Em setembro é comemorado o Dia Mundial da Alfabetização, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), cuja celebração acontece no dia 8, desde 1967, para reforçar e incentivar a importância das habilidades da leitura e da escrita de toda a população planetária. Na Bahia, a alfabetização é uma agenda estratégica para o Governo do Estado que, por meio da Secretaria da Educação (SEC), vem implementando uma série de iniciativas, em colaboração com os municípios, para garantir que a educação alcance todas as camadas da população.
A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destaca a importância da parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipais para erradicar o analfabetismo e elevar a qualidade educacional. “A Educação da Bahia vem entregando os melhores profissionais e as melhores pessoas para a sociedade baiana. Eu não falo só da rede estadual, falo dessa relação Estado e município, desse fortalecimento do regime de colaboração, em um grande mutirão em prol da Educação. Existe um grande desafio para os municípios, mas a gente tem feito, com a parceria do Governo Federal e do Governo Estadual, um caminho muito sólido para garantir, cada vez mais, o direito de aprender para toda a população baiana”, afirma a secretária, celebrando as melhorias nos indicadores educacionais. “Nos municípios onde a gente tem o compromisso dos professores, das professoras e da Secretaria da Educação e o engajamento do prefeito e da prefeita, a gente já percebe a diferença agora, com o aumento do resultado do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), tanto na rede municipal quanto na rede estadual”, pontua.
Os dados divulgados neste ano, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já revelam que a Bahia se destaca como o Estado com a menor taxa de analfabetismo no Nordeste. É um reflexo dos investimentos do Governo do Estado, que segue ampliando suas ações não só na construção de novas unidades e ampliação, com modernização das estruturas já existentes, tanto na rede estadual, quanto das municipais, como também em programas como o “Sim, Eu Posso!” e o Bahia Organizada em Rede de Alfabetização, iniciativa que abrange dois pilares: os projetos Alfabetiza Bahia e o Paulo Freire de Jovens e Adultos, concebidos para, estrategicamente, alcançar diferentes faixas etárias.
Regime de colaboração – O fortalecimento da alfabetização das crianças baianas está na pauta da SEC, que atua na Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA), com dois representantes e um servidor responsável de cada um dos municípios baianos para implementação das ações de formação continuada de educadores; melhoria em infraestrutura física; gestão e acompanhamento dos processos pedagógicos, avaliação; e reconhecimento de boas práticas em um regime de colaboração com as secretarias municipais. O foco é garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e que seja efetiva a recomposição da aprendizagem em leitura e escrita das crianças do 3º, 4º e 5º ano, afetadas pela pandemia da Covid.
A SEC atua, ainda, através de seus 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), em várias frentes, incluindo a distribuição de um kit didático complementar do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada (CNCA), do Governo Federal, para cada secretaria municipal que aderiu ao programa. O material é personalizado com identidade visual e textos adequados à linguagem e ao contexto dos alunos baianos, visando aprimorar as práticas pedagógicas no processo de alfabetização, beneficiando cerca de 300 mil estudantes.
Jovens e adultos – A SEC também atua para reduzir o analfabetismo entre a população adulta Z com a oferta da modalidade Educação de Jovens e Adultos em mais de mil unidades de ensino de 403 municípios baianos, beneficiando cerca de 125 mil pessoas matriculadas. Outra iniciativa voltada para esta faixa etária é o “Sim, Eu Posso”, lançado, em junho de 2023, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), instituição que executa o projeto, e os movimentos sociais. Uma de suas principais características é a possibilidade de alfabetizar em curto período. Em julho deste ano, o Governo do Estado anunciou a ampliação do projeto, com investimento de mais de R$ 22 milhões para a criação de 450 turmas em 40 municípios, atendendo a mais de seis mil alfabetizandos.
Em um esforço conjunto para reduzir o analfabetismo e incentivar a continuidade dos estudos da primeira etapa do Ensino Fundamental, também no regime de colaboração entre Estado, municípios e sociedade civil organizada, entra em cena o projeto Paulo Freire de Alfabetização de Jovens e Adultos. São ofertadas matrículas nas escolas municipais, além de outras políticas públicas, como assistência à saúde e ao emprego e renda. A UNEB participa na formação de professores e educadores sociais, que vão alfabetizar jovens, adultos e idosos matriculados nas redes municipais de Educação.