Nesta quinta-feira (4), o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), firma acordo de cooperação técnica com o município de Vitória da Conquista, com interveniência da Embasa para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A Sihs competirá a coordenação geral das ações, enquanto ao município designar representantes responsáveis pelo desenvolvimento das atividades e à Embasa, prestar assistência técnica e fornecer informações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário. Um total de R$ 2,8 milhões está previsto para investimento. O ato contará com a presença do governador Rui Costa, do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, do presidente da Embasa, Rogério Cedraz e do prefeito Herzém Gusmão. Na ocasião, obras de segurança hídricas serão vistoriadas, a exemplo da adutora de água bruta do rio Gaviãozinho, que já está em fase de conclusão.
“Nossa meta é ampliar a capacidade de atendimento aos municípios de forma regionalizada, tendo grandes parceiros para compor cada etapa e, dessa forma, desenvolver as atividades concernentes ao saneamento básico”, acrescentou o secretário, Cássio Peixoto, explicando que a ideia é dar apoio técnico aos servidores municipais que receberão informações, abrangendo quatro vertentes: abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo de águas pluviais. “Afinal, avançar em saneamento vai além de cumprir a legislação federal para que os gestores possam continuar recebendo recursos, mas envolve desde melhoria da saúde e qualidade de vida, como desenvolvimento econômico e social”, completou.
Neste sentido, o titular da Sihs destacou que muito já foi feito por Vitória da Conquista. Desde 2007, conforme Peixoto explica, um total de R$ 313.105.884,69 foi investido em abastecimento de água e R$ 145.936.010,69 em esgotamento sanitário, que resultou na entrega da primeira etapa da ampliação do sistema de esgotamento sanitário (SES) com a cobertura de 65% da população (em 2008, o índice era de 44,5%) e um total de 274.739 habitantes beneficiados. “Hoje a Estação de tratamento construída pela Embasa é uma das maiores da Região Nordeste, utilizando o sistema de lodo ativados”, comemorou Peixoto.
E com intuito de avançar, mais quatro intervenções constam no plano, a exemplo da segunda etapa da ampliação do SES, que beneficiará as localidades de Vila Elisa, Vivendas da Serra, Morada da Vitória, Simão, Campinhos, Universidade, Caminho do Parque, totalizando 267.294 habitantes beneficiados e valor de investimento da ordem de R$ 18.054.976,78. “Dependendo apenas da homologação da SPA (Síntese de Projeto Aprovado) pelo Ministério das Cidades para que a Embasa possa iniciar o processo licitatório”, explicou Peixoto, enfatizando que após a conclusão desta fase da obra, prevê-se que a cobertura de atendimento com esgotamento sanitário da sede de Vitória da Conquista passará para 91,40%, considerando a atual malha urbana.
No rol estão também a obra de adensamento do sistema de esgotamento sanitário em sua primeira e segunda etapa e mais a execução das Estações Elevatórias de Esgoto nos Bairros Vila América e Morada Real.
“O Plano Municipal de Saneamento Básico constitui-se como instrumento essencial para a gestão dos serviços públicos de saneamento básico do município, de forma a direcionar a aplicação desses recursos em intervenções que proporcionem efetivos resultados para a população”, acrescentou o Superintendente de Saneamento, Carlos Fernando Abreu.
OBRAS DE SEGURANÇA HÍDRICA
Aliado a isso, para Vitória da Conquista que integra lista das cidades que passam por crise hídrica, além da Barragem do Catolé, que será responsável pelo abastecimento da região de Vitória da Conquista e região e já teve seu projeto aprovado pelo Ministério das Cidades, que resultará na liberação de R$ 141 milhões, com processo de licitação lançado. Foi projetada de forma emergencial uma adutora de água bruta do rio Gaviãozinho. “Este projeto objetiva transpor uma vazão de até 200 L/s do próprio Rio Catolé para o Sistema Catolé e já entra na fase final, com aproximadamente 70% do seu cronograma físico concluído.
“Ou seja, com mais estes empreendimentos, avançaremos substancialmente do ponto de vista do abastecimento humano”, comemorou Cássio Peixoto, reforçando que universalizar a água e saneamento básico está entre as principais metas do Governo Rui Costa.
A Barragem do Catolé, projetada como solução definitiva para os próximos 30 anos, beneficiará 348,6 mil habitantes e possui investimento total de R$ R$ 204 milhões, sendo R$ 182 milhões para a construção do maciço e R$ 22 milhões em ações de sustentação. Localizada em Barra do Choça, possibilitará o armazenamento de 23,4 bilhões de litros de água, volume quatro vezes maior do que a capacidade de armazenamento da barragem de Água Fria II.