O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, deixará o cargo, anunciou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, na terça-feira (28).
A mudança ocorre após uma crise de filas no instituto. Atualmente, 1,3 milhão de solicitações de benefício estão sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para que o INSS dê uma resposta.
Ao todo, o órgão tem 1,9 milhão de processos acumulados, incluindo os que ainda estão dentro do cronograma.
O novo presidente do INSS será Leonardo Rolim, que é atualmente secretário da Previdência e foi um dos principais articuladores da reforma do governo na área.
Pela manhã, os três (Marinho, Vieira e Rolim) participaram de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Reforço no pessoal
Marinho também anunciou na coletiva de imprensa que uma medida provisória (MP) será editada pelo governo dentro de até uma semana para selecionar funcionários civis aposentados para acelerar o acesso a benefícios do INSS.
A equipe econômica tem dito que o represamento nos últimos anos ocorreu devido à redução da força de trabalho do órgão.
Marinho afirmou que, dos quase 7 mil servidores do INSS que se aposentaram no ano passado, cerca de 1,5 mil eram responsáveis pela concessão de benefício e poderiam trabalhar na análise dos pedidos.
Mais cedo neste mês, o governo já havia divulgado que abriria a possibilidade de contratação, de forma temporária, de até 7 militares da reserva para a mesma tarefa.
O TCU e o Ministério Público, no entanto, alertaram a equipe econômica de que restringir a contratação aos militares seria um tipo de “reserva de mercado”.
Marinho esteve no Tribunal para discutir alternativas e evitar problemas legais, mas a possibilidade de contratar os militares permanece, pois já há um decreto do governo regulamentando essa medida.
Segundo Marinho, a expectativa é que ao todo sejam contratados até 7 mil pessoas, entre militares e civis. Não haverá convocatória, mas sim um edital de seleção para interessados.
No caso dos militares, a lei prevê que eles recebam um adicional de 30% sobre a remuneração, pago pelo próprio INSS. A secretaria estimou inicialmente um custo de R$ 14,5 milhões ao mês durante nove meses com a admissão dos militares inativos – ao todo, um gasto de R$ 130,5 milhões.
Fonte: Exame