No último sábado, 11 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da Bahia a Lei nº 14.630, de 10 de novembro de 2023, que institui o Dia Estadual em Comemoração à Reforma Protestante, a ser comemorado no dia 31 de outubro.
A nova lei, assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), determina ainda que data comemorativa passe a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia e vem sendo chamada como o “Dia do Evangélico”.
Sobre a data
O projeto de lei sancionado (PL nº 22.492/2017) é de autoria do deputado José de Arimateia (Republicanos). O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em 23 de maio deste ano.
No Brasil, o dia 31 de outubro é quando se comemora oficialmente o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho, instituído pela Lei nº 13.246/2016, assinada pela então presidente Dilma Rousseff.
A data de 31 de outubro remonta à história do ano de 1517, quando Martinho Lutero publicou 95 teses que criticavam certas práticas da Igreja Católica à época.