bahia, região que represento com muito orgulho. Investir no transporte escolar é garantir mais segurança, dignidade e acesso à educação de qualidade para nossas crianças e jovens”, afirmou.
O evento reuniu pais, alunos, pequenos agricultores da associação, profissionais da educação e autoridades locais, como o vice-prefeito Pastor Bené; os secretários municipais Lourêncio Oliveira (Governo e Meio Ambiente) e Júnior Bahia (Agricultura); além dos vereadores Ubaldo Suzart e Ademir Freire.
A cidade de Itagimirim dá início, nesta sexta-feira (25), à aguardada Micareta 2025, evento que celebra o aniversário do município com uma programação repleta de atrações musicais e estrutura de grande porte. A primeira noite terá como destaques a seresta envolvente de Silfarley e o romantismo de Netto Brito, que prometem emocionar o público e dar o tom da festa.
Com expectativa de ser uma das maiores edições da história, a Micareta contará com três dias de muita música e animação. O mega palco montado na Praça Prado Kelly também receberá nesta primeira noite as apresentações de Bandalana, Gui de Paula, Mambolada e Luiz Carlos.
A Micareta de Itagimirim será realizada ao longo de três dias, com apresentações no circuito oficial e arrastão com trio elétrico pelas ruas da cidade no sábado e no domingo. A programação conta com forte esquema de segurança para garantir a tranquilidade dos foliões e visitantes.
O evento, promovido pela Prefeitura de Itagimirim sob a gestão do prefeito Luizinho, é realizado em parceria com o Governo do Estado da Bahia e conta com recursos destinados especificamente à promoção de eventos culturais. A micareta é considerada uma das maiores celebrações populares da região, atraindo milhares de pessoas de diversos municípios e estados vizinhos para o extremo sul baiano.
Com grandes nomes da música, estrutura de ponta e clima festivo, a Micareta de Itagimirim 2025 promete marcar época e fortalecer ainda mais o calendário cultural do município.
Evolução da LGPD exige atenção do compliance nas empresas. Foto: Freepik
Quase sete anos após a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), os empreendedores brasileiros seguem pouco preparados para lidar com as exigências legais no tratamento de informações de clientes, como mostra a pesquisa “Maturidade em Privacidade nos Pequenos Negócios”, realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Apesar de 80% dos empresários já terem ouvido falar da legislação, apenas 5% afirmam ter amplo conhecimento sobre a norma. Além disso, 77% ainda não tomaram medidas para garantir a conformidade legal nos seus negócios.
A LGPD entrou em vigor em agosto de 2020. Desde então, tem transformado a forma como empresas privadas e órgãos públicos coletam, armazenam e compartilham dados pessoais. A lei assegura ao cidadão o direito de saber como, quando e por que suas informações são utilizadas e exige o consentimento para o tratamento dos dados.
Em dezembro do ano passado, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Agenda Regulatória para o Biênio 2025-2026, que inclui novos itens à agenda anterior, como dados de saúde, proteção ao crédito e agregadores de dados pessoais. De acordo com o órgão, o objetivo é permitir maior transparência, eficiência e previsibilidade para o processo regulatório.
Em resposta à evolução da LGPD, o compliance tem se consolidado como uma função estratégica nas organizações. O setor é o responsável por garantir que as políticas internas estejam alinhadas com a legislação e os processos de tratamento de dados sigam padrões éticos e legais.
Os programas de conformidade podem incluir o mapeamento de riscos, a definição de planos de ação para minimizá-los e a capacitação das equipes, a partir do treinamento de compliance, para que os colaboradores entendam como assegurar, na prática, a proteção às informações e a adequação às novas exigências da ANPD.
O setor de compliance também deve liderar iniciativas voltadas à adequação dos contratos com fornecedores, revisão de políticas de privacidade, auditorias internas e interlocução com órgãos reguladores.
Priorizar a segurança é diferencial competitivo
De acordo com o encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Sebrae, Geraldo Pimenta, uma das vantagens para os pequenos negócios que seguem as exigências da LGPD é a possibilidade de atender médias e grandes empresas que priorizam a segurança da informação na escolha de seus parceiros. “Isso garante que os fornecedores não serão pontos de fragilidade no que diz respeito aos cuidados com os dados processados”, avalia.
