Fórum debate Lei 12.403/2011 em Teixeira de Freitas

Por Ramiro Guedes

No dia 6 de outubro, a partir das 20h, aconteceu no Salão do Júri do Fórum de Justiça de Teixeira de Freitas uma ampla discussão da Lei 12.403/2011, a chamada Lei de Prisões no Brasil. O evento foi organizado pelo Conselho da Comunidade na Execução Penal de Teixeira de Freitas e a sub-seção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), com o apoio de vários órgãos da sociedade civil organizada e teve por público advogados, acadêmicos de direito e membros da comunidade.

A MESA DE ABERTURA

Depois de uma breve introdução do mestre de cerimônias, o radialista Ramiro Guedes da Luz, assessor de comunicação da Faculdade Pitágoras, foi constituída a Mesa de Abertura. Essa mesa foi formada pelo Dr. Edmundo da Silva Costa, presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal; Dr. Luciano Mineiro Falcão, presidente da sub-seção da OAB, professora doutora Valéria Luisa da Costa, coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras em Teixeira de Freitas; Dr. Charlton Fraga Bortolini, delegado de Polícia Civil; Dra. Olga Suely, coordenadora do curso de Direito da FASB, e Dr. Ricardo Costa e Silva, juiz de Direito do Juizado Especial.

MANIFESTAÇÃO DA MESA DE ABERTURA

Os componentes da Mesa de Abertura tiveram 1 minuto para uma breve saudação aos participantes do evento. Todos firmaram juízo sobre a importância do entendimento da Lei de Prisões e edestacaram a presença maciça de estudantes de Direito e advogados, além da competência dos debatedores.

APRESENTAÇÃO DO FÓRUM

Um dos organizadores do Fórum Sobre a Lei 2012.403/2011, Dr. Edmundo Silva Costa, falou por alguns minutos sobre o evento e analisou a ocasião como uma noite de esclarecimentos através de debates, pois com a troca de idéias e até de algumas dissensões é que se chega à compreensão melhor de um tema como esse. O Dr. Edmundo agradeceu a todos os debatedores nominalmente e falou da honra quer os organizadores sentiam por conseguirem congregar tantos currículos ilustres nesse Fórum.

MESA PERMANNTE DE DEBATES

Terminada a fala do Dr. Edmundo, o mestre de cerimônia desfez a Mesa de Abertura, convidando seus membros para permanecerem no local, participando dos debates e passou a formar a Mesa Permanente de Debates. Para ela foi convidado o moderador/debatedor, Dr. Luiz Augusto Coutinho, bacharel pela UCSAL, pós-graduado em Direito Público e professor de Direito Penal na Faculdade Pedro II. Também foram convidados o juiz de Direito Titular das Varas Crimes e da Execução Penal em Teixeira de Freitas, Dr. Argenildo Fernandes, que não compareceu; o Dr. Gilberto Ribeiro de Campos, promotor de Justiça das Varas Crimes e de Execução Penal em Teixeira de Freitas; o Dr. Rodrigo Ferreira Lima, defensor público do Estado, e professor do curso de Direito da FASB; o Dr. Marcus Vinicius Almeida Costa, delegado da 8ª COORPIN e professor de Direito Penal no Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas; do tenente coronel Sérgio Barros Bispo, comandante chefe do 13º BPM, e do tenente coronel Bartolomeu Correia Calheiros, diretor do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas.

OS DEBATES

Na sequência, assumiu a direção do evento o Dr. Luiz Augusto Coutinho, mediador e debatedor do Fórum. Em um primeiro momento, o Dr. Luiz Augusto falou à plateia por 30 minutos, quando colocou os principais pontos da Lei 12.403, aqueles que mais polêmicas causam na população. O mediador esclareceu vários pontos e, logo após a sua fala, abriu a palavra para os debatedores. Cada um fez suas colocações, levantando pontos polêmicos da lei, pontos que passavam a ser discutidos pela mesa, com intensa participação do mediador. Surgiram controvérsias sobre a aplicabilidade imediata da Lei por falta de estrutura das Instituições Judiciárias, mas chegou-se ao consenso de que ela era extremamente necessária para viabilizar a situação das prisões no Brasil. Muito interessante foi a participação de alunos e advogados durante os debates, com todos extremamente atentos às várias intervenções.

Terminados os debates, o Dr. Luciano Mineiro Falcão, presidente da OAB, fez uma breve avaliação do evento, que reputou de muito positivo e encerrou o Fórum.

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