No pronunciamento de abertura dos trabalhos legislativos, o governador Rui Costa fez ontem uma verdadeira prestação de contas do seu mandato, antecipou ações que espera realizar ainda este ano e apresentou o planejamento de medidas de longo e médio prazo. Ao encerrar seu discurso, o chefe do Poder Executivo adotou um tom acentuadamente político, criticando o comportamento de juízes e procuradores no processo e condenação do ex-presidente Lula “sem prova alguma, baseada apenas na convicção do juiz”.
Ao longo de toda o discurso, Rui Costa falou sobre o equilíbrio fiscal da Bahia em comparação a outros estados da Federação, muitos dos quais “ainda não sabem como pagar o 13º salário do servidor”. O governador iniciou o discurso agradecendo a Deus por chegar ao quarto ano do seu governo e parabenizando o presidente Angelo Coronel (PSD) por seu trabalho à frente da ALBA. “Estou vendo que o plenário está todo renovado, o´novo painel, a Bíblia”, observou, dizendo-se grato pela parceria.
HARMONIA
“Parece óbvio o que vou dizer, mas nesses tempos é importante lembrar da importância da independência dos poderes, mas preservando a harmonia”, disse durante a saudação aos componentes da Mesa. “Entramos no quarto ano do nosso governo, consolidando um projeto político que provou ser perfeitamente possível crescer distribuindo renda, que é possível otimizar a máquina estadual sem reduzir os serviços prestados à população”, disse.
“Iniciei o meu governo tendo como referencial um programa construído com a participação de milhões de baianos e baianas, com metas estabelecidas e perseguidas até o seu cumprimento”, definiu. Ele disse que a Bahia foi capaz de investir R$2,9 bilhões, quase inteiramente dedicados a eliminar os principais gargalos logísticos, produtivos e sociais do Estado. Isto, “não porque somos melhores do que os outros estados ou porque não sentimos a crise, mas dvido ao trabalho duro de todos os dias para levar este Estado em frente”, disse. Rui considera que durante seu governo e o de Jaques Wagner “recuperamos o orgulho e a autoestima do povo baiano.”
Ainda falando da conjuntura financeira e institucional, afirmou que os caminhos que o “governo trilhou e ainda trilha para enfrentar a crise que maltrata o Brasil foram mais complexos e penosos do que eu poderia esperar”, tendo o país mergulhado em profunda e prolongada recessão.
DESRESPEITO
Os primeiros aplausos ao pronunciamento se ouviram quando Rui Costa garantiu que defenderá os direitos do Estado, caso os interesses dos baianos sejam desrespeitados. “Vivemos em uma Federação e não admitiremos atos arbitrários para extrair alinhamentos políticos, algo factível em regimes ditatoriais”, afirmou. Ele falou que a Região Nordeste também tem sofrido discriminação do Governo Federal e disse que os nove governadores estão unidos contra isto. “A União deu tratamento especial a São Paulo”, lembrou, lamentando que “pagamos a conta, financiamos o Estado de São Paulo e ainda nos impuseram a pecha de que somos sustentados pelo Bolsa-Família”.
“Sinto um orgulho imenso de ter sido reconhecido pelo segundo ano consecutivo, como o governador que mais realizou os seus compromissos e o que mais cumpriu o que prometeu”, disse, pouco antes de apresentar realizações por setores orçamentários. O primeiro ítem foi a economia. Ele destacou que a Bahia fechou o ano com balanço positivo, mesmo tendo recebido menos R$250 mil no repasse do Fundo de Participação dos Estados.
Redução de mais de dois mil cargos em comissão, encerramento de empresas que não davam bons resultados e racionalização dos gastos. Estes foram pontos apresentados pelo governador como medidas amargas, mas que mantiveram a Bahia com capacidade de investimento e as contas em dia. O chefe do Executivo ressaltou que sua administração se dedicou a promover a interiorização das ações.
SAÚDE
Cerca de dez por cento do pronunciamento foi dedicado às realizações na área da saúde. Englobando o seu governo e os quatro anos de Jaques Wagner, com apoio do Governo Federal, ele disse que foram construídas mais de 1,7 mil unidades básicas de saúde. “Encontramos 4.186 leitos hospitalares em 2007 e chegaremos em dezembro com 7.274”, contabilizou. Citando o número de leitos em UTI, que mais do que triplicou no mesmo período. Neste aspecto, destacou o papel dos Consórcios Interfederativos, uma inovação que garante o acesso à saúde, desde a atenção básica até a alta complexidade. Ao todo serão 17 policlínicas. “Em média são investidos R$24 milhões na constração e equipamentos”, informou, lembrando que o Estado entra também com 40% do custeio.
