Organizações da sociedade civil e indivíduos que atuam no combate à discriminação e/ou à violência institucional podem contar com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos para desenvolver iniciativas com esse foco.
Por meio do Edital 2011, a fundação vai apoiar projetos voltados à defesa e promoção de direitos humanos em todo país. As inscrições podem ser feitas até 28 de fevereiro deste ano. O processo seletivo será concluído em junho.
Para cumprir a proposta de priorizar o apoio a organizações com poucos recursos, o Fundo Brasil não apóia projetos de organizações governamentais, universidades, organizações internacionais, partidos políticos e empresas. Os projetos propostos podem receber entre R$ 10 mil a R$ 25 mil, cada, totalizando um repasse de R$ 800 mil que começa a ser feito no segundo semestre deste ano.
Dentro das questões que envolvem violência institucional, o Fundo Brasil busca apoiar, principalmente, a super exploração do trabalho, trabalho escravo e trabalho infantil; violência policial, de milícias ou esquadrões da morte; tortura e execuções; não acesso a terra e território; democratização do acesso à justiça; violação de direitos socioambientais; criminalização de organizações e movimentos sociais; e a violência contra defensores de direitos humanos. A discriminação envolve desde aquela relacionada ao acesso a serviços públicos; às questões de gênero; de raça; de etnia; de orientação sexual; e em razão de condição econômica.
Na Bahia
No total, desde 2007, foram investidos pelo Fundo Brasil R$ 2,6 milhões em 108 projetos selecionados. A proposta de cada um deles, bem como o Edital 2011, podem ser conferidos no site: www.fundodireitoshumanos.org.br
Nos quatro primeiro editais foram selecionados quase 50 projetos do Nordeste. Entre os 13 apoiados na Bahia, ainda estão em curso os escolhidos por meio do Edital 2010:
‘Juntos pelo direito a um ambiente saudável de aprendizagem’, da Redes – Rede de Desenvolvimento Social Escola;
‘Cidadania e loucura circulando direitos: contra os preconceitos e pela inclusão social’, da Associação Metamorfose Ambulante de Usuários e Familiares do Serviço de Saúde Mental – Amea; e
‘Desatando nós’, apresentado por Marta Meire da Silva Pinho Santos, em nome do Movimento de Mulheres do Subúrbio Ginga.
* Entende-se por violência institucional qualquer forma de violação a direitos humanos promovida por instituições oficiais, suas delegações ou empresas.
Fonte: Débora Borges/Assessoria de Comunicação