Foram analisados 128 processos de prestações de contas relativos a 2009 e 79 denúncias, 18 consideradas procedentes e 29 parcialmente procedentes. A maior parte das queixas partiu da sociedade civil.
Foram encaminhadas 69 representações ao Ministério Público contra gestores que cometeram irregularidades.
A principal acusação é improbidade administrativa, quando o administrador fere princípios da administração pública, como a moralidade, e enriquece ilicitamente.
Quatro prefeituras tiveram as contas rejeitadas e outra teve gastos aprovados com ressalvas. Sete câmaras de vereadores (cinco aprovações com ressalvas e duas rejeições) também foram condenadas.
Entre as prefeituras com contas reprovadas estão as dos municípios de Amélia Rodrigues, Eunápolis, Ibotirama e Barreiras. Normalmente, os gastos das grandes cidades, por serem maiores e mais complexos, são avaliados no segundo semestre.
Recorde de rejeição Em 2009, o TCM rejeitou um número recorde de contas (relativas a 2008) de prefeituras baianas. Das 417 cidades, 195 tiveram os gastos reprovados.
Outras 185 obtiveram a aprovação com ressalvas, dentre essas o município de Salvador.
Apenas Feira de Santana e Ipirá tiveram as contas integralmente aprovadas.
Segundo o órgão, como 2008 foi o último ano de gestão de boa parte dos prefeitos, a preocupação com a legislação, sobretudo coma Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe limites de gastos, é deixada de lado.
A expectativa é que neste ano, quando são avaliadas as contas do primeiro ano de gestão nos municipios, o resultado não seja tão danoso aos cofres públicos.
Fonte: Felipe Costa/Agência A Tarde