A assistência técnica e a verticalização das cadeias produtivas são as bases do programa
Das 400 mil famílias que até 2015, serão atendidas pelo “Vida Melhor–Oportunidade para quem mais precisa”, lançado nesta sexta-feira, (5), em Salvador pelo governador Jaques Wagner e pela presidente Dilma Rousseff, 280 mil, com renda per capta de até meio salário mínimo, estão na zona rural e representam quase um terço da agricultura familiar. A Bahia tem o maior contingente desse segmento do País, 665 mil famílias, o equivalente a 14% da agricultura familiar brasileira. Envolvendo ações de várias secretarias e comandado pela secretaria Eva Chiavon, da Casa Civil, o programa reúne um conjunto de estratégias que busca incluir sócio-produtivamente pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia.
“A Seagri recebe agora uma grande missão, que é trabalhar com 280 mil famílias para mudar a realidade através da assistência técnica e da inclusão produtiva”, disse o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, lembrando que a organização de 20 Câmaras Setoriais foi uma ação da Seagri de grande importância para termos hoje uma estrutura bem consolidada das sete cadeias produtivas consideradas prioritárias que estão inseridas no programa de inclusão produtiva.
De acordo com Wilson Dias, superintendente de Agricultura Familiar da Seagri, Suaf, as cadeias produtivas selecionadas são aquelas que envolvem maior número de agricultores familiares, como a aqüicultura e pesca, caprinovinocultura, apicultura, mandioca, fruticultura, bovinocultura de leite e oleaginosas. “Além de representativas, as cadeias são também estratégicas, como a aqüicultura e apicultura, que não demandam grandes áreas de terra. “Abelha pode ter manejo feito em pequenas áreas, e para a aqüicultura só precisamos de água”, simplifica.
O superintendente da Suaf analisou que as 280 mil famílias no meio rural que serão atendidas pelo programa são aquelas que mais precisam, que tem dificuldade de acesso aos serviços. A base do programa, disse ele, é a assistência técnica, “pois tendo boa assistência os agricultores poderão aumentar a produção e a produtividade e assim alcançar melhor renda”.
Wilson explicou que para uma atuação mais completa será desenvolvido um conjunto de ações políticas públicas de forma articulada e integrada, como o Crédito Rural, Garantia Safra, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), distribuição de sementes, mudas, e animais geneticamente melhorados. “Por último, vamos intensificar o processo de agregação de valor dos produtos para que eles sejam inseridos no mercado de forma mais competitiva, com a implantação de agroindústrias e apoio à comercialização”, complementa.
Assistência técnica será ampliada
A assistência técnica e extensão rural (Ater) para agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos produzidos na Bahia, será ampliada através do programa estadual de inclusão produtiva “Vida Melhor – Oportunidade pra quem mais precisa”.
O objetivo central do Programa, para as zonas rurais, é aumentar a produção dos agricultores familiares, quilombolas, indígenas e mulheres rurais, fortalecendo a Ater, distribuindo equipamentos e insumos, viabilizando o crédito rural e a regularização fundiária, além de fortalecer as sete principais cadeias produtivas da agricultura familiar da Bahia: mandioca, mel, aqüicultura e pesca, fruticultura, bovinocultura do leite, caprinovinocultura e oleaginosas.
“Esse país tem todas as oportunidades que precisa para crescer. O tamanho dele é o tamanho da nossa ousadia para torná-lo um dos melhores lugares do mundo para viver”, declarou a presidente Dilma durante o discurso.
“A palavra, hoje, é oportunidade para todos. Esse é um passo vigoroso, que tem como estratégia central a inclusão produtiva”, complementa a secretaria Eva Chiavon, que apresentou o programa durante o evento. “A idéia é que a comida que chega à mesa dos agricultores seja fruto do seu próprio trabalho”, destacou o governador Jaques Wagner.
“Um programa como este unifica as ações e ajuda na viabilização dos trabalhos para desenvolvimento sustentável da agricultura familiar”, destaca o presidente da EBDA, Elionaldo Teles, que participou do evento com os diretores de Pecuária, Agricultura e Administrativo da EBDA, respectivamente, Marcelo da Paz, Luiz Bacelar Barata e Luis Avena .
Até 2015, 280 mil famílias na zona rural serão atendidas pelo Programa, através de um conjunto de ações desenvolvidas, por exemplo, pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), pela Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), pela Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA).
A EBDA atuará diretamente com Ater, produção e distribuição de sementes e mudas, ampliação do Programa Garantia-Safra nos municípios do semiárido e do cerrado, comercialização da produção, agroindústrias familiares, atividades rurais não agrícolas geradoras de renda, pesquisa agropecuária com a participação direta de agricultores familiares (pesquisa-ação) e um processo de formação (capacitação) continuada desse público alvo.
Vida Melhor
O programa pretende incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, 400 mil famílias (120 mil na área urbana e 280 mil no meio rural) em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia. Com um conjunto de ações, convergentes e complementares, o Vida Melhor terá R$ 3,8 bilhões em recursos. Deste total R$ 1 bilhão será investimento do governo do Estado, R$ 200 milhões virão de convênios com o governo federal e R$ 2,6 bilhões em crédito com instituições financeiras.
O público do Vida Melhor é formado por pessoas na faixa etária de 18 a 60 anos, prioritariamente, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do MDS, pertencentes a famílias com renda mensal de zero até meio salário mínimo por pessoa.
Fonte: Ascom da Seagri