A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (31), portarias que beneficiam os professores e coordenadores pedagógicos da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio. Uma delas diz respeito à concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME). A outra trata da Progressão Funcional do Avanço Vertical (PFAV) e uma terceira, da Progressão Funcional por Níveis na Carreira de Professor Indígena.
“A Progressão Funcional por Avanço Vertical e a GEAPME são partes integrantes das políticas de valorização do professor e coordenador pedagógico vinculados à carreira do magistério público, assim como a Progressão Funcional por Níveis é para a carreira do professor indígena e traduzem os esforços empreendidos pelo governo do Estado para qualificar, cada vez mais, a educação na rede estadual de ensino”, afirmou a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.
Para este ano, o impacto na folha de pagamento do avanço vertical e da promoção nos níveis é da ordem de R$ 7,1 milhões. E, para 2024, estima-se cerca de R$ 12 milhões. Com a GEAPME, o impacto será de R$ 5,8 milhões, em 2023, e de R$ 9,7 milhões, em 2024.
Foram contemplados 1.252 professores e coordenadores pedagógicos com progressões funcionais por avanço vertical; 68 com progressões funcionais por níveis dos professores da carreira do magistério indígena; e 1.156 com a GEAPME. Esta última contempla professores e coordenadores pedagógicos que protocolaram processo entre 21 de dezembro de 2018 até 31 de dezembro de 2022. Já a lista de Progressão Funcional por Avanço Vertical da carreira do magistério diz respeito às solicitações realizadas de janeiro de 2022 até 24 de outubro de 2022.