Conquista: Fiscalização chega para amenizar efeitos da seca

Tem início, na próxima terça-feira (24), na região de Vitória da Conquista, uma operação no Rio Água Fria para suspensão de outorga de utilização dos recursos hídricos para fins econômicos que não sejam para abastecimento humano ou dessedentação animal.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A ação faz parte de uma série de medidas adotadas pelo Governo da Bahia para minimizar os efeitos da maior seca das últimas décadas no estado, que já deixou mais de 200 municípios em estado de emergência.

A suspensão da outorga atinge todos os municípios onde foi decretado estado de emergência, devido à estiagem prolongada que, em algumas regiões, já chega há três anos.

A medida tem base legal na Lei federal nº. 9433/97 que determina a interrupção de outros usos, que não sejam humano ou animal, em casos de escassez de água. Assim que o monitoramento identificar o equilíbrio da vazão, com a garantia de segurança hídrica e de abastecimento para a população, a outorga será normalizada.

Outros rios baianos também serão fiscalizados, ainda neste mês de abril, como Jacuípe, Utinga, Barragem de Mirorós, Riacho do Paulo, Rio Grande e Rio Branco, Rio São José e no Rio Itapicuru.

 

Fonte: Giro pelo Interior

 

 

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