Na manhã desta quarta-feira, 07 de junho, indígenas de várias aldeias pataxó, que pertencem ao território Barra Velha, bloquearam em um protesto pacífico a BR-101, no trecho de Montinho, em Itabela, e a entrada do Parque do Monte Pascoal, em Itamaraju.
Segundo informações, o protesto iniciou às 6h e visa pressionar o Supremo Tribuna Federal (STF) a concluir o julgamento sobre a PL 490 que Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas.
Durante o bloqueio, os indígenas estão permitindo somente a passagem de ambulâncias, visando o atendimento médico de emergência. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local acompanhando o protesto e garantir a segurança de todos.
O que é Marco Temporal?
O principal ponto de discussão no julgamento do STF é o chamado marco temporal. A tese defendida por proprietários de terras sustenta que os indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Os indígenas explicam motivação do protesto pacífico, confira:
