O presidente Lula editou Medida Provisória que libera crédito extraordinário de R$1 bilhão para atender ao plano de trabalho urgente e estruturante na Terra Indígena Yanomami, localizada no extremo norte do país. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (13), e entra em vigor imediatamente.
A MP determina a divisão deste montante entre oito ministérios: Ministério da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Pesca e Aquicultura; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e dos Povos Indígenas.
De acordo com o texto, a maior parte dos recursos será destinada ao Ministério dos Povos Indígenas com R$ 455 milhões, seguido por Ministério da Defesa, com R$309,8 milhões destinados ao emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em apoio as ações emergenciais na terra indígena. O Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 107 milhões; Ministério do Desenvolvimento Social R$ 75 milhões; os ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Agrário receberão R$ 20 milhões cada; e o Ministério da Pesca R$ 14 milhões.
A liberação deste crédito extraordinário reforça a estratégia do Governo Federal para garantir presença permanente dos órgãos federais na assistência aos povos indígenas, conforme anúncio feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, no mês de janeiro. Seguindo essa estratégia, desde o último dia 29 de fevereiro, passou a funcionar em Boa Vista, a Casa de Governo, para coordenar as ações na Terra Indígena.
A medida é uma decisão do presidente da República, que, na ocasião declarou “Vamos tratar a questão indígena e a questão dos Yanomami como uma questão de Estado, ou seja, nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter, porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina”.
Distribuição de alimentos
Na última segunda-feira (11), mais 5 mil cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social chegaram à Boa Vista para serem distribuídas na terra indígena. Esses alimentos estão armazenados na unidade da Conab, em Boa Vista e serão distribuídos em sua totalidade aos indígenas. Em média, o Governo Federal tem entregue cerca de 400 cestas por dia. Mais de 70 mil cestas de alimentos foram distribuídas na TIY, entre 2023 até 10 de março de 2024.