O Ministério das Comunicações encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) na quinta-feira (3), propostas de editais de licitações para 20 novas concessões de outorgas de rádio e TV privadas. Os certames são os primeiros no setor desde 2010.
Segundo matéria do InfoMoney, dez projetos serão destinados à rádios (FM), os outros dez ficam para TVs, divididos em cada região do Brasil. Os editais serão analisados pelo TCU no prazo de 90 dias e, se aprovados, serão publicados com a definição das datas para as disputas.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou em entrevista ao portal Broadcast que o longo período sem novos projetos foi ocasionado por dificuldade de desenvolvimento de uma metodologia eficaz de precificação das outorgas.
Fonte: Bahia.ba