O governador citou uma série de hospitais que foram inaugurados na capital e no interior, outros que estão por concluir e ainda editais de licitação que estão por serem lançados. Especialmente, ele citou as ações na saúde para atender as mulheres e no campo da oncologia. “A meta é transformar a Bahia em referência no diagnóstico precoce do câncer e acompanhamento da mulher durante o tratamento”, disse, arrancando aplausos. O governador se emocionou ao lembrar que perdeu a mãe ainda jovem, vítima dessa enfermidade.
EDUCAÇÃO
Rui reservou parte ainda maior de tempo para falar da educação e sua preocupação em incentivar a cultura e os esportes entre os jovens. “Tenho fé que investimento em educação e na música é mais eficaz no combate à violência do que a compra de armamentos e construção de presídios”, definiu. Ele anunciou que, ainda este mês, vai realizar concurso para professores e coordenadores para preencher 3,76 mil vagas em toda a Bahia.
A preocupação em combater a evasão estudantil, tanto no ensino médio quanto no acadêmico, ficou patente ao serem apresentados todos os programas de incentivo, a exemplo do Primeiro Emprego, do Mais Futuro, do Partiu Estágio e o Escolas Culturais e o convênio com o Neojibá, que deve dobrar o número de meninos e meninas inscritos, alcançando dez mil aprendizes.
ÁGUA
O chefe do Executivo citou as ações na oferta de água e saneamento, calculando que mais de nove milhões de pessoas já foram atendidas pelo programa Água para Todos, em seus 11 anos de existência, com investimento de R$8,7 bilhões. “No meu governo esse aporte já ultrapassou os R$2 bilhões”, disse, garantindo que determinou à sua equipe que trabalhe para levar água potável a toda a Bahia, sobretudo os distritos, povoados, assentamentos e comunidades tradicionais. Associado ao combate à seca, foram citados os investimentos no campo.
“Nenhum outro estado investiu tanto em agricultura familiar como a Bahia”, afirmou, dizendo que aplicou R$800 milhões ao longo dos últimos três anos. Além disso, mandou fazer um levantamento de equipamentos, a exemplo de casas de farinha, construídos nos últimos 20 anos e que estão sem funcionar ou em estado precário. “Vou trabalhar para colocar em funcionamento”, garantiu. Por outro lado, lembrou que o agronegócio cresceu 26% no Estado.
Na infraestrutura, Rui Costa disse que a Bahia já é o maior produtor de energia solar e está se encaminhando para assumir a liderança na energia eólica. Só no ano passado, entraram em operação 24 parques eólicos e 11 solares e outros 159 estão se materializando. Sobre as estradas, ele citou a recuperação de 1,4 mil quilômetros de rodovia e outros três mil quilômetros estão em andamento, além 450km autorizados. Os contratos com os consórcios, explicou, prevê não só a construção ou recuperação, mas a manutenção da rodovia por cinco anos.
O governador pormenorizou estrada por estrada, anéis viários, pontes, como o projeto Salvador-Itaparica e a do Pontal (a primeira estaiada da Bahia), e não esqueceu da Ferrovia Oeste Leste, cuja construção espera que seja retomada este ano, assim como o porto de Ilhéus. Também citou os aeroportos, como o de Vitória da Conquista, que está para ser inaugurado neste semestre. O metrô, “a maior obra urbana do Brasil” não ficou esquecido. Já são 33,5km do total de 42km, que vão atender a sete milhões de passageiros por mês. Trata-se da terceira maior rede viária do país. Segundo Rui, já em março o metrô chega a Lauro de Freitas.
No que diz respeito à segurança, o mandatário reclamou que o Governo Federal não pode mais continuar lavando as mãos. “Tem que haver um programa nacional, a exemplo do que existe hoje na saúde e educação”, defendeu. Ele fez questão de agradecer o trabalho dos policiais militares e civis, mas lamentou que o índice de crimes violentos letais tenha subido em Salvador, no ano passado, após anos de queda continua, acumulando 24% de queda. “Estamos investindo. Só em equipamentos de comunicação e proteção individual foram R$146 milhões ao longos desses anos”, informou, citando ainda a renovação de quase toda a frota, a construção de 23 distritos integrados de segurança e a implantação de 16 centros integrados de comunicação. Citou ainda a fase pré-admissional de 2,5 mil concursados para a PM e mil outras vagas para a Polícia Civil. “Isso significa a prioridade absoluta para reforçar o nosso contingente”, finalizou.
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