União de Resistência Camponesa bloqueia BR 367 em protesto e reivindica terras na região. A pista só foi liberada após intervenção da Polícia Militar
Da Redação
O acordo de reforma agrária firmado entre a empresa Veracel, seis movimentos sociais e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) está ameaçado pelo surgimento de novos grupos e a reivindicação por mais terras. As negociações estão sendo intermediadas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN).
No último dia 06, integrantes da União de Resistência Camponesa (URC) bloquearam as duas vias da BR 367, próximo ao Trevo do Cabral, durante protesto. O grupo reivindica áreas na região, em disputa com a empresa Veracel Celulose. A Polícia Militar (PM) dispersou os manifestantes e liberou a pista paralisada por cerca de meia hora.
De acordo com um dos líderes da URC, Antônio Carlos Souza, mais de 1.600 famílias estão distribuídas em três assentamentos onde a grande maioria está ligada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Um dos assentamentos está localizado no município de Itagimirim, na região conhecida como fazenda Lameirão. Já os outros dois, estão entre Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, nas fazendas Iraipe e Aldeia Velha.
“As terras em Itagimirim, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália não são da Veracel, mas o Governo da Bahia quer ceder a área para expansão da empresa, com o plantio de eucalipto. Mas nós já estamos lá há quase três anos, vivendo da terra e queremos ficar”, informa Antônio Carlos Souza.
Segundo o gerente de Sustentabilidade da Veracel, Renato Gomes, a empresa não invadiu nenhuma área e tem documentos que comprovam a propriedade dos terrenos. “A Veracel tem acordo com seis movimentos sociais, mas não com o grupo que organizou o protesto. Estamos investindo em um grande projeto de reforma agrária, mas não podemos atender todas as demandas que surgirem”, afirma.
Conciliação de conflito
O prefeito de Eunápolis, Neto Guerrieri, está encabeçando um movimento em busca de soluções para os conflitos agrários, e tenta resolver o impasse que vem impedindo a expansão da Veracel Celulose no Território da Costa do Descobrimento. Ele esteve em reunião com a diretoria da empresa, no último dia 12, acompanhado do vice-governador, João Leão; do deputado federal, Ronaldo Carletto; do deputado estadual, Robinho; do presidente da SUDIC, Jairo Vaz, e alguns vereadores municipais.
Dirigida pelo presidente da Veracel, Sérgio Alípio e seus diretores Renato Carneiro e Pedro Cardoso, a reunião foi oportuna para que as autoridades presentes fossem apresentadas à real situação que enfrenta a multinacional, com inúmeras invasões tomando conta de grande parte de sua área produtiva.
O presidente da empresa apresentou os documentos que comprovam o cumprimento de 100% do que foi acordado, entre a Veracel, Governo Estadual e movimentos rurais, dando conta que os 16 mil hectares já foram disponibilizados. Ratificou ainda a necessidade do cumprimento das decisões judiciais, ressaltando que a empresa teme retaliações e maiores transtornos caso o governo cumpra com a determinação da lei, segundo informa a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Eunápolis.
Neto Guerrieri marcou agora reunião com o judiciário, lembrando às autoridades presentes que em conversas anteriores com os mesmos foi informado que as liminares já expedidas devem ser cumpridas pelo Estado. Ouvindo atentamente as explanações, o vice-governador João Leão afirmou que levará todas as questões ao governador Rui Costa para juntos buscarem uma solução que não prejudique nenhuma das partes, ainda de acordo do a Assessoria.
O prefeito busca soluções para estes conflitos agrários na região e apoia o projeto de expansão da Veracel Celulose – um investimento de R$ 6 bilhões que promete auxiliar diretamente no desenvolvimento de toda a Costa do Descobrimento.
Projeto de Reforma Agrária
De acordo com a Veracel, entre 2008 e 2011 houve um grande número de invasões de terras, com ocupação de mais de 18 mil hectares de área de efetivo plantio. Começou então uma discussão com o Governo do Estado sobre um projeto de pacificação das relações no campo. A partir daí, foi criado um acordo, com os seis movimentos sociais (MST, Fetag, Aprunve, FTL, MRC, MLT), envolvendo também o INCRA.
O acordo determinava que os movimentos sociais não deveriam ocupar novas áreas e deixar, voluntariamente, as áreas ocupadas após julho de 2011; pedia ao Governo Estadual celeridade no cumprimento das reintegrações de posse e atuação em suas instancias de competência para transformar ocupações em assentamentos; e solicitava do Incra arrecadação das áreas para criação dos assentamentos (Decreto Federal 433/92).
Em troca a Veracel destinaria 16,5 mil hectares ao INCRA para atendimento aos movimentos sociais, além da construção de um centro para a implantação do projeto de assentamento agro-ecológico nestas áreas.
Seria a maior destinação de terra para reforma agrária na Bahia. Iniciativa inédita e inovadora no setor do agronegócio. Escala sem precedentes para o atendimento a 1000 famílias, com suporte técnico para transformar acampamentos em unidades produtivas e sustentáveis.
Mas, novos grupos começaram a surgir a partir de 2011 (URC, Fetraf, MTI, VST, MRC) e uma demanda maior de terras vem sido exigida, o que atrapalha nas negociações e compromete todo o trabalho e projetos realizados até o momento, como informa o representante da Veracel Renato Gomes.
Veracel
A empresa informou que está instalada na região há 25 anos, contribuindo para o desenvolvimento da região, mantendo mais de três mil empregos permanentes, inserida no Sul da Bahia de maneira proativa, com projetos sociais e diálogo com a comunidade.
No Sul da Bahia, a Veracel mantém projetos de Agricultura Familiar Sustentável, como Projeto Roça do Povo e União Baiana em Itagimirim; Agrovida, Mundo Novo em Eunápolis, Itagimirim e Pontal Central em Cabrália; projeto de Apicultura, com sete associações de apicultores no Sul da Bahia.
Através do Pacto para Desenvolvimento da Costa do Descobrimento, seis agroindústrias Simplificadas de Hortifruticultura e duas Unidades de produção de farinha e demais derivados da mandioca também são beneficiados pela empresa de celulose, além da Agricultura Familiar em Comunidades indígenas, com mais de 2600 famílias assistidas.