Por determinação da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, as varas da comarca de Feira de Santana serão saneadas a partir do próximo mês de maio, para o desenvolvimento do projeto TJ-BA Virtual. A medida assinada por Maria do Socorro leva em consideração a necessidade do saneamento nas varas de Feira, principalmente dos processos físicos e a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Para realização dos trabalhos de saneamento, a presidente do TJ determinou a suspensão de prazos processuais e o expediente forense, de acordo com um calendário, garantindo ainda a realização de audiências já marcadas. Ao Bahia Notícias, o diretor substituto do Fórum de Feira de Santana e titular da 3ª Vara Criminal, juiz Vicente Reis Santana Filho, afirmou que há “uma quantidade de processos grandes, superior à capacidade de julgar de um juiz” e que o saneamento por parte do TJ é “uma ajuda a Feira de Santana” e que isso, “não é a toa”. O juiz, enquanto titular da Vara Criminal, afirma que os magistrados fazem o que pode para julgar, e que acredita que há “congestionamento em outras varas de Feira, como nas varas da Fazenda Pública, Juizados”. “Sei que tem vara com 15 mil, 20 mil processos. A minha unidade tem três mil processos, uma quantidade superior a quantidade que a gente trabalha, se tem muitos processos”, diz. O juiz afirma que o saneamento é o “primeiro passo” que o tribunal dá para realizar a digitalização, fundamental para que sejam dada publicidade aos processos, torna-los “visível” ao sistema. Com a digitalização, ele diz que fica mais fácil para sociedade ter acesso, “sobretudo, aos advogados”. “Para você digitalizar, é preciso sanear, porque se tem uma enorme quantidade de processos que vão prescrever, por exemplo. A gente vai fazer uma triagem de processos, para saber se vai arquivar, se vai haver prescrição”, explica.
Vicente Reis ainda diz que a realidade de Feira é “dura” e, que, ao mesmo tempo, “é uma realidade específica” das demais cidades do estado. “Feira de Santana tem entre 600 mil e 800 mil habitantes, a demanda judicial é enorme, o brasileiro é extremamente demandante da Justiça – todo mundo sabe disso -, nos juizados especialmente. Aqui são quatro varas dos Juizados e sei que os colegas vivem abarrotados de processos. É muito crime em Feira de Santana, tráfico, violência doméstica, crimes comuns”, avalia. “Feira é a segunda maior cidade da Bahia, mas tem um detalhe, tem 20 unidades judiciais, e tem cerca de 800 mil habitantes, e em Salvador, são três milhões de habitantes, mas são quantos juízes? Deve passar de 200”, comenta. Para o juiz, a iniciativa pode diminuir o acervo de processos que estão parados e que refletem nas estatísticas do TJ-BA. “Eu acho que o TJ, de forma bastante inteligente, chega primeiro em Feira com o saneamento. A nossa situação é crítica e eu acredito que essas medidas vão melhorar, porque não é uma realidade fácil, não. A gente tem muitos processos que não foram baixados, arquivados. Os processos cautelares da área penal, por exemplo, precisam ser baixados”, frisa. Vicente Reis também sinaliza que a ajuda do TJ vem logo após a visita do corregedor Osvaldo Bonfim, que “sentiu de perto como juiz de Feira está trabalhando”. De acordo com o calendário de saneamento, as atividades começam no dia 2 de maio e finalizam em outubro desse ano. Serão saneadas as varas de Família, Cível, Criminal, Fazenda Pública, de Tóxicos e Acidentes de Veículos, de Execuções Penais e Infância e Juventude.
Fonte: Bahia Notícias