Docentes de universidades estaduais terão que devolver R$ 11,5 milhões aos cofres públicos
A lista com os 164 professores universitários que acumulam ilegalmente outras atividades remuneradas foi publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial do Estado. Os docentes terão que devolver, juntos, R$ 11,5 milhões. Eles terão que comparecer à sede da Corregedoria Geral do Estado, no Centro Administrativo entre os dias 5 e 9 de outubro para apresentar documentos e esclarecimentos sobre a sua situação funcional.
Os servidores devem levar uma declaração constando: nome, matrícula, cargo, função, data de admissão, carga horária total e sua distribuição semanal, a frequência dos últimos seis meses, a situação funcional atual.
Além da cópia da declaração de acumulação de cargos públicos, preenchida quando da posse no cargo público. De acordo com a publicação do Diário Oficial, quem não comparecer será submetido a outras medidas administrativas, que inclui a suspensão temporária dos vencimentos.
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São 51 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), 40 pertencem à Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), 36 lotados na Universidade de Santa Cruz (Uesc) e outros 37 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).
A operação, batizada de Dedicação Exclusiva, descobriu que os educadores acumulam as atividades docentes com trabalhos remunerados em empresas privadas em diversas áreas e também em empregos públicos.
A legislação veda o acúmulo de atividades remuneradas para professores com dedicação exclusiva e os servidores flagrados na operação terão de devolver ao Estado os valores pagos. Eles foram flagrados depois que a Saeb cruzou dados de informações do Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH) da Bahia, com outros bancos de dados.
Correio