Auditoria de Monitoramento Anual do manejo florestal da Veracel Celulose S.A., com sede no município de Eunápolis, Estado da Bahia, Brasil.
(08 de Setembro de 2016)
Introdução – O Imaflora e a Rainforest Alliance (RA) estão conduzindo o processo de auditoria de monitoramento anual FSC® do manejo florestal da Veracel Celulose S/A, com sede na Rodovia BA-275, s/n, Km 24, Fazenda Brasilândia, Eunápolis, BA.
A Rainforest Alliance, representada no Brasil pelo Imaflora, é uma entidade credenciada pelo Forest Stewardship Council® – FSC e esta auditoria de monitoramento anual seguirá procedimentos aprovados pelo FSC.
Escopo do monitoramento anual – a auditoria avaliará aspectos ambientais, silviculturais e socioeconômicos das plantações florestais manejadas pelo empreendimento, com área total de, aproximadamente, 188 mil hectares, utilizando o Padrão de Certificação do FSC para Manejo Florestal, Avaliação de Plantações Florestais na República Federativa do Brasil: Padrão Harmonizado entre as Certificadoras (FSC-STD-BRA-01-2014 V1-1 PT) acessível na página eletrônica do Imaflora (www.imaflora.org).
O Imaflora e a Rainforest Alliance também avaliarão a identificação, manejo e proteção de atributos de alto valor de conservação presentes nas áreas do empreendimento, e com esta finalidade solicitam comentários de partes interessadas sobre o tema.
Composição da equipe de avaliação – a auditoria será conduzida por uma equipe multidisciplinar com ampla experiência na avaliação de aspectos sociais, ambientais e econômicos, formada por cinco auditores do Imaflora.
Etapas e cronograma da avaliação
♦ Organização da avaliação – a equipe Imaflora/RA iniciou o planejamento do monitoramento anual em Julho de 2016. Estes trabalhos, que devem prosseguir durante todo o processo de auditoria, envolvem a análise estratégica das informações disponíveis sobre a unidade de manejo e partes interessadas, a preparação de equipe de campo, a elaboração de documentos e a execução das principais etapas do processo.
♦ Avaliação de campo – a equipe do Imaflora/RA vai avaliar as propriedades manejadas pelo empreendimento entre os dias 07 a 11 de Novembro de 2016.
♦ Consulta pública a partes interessadas – inicia no dia 08 de Setembro de 2016 e estende-se durante todo o processo de auditoria, inclusive após os trabalhos de campo.
♦ Contato local com a comunidade – durante o período da consulta pública prévia e durante os trabalhos de campo, a equipe fará entrevistas e reuniões com pessoas e entidades locais que possam contribuir para essa auditoria.
♦ Reunião final de consolidação – ao final das atividades de campo, a equipe se reunirá com os responsáveis pelo manejo do empreendimento para finalizar a coleta de dados e apresentar os resultados preliminares do processo de auditoria.
♦ Elaboração do relatório de auditoria – a equipe deverá elaborar uma minuta confidencial do relatório, que será circulada para comentários pela equipe do empreendimento. O relatório final será composto, entre outras informações, por um resumo dos resultados dessa auditoria e pela análise detalhada do cumprimento dos padrões pelo empreendimento. Esta etapa deve ocorrer em até 60
dias após a conclusão da etapa de campo.
♦ Finalização do processo – após a incorporação de comentários da equipe do empreendimento e das partes interessadas à minuta do relatório, o Imaflora/RA emitirá a decisão de certificação. Excluído os imprevistos, o processo deve ser finalizado em até 30 dias após a finalização do relatório.
♦ Contribuições de partes interessadas – como parte do processo de auditoria, partes interessadas são convidadas a oferecer comentários e opiniões sobre o manejo florestal do empreendimento, com relação ao cumprimento do padrão FSC sob escopo da avaliação, bem como com relação ao manejo e proteção de atributos de alto valor de conservação presentes nas áreas florestais. As contribuições, confidenciais ou não, são bem-vindas nos formatos mais simples e adequados à conveniência das partes interessadas e serão mais efetivas se apresentadas antes ou durante os trabalhos de campo, de forma a permitir sua verificação e consideração nas conclusões da auditoria. As opções de contribuição são as seguintes:
1. Reuniões com a equipe de avaliação do Imaflora/RA durante ou logo após os trabalhos de campo.
2. Contatos telefônicos com o responsável do processo ou com a equipe de apoio do Imaflora.
3. Submissão de comentários escritos por correio (endereço abaixo) ou e-mail para o responsável do processo ou para o Imaflora. Os comentários serão mantidos confidenciais e somente serão utilizados para a finalidade de avaliação do empreendimento, salvo orientação contrária da parte interessada.
A fonte de qualquer informação fornecida será mantida confidencial, disponível somente para as equipes do FSC e do Imaflora/Rainforest Alliance. As partes interessadas que desejarem questionar qualquer aspecto do processo de certificação florestal podem acessar os procedimentos da Rainforest Alliance para resolução de contestações na página eletrônica www.rainforest-alliance.org.
♦ Documentos relativos a essa consulta pública:
– Questionário para Consulta Pública;
– Padrão de certificação: Avaliação de Plantações Florestais na República Federativa do Brasil: Padrão Harmonizado entre as Certificadoras (FSC-STD-BRA-01-2014 V1-1 PT).
A documentação também pode ser solicitada ao Imaflora/Rainforest Alliance por meio de correio eletrônico ou telefone.
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
Certificação Florestal
Página eletrônica: www.imaflora.org; www.rainforest-alliance.org
Estrada Chico Mendes, 185 – Bairro Sertãozinho.
CEP 13426-420.
Piracicaba – SP – Brasil
Tele/fax: (19) 3429-0800
Correio eletrônico: [email protected]
Responsável pelo processo: Ellen Keyti Cavalheri / 19 3429-0859 / [email protected]