Durante uma ação de fiscalização realizada pela Prefeitura de Porto Seguro, dia 25 de abril, às 11h55, em Arraial d´Ajuda, foi apreendido um equino, que segundo denúncias da comunidade, estava sofrendo exploração e maus tratos.
A denúncia foi comprovada in loco, na residência do infrator, pela Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Saúde de Porto Seguro, através do CCZ (Centro de Controle de Vigilância de Zoonoses).
De acordo com o Auto de Infração lavrado pelos fiscais, “o espaço é muito reduzido e insalubre para abrigar o animal, repleto de fezes, sem água e alimentação”. Além disso, o equino se encontrava com ferimentos nas patas e no corpo. O veterinário do Centro de Zoonoses identificou a necessidade de transportar o cavalo para o CCZ e constatou ainda que os cães também não se encontravam em bom estado de saúde.
A ação foi em atendimento a um abaixo-assinado encaminhado por integrantes da ONG Anjos d´Ajuda e outros membros da comunidade, denunciando a atitude do cidadão e solicitando providências jurídicas e administrativas. Segundo o documento, “em total descompasso com os preceitos legais, morais e sociais que norteiam a sociedade moderna, ele se valia da exploração e maus tratos aos animais para obter ganhos financeiros ilicitamente”.
Segundo os moradores, o referido cidadão utilizava o cavalo e o cachorro para fazer apresentações diárias e ininterruptas, das 8 às 23h nas praias e vias públicas, sob o sol escaldante, e sem os devidos cuidados. O infrator assinou o Auto de Infração e foi orientado pelos técnicos sobre o tratamento adequado a ser dedicado aos animais.