Governos discutem acesso à escola de crianças e adolescentes com deficiência

Em levantamento feito pelos municípios sobre as razões que impedem o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), cerca de 56% dos entrevistados apontaram a falta de acessibilidade no caminho de casa até a escola. Mais de 71% das famílias dos beneficiários que nunca freqüentaram as salas de aula acreditam que o beneficiário não deve freqüentá-la.

Os dados foram apresentados nesta terça-feira (29), em Brasília (DF), durante o Encontro de Gestores do Programa BPC na Escola: Avaliação de Resultados e Proposta de Ações Intersetoriais. Mais de 2,6 mil cidades de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal, em 2009, coletaram as informações em visitas domiciliares para a aplicação do questionário elaborado pelo MD S e dirigido a famílias de beneficiários do BPC com idade até 18 anos. O objetivo foi identificar as principais dificuldades que crianças e adolescentes beneficiários do programa encontram na hora de freqüentar a rede pública de ensino.

Estratégias

Segundo a coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Elyria Credidio, com base nos resultados apontados pelo levantamento, os governos federal, estaduais, municipais e do DF agora vão definir as ações intersetoriais necessárias para superar as barreiras de acesso à escola de crianças e adolescentes do BPC. “Os municípios já estão se organizando para definirmos como vão se estruturar essas ações”, afirma Elyria. Um exemplo disso, explica, seria a construção, nas escolas, de rampas de acesso para pessoas com deficiência.

Do ponto de vista do Ministério da Educação (MEC), Elyria lembra que já existem programas prevendo adaptação de escolas, capacitação de professores e instalação de recursos multifuncionais. “Vamos priorizar os beneficiários do BPC para a inserção na escola”, diz a coordenadora.

A representante do MEC, Martinha Clarete Dutra, destaca a importância de criar mecanismos de intervenção e eliminação das barreiras de acesso. “Para ser um direito garantido, a educação precisa ser inclusiva”, acrescenta.

Dados

Apresentados pela consultora do MDS, Lívia Barbosa, os questionários analisados somam cerca de 190 mil. Pelos dados, cerca de 68% dos beneficiários atualmente vão à escola; 18% já frequentaram, mas hoje estão fora das salas de aula, enquanto 14% nunca foram à escola. Lívia aponta a concentração dos beneficiários entrevistados nas primeiras séries do ensino fundamental. Dos que estão na escola, mais de 62% cursam entre o pré-escolar e o quarto ano do ensino fundamental. “As barreiras para acesso e permanência na escola se intensificam à medida que os estudos avançam”, disse a consultora.

O preconceito contra pessoas com deficiência também se configura como barreira de acesso. Entre as famílias que acreditam que os beneficiários do programa não devem frequentar a escola, 53% acham que elas não têm condições de aprender. Há também o medo de que as crianças sejam discriminadas ou sofram algum tipo de violência.

BPC na Escola

O BPC equivale ao pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, independentemente da faixa etária. Já o BPC na Escola, além de promover a articulação entre as diversas políticas públicas intersetoriais (assistência social, educação, saúde, direitos humanos), possibilita que Estados e municípios somem esforços ao Governo Federal para identificar barreiras sociais no dia a dia das pessoas com deficiência e construir alternativas para superação das dificuldades. O BPC na Escola é uma parceria do MDS com os ministérios da Educação e da Saúde e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Participaram ainda da mesa de abertura do encontro com gestores do BPC na Escola a secretária nacional adjunta de Assistência Social, Valéria Gonelli; representantes do Ministério da Saúde, José Luiz Telles; da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, José Rafael Miranda; do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas), Marta Sales; e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Ana Maria Lira. O encontro termina nesta quarta-feira (30).

Serviço

Encontro de gestores do programa BPC na Escola: avaliação de resultados e proposta de ações intersetoriais – Realização do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Data: 30 de junho de 2010 (quarta-feira)

Horário: 9h às 16h30

Local: Hotel Royal Tulip – SHTN Trecho I, Conj. I B, Bloco C – Brasília (DF)

 

Fonte: Aline Menezes / Ascom do MDS

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