Greve dos professores municipais de Eunápolis continua

Professores e o prefeito Robério Oliveira não entraram em acordo após reunião na noite de ontem. Uma nova reunião foi agendada

Na manhã desta segunda-feira, 11 de fevereiro, os professores da rede pública de ensino de Eunápolis realizaram uma paralisação de suas atividades letivas para pressionar a prefeitura da cidade em relação às reivindicações da categoria. Entre as solicitações dos educadores municipais, está o cancelamento do decreto municipal que aumentou a carga horária de 13 para 16 horas aula. Além disso, os professores pedem que o município realize melhorias nas estruturas das escolas, creches e na qualidade do transporte dos alunos.

De acordo com a APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, no dia 21 de dezembro de 2018, os representantes da entidade se reuniram com o prefeito Robério Oliveira para apresentar uma pauta de reivindicações tais como: pagamento dos salários dos professores e demais envolvidos na atividade educacional até o último dia do mês, regularização do transporte escolar e participação na construção do Calendário Escolar.

Secretário de imprensa da APLB e a professora Ediclaudia

Segundo o secretário de imprensa da APLB de Eunápolis, Ronaldo Oliveira, o município não atendeu a nenhuma das reivindicações dos professores feitas na reunião. Posteriormente, no dia 27 de dezembro, foi publicado no Diário Oficial o Decreto Municipal Nº 8.205, que dispõe sobre a jornada de trabalho docente, aumentando a carga horária dos professores de 13 Horas aulas de 50 minutos, tempo utilizado desde 2014, para 16 horas aulas de 50 minutos. “Isso, além de tudo é foi um desrespeito à Lei Municipal Nº 568 de 2005, que o próprio prefeito assinou”, disse o secretário de imprensa da APLB.

Ainda de acordo com o Sindicato, a secretária de Educação do município, Maureen Eleanor Tavares Lacerda, disse que não havia sido informada da elaboração do decreto para o aumento da carga horária e que os documentos para a autorização por parte da secretaria de Educação já estavam prontos, aguardando apenas a sua assinatura.

Após outras três assembleias nos dias 04, 07 e 08 de fevereiro, a APLB decidiu dar continuidade às manifestações no dia 11 de fevereiro, início do ano letivo, com passeatas e piquetes em frente ao gabinete do prefeito. “Decidimos só dar início às aulas depois que a APLB for atendida para discutir a situação de centenas de professores efetivos há mais de 20 anos que perderam sua carga e estão sem lotação”, disse Ronaldo Oliveira.

Posicionamento da assessoria da secretária de educação

O Jornal OSollo procurou a secretária de Educação, Maureen Eleanor por meio de sua assessora, Rosa, entretanto, após diversas tentativas, o jornal OSollo foi atendido de forma ríspida e grosseira pela assessora “Rosa” que não quis esclarecer os fatos e nem responder a nenhuma das perguntas feitas.

Declaração da secretaria de Finanças de Eunápolis

O secretário de Finanças do município, Luiz Otavio Borges, disse que os professores do município ganham 24% acima do piso nacional, e a prefeitura ainda acrescentou um aumento de 4,17%. “Porém, estamos vivendo uma situação no país muito complicada, gastamos 114% dos recursos do Fundeb em 2018”, afirmou.

Em relação à carga horária de 13 horas aula, o secretário de finanças destaca que se o município continuasse desta forma, possivelmente não iria honrar com seus compromissos financeiros no final do mês. Além disso, os professores lecionavam por 13 horas aula de 50 minutos, isso equivale a 10.8 de horas de efetiva regência de classe. “Se mudássemos para 13 aulas de uma hora cada, o aluno sairia de uma sala e iria para outra sem intervalos, prejudicando inclusive o seu rendimento dentro da sala de aula”, enfatizou.

Ainda sobre a mudança da carga horária que era a mesma desde 2013, o secretário alega que o custo do professor subiu 110% nos últimos anos enquanto o aumento no salário do professor, reajustado acima dos processos inflacionais, foi de 52%. “Professores têm que ser bem remunerados, concordo plenamente com isso, mas temos que remunerar de acordo com a nossa reponsabilidade. Além dos professores, nós também temos uma responsabilidade com os cerca de 130 mil habitantes de Eunápolis e eu não posso tirar dinheiro de uma área e aplicar em outras”, finalizou o secretário.

Reunião entre o prefeito Robério Oliveira e a APLB

De acordo com o secretário de imprensa da APLB, Ronaldo Oliveira, o prefeito aceitou se reunir com a entidade ainda na noite de ontem (11), porém, o encontro aconteceu sem muitos avanços e uma nova reunião foi agendada para a próxima quarta-feira, 13 de fevereiro, para que sejam discutidas questões sobre o Decreto Municipal Nº 8.205, até lá, a rede municipal de ensino permanecerá em estado de greve. “O prefeito ficou de levantar mais dados e trazer sua equipe técnica para a discussão na próxima reunião”, finalizou o representante da APLB de Eunápolis.