Por Luiz Oss/ O Sollo
Após solicitar a interdição de duas alas e de uma cela no Conjunto Penal de Eunápolis, por conta de superlotação, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) fez um pedido à Justiça para que fosse concedida a prisão domiciliar para mais de 180 detentos. De acordo com a defensoria, a situação em que se encontram os presos é “insalubre e degradante”.
As duas alas – compostas por quatro celas cada – têm a capacidade de comportar dois presos, em cada uma de suas unidades, tendo, portanto, a possibilidade de suportar até 16 presos; mas que encontram confinados mais de 100 presos em condições subumanas. Tendo em vista a quantidade de presidiários, os mesmos são obrigados a revezar para poderem dormir no local.
As alas em que apresentaram tais irregularidades foram visitadas pela DPE no dia 3 de outubro de 2016. A demora em apresentar a solicitação foi decorrente do longo processo burocrático.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) afirmou que os problemas envolvendo superlotação serão equacionados por meio de 2.269 novas vagas que serão disponibilizadas com a construção dos presídios de Barreira, Irecê, Salvador e Brumado.