A força-tarefa do Incra, que realiza mutirões de trabalhos que incluem a supervisão ocupacional de lotes, no Extremo Sul da Bahia concluiu, nessa quinta-feira (17/11), mais uma etapa de atividades, o que resultou na assinatura de contratos do Crédito Instalação no valor de R$ 1.502.600,00. Desse total, R$ 925 mil foi contratado na modalidade Fomento Mulher.
Os contratos foram entregues em quatro assentamentos dos municípios de Prado, Mucuri e Itamaraju, que são: Rosa do Prado, Jacy Rocha, Lagoa Bonita e Pedra Bonita.
Nessa etapa também foram entregues 130 Contratos de Concessão de Uso da Terra (CCUs) para famílias assentadas, que são títulos provisórios e garantem os direitos e deveres dos beneficiários da reforma agrária.
As atividades de supervisão ocupacional continuam nas outras áreas da região, à exemplo dos assentamentos Paulo Freire e Jequitibá, em Mucuri.
De acordo com o Superintendente Regional do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves, a força-tarefa no Extremo Sul do estado tem cumprido o seu propósito de oferecer regularidade para as famílias assentadas na região.
“A intenção é de que as famílias possam trabalhar com segurança, acessando os créditos e as políticas públicas as quais têm direito”, pontua. Alves acrescenta ainda que está prevista para dezembro a entrega de 700 títulos definitivos na Bahia, desse total, 250 irão contemplar assentados do Extremo Sul.
O coordenador-geral da força-tarefa, Mário Moacir de Almeida, frisa que as famílias recebem a equipe do Incra cheias de planos para o futuro. “Elas depositam expectativas de melhorias ao acessarem os créditos e obterem os títulos provisórios”, ressalta.
Fomento Mulher
Nessa etapa, a modalidade do Crédito Instalação com maior volume de recursos aplicados foi o Fomento Mulher. Somam-se 185 contatos concedidos nos assentamentos Rosa do Prado, Jacy Rocha e Pedra Bonita, que totalizam um investimento de R$ 925 mil.
O Fomento Mulher é um crédito voltado para a implementação de projetos produtivos sob a responsabilidade da mulher titular do lote. O valor é de até R$ 5 mil por família.
Outras modalidades
Um total de 39 famílias dos assentamentos Pedra Bonita, Jacy Rocha e Rosa do Prado foram contempladas com recursos do Apoio Inicial, o que totaliza um aporte de R$ 202,8 mil em recursos. O valor é de até R$ 5,2 mil por família assentada.
Essa modalidade é o primeiro crédito do assentado e é voltado para aquisição de itens de primeira necessidade e bens duráveis, como equipamentos de trabalho. Também foram assinados 110 contratos do Complementação do Apoio Inicial, o que totaliza R$ 308 mil para as famílias.
E também 12 famílias do assentamento Pedra Bonita assinaram contratos para a modalidade Fomento do Crédito Instalação do Incra. Somadas elas irão receber R$ 76,8 mil para viabilizar projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e de estímulo à geração de trabalho e renda.