“É perfeitamente possível combinar equilíbrio fiscal com investimento. O Brasil e o atual governo têm absoluto compromisso com o equilíbrio das contas públicas. E queremos atrair os investimentos tão necessários para que o país cresça e corrija distorções sociais e econômicas”, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na edição 2024 do “BTG Pactual CEO Conference Brasil”.
Responsável pela coordenação do Novo PAC, Rui Costa, elencou durante sua explanação no painel “Novo PAC: Atração de Investimentos e Responsabilidade Fiscal”, algumas das mais de 170 medidas institucionais que fazem parte deste plano de desenvolvimento econômico e social para o Brasil. São medidas que garantem, conforme o ministro, segurança e possibilitam celeridade nos projetos – portarias, decretos, projetos de lei, a exemplo do novo marco de debêntures no Congresso, o novo marco para modernizar PPP, e do marco legal para licenciamento ambiental.
“Consideramos necessário atrair novos players operadores para projetos de concessões e PPPs [Parcerias Público-Privadas] em infraestrutura. Entendemos que os atuais players estão ficando sobrecarregados e é necessário que possamos juntos atrair outros players, não só em rodovias, portos, ferrovias, mas também em saneamento, que é hoje um grande problema que pode ser visto como uma oportunidade de investimento para o setor privado”, disse Rui Costa.
Na sequência, o ministro garantiu portas abertas para receber propostas de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e estudos de viabilidade. “A ideia é atrair ao máximo o investimento privado. A ideia é que o recurso público possa ser a alavanca para o investimento privado. Se determinado projeto não deu viabilidade para concessão, quanto faltou? Colocaremos 10, 20% de recurso público para garantir uma PPP, por exemplo, viabilizando o investimento privado. A concepção da modelagem do PAC é esta”, garantiu o ministro.
O entendimento exposto por Rui Costa é que o Novo PAC é um planejamento de médio prazo para o país – seis anos. E que a estimulação dos projetos foi e está em curso junto a investidores nacionais e internacionais. “Não está se falando de investimentos que vão crescer ao sabor dos eventos ou de palanques. Estruturamos um planejamento para o país”.
A área de transmissão de energia foi um dos exemplos usados pelo ministro para destacar a parceria. “São R$ 150 bilhões de investimentos só em linhas de transmissão. Esse investimento destrava muitos outros que dependem de linhas de transmissão para serem realizados”, disse. Ele ainda adiantou que nesta quinta-feira (8), em Minas Gerais, com a participação do presidente Lula, dois trechos da BR-381 serão anunciados como obra pública, ao tempo que a relicitação integral da rodovia BR-381 em concessão seja realizada.