Categoria paralisou atividades no dia 4 de setembro.
Reestruturação de carreira e jornada de trabalho estão entre as reivindicações.
A greve dos peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completa três meses na Bahia, nesta sexta-feira (4).
A categoria parou as atividades no dia 4 de setembro e manteve a mobilização mesmo com o fim da greve dos servidores do INSS, no final de setembro.
Entre as principais reivindicações da categoria estão a reestruturação de carreira, que vai desde a jornada de trabalho, bonificações e recomposição salarial, além da reposição do quadro de funcionários.
De acordo com o delegado da Associação Nacional dos Médicos Peritos em Salvador, João Eduardo Pereira, 30% da categoria está em atividade nesse período de greve. “A gente tem que deixar uma pequena parte do efetivo, mas nem todos estão trabalhando em suas funções. Por exemplo, se na agência de Salvador tiverem 24 médicos, para que todos façam perícias, a gerência [da agência] transfere ele para outras funções que precisam de gente como para auditoria e procuradoria. Então, só ficam três quatro médicos fazendo atendimento ao público”, relatou.
Por meio de nota, o Ministério do Planejamento informou que o governo aceitou a proposta da categoria referente à jornada de trabalho durante uma reunião realizada no dia 18 de novembro, entre a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MP) e a direção da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP). O governo informou que aceitaria atender a principal reivindicação dos médicos, que é a redução da jornada de 40h para 30h, sem redução da remuneração.
O Ministério informou também que a direção da ANMP recusou a proposta e apresentou uma minuta de termo de acordo exigindo que as 30 horas sejam concedidas de forma isolada, com a mudança da legislação já a partir de janeiro de 2016. Com isso, o governo disse que vai debater a questão internamente e comunicar a decisão, mas a data ainda não foi definida.
Já segundo João Eduardo Pereira, os médicos peritos não foram comunicados de que o governo aceitou a proposta deles. “Não estamos sabendo disso, e se eles fizeram, não foi em minuta protocolada e oficial”, explicou.
Por conta da greve, em média, 350 perícias deixam de ser realizadas diariamente nos postos do INSS de Salvador. Normalmente, sem a paralisação, 400 a 500 perícias eram realizadas por dia na capital baiana.
Outro fator que é destacado por Pereira é a condição sanitária das agências do INSS. Segundo ele, a situação também faz parte das reivindicações. “As condições sanitárias são péssimas, não temos pias, por exemplo. Não tem qualquer estrutura. Não temos como atender um paciente que está realizando quimioterapia e que não pode pegar qualquer infecção”, disse.
Pereira conta que os profissionais de saúde enfrentam problemas de saúde e psicológicos por conta das condições de trabalho nas agências do INSS em Salvador. Relatou também que oito funcionários estão afastados de problema de saúde porque sofreram agressões ou infecções.
De acordo com a assessoria nacional do INSS, por causa da greve, a capacidade de realização de perícias foi reduzida em 50%, de uma média mensal de 600 mil para 300 mil em todo o país. A negociação para o fim da greve é feita pelo Ministério do Planejamento.
G1