A defesa pelo fim do sigilo eterno de documentos uniu os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Aloysio Nunes (PSDB-SP), que assinam juntos o artigo “Tempo de Cidadania”, publicado domingo (11) no jornal Folha de São Paulo.
No texto, os parlamentares defendem a aprovação do projeto de Lei nº 41, que “impõe a divulgação das informações desclassificadas pela internet, a revisão ativa do sigilo de documentos, a criação de um órgão composto por representantes dos três poderes para decidir em última instância sobre a classificação de documentos sigilosos (a Comissão Mista de Reavaliação de Informações) e o acesso facilitado às informações ao cidadão comum. Ademais, o PLC 41 acaba com o injustificável sigilo eterno de documentos”.
Pinheiro e Nunes também criticam o substitutivo apresentado pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), que, entre outras objeções, propõe reintroduzir o sigilo eterno de documentos à proposta, alegando que “o PLC41 provocará imenso `Wikileaks´ oficial, que comprometerá as relações internacionais do País, sua integridade territorial e a soberania nacional em sentido lato”.
Indo de encontro ao parlamentar alagoano, Pinheiro e Nunes defendem a aprovação do texto original do projeto, que tramita no Senado com regime de urgência e conta com o apoio de partidos da base e da oposição. “A obsessão pelo sigilo não impediu que ditaduras da América Latina, do Leste Europeu e, agora, do mundo árabe, ruíssem como castelos de cartas. A única soberania estável é a soberania democrática, baseada no livre convencimento e na plena informação aos cidadãos”, destaca o artigo, que está disponível para assinantes do UOL e da Folha de São Paulo.
Fonte: Ascom do senador Walter Pinheiro