O Garantia-Safra é um seguro para agricultores familiares que perderam no mínimo 50% da produção por falta ou excesso de chuvas. Tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de safra, com renda de até 1,5 salário mínimo, que plantam entre 0,6 e 10 hectares. As culturas incluídas no programa são: feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido, que abrange os municípios localizados na região Nordeste, no norte do Estado de Minas Gerais (Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha) e no norte do Estado do Espírito Santo. Na safra 2009/2010, a perda de produção ocorreu em decorrência de estiagem.
Para ter acesso ao benefício, os municípios devem encaminhar comunicado de perda para a coordenação nacional do Programa, fazer laudos amostrais e inseri-los em aplicativo disponível no site www.seaf.mda.gov.br. É necessário também que tanto os Estados quanto os municípios tenham realizado os aportes ao Fundo Garantia-Safra. Depois de comprovada a perda de produção, os agricultores aderidos recebem o seguro de renda mínima.
O agricultor pode obter mais informações na Prefeitura Municipal, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou no escritório regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Fonte: Ascom do MDA