Executivo e Legislativo conseguem suspensão e reanálise no processo de desativação da comarca de Itabela no TJ/BA

Executivo e Legislativo conseguem suspensão e reanálise no processo de desativação da comarca de Itabela no TJ/BA. Foto: Ascom

Representantes do executivo e legislativo itabelense estiveram, na tarde desta quarta-feira (13), em uma audiência com a presidência do Tribunal da Justiça da Bahia para discutir a permanência da comarca de Itabela. O prefeito Luciano Francisqueto, o presidente da Câmara de Vereadores, Joaldo Lima, e o assessor jurídico Antônio Pitanga foram recebidos pelo juiz assessor da presidência, Humberto Nogueira, em Salvador.

A audiência teve um resultado positivo para o município, já que o Tribunal suspendeu temporariamente a lista de desativação das comarcas para uma reanálise, que levará em consideração os documentos apresentados durante a audiência, que demonstram a viabilidade da permanência da comarca a nível geográfico e a nível de funcionamento para atendimento à comunidade itabelense.

O prefeito Luciano Francisqueto avaliou positivamente a audiência na perspectiva da permanência da comarca de Itabela. “Desde o início do meu mandato, a gestão não tem medido esforços para que a comarca permaneça em Itabela e garanta o acesso da população à Justiça. Conseguimos a permanência temporária e agora vamos lutar pela permanência definitiva”, ressaltou.

O representante do legislativo itabelense, Joaldo Lima, também considerou o evento muito proveitoso. “Essa audiência é mais uma vitória no processo de permanência da comarca de Itabela e a parceria entre executivo e legislativo vai continuar para oferecer à população garantias constitucionais, como o direito à cidadania plena”.

Para o assessor jurídico, Antônio Pitanga, o relatório situacional entregue ao Tribunal da Justiça poderá refletir positivamente na permanência da comarca de Itabela. “Estamos satisfeitos com o resultado da audiência, pois recebemos a informação que as desativações das comarcas estão temporariamente suspensas, então haverá tempo para o TJ/BA analisar os documentos que entregamos e torcemos para que a comarca permaneça no nosso município para ofertar o acesso da comunidade itabelense à Justiça”, ressaltou.

 

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