Pimenta destaca que ter um nível elevado de confiança contra a proteção de informações pessoais pode ser um diferencial competitivo. Segundo o estudo do Sebrae, 48% dos brasileiros já deixaram de concluir uma compra pela internet por não confiar no site ou aplicativo. O medo de que seus dados fossem expostos corresponde a 37% das desistências.
Para consolidar uma cultura de proteção de dados e fortalecer a atuação do compliance, a gestão de documentos é apontada como fundamental. Segundo a Central Brasileira de Documentos (CBRdoc), empresas que ainda não têm sistemas de controle de documentos podem encontrar dificuldades em proteger e organizar suas informações
O armazenamento seguro de termos de consentimento, contratos e políticas de privacidade, a atualização de procedimentos e políticas internas e o registro das atividades de tratamento de informações estão entre as medidas recomendadas para assegurar a conformidade.
Também é importante investir em tecnologias de automação. A CBRdoc indica que ferramentas especializadas permitem uma gestão mais centralizada de documentos, fazendo com que todas as informações relevantes estejam acessíveis, organizadas e seguras contra acessos não autorizados, além de facilitar a sua atualização conforme mudanças regulatórias.
O Sebrae também ressalta a necessidade de realizar backups regulares dos dados empresariais, incluindo software, firmware e configurações de hardware. Além disso, os desenvolvedores de softwares podem se beneficiar do uso da Inteligência Artificial (IA) para identificar padrões de comportamento suspeitos, antecipar possíveis ameaças e automatizar processos de monitoramento e resposta a incidentes.
Descumprimento da LGPD pode resultar em prejuízos para a organização
A ANPD também tem a responsabilidade de fiscalizar e aplicar sanções às empresas que não cumprirem as exigências da LGPD. As consequências financeiras para quem descumprir a legislação podem ser severas: a multa pode chegar a até 2% do faturamento da empresa, com um limite de R$ 50 milhões.
Para muitas organizações, esse valor pode comprometer o fluxo de caixa. Além das multas, outra penalidade que pode ser imposta é o bloqueio dos dados pessoais envolvidos na infração, até que a situação seja regularizada. Em cenários mais graves, a eliminação dos dados pode ser exigida.
O Sebrae alerta sobre os danos financeiros para as empresas que ficam sem acesso a informações dos clientes, um risco que pode comprometer tanto as operações, quanto a reputação da marca. Em casos extremos, a penalidade mais drástica prevista pela LGPD é a suspensão parcial ou total das atividades da empresa.
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió. Foto: ABR; Valter Campanato/Agência Brasil
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na manhã desta sexta-feira (25) em Maceió. Segundo sua defesa, a prisão ocorreu às 4h, quando o político se deslocava para Brasília.Ainda de acordo com a defesa de Collor, que também é ex-senador, ele se deslocava para Brasília para o cumprimento espontâneo do mandado de prisão.
Depois da prisão, o ex-presidente foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal em Alagoas.
A prisão de Collor foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após negar recurso da defesa para rever uma condenação, de 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Uma sessão virtual será realizada pelo STF, para referendar a decisão de Moraes, das 11h às 23h59 desta sexta-feira (25).
Collor foi condenado em maio de 2023 a 4 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e a 4 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro. A acusação de associação criminosa prescreveu porque Collor tem mais de 70 anos.
No julgamento, que durou sete sessões, o STF considerou que Collor, como dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), foi responsável pelas indicações políticas para a BR Distribuidora, então estatal subsidiária da Petrobras, e teria recebido R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa, entre 2010 e 2014.
Em novembro do ano passado, o STF manteve a condenação, depois de rejeitar os recursos da defesa para reformar a condenação.
Na última quinta-feira (24), Moraes rejeitou um segundo recurso da defesa, por considerá-lo meramente protelatório, e determinou a prisão imediata do ex-presidente.
Ainda de acordo com a defesa de Collor, que também é ex-senador, ele se deslocava para Brasília para o cumprimento espontâneo do mandado de prisão.